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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Cavaco Silva anuncia candidatura

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O ex-primeiro-ministro Cavaco Silva anunciou hoje a sua candidatura às eleições presidenciais de 2006, por "imperativo de consciência" e para "melhorar o clima de confiança" no país.

"Não me candidato contra ninguém, mas para construir um futuro melhor. Para que Portugal possa vencer", frisou.

E desfez mais um tabú...


As autarquias e o desenvolvimento

Na campanha eleitoral autárquica, que agora terminou, como acontece sempre, discutiu-se mais o que as autarquias dificilmente poderão fazer do que o que têm obrigação de fazer.
Muito se falou de desenvolvimento como se este se promovesse por ilhas. Como se os problemas de todo o Interior e do Alentejo, em particular, não fossem mais ou menos comuns a todos os territórios. Como se para que ele aconteça não fosse necessário uma política nacional de desenvolvimento regional da responsabilidade do governo.
Só assim se compreende que alguns candidatos tenham feito promessas deste tipo: “criar x postos de trabalho”, “não aprovarei mais nenhum projecto de instalação de uma grande superfície”, “criação de agência para a captação de investimentos”, garantias sobre o desenvolvimento de projectos como os de Alqueva, do Aeroporto, do TGV ou das IP´s...
Só o facto de pouco terem a apontar no que respeita às competências das autarquias a que se candidataram pode explicar que tenham feito tais promessas. Não tinham justificação para insistirem nelas porque têm a sua quota parte de responsabilidade nessas questões que não têm sido resolvidas pelos seus partidos, que têm estado no governo.
Não houve programa eleitoral que não tenha referido a palavra desenvolvimento umas quantas vezes. Parece ter sido, para alguns, a palavra mágica capaz de captar votos.
A esta hora alguns já terão percebido que o uso e abuso de tal palavra não chegou para alcançarem os seus objectivos. Outros terão ficado ainda mais convencidos da magia da palavra…
A palavra desenvolvimento pode ter significados diferentes conforme quem a pronuncia.
Para uns significa apenas crescimento económico não importando o que ele pode trazer de bom para a generalidade das pessoas.
Para outros desenvolvimento é um conceito que integra as componentes económica, social, cultural, política, humana... Que respeita a ecologia e promove a emancipação das pessoas.
É pena que nem todos os eleitores a tenham entendido desta última forma…
A componente económica do desenvolvimento depende muito do ambiente favorável à criação e instalação de empresas e ao normal desenvolvimento das suas actividades.
Para que esse ambiente exista são necessárias: Políticas nacionais de apoio às empresas e às actividades económicas; Políticas locais competitivas de atracção à fixação de empresas; Associações empresariais dinâmicas que apoiem e reforcem o tecido empresarial.
A criação de conselhos económicos municipais integrando, para além dos municípios, representantes de serviços do Estado, dos Ensinos Superior e Profissional, da Associação de Municípios, da Região de Turismo, das Associações Empresariais e de algumas das principais empresas sedeadas nos respectivos concelhos, constituirá, estou certo, um contributo decisivo para a criação desse bom ambiente.
Os conselhos económicos municipais ajudarão a ultrapassar preconceitos, a criar um clima de maior confiança entre os diversos actores e a encontrar soluções partilhadas e integradas para os problemas e necessidades que forem identificados.
Não sendo certamente uma varinha mágica, os conselhos económicos municipais, onde forem criados constituirão o melhor caminho para aproveitar capacidades, potenciar sinergias e incrementar o desenvolvimento económico nos respectivos concelhos com impacto na região.
O próximo mandato vai ser muito complexo e difícil, pelo menos nos primeiros anos, porque: A situação político-económica internacional não vai melhorar, prevendo-se a continuação do aumento do petróleo; o III QCA está no fim, restando muito pouco dinheiro para financiamento de projectos; não se sabe quando o próximo QCA disponibilizará dinheiro nem para que projectos; os apoios financeiros do Estado às autarquias locais deverão ser mais limitados; o acesso ao crédito será condicionado, quer por decisão do governo quer pelo nível de endividamento das autarquias locais; os encargos com a manutenção, conservação e exploração das infra-estruturas e equipamentos, entretanto construídos, exigirão um cada vez maior esforço financeiro das autarquias; o crescente nível de exigência quanto à qualidade dos serviços prestados pelas autarquias locais vai exigir um maior esforço financeiro por parte delas.
Estes são apenas alguns dos traços que caracterizarão o próximo mandato.
A situação deveria ter aconselhado maior cuidado na elaboração dos programas eleitorais, de forma a que estes constituíssem compromissos de quem os apresentou com as populações e não apenas listagens de boas intenções ou de promessas que nunca foram avaliadas e não serão cumpridas.
Onde não houve esse cuidado, daqui a quatro anos, vão-se registar das mais baixas taxas de execução de sempre nos programas eleitorais apresentados.
Os eleitores fizeram os seus julgamentos, escolheram os programas e elegeram os protagonistas que os deverão cumprir.
É preciso, agora, que todos assumam as suas responsabilidades: Os eleitores devem acompanhar a gestão autárquica, exigindo o cumprimento das promessas feitas pelos vencedores; os eleitos devem exercer o poder ou a oposição conforme os compromissos que assumiram com os eleitores; os partidos devem tirar as ilações e as consequências dos resultados obtidos.

