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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Para quando uma efectiva descentralização?

Zé LG Zé LG, 26.06.06

As pessoas, designadamente as que têm mais dificuldade em lidar com a burocracia, julgam que podem tratar de todos os assuntos nas autarquias – nas câmaras municipais e, principalmente, nas juntas de freguesias.

É o princípio da subsidiariedade, ou seja, os assuntos devem ser tratados, sempre que possível, pelos órgãos de poder que estão mais próximos das populações, para que a vida destas seja mais facilitada.

Qualquer processo de descentralização deve obedecer a esse princípio e corresponder às expectativas das pessoas.

Mas descentralizar não é atirar responsabilidades para outros órgãos de poder político-administrativo. É transferir competências, acompanhadas dos necessários meios para garantir uma maior eficácia e eficiência nos serviços prestados às populações. Para tal,  torna-se necessário que o processo de descentralização seja negociado e nunca imposto, sob pena de não alcançar os seus objectivos.

Para quando uma efectiva descentralização político-administrativa, com ou sem regionalização?

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