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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

TC recusa visto prévio ao contrato da concessão do Baixo Alentejo

O Tribunal de Contas (TC) recusou o visto prévio ao contrato da concessão Baixo Alentejo, adjudicada ao consórcio liderado pela Edifer , devido à inexistência de um "comparador público", exigido por lei para demonstrar que a modalidade da parceria público-privada (PPP) é mais adequada que as soluções alternativas para atingir os mesmos fins, e a degradação das condições oferecidas ao concedente na fase final de negociações, contrariando as regras estabelecidas no programa do concurso.

 

Esta decisão do TC, que já se esperava, vem levantar a questão pertinente de se perceber porque, mesmo assim, veio José Sócrates visitar esta semana o arranque das obras do IP8 e anunciar que estariam prontas do final do próximo ano? Porque faz tábua rasa do TC? Porque assim já tem uma desculpa para que mais este prazo não seja cumprido? Se é assim, ainda não percebeu que as campanhas eleitorais já acabaram ou já está a preparar a próxima, relativa a eleições antecipadas que vai provocar?

Duas coisas, pelo menos, são certas: Uma, é que estas concessões podem ser muito interessantes (sabe-se lá para quem…) mas ficam a dever muito à transparência; a outra, é que o IP8 vai continuar a ter atrasos e José Sócrates não vai cumprir mais esta sua promessa.

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