O governo só vai pagar o subsídio de férias aos funcionários públicos em Novembro (http://economico.sapo.pt/noticias/rectif
A pergunta que se deve colocar – e a exigência que os funcionários públicos devem fazer -, é se o governo vai pagar juros de mora pelo atraso do pagamento, como faz com os contribuintes que se atrasam nos seus pagamentos ao Estado.
A visita de trabalho que o secretário de Estado do Turismo ao Alentejo, no âmbito de uma iniciativa de reconhecimento do território, organizada pela Turismo do Alentejo, ERT, começou ontem e termina nesta quarta-feira.
Para hoje, Adolfo Mesquita Nunes tem programadas cinco actividades: um passeio de barco no Alqueva, seguido de uma reunião de trabalho com empresários da zona, na Amieira Marina; uma visita a uma das unidades de enoturismo do “Triângulo Mágico dos Vinhos de Beja” à Herdade da Malhadinha, um almoço/debate com autarcas do Alentejo, no Hotel Vila Galé, em Beja, visita a Sky Dive Europe, em Ferreira do Alentejo; e um encontro com promotores turístico-residenciais do Litoral Alentejano, no Centro de Conferências do Tróia Design Hotel.
In: http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?go=n
A secretária de Estado da Ciência teceu elogios ao CEBAL, afirmando que não tem dúvidas que “vai crescer”, porque foi “perspicaz” em estabelecer parcerias com outros centros de investigação nacionais e internacionais. Apesar de “jovem”, o CEBAL tem “qualidade” e “é um bom activo para a região no qual as empresas e as autarquias devem investir”, realçou Leonor Parreira.
Nos dias 17 e 18 de Maio, o CEBAL junta-se às comemorações europeias do Dia Internacional do Fascínio das Plantas, organizado pela European Plant Science Organization.
Pretende-se com esta iniciativa fazer com que o maior número possível de pessoas em todo o mundo desperte para o fascínio das plantas e para a importância do seu estudo na melhoria da agricultura e produção sustentável de alimentos, bem como para a horticultura, silvicultura e produção de bens não-alimentares, como papel, madeira, químicos, fármacos e energia.
O CEBAL celebra o Fascínio das Plantas com a organização do I Encontro Ibérico sobre o Declínio do Montado, que decorre no dia 17 no Auditório do Instituto Politécnico de Beja. No dia 18 terá lugar uma visita técnica, a um montado em declínio, em Azinheira de Barros, Grândola.
O Encontro contará com a presença do secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Gomes da Silva, para a sessão de abertura, e com a presença da secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira, para o lançamento oficial do Projeto “GenoSuber – sequenciação do genoma do sobreiro “ (ALENT-57-2011-20).
Depois de ter faltado à abertura da 30ª OVIBEJA, por indisposição, Assunção Cristas fez uma visita oficiosa, esta manhã, à Feira do Alentejo, acompanhada da família.
Todos os esforços estão focados para cumprir 2015, no que diz respeito à conclusão das obras do regadio do Alqueva, garantiu o secretário de Estado da Agricultura José Diogo Albuquerque, na Ovibeja, no encerramento do colóquio “A Política Agrícola Comum 2013 – 2020 – Ponto de Situação e Perspectivas”.
In: http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/N
António Serrano, deputado do PS, ex-ministro da Agricultura e moderador deste colóquio, considera que a data não é “realista” pois faltam concluir 50 mil hectares de regadio, dos quais 20 mil estão em fase de concurso, e não há dinheiro, esperando que até 2020 a obra fique concluída.
In: http://www.radiopax.com/index.php?go=not
Castro e Brito, presidente da Direcção da ACOS voltou a manifestar dúvidas sobre a data prevista para o termo das obras do regadio do Alqueva, frisando que os agricultores estão expectantes e dependentes destas garantias, porque já fizeram investimentos a contar com o regadio que necessitam de ser ressarcidos. Demonstrou ainda, descontentamento com o facto, do Governo querer entregar a gestão da água de Alqueva à EDIA.
In: http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/N
Um grupo de manifestantes, exigindo "Mudar de Política e de Governo", cantou a Grândola Vila Morena na 30ª OVIBEJA, apesar da ministra da Agricultura ter faltado à inauguração da Feira, justificando com uma indisposição.
DIA 24 DE ABRIL – QUARTA-FEIRA
- 11.00 – Visita do corpo diplomático
- 12.30 – Visita do secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Eng.º Carlos moedas
- 15.00 – Visita da ministra da Agricultura, Dr. Assunção Cristas
DIA 25 DE ABRIL – QUINTA-FEIRA
-??.00 - Visita do primeiro conselheiro da Embaixada da Polónia, sr. Bogdan Zagrobelny
DIA 26 DE ABRIL – SEXTA-FEIRA
- 11.00 – Visita de delegação da UGT e do secretariado dos TSD, chefiadas por Luís Correia, secretário-geral adjunto UGT e Carlos Chagas, secretário-geral dos TSD, em exercício.
