Alvitrando
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
30
Mar 17

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, já apresentou as linhas gerais da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB), um documento que estabelece 5 objetivos estratégicos e 10 metas para atingir no espaço de uma década.

Foi igualmente apresentado o Plano de Ação, ficando ambos os documentos disponíveis para consulta no site da DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, até ao próximo dia 12 de abril.

O Ministro sublinhou que “é necessário valorizar e apoiar a produção em modo biológico por forma a satisfazer uma procura crescente deste tipo de produtos no mercado” e que “o interesse nestes produtos por parte dos consumidores tem vindo a transformar a produção biológica numa área de negócio cada vez mais relevante do ponto de vista económico”.

publicado por Zé LG às 00:38
23
Mar 17

O Presidente da Câmara Municipal de Ourique, Marcelo Guerreiro, realizou hoje uma exaustiva reunião de trabalho com o Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins, no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, em Lisboa, sobre o estado de conservação das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias da responsabilidade da Administração Central.

Para além da discussão da situação da manutenção das Estradas 123 e 389, o Presidente da Câmara Municipal abordou o tema da Estação de Caminhos de Ferro da Funcheira e da Estrada Nacional 264, em Santana da Serra, tendo havido o compromisso do governo de concretizar as soluções acordadas, em benefício dos cidadãos, dos territórios e das dinâmicas da economia local.

No caso da Estação da Funcheira, depois do Município já ter celebrado um protocolo com as Infraestruturas de Portugal para assegurar o funcionamento e manutenção das casas de banho, a ideia é poder utilizar o edifício para promover Ourique Capital do Porco Alentejano e o nosso Mundo Rural.

Em relação à Estrada Nacional 264, em Santana da Serra, a ideia é criar melhor condições de circulação e de manutenção numa infraestrutura importante para os habitantes da Freguesia e para a economia associada à serra.

Em função dos compromissos assumidos para o presente e para o médio prazo, através da reorganização das fontes de financiamento comunitário, espera-se que sejam realizadas intervenções de emergência que acautelem a segurança rodoviária e as condições básicas de mobilidade.

Recebido por e-mail.

publicado por Zé LG às 21:51
23
Mar 17

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, estará em Ourique para inaugurar a ampliação da Fábrica da Montaraz em Garvão, inaugurar a XI Feira do Porco Alentejano, participar no encerramento do Seminário “Desafios do Porco Alentejano” e atribuir à ACPA-Associação de Criadores de Porco Alentejano a mais alta condecoração do Ministério da Agricultura.

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PROGRAMA DA VISITA

Dia 24 de Março 2017 – Sexta-feira

10h00 – Chegada à Fábrica da Montaraz em Garvão / Ourique e visita às Obras de Ampliação e Modernização da Fábrica Montaraz com descerramento de Placa Comemorativa da Visita do Sr. Ministro;

10h45 – Partida para Ourique;

11h00 – Inauguração Oficial e Visita à XI Feira do Porco Alentejano – Pavilhão Multiusos de Ourique;

12h30 – Encerramento do Seminário “Desafios do Porco Alentejano” e condecoração da ACPA – Centro de Convívio de Ourique;

13h00 – Almoço com participantes e convidados do Seminário – Centro Convívio de Ourique.

publicado por Zé LG às 19:52
15
Mar 17

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O ministro da Agricultura anunciou, em Beja, na reunião da CAR Alqueva - Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva, o abaixamento do preço da água, com variação de -20 e -33%, para os beneficiários diretos e para os perímetros confinantes.

No que diz respeito à capacidade de armazenamento das albufeiras, o governante adiantou que existem condições para Alqueva fornecer água à barragem do Roxo, sublinhando que “o fornecimento de água para outros destinos que não a agricultura” está “clarificado no despacho que será publicado nos próximos dias”.

Capoulas Santos espera dentro de 3 a 4 semanas obter uma resposta positiva do Banco Europeu de Investimento sobre o alargamento do perímetro de rega de Alqueva,.

