Alvitrando
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
22
Fev 17

Foi publicada a regulamentação da nova medida de apoio à contratação, Contrato-Emprego, que, depois de uns meses de interrupção, sucede ao Estímulo Emprego. 

Ao contrário do que se espera - mais facilidade e agilidade e apoios -, o que (quase) sempre acontece é exactamente o contrário e este caso veio confirmar a regra: Mais burocracia (mais uma fase de candidatura); Três períodos de candidatura, em vez da possibilidade de candidatura em qualquer altura; Maior aperto na acessibilidade dos desempregados à Medida; Redução da diversidade de prazos de contratação; Menos apoios para as entidades empregadoras. 

Ou seja, esta nova medida de apoio à contratação de desempregados vai apoiar menos o combate ao desemprego. Cumpriu-se a regra... E tudo isto porque o dinheiro não chega para mais... Ora, se é assim, não havia necessidade de mexer no que existia e as entidades empregadoras já conheciam. Bastava dizer que não há dinheiro para mais.

Este é um dos aspectos mais negativos da política - quem entra mexe no que foi feito por quem saiu, para que tudo continui na mesma ou um pouco pior, para dar a ideia de que estão a fazer algo de novo.

publicado por Zé LG às 17:51
06
Fev 17

Todos sabemos a importância que a Escola term na educação, formação e desenvolvimento do ser humano. Por isso desejamos - e para isso pagamos também os nossos impostos -, uma escola inclusiva, com boas condições de funcionamento.

Ora, o que muitas vezes acontece em muitas das escolas não é isso. Neste momento, em escolas de Beja, faltam profissionais, nomeadamente docentes para substituições e auxiliares de educação, o que gera um ambiente de insegurança, não permite que os alunos com necessidades educativas especiais estejam nos intervalos com os outros colegas, por falta do necessário acompanhamento, tendo de ficar na unidade de apoio à multideficiência. Existem também dificuldades em refeitórios escolares, relativamente à organização do seu funcionamento e à quantidade e qualidade de comida. E ainda há outros problemas como a a avaria prolongada na climatização dos edifícios.

Confrontado com estas situações pelas associações de pais e encarregados de educação, o Ministério da Educação, através da DGESTE não se comprometeu com qualquer solução para os problemas apontados. 

Não basta afirmar, como fez o governo, que o ano lectivo começou bem, o que nem sequer se verificou nalgumas escolas, com aqui denunciamos oportunamente. O Ministério da Educação tem a obrigação de resolver os problemas que surgem nas escolas, no início e durante o ano lectivo. Não o fazendo, não pode esperar que os afectados se acomodem, aceitando todas as insuficiências e falta de respostas, como se nada se passasse.

publicado por Zé LG às 00:17
27
Jan 17

O presente diploma, além de introduzir alterações orgânicas relevantes, tem como efeito significativo a cessação, por força da lei, dos mandatos dos membros dos Conselhos de Administração das ULS, E.P.E.. Esperando que a correspondente substituição obedeça a critérios de competência e isenção, o Presidente da República promulgou o Decreto-lei que regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais.

publicado por Zé LG às 00:10
17
Jan 17

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Esta foi uma das conclusões saídas da última reunião da Direcção da Organização Regional de Beja (DORBE) do PCP, que defende “a necessidade de investimentos nas acessibilidades, rodoviárias, incluindo o IP8 e a melhoria das condições da rede de estradas nacionais do distrito, a ligação directa de comboio entre Beja e Lisboa e a electrificação da linha”.

Miguel Ramalho, membro da DORBE garante que “a luta por estes objectivos justos e necessários continuará a merecer da parte do PCP a maior atenção”.

O PCP lamenta que PSD, CDS e PS tenham reprovado o projecto-lei do PCP relativo à reorganização administrativa das freguesias.

publicado por Zé LG às 08:46
03
Jan 17

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Depois de em 10 de maio de 2016, ter escrito ao governo a manifestar preocupação pelo estado de conservação das infraestruturas rodoviárias que atravessam o Município de Ourique e de ter sido realizadas algumas manutenções, o Presidente da Câmara Municipal de Ourique, Marcelo Guerreiro, escreveu de novo ao Ministro do Planeamento e das Infraestruturas a defender uma intervenção urgente nas estradas Nacionais 123 e 389.

