Alvitrando
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
20
Set 17

0001.jpg

Na próxima 6ª feira, dia 22/09/2012, pelas 10h00 no Campus da Universidade Lusófona, Edifício U, Sala U08, sito no Campo Grande, 376, Lisboa.

Para além da apresentação do livro, haverá oportunidade para uma breve reflexão sobre as temáticas analisadas no livro com o propósito de salientar a sua relevância para a promoção do Desenvolvimento nos territórios locais de características rurais.

publicado por Zé LG às 20:00
02
Abr 17

rectangle_260420161156-352-Amalentejo.jpg

Um ano depois do 1º Congresso, o movimento AMAlentejo realiza, hoje, a 2 de abril, em Campo Maior, o seu 1º Fórum, para refletir, propor e agir em defesa do Alentejo.

A ordem de trabalhos do 1º Fórum tem dois pontos de agenda e o primeiro tem como objetivo debater a questão da Comunidade Regional do Alentejo (CRA), focando atenções nas experiências, resultados e medidas para atingir as 35 mil assinaturas necessárias para levar o projeto de lei à Assembleia da República. O segundo visa semear novos rumos, ou seja avançar com uma resolução sobre o próximo Congresso.

José Soeiro, da Comissão Executiva do AMAlentejo, esclarece o que se pretende com o 1º Fórum.

publicado por Zé LG às 01:20
02
Abr 16

201120151550-467-AMA1.jpgO Congresso do AMAlentejo que se realiza neste sábado, em Troia, conta com mais de 400 congressistas e a Comissão Promotora considera que este evento vai marcar uma viragem, na realidade que se vive há 40 anos, no que se refere à regionalização.

O congresso apresenta como tema “Mais poder local, mais democracia, melhor Alentejo” e vai centrar-se em duas ideias, a primeira assenta na proposta de criação da Comunidade Regional do Alentejo e a segunda, na aprovação de um processo legislativo de iniciativa popular, que permita avançar com o debate da descentralização administrativa.

publicado por Zé LG às 11:22
23
Mar 16

201120151550-467-AMA1.jpgO Alentejo quer avançar com a regionalização, ainda que provisória, através da criação da Comunidade Regional do Alentejo.

A proposta consta da declaração final para o Congresso da AMAlentejo agendado, para 2 de Abril, em Tróia.

A “declaração de Tróia”, apresentada aos jornalistas pela comissão organizadora do congresso, defende uma “alternativa, ainda que transitória” para substituir “o poder regional existente, nomeado pela administração central, que tem representado e dirigido o Alentejo à revelia do poder local” e que é um “modelo falhado de governação, incapaz e ilegítimo”.

O congresso tem como tema “Mais poder local, mais democracia, melhor Alentejo” e vai debater as autarquias locais como agentes de desenvolvimento, defender a implementação das regiões administrativas e apresentar exemplos das vantagens da Regionalização em vários países da Europa.

publicado por Zé LG às 21:43
29
Fev 16

Deixem-se andar distraídos com parvoíces que logo vêem o que nos cai em cima!
Entretanto, o Cebal caminha a passos largos para a extinção, o potencial investimento no aeroporto já está em dúvida e o futuro da Edia também, o IPB só existe para quem lá trabalha e a ERTA já percebeu que o sucesso da estratégia de desenvolvimento turístico dificilmente dependerá do BA.
Perante este cenário os BA continuam a queixar-se de Évora e não são minimamente capazes de se juntar para apresentarem uma estratégia e projetos estruturantes que lhe dêem voz no processo de desenvolvimento do Alentejo. Auto excluem-se e depois queixam-se que são descriminados!
Ainda o JR diz que há um novo rumo em Beja e que está tudo a correr bem…
Alentejo dos pequenitos a 28 de Fevereiro de 2016 às 17:04, AQUI.

publicado por Zé LG às 13:47
27
Fev 16

mapa_grande (4).jpgAMAlentejo prepara um congresso de onde pretende que saia a “Declaração de Tróia”.


A AMORBA apresenta-se esta tarde em Beja.


Tenho andado um pouco distraído em relação a estas movimentações… Se percebo bem, o AMAlentejo defende a criação da Região do Alentejo e a AMORBA defende (-se) a Região do Baixo Alentejo.