O Ministro da Agricultura revelou aos agricultores que 91% dos projectos apresentados ao PDR 2020 já foram analisados.

publicado por Zé LG às 08:55
15
Mar 17

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Isabel Oneto, a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna preside, hoje, à Sessão Pública de apresentação do balanço do Contrato Local de Segurança de Serpa – MAI Cidadão.

A cerimónia, que conta com a presença do Presidente da Câmara de Serpa, Tomé Pires, e com representantes das várias entidades envolvidas neste projecto, tem lugar na autarquia.

O Contrato "MAI Cidadão", assinado entre o Ministério da Administração Interna e o município de Serpa, tem por objectivo “a intervenção em fenómenos atípicos e específicos como os movimentos migratórios e outros fenómenos sazonais susceptíveis de alterar o quotidiano das populações em matéria de sentimento de segurança”.

publicado por Zé LG às 01:11
14
Mar 17

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O 1º Ministro, António Costa, marca presença na sessão de Lançamento do Investimento nas Economias Locais para a Coesão Territorial e o Emprego.

A sessão, onde vai ser apresentado o Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo, gerido pelos Grupos de Acção Local, Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas, vai decorrer, a partir das 10.00 horas, nas instalações da CCDRA-Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, em Évora.
Para além do 1º Ministro, marca presença nesta sessão, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.

publicado por Zé LG às 08:31
10
Mar 17

O presidente da Câmara Municipal de Beja reuniu-se, na passada quarta-feira, com o ministro Adjunto Eduardo Cabrita. Esta reunião foi solicitada pelo autarca de Beja e teve como objetivos abordar, e procurar, soluções para diferentes questões relacionadas com o desenvolvimento da região. João Rocha identificou os constrangimentos existentes e pediu “rapidez nas decisões”.

Leia e oiça AQUI.

publicado por Zé LG às 12:44
08
Mar 17

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O PCP defende que a transferência de competências deve ser acompanhada dos meios humanos, recursos financeiros e do património adequado ao desempenho das funções transferidas, visando uma melhor e mais eficaz resposta aos direitos, aspirações e necessidades das populações. As declarações são de José Maria Pós-de-Mina, da DORBE do PCP, que explicou que uma descentralização feita de forma séria e à seria implica que sejam repostas freguesias e que sejam criadas as regiões administrativas.

A DORBE DO PCP recorda, igualmente, que o Governo anunciou um denominado plano de descentralização para as autarquias, que o vai levar à Assembleia da República, no dia 16 deste mês e que o mesmo visa “transferir um conjunto de competências, com destaque para as áreas da educação e saúde, ao mesmo tempo que continua a não cumprir a lei de finanças locais para as atuais competências”. 

publicado por Zé LG às 08:46
06
Mar 17

"Ontem, na FCG, protegido pelo omnipresente e inefável anjo da guarda, MRS, a tutela da Saúde deu conta dos sucessos da sua governação. A saber. O primeiro sucesso foi a defesa da "continuidade das políticas", significando que o que vinha de trás, do governo de Passos Coelho era bom, e que o melhor era ir pelo mesmo caminho. O segundo sucesso foi o grande investimento em hospitais e centros de saúde. O terceiro sucesso foi a contratação de 4 000 profissionais para os serviços de saúde. O quarto sucesso foram os 14 milhões de visitas ao portal da saúde, durante 2016. O quinto sucesso foi o elevado volume de transplantações e doações de órgãos. O sexto sucesso foi o facto de este ter sido "o inverno que melhor correu nos últimos anos", cujo volume de excesso de óbitos em Dezembro e Janeiro, e ainda sem se conhecer a mortalidade de Fevereiro, foi o maior da década 2007-2016. Faltou referir-se ao grande sucesso que constiuiu a inusitada procura das urgências hospitalares, e de no ano de 2016 se ter verificado a maior mortalidade geral desde os anos 50 do século passado. Começam a faltar as palavras para descrever o sonambulismo de um sector que tinha todas as condições políticas para mostrar trabalho inovador mas que está reduzido à apagada e vil tristeza de continuar na continuidade, com um reboco na parede aqui, uma pintura ali, e mais um sofá acolá."
Cipriano Justo

Deixado AQUI, por Anónimo a 5 de Março de 2017 às 15:25

publicado por Zé LG às 17:48
26
Fev 17

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NOTA: Foi adiada para data a anunciar, segundo comentário aqui deixado.