Na extensa carta de quatro páginas assinada pelo Presidente da Câmara Municipal, Marcelo Guerreiro apela à intervenção urgente na manutenção das infraestruturas rodoviárias da Administração Central no concelho de Ourique, em especial nas Estradas Nacionais 123 e 389, por estarem em causa as condições básica de segurança na circulação de pessoas e bens, com inegáveis impactos na economia e no desenvolvimento local.

publicado por Zé LG às 12:49
23
Dez 16

A propósito do balanço do ano, o novo líder da Distrital de Beja do PSD, João Guerreiro afirmou que:

"O distrito de Beja, em 2016, não avançou, os projectos de investimento foram abandonados, a afirmação é do presidente da Distrital de Beja do PSD."

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Lê-se e ouve-se e fica-se na dúvida se está a falar deste governo ou ainda do do seu partido e do CDS?

Só um exemplo, para mostrar que parece ter memória curta o novo líder do PSD: Que governo mandou parar as obras da autoestrada de ligação a Beja? Que governo retomou as obras, embora como IP8?

publicado por Zé LG às 00:26
21
Dez 16

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Ler AQUI.

publicado por Zé LG às 08:52
19
Dez 16

QUANDO NÃO SE QUER ASSUMIR RESPONSABILIDADES CRIA-SE UM GRUPO DE TRABALHO…

O Governo quer criar até final do ano com as autarquias, agentes económicos, forças políticas e movimentos de cidadãos um Grupo de Trabalho que encontre “soluções de consenso” para um modelo de desenvolvimento para o Aeroporto de Beja, anunciou o secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no final da reunião realizada esta manhã em Beja.

publicado por Zé LG às 17:46
15
Dez 16

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O Salão Nobre dos Paços do Concelho, recebe, esta tarde, às 18.00 horas, a apresentação do programa “Reabilitar para Arrendar- Habitação Acessível”, que inclui também a assinatura do Protocolo de cooperação institucional entre a Câmara Municipal de Beja e o IHRU-Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. .

O novo programa do IHRU, que tem por objectivo o financiamento de operações de reabilitação de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, que após a reabilitação se destinem predominantemente a fim habitacional, devendo as fracções habitacionais destinar-se a arrendamento em regime de renda condicionada, vai ser apresentado, na sessão desta tarde, por Víctor Reis, Presidente do Conselho Directivo do IHRU.

publicado por Zé LG às 17:41
07
Dez 16

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O Ministro da Cultura, Luís Mendes, e o Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, estão a realizar visitas a Equipamentos e Agentes Culturais nas várias regiões do País. 

Hoje a iniciativa começa em Alvito, às 9.30 horas, com uma visita, à colecção de Ana Marin e Jorge Gaspar, segue-se, às 10.30 horas, um visita à Igreja Matriz de Alvito.

O Ministro e o secretário de Estado da Cultura partem depois para o concelho de Vidigueira, às 11.10 horas, visitam a Vila Romana de São Cucufate, e às 12.00 horas, o Centro de Arte Contemporânea do Quetzal, local onde decorre o almoço.
Estas visitas surgem no âmbito da iniciativa “Mais Cultura” que tem como principal objectivo a consolidação do papel da Cultura enquanto factor primordial ao desenvolvimento e coesão social, elemento agregador e integrador, definidor da afirmação de identidade e de sentido de comunidade.

publicado por Zé LG às 09:09
06
Dez 16

051220161850-816-IMG_9362.JPGO Governo quer um país mais “igual e competitivo”.

Foi com este mote que Eduardo Cabrita, ministro-adjunto, apresentou o Plano Nacional de Coesão Territorial, em Beja. Na primeira sessão pública de apresentação das 164 medidas traçadas para o interior do país esteve também presente o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

O ministro-adjunto sublinhou que o Plano não é mais “um relatório” mas sim “uma decisão” e uma opção de Governo pela valorização territorial.

