Anunciados cortes nas comparticipações a instituições exigem melhores esclarecimentos da Câmara de Beja
Jorge Pulido Valente diz que o Município de Beja não tem capacidade financeira para aguentar com os compromissos com a Assembleia Distrital, AMBAAL, CEBAL, Conservatório Regional, Resialentejo e Amalga e adiantou que, no próximo orçamento, a Câmara vai ”cortar cerca de 30% daquilo que é a sua comparticipação” em instituições.
Parece não restarem dúvidas de que é necessário cortar nas despesas para equilibrar os orçamentos municipais. E é importante que os autarcas o façam quanto antes, de forma a evitar o que se passou na Madeira e nalgumas autarquias.
A questão que se coloca é a de saber que despesas cortar de forma a afectar menos as populações, os serviços que lhes são prestados, o desenvolvimento e a democracia. E para que tal aconteça é necessário tomar medidas com critério e, desejavelmente, com a maior participação possível nelas.
Os casos referidos pelo presidente da Câmara de Beja levantam-me algumas dúvidas, quer porque podem por em causa o futuro de instituições que envolvem outros municípios e entidades, quer porque algumas dessas instituições desempenham funções que nelas foram delegadas pela autarquia. Será que, neste caso, a Câmara de Beja vai deixar de cumprir as suas competências próprias, como seja o tratamento de resíduos sólidos urbanos?