Alvitrando
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
15
Mai 17

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Jorge Gomes marca presença na cerimónia de apresentação pública do Plano de Operações Distrital para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais 2017. A iniciativa vai decorrer, hoje, a partir das 14.00 horas, no Salão Nobre do Edifício do Ex-Governo Civil de Beja.

publicado por Zé LG às 00:32
29
Abr 17

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Passos Coelho, presidente do PSD

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António Costa, primeiro-ministro

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Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP

publicado por Zé LG às 00:09
28
Abr 17

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17 horas - Pedro Passos Coelho, líder do PSD;

 

 

18 horas - Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda;

                 (anulada a visita)

 

19 horas - António Costa, primeiro-ministro ;

 

 

20 horas - Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP.

publicado por Zé LG às 00:13
21
Abr 17

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A sessão inaugural da eletrificação rural no concelho de Mértola terá lugar em Vale do Poço, no próximo dia 21 de abril, pelas 14h30, um projeto há muito ambicionado pelos habitantes e proprietários agrícolas e que irá servir 56 montes. A primeira instalação elétrica a ser ligada será em Vale Romeiros.

A cerimónia oficial conta com as presenças do Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, do Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, do presidente do Conselho de Administração Executivo da EDP Energias de Portugal, António Martins Costa e do presidente do Conselho de Administração da EDP Distribuição, João Torres.

Os encargos financeiros da obra são suportados pela EDP, Câmara Municipal de Mértola e proprietários. A EDP terá 85% da responsabilidade financeira da obra, a Câmara Municipal e os proprietários 15%, num custo total de 1 milhão e 350 mil euros. A obra será executada em três fases, com a conclusão prevista para dezembro de 2018.

publicado por Zé LG às 00:10
20
Abr 17

A Direcção Regional do Alentejo (DRA) do PCP acusa o Governo de usar as verbas comunitárias para “impor” a agregação dos sistemas no abastecimento de água e saneamento.

Em causa está um Aviso publicado pelo POSEUR- Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos que não permite aos municípios usarem verbas para beneficiarem sistemas de abastecimento de água em baixa e saneamento.
A DRA do PCP, depois de analisar o conteúdo do referido “Aviso”, considera que o mesmo, pretende dar cobertura financeira aos objectivos políticos do Governo PS, que na linha do anterior governo do PSD/CDS visa impor a agregação dos sistemas em “Baixa”, no abastecimento de água e no saneamento de águas residuais, sob a responsabilidade dos municípios.

Considera a DRA do PCP, que esta é uma medida discriminatória dos Municípios e das Associações de Municípios, na medida em que são afastados e impedidos de candidatarem os seus projectos, pois não surgem como Beneficiários dos 75 milhões de euros que são disponíveis para apoiar projectos nas áreas das Águas e do Saneamento.

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José Maria Pós-de-Mina, da DRA do PCP, afirma que aquilo que se exige é que o governo altere esta situação e que sejam disponibilizados fundos comunitários para dar resposta às necessidades de financiamento dos municípios da região, respeitando a sua autonomia e valorizando a gestão pública.

publicado por Zé LG às 08:58
14
Abr 17

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"A Câmara Municipal de Beja saúda a decisão de hoje do Conselho de Ministros, ao viabilizar a instalação da primeira grande empresa no aeroporto de Beja.
Após uma intensa atividade por parte deste Município, que encetou várias diligências junto de responsáveis, solicitando intervenção e exigindo decisões, e com o envolvimento direto com a AERONEO e o Governo, é com satisfação que vemos dar frutos os esforços que, em conjunto fizemos, pensando na região, no desenvolvimento económico e na criação de emprego.
Este é um passo muito importante, se a ele for associado o início do desbloqueamento e de decisões erradas, tomadas pelos sucessivos Governos ao longo de anos.
É uma decisão que tem o mérito de trazer, de novo, aos alentejanos, a capacidade de acreditar e, desta forma, desbloquear a vinda para Beja e para a região de mais empresas e atividades relacionadas com o aeroporto de Beja.
O Alentejo tem futuro e nós acreditamos nesse futuro."