TEXTO PUBLICADO NA ÚLTIMA EDIÇÃO DA REVISTA MAIS ALENTEJO.

Mais Alentejo nº 57

Já saiu o nº 57 da revista Mais Alentejo.
O tema de capa é a caça - "Vai um tirinho?". Outros temas com chamada na capa: ELEIÇÕES, QUASE NADA O VENTO MUDOU; ALFAIAS AGRÍCOLAS ESTÃO NA RUA; ÉVORA VAI TER FÁBRICA DE AVIÕES; PRÉMIOS 2005, LEITORES DECIDEM; UVA SEM GRAINHA; JOSÉ ANTÓNIO FALCÃO (grande entrevista).
O Alentejo em revista. De leitura obrigatória.

AMCAL reforça tratamento da água

etagrande2.jpgFoto retirada da Página da AMCAL

Mesmo sem financiamento garantido por parte do programa POR Alentejo, a AMCAL lança concurso para a construção do reforço do tratamento de água na Estação de Tratamento de Águas da Albufeira de Alvito (E.T.A.). A intervenção, há muito necessária, prevê um investimento na ordem dos dois milhões e quinhentos mil euros e consiste na correcção de alguns erros do actual sistema de tratamento. A obra vai permitir melhorar a qualidade da água fornecida às populações, explica Francisco Orelha, presidente da Associação de Municípios do Alentejo Central.
Notícia Rádio Pax

PORQUÊ SÓ AGORA?

Eleitos autárquicos em Alvito

No passado dia 9, nas eleições autáquicas, as populações do concelho de alvito elegeram:

ASSEMBLEIA MUNICIPAL:
José Carvalho (MI)
Pedro Latas Marques (MI)
João Carvalho (MI)
Mª Filomena Pires (MI)
Arlindo Chanfana (MI)
Pedro Carvalho (PS)
Joaquim Viola (PS)
Inácio Serranito (PS)
Vítor Sousa (PS)
António Pinto (CDU)
Mª Teresa Arvelos (CDU)
Manuel Feio (CDU)
Fernando Acácio Oliveira (PSD/PP/PPM)
Engrácia Carvalho (PSD/PP/PPM)
Nuno Bom de Sousa (PSD/PP/PPM)

CÂMARA MUNICIPAL:
João Paulo Trindade (MI)
Raul Carvalho (MI)
António Paiva (PS)
Dinis Pinto (CDU)
Mário Simões (PSD)

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ALVITO:
Luís Beguino (CDU)
Mª Edite Cansado (CDU)
Carlos Manuel Banha (CDU)
Gertrudes Oliveira Cansado (CDU)
António Luís Charrua (MI)
José Manuel Efigénio (MI)
Mariana Carapinha (MI)
António Pinto Calhau (PS)
Samuel Ribeiro (PSD/PP/PPM)

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE VILA NOVA DA BARONIA:
Joaquim António Santos (PS)
Mª de Jesus Paiva (PS)
Agostinho Mira (PS)
Mª da Conceição Fialho (PSD/PP/PPM)
Carlos Carvalho (PSD/PP/PPM)
Joaquim Quaresma (PSD/PP/PPM)
Virgínia Fialho Santos (MI)
António Paulo Pataquinho (MI)
Manuel Cansado (CDU)

Esperamos agora que tomem posse, assumam os lugares para que foram eleitos e cumpram o dever de servir o Município, as Freguesias e as populações.

A todos as nossas felicitações e o desejo de um bom trabalho.


ALENTEJANO "CORRE" PARA BELÉM

Funcionário da Câmara de Évora quando concorreu à Polícia Judiciária, José Maria Martins deixou o Alentejo para se dedicar de corpo e alma à catedral da investigação criminal em Portugal. Em Lisboa licenciou-se em Direito, deixou a PJ e abriu o seu escritório de advogado. Manteve-se mais ou menos na sombra até aceitar defender “Bibi” no processo Casa Pia.
No último domingo passou discretamente por Évora, para votar, aproveitando para rever algumas amizades deixadas na cidade.
O agora candidato à Presidência da República, inicia hoje a sua pré-campanha com uma visita ao Bairro da Boavista, em Lisboa, acompanhado por Nelinho, ex-jogador do Benfica.
Em Évora não se lhe conhecem ainda públicos apoios, mas é certo que eles virão a surgir.