E porque não avançar com o MIA – movimento para a independência do Alentejo?

publicado por Zé LG às 10:50
08
Fev 16

050220161838-950-030120161459-321-AMAlentejo.jpgO Movimento AMAlentejo quer reunir toda a região em torno do congresso de 2 de Abril, em Tróia.
Participar no Congresso é, segundo o Movimento, “uma forma de homenagear, valorizar e defender o Poder Local Democrático, a sua obra extraordinária, construída ao serviço de todos nós desde a sua consagração na Constituição da República, a 2 de Abril de 1976, há precisamente 40 anos”.
Para o AMAlentejo, está “nas mãos de todos os que amam o Alentejo, fazer do Congresso (…) um grande momento de afirmação da nossa vontade coletiva não só de valorizar e defender o Poder Local Democrático que já temos – Freguesias e Municípios – mas igualmente de reafirmar a nossa justa ambição de ver também um Poder Regional Democrático, plural e representativo, a dirigir o Alentejo de todos nós”.

publicado por Zé LG às 13:44
12
Mai 15

Um grupo de amigos, preocupados com a situação do Alentejo, decidiu no início do passado mês de Abril, durante um momento de confraternização, na Casa do Alentejo, avançar com a criação do AMAlentejo,
Um movimento com três objectivos fundamentais, intervir no sentido de contribuir para o desenvolvimento económico e social do Alentejo, desenvolver acções conducentes à regionalização consagrada na Constituição da República como importante pilar do Poder Local e da organização democrática do Estado e ainda apoiar, valorizar e defender o Poder Local Democrático resultante do 25 de Abril, a sua natureza plural e representativa e o funcionamento colegial dos seus órgãos executivos, bem como, a sua abertura à participação crescente dos cidadãos.
A Comissão Promotora do AMAlentejo afirma que, este movimento, é um exemplo genuíno de uma ampla unidade no respeito pela diversidade de opções políticas ou ideológicas de cada um dos seus membros.

publicado por Zé LG às 00:32
09
Mar 15

Muito bem em puxar este assunto para debate.
Não só pela sua atualidade, como é tempo das populações e os seus representantes diretos tomarem nas suas mãos a responsabilidade de resolver estes problemas que lhes dizem respeito. Pois deles e da sua resolução ou melhoria dependem o seu bem-estar e desenvolvimento social e até o futuro dos seus concelhos.
Anónimo a 4 de Março de 2015 às 09:12


Nesta como noutras questões, o futuro abre-se consoante os recursos públicos o permitirem. Todos conhecemos a prática de autarquias endinheiradas, que trataram de construir vistosas obras faraónicas, "pour épater les bourgeois". Terão as autarquias do Alentejo, particularmente Beja, disponibilidades financeiras para construir e manter centros de saúde dignos?
Anónimo a 4 de Março de 2015 às 13:05


As autarquias do nosso distrito teriam de gerir os seus recursos conjugando-se nas associações intermunicipais, porque pode haver carências mais gritantes em pequenos concelhos, de parcos recursos, que devam ser alvo de prioridade na atribuição solidária de meios. As entidades regionais devem ter obrigação por zelar pela correção de assimetrias dentro do seu território. Mais uma razão para a regionalização. Descentralizar sem prever como se obtém meios para cumprir as novas atribuições seria um logro.
Anónimo a 4 de Março de 2015 às 13:14

 

In: http://alvitrando.blogs.sapo.pt/trata-se-de-uma-oportunidade-unica-2886135#comentarios

publicado por Zé LG às 08:48
04
Mar 15

Talvez no caso de Beja e outras cidades, não seja tão importante que as autarquias assumam estas responsabilidades.
Agora no caso de concelhos por exemplo como Mértola ou Almodôvar, que andam sempre com problemas e reivindicações na saúde e até na educação. Mas sobretudo na primeira.
Trata-se de uma oportunidade única, de deixar de depender totalmente do poder central nestas competências. E ter uma palavra na resolução e apoio efetivo aos seus munícipes.
Anónimo a 23 de Fevereiro de 2015 às 09:59


Trata-se da grande oportunidade que os municípios do interior e que lutam desde sempre pela melhoria das suas condições em termos de saúde, educação e não só, têm.
Claro que há que reivindicar e negociar condições, mas à partida rejeitar todo e qualquer tipo de responsabilidades, depois de anos e anos a fazer barulho em prol desses objectivos, parece algo redundante e de difícil aceitação pelos seus munícipes.
Vamos lá ver então quais são as autarquias que têm coragem, dão o passo em frente e assumem as responsabilidades.
Anónimo a 24 de Fevereiro de 2015 às 09:11
AQUI

publicado por Zé LG às 08:53
17
Fev 15

O DL 30/2015, que estabelece o regime de delegação de competências nos municípios e nas comunidades intermunicipais, DELEGA, não transfere. E DELEGA parcialmente. O delegante continua com as competências, as ferramentas e os instrumentos para continuar a assumir aquelas mesmas. O delegado fica com o “menino no colo”, sem saber como tratar.

