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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Para quando uma efectiva descentralização?

As pessoas, designadamente as que têm mais dificuldade em lidar com a burocracia, julgam que podem tratar de todos os assuntos nas autarquias – nas câmaras municipais e, principalmente, nas juntas de freguesias.

É o princípio da subsidiariedade, ou seja, os assuntos devem ser tratados, sempre que possível, pelos órgãos de poder que estão mais próximos das populações, para que a vida destas seja mais facilitada.

Qualquer processo de descentralização deve obedecer a esse princípio e corresponder às expectativas das pessoas.

Mas descentralizar não é atirar responsabilidades para outros órgãos de poder político-administrativo. É transferir competências, acompanhadas dos necessários meios para garantir uma maior eficácia e eficiência nos serviços prestados às populações. Para tal,  torna-se necessário que o processo de descentralização seja negociado e nunca imposto, sob pena de não alcançar os seus objectivos.

Para quando uma efectiva descentralização político-administrativa, com ou sem regionalização?

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