Retirado de largo-da-porta-nova.blogspot.com/., cujo surgimento saudamos.

João Trindade privilegia Educação

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O professor do ensino superior João Paulo Trindade venceu no último domingo, dia 9, a corrida à Câmara de Alvito, tornando- -se assim no primeiro presidente eleito por um movimento de cidadãos independentes no distrito de Beja. A lista encabeçada por Trindade garantiu 549 votos (33,8 por cento) e dois mandatos, superiorizando-se às candidaturas do PS (354 votos, 21,8 por cento e um mandato), CDU (339 votos, 20,9 por cento e um mandato) e da coligação PSD-PP-PPM (330 votos, 20,3 por cento e um mandato).
"Tínhamos uma forte expectativa quanto à possibilidade de alcançarmos a vitória nestas eleições", revela o agora presidente da Câmara de Alvito, reconhecendo, contudo, que a diferença verificada acabou por ser "um pouco superior àquilo" que tinham previsto, tendo em conta o reduzido eleitorado. Uma vantagem que João Paulo Trindade justifica com a "campanha sóbria", "equilibrada" e "sem grandes gastos" que os independentes realizaram.
Apesar da vitória, o Movimento Independente não alcançou a desejada maioria absoluta. Uma situação que não preocupa de sobremaneira João Paulo Trindade, por confiar que os outros vereadores eleitos coloquem de parte a "questão política e ideológica" nas "chamadas decisões mais imediatas" da autarquia, por forma a "não prejudicar o concelho". "Tenho esperança que essa questão seja facilmente gerível e que não se coloquem grandes entraves a este próximo mandato", afiança.
Já eleito, Trindade garante que a primeira coisa a fazer após a tomada de posse – lá mais para o fim do mês – é inteirar-se "de uma série de questões" e depois "arrumar a casa", para então "avançar de imediato para um conjunto de acções e medidas previstas no programa eleitoral".
A grande prioridade para os próximos quatro anos está, no entanto, bem definida. O novo presidente da Câmara de Alvito quer "dar uma atenção muito grande" à Educação e agir junto da administração central no sentido de possibilitar a construção de uma escola integrada no concelho. Nesta área, Trindade pretende também melhorar as condições de funcionamento das escolas que existem no município e promover o arranque das aulas de Inglês e Educação Física no primeiro ciclo.
Outro objectivo de João Paulo Trindade é aproveitar o património de Alvito na promoção do desenvolvimento do concelho. "Vamos investir fortemente na conservação, divulgação e potenciação dos nossos recursos patrimoniais, quer sejam edificados, paisagísticos ou ambientais, por forma a que o concelho possa também aí ter uma vertente significativa do seu desenvolvimento", assevera.
Filho de um antigo presidente da Câmara de Alvito, João Paulo Trindade garante que a sua eleição para o mesmo cargo já desempenhado pelo seu progenitor se trata de uma "coincidência" e não de uma "consequência natural".
in Diário do Alentejo



“Dinossauros” na SIC Notícias

A SIC Notícias promoveu um debate com quatro dos cinco "dinossauros" do poder local em Portugal. Do Alentejo participaram Fernando Caeiros, presidente da Câmara Municipal de Castro Verde e Vítor Martelo, presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz.

Fernando Caeiros afirmou que a limitação de mandatos dos autarcas "não é nada que me repugne", mas sublinhou que a Lei "devia abranger outros cargos públicos". Opinião diferente foi manifestada por Vítor Martelo que afirmou que "os candidatos devem ser definidos pelo povo", demonstrando resistência à limitação dos mandatos autárquicos.

Para Vítor Martelo a nova ordem do municipalismo português passa por "uma revisão profunda da Lei de financiamento das autarquias". Fernando Caeiros destacou a "necessidade de um reordenamento administrativo, dado que cada vez mais se fala numa Europa das regiões", defendendo a criação das regiões administrativas.

Fernando Caeiros, face às notícias que apontam para mais de uma centena de indícios de corrupção nas autarquias locais, referiu a necessidade de uma averiguação completa de todas essas situações como forma de preservar a sua imagem e o bom nome dos autarcas.
Mostrou-se também contrário à limitação da possibilidade de apresentação de candidaturas independentes.

Cartas Educativas com 1 ano de atraso

A falta de verbas tem sido responsável pelos atrasos verificados na elaboração das cartas educativas dos diversos municípios. No distrito de Beja, é a AMBAL que está a conduzir o processo.

O Ministério da Educação vai, finalmente, disponibilizar as verbas do OE que permitem a conclusão das cartas educativas. O processo deverá ficar fechado no final de 2006, com mais de um ano de atraso, referiu Francisco Pacheco, porta – voz da Associação à Rádio Pax.

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