Vejamos uns exemplos e a prática:
1 - na saúde: a gestão das infraestruturas… e o alargamento dos horários dos centros de saúde.
Na gestão dos espaços, sobretudo exterior, municípios há que, sem delegação de competências já o estão a assegurar. Barrancos faz isso no seu centro de saúde.
No alargamento do horário – medida impossível de concretizar, sem possibilidade de recrutamento de pessoal médico, enfermagem e administrativo. Esta decisão implica necessariamente afetação de recursos. Ou pagamos horas, se for possível, ou recorremos à contratação de novo pessoal.
Mas, também neste caso, sem delegação de competências, municípios há que se substituem ao ministério da saúde (governo) e contratam médicos para que a assistência clínica não pare ao fim-de-semana, sem custos para o doente. Barrancos faz isso há anos. Mas, sem que o mesmo seja integrado no SNS.

2 – na segurança social. Nesta área talvez se quisesse dizer “ação social”. Aqui nem se trata de delegar, mas sim de “pedir colaboração”, “articulação”, coisa que os municípios já estão habituados e fazem normalmente sem necessidade de contrato interadministrativo.

3 – na cultura – neste domínio os municípios já têm vasta competência. Agora o governo pretende libertar-se de outros espaços e “entrega-los” às CM.

4 – na educação – área onde há mais consenso e tradição municipal, mas a delegação não é a solução. Aliás, aqui verificamos um retrocesso relativamente ao previsto e nunca concretizada desde 1999, que se mantém na Lei 75/2013.

Reforço das competências sim, mas não este embuste que nem para experiência piloto poderá servir.

Já agora, reparem que o próprio governo está confuso. Não é assertivo. No preâmbulo do diploma anuncia uma coisa (teoriza sobre o princípio da subsidiaridade, a descentralização, a municipalização, etc, etc..) e depois, pimba, aprova “o regime de delegação de competências nos municípios e nas comunidades intermunicipais…” a concretizar mediante “contratos interadministrativos” (??!!)

E já agora, porque não regressar ao debate da regionalização?

Comentário de Jacinto Saramago, a 16 de Fevereiro de 2015 às 21:26, aqui.

publicado por Zé LG às 08:45
23
Jan 15

Capturar.JPG

publicado por Zé LG às 22:11
20
Jan 14

publicado por Zé LG às 00:09
11
Mai 10

A Volta ao Alentejo em bicicleta vai realizar-se em Junho, sob a égide da PAD/João Lagos e da Cimac (Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central), depois de ter estado prevista Abril e ter sido anulada devido a dificuldades financeiras. «Felizmente conseguimos chegar a um patamar de entendimento que vai permitir que, entre os próximos dias 10 e 13 de Junho, com início na Vidigueira e final em Évora, a Volta ao Alentejo sempre possa sair para a estrada», disse Joaquim Gomes, director técnico da PAD.
O responsável acrescentou que foram reunidas condições para se «sair para estrada com uma prova internacional, não com a categoria que tinha inicialmente», ou seja 2.1, mas «uma 2.2, idêntica ao GP Rota dos Móveis na época transacta».
Joaquim Gomes, vencedor da edição de 1998, defende que, apesar disso, a 28.ª edição «vai ter um pelotão interessante e, mais do que isso, vai criar bases para que, nos mesmos moldes, eventualmente até com categoria superior, continue a sair para estrada nos próximos anos».

publicado por Zé LG às 08:43
07
Mai 10

A Assembleia Municipal de Serpa aprovou, por maioria, uma Moção onde realça que o PROT Alentejo, “tal como está concebido, aponta para a desresponsabilização do Estado, sendo mais um instrumento impositivo do que um contributo para o desenvolvimento da região”, não serve o Alentejo. O Alentejo precisa de uma ruptura com as políticas de direita, precisa de uma política que aposte num desenvolvimento integrado e sustentado em que o homem e não o lucro, seja o centro”.