 

publicado por Zé LG às 17:00
22
Fev 17

Foi publicada a regulamentação da nova medida de apoio à contratação, Contrato-Emprego, que, depois de uns meses de interrupção, sucede ao Estímulo Emprego. 

Ao contrário do que se espera - mais facilidade e agilidade e apoios -, o que (quase) sempre acontece é exactamente o contrário e este caso veio confirmar a regra: Mais burocracia (mais uma fase de candidatura); Três períodos de candidatura, em vez da possibilidade de candidatura em qualquer altura; Maior aperto na acessibilidade dos desempregados à Medida; Redução da diversidade de prazos de contratação; Menos apoios para as entidades empregadoras. 

Ou seja, esta nova medida de apoio à contratação de desempregados vai apoiar menos o combate ao desemprego. Cumpriu-se a regra... E tudo isto porque o dinheiro não chega para mais... Ora, se é assim, não havia necessidade de mexer no que existia e as entidades empregadoras já conheciam. Bastava dizer que não há dinheiro para mais.

Este é um dos aspectos mais negativos da política - quem entra mexe no que foi feito por quem saiu, para que tudo continui na mesma ou um pouco pior, para dar a ideia de que estão a fazer algo de novo.

publicado por Zé LG às 17:51
06
Fev 17

Todos sabemos a importância que a Escola term na educação, formação e desenvolvimento do ser humano. Por isso desejamos - e para isso pagamos também os nossos impostos -, uma escola inclusiva, com boas condições de funcionamento.

Ora, o que muitas vezes acontece em muitas das escolas não é isso. Neste momento, em escolas de Beja, faltam profissionais, nomeadamente docentes para substituições e auxiliares de educação, o que gera um ambiente de insegurança, não permite que os alunos com necessidades educativas especiais estejam nos intervalos com os outros colegas, por falta do necessário acompanhamento, tendo de ficar na unidade de apoio à multideficiência. Existem também dificuldades em refeitórios escolares, relativamente à organização do seu funcionamento e à quantidade e qualidade de comida. E ainda há outros problemas como a a avaria prolongada na climatização dos edifícios.

Confrontado com estas situações pelas associações de pais e encarregados de educação, o Ministério da Educação, através da DGESTE não se comprometeu com qualquer solução para os problemas apontados. 

Não basta afirmar, como fez o governo, que o ano lectivo começou bem, o que nem sequer se verificou nalgumas escolas, com aqui denunciamos oportunamente. O Ministério da Educação tem a obrigação de resolver os problemas que surgem nas escolas, no início e durante o ano lectivo. Não o fazendo, não pode esperar que os afectados se acomodem, aceitando todas as insuficiências e falta de respostas, como se nada se passasse.

publicado por Zé LG às 00:17
27
Jan 17

O presente diploma, além de introduzir alterações orgânicas relevantes, tem como efeito significativo a cessação, por força da lei, dos mandatos dos membros dos Conselhos de Administração das ULS, E.P.E.. Esperando que a correspondente substituição obedeça a critérios de competência e isenção, o Presidente da República promulgou o Decreto-lei que regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais.

publicado por Zé LG às 00:10
17
Jan 17

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Esta foi uma das conclusões saídas da última reunião da Direcção da Organização Regional de Beja (DORBE) do PCP, que defende “a necessidade de investimentos nas acessibilidades, rodoviárias, incluindo o IP8 e a melhoria das condições da rede de estradas nacionais do distrito, a ligação directa de comboio entre Beja e Lisboa e a electrificação da linha”.

Miguel Ramalho, membro da DORBE garante que “a luta por estes objectivos justos e necessários continuará a merecer da parte do PCP a maior atenção”.