A área da saúde foi a convidada para partilhar a apresentação do Plano de Coesão Territorial. O ministro da Saúde revelou alguns investimentos previstos para a região. Entre eles a construção de novos Centros de Saúde em Ourique e Vidigueira, a requalificação do Centro de Saúde de Mértola, a substituição do equipamento de imagiologia e das estações de anestesia do Bloco Operatório do Hospital de Beja e a aquisição do equipamento de ressonância magnética.

Na apresentação que decorreu no Instituto Politécnico de Beja, a coordenadora da Unidade de Missão para Valorização do Interior, Helena Freitas, falou num território diversificado que não permite a aplicação de um modelo único. O actual Plano pretende corrigir assimetrias diferenciando positivamente os territórios. Segundo a mesma responsável, a assimetria actual entre interior e litoral é “tão grave que tem de existir um choque de políticas”.

Ler e ouvir também AQUI e AQUI.

publicado por Zé LG às 08:49
05
Dez 16

No Instituto Politécnico de Beja, esta tarde, às 15.00 horas, o governo inicia a apresentação do Programa Nacional para a Coesão Territorial, com a participação do ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, e o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.
O Programa Nacional para a Coesão Territorial inclui 164 medidas e lança uma nova etapa para o desenvolvimento dos territórios do interior, contrariando a tendência de desertificação dos últimos anos. De cariz transversal, as medidas estão calendarizadas e têm em vista a atracção e fixação de pessoas nestas regiões, o estímulo à actividade económica e ao emprego, a cooperação transfronteiriça e o intercâmbio de conhecimento, potenciando novas estratégias de valorização de recursos e maior competitividade.
Na cidade de Beja, a sessão é precedida por uma reunião do ministro Adjunto e do ministro da Saúde com o Conselho de Administração da ULSBA, às 14.00 horas, seguida de uma vista ao Centro de Saúde Beja 1, com destaque para o Projecto um “Passo à Frente na Diabetes”.

publicado por Zé LG às 08:52
27
Nov 16

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António Domingues apresentou a sua demissão da função de presidente do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos, confirmou esta noite o Ministério das Finanças. Esta demissão surge na sequência do polémico caso da apresentação das declarações de rendimentos.

Nesta quarta-feira a Comissão Europeia confirmou ter-se reunido com o atual presidente da CGD para debater a recapitalização do banco público, quando este ainda não tinha sido nomeado para o cargo e pertencia aos quadros do BPI.A equipa de gestão da Caixa, liderada por António Domingues, entrou em funções em 31 de agosto.

publicado por Zé LG às 22:55
17
Nov 16

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O Ministério da Agricultura abriu novas candidaturas a apoios para “restabelecimento do potencial produtivo” nas localidades afectadas pelos tornados.

Em causa estão territórios integrados em 5 municípios do Alentejo que, no passado mês de Outubro foram varridos por ventos de intensidade extrema.

Os apoios, a fundo perdido, atingem os 80% da despesa elegível, no caso dos produtores detentores de seguro, e os 50% da despesa elegível no caso das restantes explorações agrícolas.

São abrangidas as Freguesias de Salvada e Quintos (Beja); Faro do Alentejo (Cuba); Alcaria Ruiva (Mértola); Brinches, Pias, Salvador, Santa Maria, Vila Nova de São Bento, Vale de Vargo, Vila Verde de Ficalho (Serpa) e Pedrogão (Vidigueira).

publicado por Zé LG às 08:45
13
Nov 16

... mas que deu um grande jeito ao governo não há dúvida nenhuma. Em vez de se falar só, ou principalmente, da situação do país e das opções do Orçamento de Estado, quase que só se fala na entrega ou não das declarações de rendimentos e património ao Tribunal Constitucional pelos novos administradores da CGD.

António Costa assiste e aplaude com incontida satisfação, ao desenrolar da novela na primeira fila...

publicado por Zé LG às 23:06
09
Nov 16

O Alentejo tem sido tradicionalmente maltratado pelo poder central, mas talvez nunca tenha sido tão desprezado como agora.