A Câmara Municipal de Moura aprovou, na reunião de câmara do dia 5 de Maio, uma Moção por um PROT, Plano de Ordenamento Regional de Ordenamento do Território, ao Serviço da Região, considerando que o actual PROT “…não serve os interesses da região…”, pelo que decidiu reclamar a reabertura do processo para que as mais de 160 propostas apontadas no documento da CMC, ainda sejam consideradas;… e que, a manter-se a actual versão do PROT Alentejo, este deve ter o voto contra das câmaras municipais que, deste modo, não darão o seu aval a tal documento, porque ele não serve os interesses da Região.

publicado por Zé LG às 12:55
30
Mar 10

Há vinte anos proferi, enquanto presidente da AMDB, uma declaração no acto de assinatura do contrato para a elaboração do PIDDBE – Plano Integrado de Desenvolvimento do Distrito de Beja, a que dei o título “Rompamos de vez com as falsas fatalidades de que temos sido vítimas!”.

Nessa declaração, apontei um conjunto de carências e problemas que afectavam o Distrito de Beja e que, tal como o título sugeria, não se tratavam de fatalidades.

O facto da região ser a mais atrasada, com cada vez menos gente, duplamente envelhecida, com pouca formação profissional e um nível de desemprego superior ao do resto do país e simultaneamente ter grandes recursos naturais, culturais e ambientais não se tratava de uma fatalidade.

Tal como não era por fatalidade que a região se tinha limitado a ser um corredor de passagem, a agricultura se encontrava atrasada, não era implementado o Plano de Rega do Alentejo nem eram aproveitados os múltiplos fins de Alqueva, o aeroporto de Beja não era utilizado simultaneamente para usos civis, as estradas que permitissem ligações fáceis Beja – Mértola – Vila Real de St.º António, Sines – Beja – Ficalho – Sevilha e Beja – Odemira – Costa Alentejana tardavam em ser arranjadas, a via-férrea que liga Beja ao Algarve não era melhorada e o ramal de Moura tinha sido encerrado, não era acrescentado mais valor às matérias-primas regionais, a riqueza aqui gerada não era aqui reinvestida, na distribuição dos fundos comunitários a nossa região foi a menos beneficiada, o PDR previu o agravamento da situação de subdesenvolvimento em que nos encontrávamos, a Regionalização continuava congelada, sendo exercidos os poderes que deverão caber às Regiões por órgãos desconcentrados do Poder Central sem ter em conta as aspirações das populações.

No passado dia 7 de Fevereiro, publiquei no meu blogue, Alvitrando, aquela minha intervenção, expurgada de alguns, poucos, pontos que, entretanto, ficaram desactualizados ou com menos interesse, com o objectivo de salientar como o tempo parece não passar nesta região, tal é o tempo que os problemas que a afectam levam a ser resolvidos.

Duas décadas passadas, com três Presidentes da República, oito governos do PS, PSD e PP e diversas maiorias na região, quer no Parlamento quer dos municípios, quase sempre do PS, e o que mudou desde então? É claro que algo mudou, mais que não fosse por força da inércia – o empreendimento de Alqueva e o Aeroporto de Beja estão quase prontos, embora, duas décadas (!!!) depois, ainda não estejam prontos e a funcionar – e outros projectos foram executados e existe outro dinamismo nalguns sectores. Mas no essencial, no que eram então os traços que caracterizavam esta região, o que mudou?

Tal como há vinte anos, parece evidente que não é por fatalidade que isto acontece, mas por (falta de) vontade política de quem detém o poder. E se é certo que os governos não têm mostrado serem amigos desta região também não deixa de ser verdade que os poderes regionais e locais não têm conseguido pôr de parte divergências naturais e unirem-se em torno do essencial. Como escrevi então: Para isso é preciso tocar a reunir e reunir todas as vontades, sem excepção, e definir um modelo de desenvolvimento integrado, com propostas e projectos concretos e prontos, definindo o papel que cabe a cada interveniente no processo e o maior denominador comum para o desenvolvimento da nossa região, pelo qual nos saibamos bater e lutar.

A vontade dos homens e as vontades dos poderes constituídos também se mudam. É isso que tem de acontecer e rapidamente para que o desenvolvimento e o progresso da nossa região e o bem-estar das nossas gentes se concretizem, sob pena de perdermos irremediavelmente esse comboio.

Alguns comentários feitos à publicação daquela minha declaração no Alvitrando, com a imediata e voluntarista disponibilização de algumas pessoas para participarem na elaboração de um do proposto “Caderno Cívico para a Revitalização do Alentejo”, revela existir uma outra postura de muita gente, que já não se acomoda perante as falsas fatalidades que nos atingem.

