Mudanças polémicas na Câmara de Viana do Alentejo
A mudança de funções e de local de trabalho de alguns trabalhadores, designadamente da secretária do anterior presidente da Câmara e da anterior chefe da DASE, ordenadas pelo actual Executivo da Câmara Municipal de Viana do Alentejo provocaram forte polémica, havendo quem acuse o PS de “à boa maneira do tempo do fascismo começou a perseguição aos funcionários que deram a cara pela CDU” e de serem “atitudes de verdadeira perseguição aos direitos de funcionários que têm muitos anos de administração local”.
O Executivo do PS e seus apoiantes contra-argumentam com a necessidade de terem em lugares de apoio (secretária) pessoas da sua confiança e não puderem manter em lugares de chefia quem mostrou não estar disposto a colaborar, preferindo a contestação político-partidária.
Sem me pronunciar sobre os casos em concreto, recordo que os lugares de nomeação por confiança estão definidos na legislação – chefe de gabinete, adjunto do presidente e secretários do presidente e vereadores. Todos os restantes lugares são de carreira não podendo nem devendo ser tratados em função da confiança pessoal, política ou outros critérios semelhantes.