Repare-se nesta situação, que, não se percebe muito bem porquê, não tem sido denunciada nem reclamada a sua rápida resolução.

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Pouco tempo antes das últimas eleições legislativas, a CCDRA ficou sem presidente, porque António Dieb foi presidir à ADC - Agência para o Desenvolvimento e a Coesão. A seguir, com a eleição de Costa da Silva para deputado à AR, ficou sem gestor do PORA. Julgo que também o Secretário Técnico desta estrutura saiu para a ADC. 

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Há portanto mais de um ano que a CCDRA e a Gestão regional dos fundos comunitários se encontram sem os respectivos líderes, o que revela bem a importância que o governo atribui ao Alentejo…

E nós – os alentejanos e, principalmente os nossos representantes -, o que fazemos? - Amochamos. Aceitamos que esta anómala e prejudicial situação para a região se perpetue como se nada de grave se passasse.

Onde andam e o que andam a fazer os autarcas e os representantes das organizações empresariais e sociais do Alentejo? Costuma-se dizer que “temos o que merecemos” mas neste caso acho que devíamos ter um pouco mais...

publicado por Zé LG às 13:55
29
Out 16

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A Câmara Municipal de Serpa solicitou ao Ministro da Agricultura uma reunião, com “carácter de urgência”, devido à intempérie que se abateu sobre o concelho de Serpa.

A autarquia já pediu a todos os empresários agrícolas o valor dos prejuízos causados pela passagem de um mini-tornado pelo concelho, no início desta semana.

Quais as verbas a que as explorações agrícolas afectadas se podem candidatar e que apoios podem ser dados para a replantação e reconstrução de propriedades são alguns dos temas que o autarca pretende levar à reunião com Capoulas Santos.

Tomé Pires frisa que o mau tempo provocou estragos em armazéns, arrancou árvores em olivais novos e destruiu alguns pivôts de rega.

publicado por Zé LG às 16:08
21
Out 16

O Governo já anunciou que vai apoiar os produtores pecuários afetados pela seca no Baixo Alentejo. São três milhões de euros destinados ao financiamento de novos furos para a captação de água, equipamentos de bombagem e de transporte de água.

Esta foi uma das reivindicações que a Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) levou em setembro a Capoulas Santos e que o Governo cumpre agora, indo ao encontro do proposto pelos agricultores. As declarações são do presidente da FAABA, Rui Garrido, que deixou ainda, a indicação de que se está a aguardar, igualmente, a resolução do PDR 2020.

O Ministério da Agricultura decidiu assim adotar, com caráter de urgência, um conjunto de medidas para apoiar os produtores pecuários das zonas mais afetadas, nomeadamente nos concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Barrancos, Beja, Castro Verde, Mértola, Moura e Serpa.

Até ao dia 10 de novembro, os produtores pecuários devem apresentar as declarações de prejuízo e submeter os pedidos de apoio, através de formulário, até ao dia 21. Cada beneficiário pode receber até ao montante máximo de 10 mil euros e o apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, até ao limite de 80% .

A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo tem um prazo, até 15 de dezembro, para fazer a verificação dos prejuízos declarados e o investimento terá de ser concretizado até 31 de dezembro de 2016.

publicado por Zé LG às 14:21
20
Out 16

O primeiro-ministro afirmou que é preciso pagar bem (centenas de milhares de euros por ano) aos administradores da CGD para que não se repitam os problemas do passado. 

Para antónio Costa, os problemas da CGD e da banca em geral resultam das baixas remunerações dos administradores bancários, que atingem várias dezenas de salários mínimos. E depois pretende que estes - os trabalhadores que recebem o salário mínimo ou menos -, tenham brio profissional, trabalhem com empenhamento e aumentem a produtividade... 

publicado por Zé LG às 21:23
04
Out 16

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A ACOS – Associação de Agricultores do SUL informa que o serviço de recolha de cadáveres, no âmbito do SIRCA, interrompido no dia 24 de Agosto por decisão do Ministério da Agricultura, foi reiniciado hoje, a partir das oito horas, conforme disposto no AVISO Nº 2/ DGAV 2016.

publicado por Zé LG às 09:53
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