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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

APROFUNDAR A DEMOCRACIA INTERNA NO PCP

Zé LG, 28.11.04
Este é o texto da intervenção que fiz no XVII Congresso do PCP.

"As teorias de Marx, Engels e Lénine estão sujeitas às correcções, aos aprofundamentos e às actualizações que ao longo do tempo a evolução e as mudanças políticas, económicas e sociais, o progresso científico e a experiência revolucionária necessariamente impõem. Desde o "Manifesto Comunista" de Marx e Engels passou um século e meio. Desde "O imperialismo, estádio supremo do capitalismo" de Lenine passou mais de meio século em que o capitalismo sofreu assinaláveis transformações. Em todo este longo período verificaram-se a nível mundial profundas e radicais transformações nas sociedades. As transformações da vida obrigaram à análise das novas realidades e no domínio da teoria a modificação e actualizações de conceitos e princípios."
Esta é apenas uma citação da resolução política, aprovada no XIII Congresso, em Maio de 1990, na ressaca da falência dos partidos comunistas de leste.
Se a recordo aqui é porque parece que a estamos a ignorar.
A preparação e a realização do último congresso agravaram ainda mais a que já era uma situação complexa que se vivia no Partido. Depois do congresso as coisas complicaram-se ainda mais. Nenhum dos grandes objectivos aprovados foi alcançado. Há responsabilidades externas que são apontadas. As responsabilidades internas ou não são reconhecidas ou são atribuídas aos militantes, principalmente aos que têm assumido posições críticas. Nunca aos dirigentes.
"A história do movimento revolucionário já mostrou que na estrutura e funcionamento de um partido comunista não há regras intemporais e imutáveis. Em situações políticas e sociais diversas, em épocas históricas diversas, em períodos diversos da existência e evolução de um partido e dos processos revolucionários, têm sido adoptadas e são de adoptar soluções diversas." Esta é outra conclusão aprovada no XIII Congresso.
Parte significativa da população portuguesa nasceu depois do 25 de Abril e sempre viveu em liberdade e democracia. Esses jovens não entendem nem aceitam certas regras ainda constantes dos Estatutos.
Foi tendo em conta estas novas realidades e, principalmente, pela necessidade de aprofundar a democracia interna no Partido e de assegurar o pleno exercício dos direitos e deveres a todos os militantes, que propus algumas ALTERAÇÕES aos Estatutos.
Propus que fosse retirada a limitação dos militantes expressarem a sua opinião aos organismos e reuniões partidárias, bem como fossem, igualmente, retiradas as referências ao “centralismo democrático”, porque este por mais democrático que seja é sempre centralista.
Propus, ainda, a possibilidade de se realizarem congressos extraordinários a requerimento de, pelo menos, 500 militantes, bem como a Comissão Central de Controlo poder ser eleita, tal como o Comité Central, com base em propostas apresentadas pelo Comité Central cessante mas também por um mínimo de 500 militantes. E ainda que todas as votações que envolvam militantes sejam efectuadas por voto secreto, porque esta é a melhor forma das pessoas se expressarem sem constrangimentos.
Estas são alterações que se impõem para aprofundar a democracia interna no Partido. A rejeição destas propostas não só mostra que não há interesse em aprofundar a democracia interna, como se insiste em fechar o Partido à sociedade, principalmente aos jovens.
A necessária unidade de acção não pode justificar a limitação do acesso à informação e impedir o debate. Os debates têm de ser abertos, para que as diferentes ideias e opiniões sejam conhecidas e permitam a cada um formar a sua opinião e tomar partido.
Se queremos um partido dinâmico e capaz de responder aos desafios actuais é fundamental que os militantes conheçam as questões, conheçam as diferentes opiniões sobre elas e as discutam livremente e em profundidade.
Hoje, colocam-se ao PCP, entre outros, três grandes desafios:
1- Garantir uma efectiva comunicação entre organismos e entre militantes e com a sociedade, utilizando todas as formas e todos os meios, designadamente as novas tecnologias.
2- Melhorar a imagem do Partido, torná-la mais atractiva a mais largos sectores do Povo, designadamente aos jovens.
3- Criar condições para retomar a confiança afectada de militantes na Direcção e do Povo no nosso Partido. Para isso é necessário que todos os dirigentes ajam com serenidade, ponderação, tolerância e sentido de responsabilidade em vez de alimentarem um clima de crispação, levantando processos de intenção, colocando camaradas contra camaradas, sem respeito pelas pessoas.
Estes são três grandes desafios que se colocam a todos os militantes, mas principalmente aos dirigentes.
A situação complexa que se vive no Partido e que deve ser encarada como uma verdadeira crise de identidade, de valores, de funcionamento e, até, de falta de respeito nas relações entre camaradas não se resolve com pequenos acertos na aplicação das orientações aprovadas. Se assim acontecer, serão mais os que desistirão de participar e que se acomodarão. Será o definhamento a continuar.
Temos de enfrentar, sem preconceitos, a necessidade de mudanças no Partido. Mudar, não para o descaracterizar, mas para modernizar os seus princípios. Para isso devemos contar com os sectores mais dinâmicos e com os quadros mais qualificados.
Queremos construir um partido melhor. Queremos unir o Partido, a partir da diversidade dos seus militantes. Queremos um PCP renovado e mais forte para enfrentar os desafios do nosso tempo.

