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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

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Mês do Idoso do Concelho de Alvito começou hoje

Zé LG, 02.09.09

A Câmara Municipal de Alvito organiza, pelo 7º ano consecutivo, o Mês do Idoso no concelho, em estreita colaboração com os parceiros da Rede Social e outras entidades locais e regionais.

A VII Edição do Mês do Idoso começou hoje com um cruzeiro a bordo do submersível “Apneia” em Sesimbra e termina no dia 1 de Outubro com as comemorações do *Dia Internacional do Idoso. *

Ver Programa.pdf

3 comentários

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    Zé LG 06.09.2009

    Propostas interessantes e que vale a pena considerar e discutir.
    Duas breves considerações a ter em conta:
    1 - Elas apontam para uma realidade que se começa a discutir - a autarquia deve passar a ser gerida mais como um governo local e não apenas como administração local, confinada às siuas atribuições;
    2 - Os orçamentos são muito apertados e qualquer investimento um pouco maior pode condicionar toda a intervenção da autarquia.
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    Anónimo 06.09.2009

    Sem dúvida que as Autarquias Locais, num cenário sem regionalização, como já nos habituámos, têm que actuar cada vez mais como comunidades autónomas, geridas como governo local.
    O Governo central, tem alargado o nível de atribuições e competências dos Municípios, matérias essas cuja competência lhe pertenceu e, enquanto tal, as geriu com recursos a outros instrumentos.

    Daí que, sem regionalização e sem na rampa da repartição da riqueza e administração pública houver órgão intermédio – região – cabe às Autarquias locais o papel decisivo de governo local.
    Pode fazê-lo e exemplo disso são inúmeros Municípios e suas Associações.

    A Educação, por exemplo, era um sector tradicionalmente central. Neste momento, o pessoal não docente integrou os mapas de pessoal dos Municípios, e passou a ser destes, as respectivas competências e vínculos.

    A componente de apoio à família, os serviços de reinserção e acompanhamento social, os serviços geriátricos, são competências que tradicionalmente estavam no poder central e que passaram a ser desenvolvidas também pelos Municípios, muitos dos quais, já hoje se esforçam por fazer muita coisa nestas matérias. Veja-se por exemplo as “ comparticipações medicamentosas e outras” que eram antes só da administração central e são agora também prática na administração local.

    Se os Municípios são competentes para receber tais tarefas, também serão competentes para as executar, utilizando hoje, instrumentos financeiros que o poder central possuía, quando as tinha em seu berço.

    À falta de regionalização, são as Autarquias que devem gerir os meios financeiros necessários à prossecução das tarefas públicas que antes pertenciam ao poder central e que são desenvolvidas a meio gás pelos Municípios.

    E cada vez mais os princípios de gestão dos bens públicos e suas organizações se assemelham aos dos que norteiam uma actividade privada, participadamente controlada e justa na exigência e responsabilização dos seus recursos humanos.

    Longe vão os tempos em que as Câmaras se viam apenas confrontadas com as licenças de pesca, de moto, cães, e sepulturas perpétuas.

    Os Municípios são hoje, o garante da maioria das necessidades básicas das populações; A Água, os Resíduos, os Serviços Urbanos e os Socioculturais, estão hoje nas mãos dos Municípios. As crianças, os idosos, os carenciados, e todos nós que usufruímos dos seus serviços, somos todos destinatários dos mesmos. E queremos que esse serviço esteja mais próximo de nós… em vez no Director Regional, no Presidente da Câmara.





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