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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Asneiras que se pagam caras

Andamos a fazer graves asneiras, que comprometem o nosso futuro colectivo, e não ligamos – ou porque não sabemos ou porque, apesar de sabermos, insistimos nelas pelas mais diversas razões.

Neste texto, vou abordar três questões polémicas e de forma polémica – saúde/alimentação, emprego/desemprego e impostos.

A edição de 29 de Outubro da revista Visão trazia um trabalho intitulado “Os venenos da carne barata”, que apresentava um conjunto de informações que a ninguém, minimamente consciente, pode deixar indiferente: 61% dos agentes patogénicos (vírus, bactérias, parasitas) que afectam os humanos têm origem nos animais que comemos; mais de 75% das doenças surgidas na última década estão directamente relacionadas com a sua produção intensiva; a criação de gado é responsável, a nível mundial, por 18% das emissões de gases com efeito de estufa, mais do que todos os carros, aviões, barcos e comboios do planeta juntos; os frangos de aviário foram seleccionados geneticamente para crescerem em metade do tempo que os seus “primos” do campo; os portugueses comem, em média, 300 gramas de carne por dia – cinco vezes mais do que seria necessário.

Este parece ser um coctail explosivo que nos está a matar e a por em causa o ambiente e as condições de vida na Terra e a própria sobrevivência desta. Não é espectável que este estado a que as coisas chegaram mude rápida e positivamente por acção das pessoas. Mas não é admissível que os governos, que têm a obrigação de definir as políticas, permitam que estes atentados contra a humanidade prossigam e nada façam para os contrariar. Nalguns casos ainda incentivam ou facilitam que se acentuem.

Apesar das promessas de criação de postos de trabalho, do pleno emprego e da utilização das novas tecnologias para aligeirar o trabalho das pessoas e deixar-lhes mais tempo para o lazer, o desemprego cresce e os horários de trabalho não são reduzidos.

Num quadro destes a gestão da mão-de-obra disponível e da segurança social parece estar a ser feita ao arrepio do que seria razoável que acontecesse. Se há tantos desempregados porque é que não se reduzem os horários de trabalho e criam mais postos de trabalho? Em vez de pagar subsídios de desemprego porque é que não se criam novos empregos? O desemprego não é apenas um problema social porque as famílias não têm rendimentos e passam privações, é-o também pela ociosidade que provoca, com todas as consequências daí resultantes. O paradigma actual é o da segurança social pagar subsídios de desemprego. Deveria mudar, passando a financiar a criação de postos de trabalho. Em vez de ter como objectivo garantir subsídio de desemprego a todos os desempregados deveria procurar-se criar emprego para todos.

Os impostos constituem o melhor meio para fazer a redistribuição da riqueza e contribuir para uma maior justiça social. O património imóvel, móvel e imaterial deve ser taxado de acordo com os seus rendimentos potenciais, não se justificando que os detentores do património não o usem/explorem adequadamente (terras ou casas abandonadas, só para dar os exemplos mais flagrantes). Todos os rendimentos, sejam quais forem, devem pagar impostos, com taxas progressivas - quem tem mais rendimentos deve pagar mais impostos com taxas mais elevadas. A justiça fiscal não se alcança através do IRC mas sim através da carga fiscal que deve incidir sobre os rendimentos dos accionistas, administradores e trabalhadores das empresas. Não há problema se uma empresa aplicar os lucros que obtém no seu desenvolvimento, gerando mais riqueza e criando mais postos de trabalho. O problema está na desigual e injusta distribuição da riqueza produzida entre o capital/accionistas e administradores e o trabalho.
Ainda no que diz respeito às empresas deveria ser criada uma conta corrente entre o Estado e cada empresa, para que o Estado arrecadasse o IRC quando a empresa tem lucro e a apoiasse até ao valor daquele pago até ao momento quanto ela tivesse prejuízo.

Os impostos que não devem ser aumentados, a não ser em circunstâncias excepcionais ou para fazer face a objectivos concretos e consensuais, são o IVA e outros que são cobrados com a mesma taxa a toda a gente, independentemente da sua situação económica e social.

O objectivo supremo de todas as políticas deve ser o desenvolvimento humano, não apenas o progresso técnico-científico. Este deve contribuir para uma sociedade mais justa e não para acentuar as desigualdades, como está a acontecer nalguns casos.

Alvito, 29.11.2009

 

Publicado na edição n.º 96 da revista Mais Alentejo.

3 comentários

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  • Anónimo

    O anónimo anda um pouco distraído. Essa questão já...

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