DESAFIOS DO PCP

Zé LG, 24.11.04

Hoje, colocam-se ao PCP, entre outros, três grandes desafios:
1- Garantir uma efectiva comunicação entre organismos e entre militantes e com a sociedade, utilizando todas as formas e todos os meios, designadamente as novas tecnologias. Não é admissível que, 30 anos depois do 25 de Abril e em plena era da informação, alguém pretenda limitar a liberdade de expressão ou condicionar as formas e os meios de comunicarmos entre nós e com a sociedade.
2- Melhorar a imagem do Partido, torná-la mais atractiva a mais largos sectores do Povo, designadamente aos jovens. Não é através da acusação de que “a deterioração da imagem do PCP é induzida e provocada… por processos de contestação…” que lá vamos. É preciso resolver e ultrapassar os factores que dão azo à contestação. Só isso poderá contribuir para melhorar a imagem do PCP.
3- Criar condições para retomar a confiança afectada de militantes na Direcção e do Povo no seu/nosso Partido. Para isso é necessário que a Direcção e os dirigentes ajam com serenidade, ponderação, tolerância e sentido de responsabilidade em vez de alimentarem um clima de crispação, levantando processos de intenção, procurando colocar camaradas contra camaradas, sem respeito pelas pessoas e muito menos camaradagem.
Estes são três grandes desafios que se colocam a todos os militantes, mas principalmente aos dirigentes.
Será que é isto que o que está a acontece?!

A ÚLTIMA VEZ DE CARLOS CARVALHAS

Zé LG, 22.11.04
O COMITÉ CENTRAL DO PCP CESSANTE REUNIU PELA ÚLTIMA VEZ. FOI A ÚLTIMA REUNIÃO DE CARLOS CARVALHAS COMO SECRETÁRIO-GERAL. NO FIM SAIU O SEGUINTE:

Comunicado do Comité Central do PCP

1. O Comité Central do PCP reunido nos dias 19 e 20 de Novembro procedeu ao balanço dos trabalhos preparatórios do XVII Congresso e tomou um conjunto de decisões relativas ao funcionamento do Congresso.

2. O Comité Central tomou conhecimento do debate realizado em todas as Organizações do Partido em torno das Teses (Projecto de Resolução Política) e do Projecto de alteração aos Estatutos e discutiu e aprovou as alterações introduzidas nos respectivos documentos a apresentar aos delegados e que resultaram das contribuições dos militantes, visando o seu aperfeiçoamento e enriquecimento.

3. O Comité Central discutiu e aprovou igualmente a proposta de lista do novo Comité Central a submeter à discussão e aprovação pelos delegados ao XVII congresso.

A proposta do novo Comité Central elaborada em conformidade com os critérios definidos pelo actual Comité Central, nomeadamente a necessidade de manter as características essenciais do Comité Central, assegurar a sua renovação e rejuvenescimento, uma composição social, regional e sectorial diversificada, no quadro da uma composição de maioria de operários e empregados e com condições para poder desempenhar as suas cabais responsabilidades como organismo a quem cabe a orientação superior de trabalho político, ideológico e de organização do Partido.
A proposta do novo Comité Central será publicada na próxima edição do «Avante!».

4. O Comité Central reafirma a sua confiança na realização do XVII Congresso e que as suas decisões e orientações contribuirão para o reforço da coesão e das características essenciais do Partido e a afirmação dos seus ideais e papel imprescindível na sociedade portuguesa.

Aos jornalistas Carlos Carvalhas afirmou que o abaixo-assinado, subscrito por centena e meia de militantes, entregue ao Comité Central não foi discutido porque ningém quis.



INCLINAÇÕES

Zé LG, 19.11.04
O gabinete de imprensa do PCP divulgou uma nota em que deu conta da "inclinação consensualizada" dos órgãos executivos do Comité Central para proporem Jerónimo de Sousa para futuro secretário-geral do Partido.
Dando de barato o facto do anúncio ter ocorrido dois dias antes da última reunião do actual comité central (porque não se esperou para "consensualizar a inclinação" deste?!), pergunta-se para que lado é aquela "inclinação"? Será que há alguém que quer esclarecer tal dúvida?