- 18.00 – Visita da delegação do PCP, chefiada por João Frazão, da comissão política do comité central, responsável pela área da Agricultura, Miguel Madeira, do comité central, responsável pela organização regional de Beja e João Ramos, deputado à Assembleia da República.
DIA 28 DE ABRIL – DOMINGO
- 15.00 – Visita do líder do Bloco de Esquerda e deputado à Assembleia da República João Semedo+ comitiva.
Soube nestes últimos dias que há a intenção por parte do Conselho de Administração da ULSBA, de reduzir o número de camas do hospital em cerca de 4 dezenas.
Soube também que essa é uma consequência do anúncio do governo de pretender reduzir o número de camas hospitalares para diminuir os custos em Saúde, como se o SNS não estivesse a funcionar convenientemente.
A ULSBA incentivou nos últimos anos, a aposta na cirurgia do ambulatório, como uma boa medida de gestão, apesar de ter encontrado algumas dificuldades por falta de apoios adequados na comunidade, que impediam altas mais precoces em muitas situações.
Segundo o relatório da OCDE de 2011, Portugal tem apenas 3,3 camas/1000 habitantes, contra uma média de 4,9 na OCDE e 8,2 na Alemanha.
Portugal tem um tempo médio de internamento, por todas as causas, somente de 5,9 dias, contra uma média de 7,2 dias na OCDE e 9,7 dias na Alemanha.
Pela experiência e pelas medidas já anteriormente tomadas, pelo órgão de gestão do qual fiz parte, não vejo espaço por onde reduzir mais camas sem prejudicar potencialmente os doentes, pois ter-se-á de ter em conta que no Baixo Alentejo, as distâncias são um factor relevante no acesso aos cuidados de saúde.
A redução do número de camas não leva necessariamente a uma redução da despesa, porque os doentes continuam a precisar de serem tratados.
Segundo a OMS, o ideal é que existam 4,5 camas por cada 1000 habitantes, podendo justificar-se mais em caso de necessidade.
Como se pode concluir facilmente, segundo as estatísticas da OCDE, reduzir ainda mais o número de camas hospitalares em Portugal certamente irá afetar a acessibilidade dos doentes aos cuidados de saúde e colocar o nosso país, e a ULSBA em particular, num patamar inferior de qualidade do SNS, que funciona no limite da excelência, e que atualmente já não está a responder às necessidades de muitos doentes.
Assim, não consigo descortinar como será possível continuar a cortar na saúde, sem piorar todas aquelas circunstâncias.
José Mestre
Em Espanha
Segundo o que consta, existe um plano de redução de camas hospitalares em toda a região do Alentejo. A questão do ex-hospital de Serpa é outra bem diferente. Os utentes do SNS, nós, pagadores de impostos, temos direito à informação sobre essa tão importante matéria. Não é aceitável a ocultação de um tal plano. O encerramento de camas hospitalares resultaria em impedimento de internamentos imprescindíveis. Pretende-se que os doentes fiquem irremediavelmente em macas, até "desistirem"?...
Bem, então vamos fazer a perguntinha:
Este governo, na Saúde, assumirá claramente que quer poupar despesa negando tratar doentes que precisam de ser internados?
Munhoz Frade aqui.
António Arnault, o pai do Serviço Nacional de Saúde, diz que é preciso mobilização porque o povo não aguenta mais.
Com a perspetiva de mais cortes no Estado Social, António Arnaut apela à manifestação, à revolta cívica e constitucional. Este socialista diz que é preciso garantir a dignidade dos portugueses, sublinhando que o povo já não aguenta mais num país que «está ligado ao ventilador».
António Arnaut referiu-se também à posição do Presidente da República, considerando que Cavaco Silva não pode deixar que Pedro Passos Coelho mantenha a atual política.
Para António Arnaut, Passos Coelho é um primeiro-ministro «insensível, incompetente e insensato». Ele é o verdadeiro problema e o presidente tem de o travar, considera o pai do Serviço Nacional de Saúde.
Arnaut está convencido que a confiança manifestada por Cavaco Silva no Governo está apenas relacionada com as negociações que vão acontecer no final desta semana em Bruxelas.
Será que o PS subscreve este apelo?
O Governo deve reduzir os impostos já este ano, defende o economista João Ferreira do Amaral, membro do Conselho Económico e Social (CES), que afasta novos cortes nas pensões ou aumentos nas propinas e taxas moderadoras.
Apologista da saída de Portugal do euro, considera que o buraco orçamental, provocado pelo chumbo do Tribunal Constitucional, poderia ser facilmente preenchido se a economia voltasse a crescer e, para isso, é preciso diminuir a carga fiscal.
“Eu acho que o erro é todo de concepção destes programas e aí culpo inteiramente a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional”, afirma.
O economista admite ainda que “o Governo está fragilizado” e avisa que assim não vai conseguir avançar com as medidas que propõe de novos cortes no Estado social.
Considera que não resta outra saída ao Executivo senão pedir mais tempo à “troika” e, depois de estabilizada a situação na zona euro, Portugal deverá sair da moeda única.