O PCP lamenta que PSD, CDS e PS tenham reprovado o projecto-lei do PCP relativo à reorganização administrativa das freguesias.

publicado por Zé LG às 08:46
03
Jan 17

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Depois de em 10 de maio de 2016, ter escrito ao governo a manifestar preocupação pelo estado de conservação das infraestruturas rodoviárias que atravessam o Município de Ourique e de ter sido realizadas algumas manutenções, o Presidente da Câmara Municipal de Ourique, Marcelo Guerreiro, escreveu de novo ao Ministro do Planeamento e das Infraestruturas a defender uma intervenção urgente nas estradas Nacionais 123 e 389.

Na extensa carta de quatro páginas assinada pelo Presidente da Câmara Municipal, Marcelo Guerreiro apela à intervenção urgente na manutenção das infraestruturas rodoviárias da Administração Central no concelho de Ourique, em especial nas Estradas Nacionais 123 e 389, por estarem em causa as condições básica de segurança na circulação de pessoas e bens, com inegáveis impactos na economia e no desenvolvimento local.

publicado por Zé LG às 12:49
23
Dez 16

A propósito do balanço do ano, o novo líder da Distrital de Beja do PSD, João Guerreiro afirmou que:

"O distrito de Beja, em 2016, não avançou, os projectos de investimento foram abandonados, a afirmação é do presidente da Distrital de Beja do PSD."

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Lê-se e ouve-se e fica-se na dúvida se está a falar deste governo ou ainda do do seu partido e do CDS?

Só um exemplo, para mostrar que parece ter memória curta o novo líder do PSD: Que governo mandou parar as obras da autoestrada de ligação a Beja? Que governo retomou as obras, embora como IP8?

publicado por Zé LG às 00:26
21
Dez 16

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Ler AQUI.

publicado por Zé LG às 08:52
19
Dez 16

QUANDO NÃO SE QUER ASSUMIR RESPONSABILIDADES CRIA-SE UM GRUPO DE TRABALHO…

O Governo quer criar até final do ano com as autarquias, agentes económicos, forças políticas e movimentos de cidadãos um Grupo de Trabalho que encontre “soluções de consenso” para um modelo de desenvolvimento para o Aeroporto de Beja, anunciou o secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no final da reunião realizada esta manhã em Beja.

publicado por Zé LG às 17:46
15
Dez 16

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O Salão Nobre dos Paços do Concelho, recebe, esta tarde, às 18.00 horas, a apresentação do programa “Reabilitar para Arrendar- Habitação Acessível”, que inclui também a assinatura do Protocolo de cooperação institucional entre a Câmara Municipal de Beja e o IHRU-Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. .

O novo programa do IHRU, que tem por objectivo o financiamento de operações de reabilitação de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, que após a reabilitação se destinem predominantemente a fim habitacional, devendo as fracções habitacionais destinar-se a arrendamento em regime de renda condicionada, vai ser apresentado, na sessão desta tarde, por Víctor Reis, Presidente do Conselho Directivo do IHRU.

publicado por Zé LG às 17:41
07
Dez 16

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O Ministro da Cultura, Luís Mendes, e o Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, estão a realizar visitas a Equipamentos e Agentes Culturais nas várias regiões do País. 

Hoje a iniciativa começa em Alvito, às 9.30 horas, com uma visita, à colecção de Ana Marin e Jorge Gaspar, segue-se, às 10.30 horas, um visita à Igreja Matriz de Alvito.

O Ministro e o secretário de Estado da Cultura partem depois para o concelho de Vidigueira, às 11.10 horas, visitam a Vila Romana de São Cucufate, e às 12.00 horas, o Centro de Arte Contemporânea do Quetzal, local onde decorre o almoço.
Estas visitas surgem no âmbito da iniciativa “Mais Cultura” que tem como principal objectivo a consolidação do papel da Cultura enquanto factor primordial ao desenvolvimento e coesão social, elemento agregador e integrador, definidor da afirmação de identidade e de sentido de comunidade.

publicado por Zé LG às 09:09
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