JERÓNIMO É O PRÓXIMO?...

Zé LG, 13.11.04
Uma sondagem, hoje publicada no Expresso, com mais de lil entrevistas validadas, efectuadas entre 3 e 9 deste mês, mostra os seguintes resultados em resposta à pergunta "Quem seria o melhor secretário-geral do PCP?":

- Jerónimo de Sousa ........... 39%
- Carvalho da Silva ............. 32%
- Francisco Lopes ................ 8%
- Ilda Figueiredo ................. 7%
- Bernardino Soares ............ 6%

E você o que pensa disto? - Diga o que pensa.

DEFESA DA HONRA

Zé LG, 09.11.04
Sou dos acham que a honra é um valor a preservar.
Há algumas pessoas que, fazendo-se passar por comunistas ( os comunistas não se escondem atrás do anonimato para fazerem acusações que não justificam), têm comentado os textos que aqui publico, de forma que me dispenso de comentar, pondo em causa a minha honradez.
Como aprendi que “só não se sente quem não é filho de boa gente”, porque muitos dos que acedem a este blog não me conhecem e, por isso, podem admitir como verdadeiras afirmações contidas nalguns comentários, e por respeito aos que, não me conhecendo, lêem o que aqui vai sendo escrito, decidi fazer estes ESCLARECIMENTOS EM DEFESA DA MINHA HONRA:
1 – Desde 1975 que sou militante activo do PCP e sempre critiquei o que julgo que está mal, no seu interior até há 6 ou 7 anos, e também publicamente nos últimos anos e sempre que está em discussão a vida do Partido (congressos, conferências, encontros, assembleias,..) por ter chegado à conclusão que as minhas posições não chegavam a outros militantes e por achar que não faz mais sentido discutir o Partido apenas no seu interior como se a sua vida não interessasse senão aos militantes.
2 – Nunca pedi nada ao PCP. Todas as tarefas e funções que tenho desempenhado em nome do Partido tem sido por decisão dos seus órgãos.
3 – Sempre cumpri as orientações do Partido, no exercício das tarefas ou funções que me foram confiadas, mesmo não concordando com elas.
4 – Sempre entreguei ao PCP até hoje o excedente da minha remuneração das funções que em sua representação tenho exercido, conforme os Estatutos e acordado com a Direcção. Podem perguntar com que dinheiro o PCP comprou e reparou o seu Centro de Trabalho de Alvito, por exemplo.
5 – Desde o início deste ano que exerço funções de Director numa empresa municipal, com um parceiro privado, na sequência de um concurso público.
6 – Há quem queira que eu saia do Partido. São os que gostam de falar sozinhos para terem sempre razão. Já assisti a muitos abandonarem o PCP depois de se terem arvorado em “guardiães do templo sagrado”…
7 – Os problemas não existem por se falar (mesmo que publicamente) neles mas sim por existirem de facto…
8 - Quem ache que tem razões para contestar estes meus esclarecimentos que o faça frontalmente, caso contrário não estrague este espaço de liberdade e debate de ideias e informações que tem sido desde que foi criado. Eu e que os frequentadores deste blog, ficaremos gratos por isso.

Um debate tardio, viciado e sem perspectivas, num partido cercado

Zé LG, 09.11.04
AQUI DEIXO MAIS ALGUMAS REFLEXÕES DO MEU CAMARADA JM:

Se não bastassem já as regras do “centralismo democrático criativo”, que determinam que tudo passe obrigatoriamente pelo crivo do núcleo central de direcção do Partido (da fixação do momento e das normas do Congresso, passando pela elaboração de documentos e pela análise das contribuições, até à definição da composição futura dos órgãos de direcção, incluindo o secretário-geral) e impedem a circulação, o conhecimento e o debate de diferentes opiniões e propostas, resulta ainda patente nas Teses uma arrogante e indesmentível indisponibilidade para qualquer consideração das posições diferenciadas de membros do Partido quanto ao que entendem poderem e/ou deverem ser os contornos essenciais da sua base ideológica, das suas estratégias e políticas de alianças, das suas regras, métodos e estilos de funcionamento ou, em geral, das suas formas de estar e intervir na sociedade.
E, daí, a minha profunda convicção de que as presentes considerações “cairão em saco roto”.