João Ferreira do Amaral, autor do livro “Porque devemos sair do euro”, que vai ser apresentado esta terça-feira, garante ainda que Portugal nunca vai recuperar enquanto estiver no euro.
Este governo assenta numa maioria parlamentar que recebeu a maioria dos votos dos portugueses. Tem legitimidade eleitoral.
Este governo, com o apoio da maioria que o sustenta, não cumpriu muitas das suas promessas eleitorais e, em muitos casos, fez exactamente o contrário do que prometeu. Não tem legitimidade política.
Este governo e esta maioria aprovaram, nos dois anos em que estão no poder, orçamentos de Estado – a principal lei que podem aprovar – com normas inconstitucionais. Não têm legitimidade constitucional.
E o Presidente da República, que jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa e que, este ano, foi obrigado a suscitar a inconstitucionalidade de alguns artigos do OE, o que faz perante este quadro? Assobia para o lado e vai de fim-de-semana, provavelmente para a sua “assombrada” casa na Coelha.
Qual a legitimidade política e constitucional que assiste a um PR demissionário das suas obrigações constitucionais e refém da maioria que o elegeu?
Um PR que dissolveu a AR nas condições em que o fez há dois anos não pode deixar de fazer o mesmo, quando as condições se agravaram e as perspectivas de melhoria não existem.
Só alguém que é o principal responsável pela situaçãoem que Portugalcaiu, quer pelo tempo quer pelas mais altas funções do Estado que tem tido, pode pactuar com este estado de coisas, falando como se nada fosse com ele.
O Tribunal declarou inconstitucionais quatro artigos: 29º (Suspensão subsídio de férias a funcionários), 31ª (parcialmente) (Contratos de docência e Investigação), 77º (Suspensão de 90% do subsídio de férias a pensionistas), e 117º (Contribuição sobre prestações de doença e desemprego). O 'chumbo' vai ter um impacto superior a 1080 milhões de euros, valor a que se tem de acrescentar os contratos de docência e investigação previsto no 31º. E tem efeitos a partir de Janeiro.
O Ministério da Educação e Ciência concluiu, no início da semana, o processo de agregação de escolas.
Em Beja, segundo a proposta do Ministério, passam a existir 2 mega-agrupamentos: os agrupamentos de escolas de Santa Maria e de Santiago Maior e a Escola Secundária Diogo de Gouveia vão constituir um dos mega-agrupamentos, com quase 3 mil alunos. O agrupamento de escolas Mário Beirão e a Escola Secundária D. Manuel I vão formar outro mega-agrupamento com cerca de 2 mil alunos.
José Velez, vereador da Câmara de Beja, diz que a Câmara Municipal tem uma posição “desfavorável” sobre a criação dos mega-agrupamentos, tal como o Concelho Municipal de Educação e a Assembleia Municipal de Beja. Face à ausência de resposta do Secretário de Estado da Educação a um pedido de reunião, a Câmara vai “tomar outras posições” para defender “um sector fundamental no concelho”, afirma José Velez, que assume a possibilidade da Câmara fazer uma proposta “alternativa” à do Ministério da Educação de forma a “minorar o impacto” negativo desta medida para a educação em Beja.
A criação de um centro logístico de carga aérea para o Centro e Sul do país no aeroporto de Beja está a ser estudada pelo Governo, que deixou cair o “potencial turístico” do equipamento.
O gabinete do primeiro-ministro confirma o “abandono da estratégia convencional baseada apenas no potencial turístico” em favor de uma utilização mais centrada nas necessidades das empresas dos sectores logístico e aeronáutico, caso da manutenção de aviões, de componentes ou formação profissional.
A proposta do centro logístico de carga aérea consta entre as sugestões para a rentabilização da infra-estrutura avançadas pelo grupo de trabalho nomeado pelo secretário de Estado Sérgio Monteiro e é encarada de forma positiva pela ANA – Aeroportos de Portugal, que detém a concessão do aeroporto baixo-alentejano.
Ver aqui.
Há dias, no funeral de um amigo comum, perguntei a um amigo que não via há tempos:
- Então como vai isso?
- Vai indo, mais ou menos, respondeu-me ele, embora deixando perceber que as coisas não estavam bem.
- Mais ou menos quer dizer que não estás bem, disse eu.
- Problemas, deixou escapar...
- Estás doente, perguntei-lhe?
- Nem só a doença é um problema, respondeu...
Depois lá me contou que, depois de dezenas de ano de trabalho, tinha sido despedido num processo de despedimento colectivo, resultante do encerramento da empresa onde trabalhava.
- E agora, aos 60 anos e com a situação como está, o que vou fazer, perguntou?
Infelizmente, não é o único nem um caso raro. É este o final de uma vida de trabalho que o governo oferece a cada vez mais portugueses. E depois ainda dizem que somos todos responsáveis pela situação a que Portugal chegou... Que culpa teve este homem? Não trabalhou uma vida inteira? Não cumpriu com todos os seus deveres?