Alvito, 22 de Fevereiro de 2010

Publicado na revista Mais Alentejo nº 98.

publicado por Zé LG às 00:24
08
Fev 10

É isto que dói, é isto que revolta e é isto que agita... dar voz à verdade e levantar da terra aflita, as gentes e as vontades de verdade, contra quem nada faz mas grita, para dizer o que pensa que ilude a realidade apregoando coisas que a gente não vê, a alma não sente e a terra ouve, firme e calada, sorrindo para si mesma e triste ao ver passar a História que há muito deixou de se escrever aqui, ao sul, a tinta... Não é uma fatalidade... é o preço da desesperança que imobiliza os que sabem e desmobiliza os que não resistem à dose de aparente poder ganho por nada fazerem... seria talvez a hora de nos sentarmos e escrevermos, sem compromissos partidários, o Caderno Cívico para a Revitalização do Alentejo e levá-lo à discussão, connosco, a todas as instâncias do poder regional, nacional e europeu... sem quebrar, nem ceder perante as aparentes concordâncias conjunturais... e ir até ao fim de uma jornada de luta que não pode parar nos corredores de todas as instituições e entidades a percorrer, onde os bloqueios espreitam sob a forma de paliativos e promessas de resolução sempre adiada. Escreveu Ana Paula Fitas num comentário que aqui deixou.

Na sequência da disponibilidade imediatamente manifestada por algumas pessoas para participarem na elaboração do proposto “Caderno Cívico para a Revitalização do Alentejo”, Ana Paula Fitas questionou: Como é que sugere que nos organizemos? Um encontro entre pessoas disponíveis para o efeito que possam compilar e redigir informação para elaborar o documento e definir uma estratégia para a sua divulgação no quadro de um cronograma que nos permita concretizar esta tarefa?

Quem quer contribuir para esta tarefa, a começar por propostas da melhor metodologia a seguir?

publicado por Zé LG às 20:11
01
Fev 10

O presidente da AMBAAL, em reunião com a CCDRAlentejo, informou que não concorda com a actual versão do PROT e pensa que este não tem condições para ser aprovado, uma vez que não contempla as propostas apresentadas pelos municípios em áreas “estruturantes e decisivas”, porque limita os indicies de construção do turismo e em espaço rural, o que representa um entrave ao desenvolvimento e ao combate à desertificação, e as restrições da regulamentação não se ajustam ao projecto de desenvolvimento da região.

Jorge Pulido Valente afirmou que a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, presente no encontro, aceitou a realização de reuniões parcelares com os municípios, a fim de considerar no documento final do PROT as propostas dos autarcas.

publicado por Zé LG às 13:02
16
Dez 09

O Grupo Parlamentar do PS pretende iniciar em Beja uma “reflexão serena e séria sobre a questão da regionalização”, reafirmou Francisco Assis. O líder da bancada socialista defende que esta matéria deve ser tratada com “ponderação e rigor”. Em cima da mesa vão estar questões como os objectivos da regionalização, o financiamento das regiões, a sua articulação e o reforço da coesão nacional. Este “é um assunto que deve merecer o maior consenso nacional”, na opinião de Francisco Assis.

 

Estas palavras do presidente do Grupo Parlamentar do PS são animadoras, porque são mais um contributo para recolocar na ordem do dia a discussão deste importante processo para o aprofundamento da democracia e para o desenvolvimento e uma maior coesão territoriais do nosso país. A inexistência de uma maioria parlamentar pode favorecer o avançar do processo e a criação de um mais largo consenso.

publicado por Zé LG às 08:43
Novembro 2017
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
23
24
25
26
27
28
29
30
Passaram por cá
Contador de visitas

Desde 15.01.2011
pesquisar neste blog
 
últ. comentários
O Oliveira foi sacudido ainda antes das eleicoes.
Só espero que tem dinheiro para receber não veja i...
O acolhimento politico e pessoal do executivo às i...
Como foi possível proceder a um aumento salarial c...
O vereador que não fazia parte do CA da EMAS é que...
P'ra parceiros até que não se dão mal!
O novo executivo tomou posse há um mês, depara-se ...
Isso foi já com a máquina do alcatrão ou essa foi ...
Então o picado assume que usam a Emas para fazer r...
O vitor, se optasse pelo silêncio ganhava mais.
Estava tão bem que a dias das eleições ...
Então mas não estava tudo bem?
Por cá temos uma colecção de personagens que conse...
É a mesma pessoa! o eng.º José Velez ex-vereador d...
Excelente debate que já há bastante tempo se impun...
blogs SAPO