Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aplicação do Simplex revela-se complex

Zé LG, 05.07.06

O Governo anunciou, em Março, o Simplex - Programa de Simplificação Administrativa, onde previa adoptar 333 medidas de desburocratização até ao final deste ano.

O executivo queria implementar 80 destas medidas até Junho. De acordo com o Diário Económico, o Simplex encontrou resistências na sua aplicação, nomeadamente a burocracia relacionada com a coordenação dos ministérios.

No primeiro balanço da execução do programa, o ministro de Estado e da Administração Interna, disse que das 81 medidas previstas, 56 foram efectuadas, 19 ficaram por realizar e seis foram parcialmente cumpridas.

Das medidas aplicadas as mais emblemáticas foram a edição electrónica do Diário da República, cujo acesso passou a ser gratuito, o fim das escrituras públicas e a agilização da fusão e cisão das sociedades, assim como, a criação, em parceria com os CTT, da Caixa Postal Electrónica, que permite ao cidadão e empresário personalizar o tipo de correspondência digital que pretende receber.