Isso mesmo decorre evidente do estigma e da catalogação depreciativa de quantos vêm afirmando tais posições, ainda que num quadro de inabaláveis convicções comunistas, que insisto em reafirmar.
O conteúdo da tese 4.2.6. é, a esse propósito, esclarecedor: ”Nesta acção (“que visa promover o anticomunismo, uma falsa imagem do partido e o aumento dos preconceitos contra ele... e promover a sua desagregação...” - tese 4.2.5.) têm uma participação activa ex-membros do Partido e alguns outros que continuam a invocar a qualidade de membros e que convergem na acção anticomunista para atacar o Partido na sua essência e criar dificuldades ao reforço da sua influência social, política e eleitoral. E que, dando provas de capitulação ideológica, se rendem e submetem à ideologia do grande capital, promovem a desagregação orgânica do P, prosseguindo no desgaste da sua imagem e influência, assumindo-se cada vez mais como apêndices do PS e do BE”.
Ou seja: todos aqueles (mesmo os “outros”, os que “...continuam a invocar a qualidade de membros do Partido”) que se arvoram no direito de ter e apresentar análises e perspectivas diferentes ou alternativas das que resultam das elucubrações dos dirigentes do Partido vertidas no projecto de Resolução Política estão condenados à condição de “inimigos do Partido” – tese 4.2.7.
Recuso-me a catalogar tal asserção, mesmo se ela resultaria fácil e incontestável já que são óbvios os objectivos persecutórios e de limpeza política que lhe estão subjacentes, na conhecida lógica de que o importante é assegurar, neste momento, que no Partido fiquem “poucos, mas bons”!

De resto, as Teses evidenciam uma tal visão maniqueísta e de partido cercado, que inevitável se torna encontrar perigos e inimigos onde menos se esperaria (como se não bastassem os que realmente existem).
Para além dos perigos e inimigos internos, eles podem ainda encontrar-se e são explicitamente referenciados na CGTP-IN ou, inclusivamente, em outros partidos comunistas.

AUSÊNCIA INVOLUNTÁRIA

Zé LG, 09.11.04
Estive ausente estes dias porque não consegui aceder ao blog. Parece que houve problemas no Sapo. Os meus conhecimentos também não são muitos e talvez, também por isso, não consegui postar.
Espero estar ultrapassada a dificuldade.

COMO É POSSÍVEL

Zé LG, 05.11.04

“O PIB (produto interno bruto) da região (Alentejo) baixou 3,4% relativamente à média europeia, quando no País aumentou 9,1% e na Estremadura espanhola cresceu 5,3%. É óbvio que a Comissão Europeia nos interroga sobre como é possível estarmos pior do que em 1988 quando foram gastos muitos milhões de contos”, disse o presidente da CCDRA ao Diário do Sul.
Talvez valha a pena recordar algumas coisas:
1 – Desde há muito que se reconheceu ser necessário uma “discriminação positiva” para ajudar o Alentejo a desenvolver-se. Onde está ela?
2 – Aquando da discussão do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) o PCP e os seus autarcas reclamaram mais dinheiro para a região. Nessa altura, o PS no poder disse que não era preciso, que a região nem sequer era capaz de investir o que o governo lhe atribuíra. Agora só restam 15% e desde há mais de dois anos que a aprovação de candidaturas é quase impossível.
3 – O grosso do dinheiro do QCA é gerido directamente pelo governo a nível nacional e o restante que é “regionalizado” pelas ccdr a fatia grande é para os serviços desconcentrados da administração central e só uma pequena fatia é para as autarquias e outras entidades, de acordo com regras impostas pelo governo.
4 – Os estudos e planos operacionais que definem onde e por quem deve ser aplicado o dinheiro foram da responsabilidade do governo.
De quem será a responsabilidade da situação apontada pelo presidente da CCDRA? Não é óbvio?!!...

ESTABILIDADE?

Zé LG, 04.11.04
Há quatro meses, o Presidente da República nomeou Santana Lopes para chefiar um novo governo da coligação do PSD-PP, com a justificação de que era necessário assegurar a estabilidade no país.
Ontem, o DN publicou uma sondagem da Marktest que mostra que 54% dos portugueses, incluindo 42% (!!!) de votantes no PSD, acham que o PR deve avaliar novamente se deve manter o governo em funções ou se deve marcar eleições legislativas.
Assim se vê como a decisão do PR contribuiu para a estabilidade do país…
Só ele parece não ter percebido (será que queria) que manter a maioria PSD-PP no governo, nas actuais condições, era gerar mais instabilidade e aprofundar ainda mais a grave crise para que ela atirou o país.
Entre os que o apoiaram e os que sempre estiveram contra si, preferiu estes. Essa não é certamente a coerência que está sempre a frisar que sempre teve… Linda forma de acabar a sua carreira