Comunicado da CMB, AQUI.

publicado por Zé LG às 10:53
10
Abr 17

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Os secretários de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, Ambiente, José Mendes e Internacionalização, Jorge Costa Oliveira visitam a Somincor-Sociedade Mineira de Neves Corvo, hoje, às 10:00 horas, com o objectivo de conher os projectos futuros da Empresa. Recorde-se que na Mina de Neves Corvo há a extracção de cobre, zinco e chumbo, que são exportados para todo o Mundo.
Neste ano de 2017, o objectivo, segundo a Lundin Mining, empresa sueco-canadiana que é proprietária da Somincor, concessionária da minas de Neves Corvo, é que exista um aumento na produção de zinco e uma diminuição na extracção de cobre.

publicado por Zé LG às 00:28
30
Mar 17

João Manoel Moura dos Reis, Vera Maria Escoto, Joaquim Duarte Araújo, Ana Amélia Ceia da Silva e Artur Manuel Caretas Lopes, respetivamente, para os cargos de presidente e vogais executivos do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano;
Luís Manuel de Sousa Matias, Horácio Carlos de Figueiredo Santos Feiteiro, Alda Maria Figueiredo Machado Pinto Dinis da Fonseca, Miguel Ângelo Madeira Rodrigues e Amaro Silva Pinto, respetivamente, para os cargos de presidente e vogais executivos do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.
Todas as nomeações receberam parecer favorável da CRESAP. De destacar que nestas nomeações para Unidades Locais de Saúde são feitas ao abrigo do Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde, aprovado por este Governo, tendo passado um dos vogais a ser proposto pela respetiva Comunidade Intermunicipal.

Do comunicado do Conselho de Ministros, de hoje.

publicado por Zé LG às 23:00
30
Mar 17

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Na sequência da reunião do conselho de ministros de hoje, dia 30, o Governo aprovou, sob proposta do ministro das Finanças e da Saúde, os nomes propostos para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Ulsba). Maria da Conceição Lopes Baptista Margalha, José Aníbal Fernandes Soares, José Manuel Lourenço Mestre, António Sousa Duarte e Joaquim Manuel Brissos foram nomeados para os cargos de presidente e vogais executivos, respetivamente. Todas as nomeações receberam parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap), faltando ainda um nome a juntar a este grupo, o de um dos vogais, que deve ser proposto pela Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal).

publicado por Zé LG às 22:40
30
Mar 17

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, já apresentou as linhas gerais da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB), um documento que estabelece 5 objetivos estratégicos e 10 metas para atingir no espaço de uma década.

Foi igualmente apresentado o Plano de Ação, ficando ambos os documentos disponíveis para consulta no site da DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, até ao próximo dia 12 de abril.

O Ministro sublinhou que “é necessário valorizar e apoiar a produção em modo biológico por forma a satisfazer uma procura crescente deste tipo de produtos no mercado” e que “o interesse nestes produtos por parte dos consumidores tem vindo a transformar a produção biológica numa área de negócio cada vez mais relevante do ponto de vista económico”.

publicado por Zé LG às 00:38
23
Mar 17

O Presidente da Câmara Municipal de Ourique, Marcelo Guerreiro, realizou hoje uma exaustiva reunião de trabalho com o Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins, no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, em Lisboa, sobre o estado de conservação das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias da responsabilidade da Administração Central.

Para além da discussão da situação da manutenção das Estradas 123 e 389, o Presidente da Câmara Municipal abordou o tema da Estação de Caminhos de Ferro da Funcheira e da Estrada Nacional 264, em Santana da Serra, tendo havido o compromisso do governo de concretizar as soluções acordadas, em benefício dos cidadãos, dos territórios e das dinâmicas da economia local.

No caso da Estação da Funcheira, depois do Município já ter celebrado um protocolo com as Infraestruturas de Portugal para assegurar o funcionamento e manutenção das casas de banho, a ideia é poder utilizar o edifício para promover Ourique Capital do Porco Alentejano e o nosso Mundo Rural.

Em relação à Estrada Nacional 264, em Santana da Serra, a ideia é criar melhor condições de circulação e de manutenção numa infraestrutura importante para os habitantes da Freguesia e para a economia associada à serra.

Em função dos compromissos assumidos para o presente e para o médio prazo, através da reorganização das fontes de financiamento comunitário, espera-se que sejam realizadas intervenções de emergência que acautelem a segurança rodoviária e as condições básicas de mobilidade.

Recebido por e-mail.

publicado por Zé LG às 21:51
23
Mar 17

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, estará em Ourique para inaugurar a ampliação da Fábrica da Montaraz em Garvão, inaugurar a XI Feira do Porco Alentejano, participar no encerramento do Seminário “Desafios do Porco Alentejano” e atribuir à ACPA-Associação de Criadores de Porco Alentejano a mais alta condecoração do Ministério da Agricultura.

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PROGRAMA DA VISITA

Dia 24 de Março 2017 – Sexta-feira

10h00 – Chegada à Fábrica da Montaraz em Garvão / Ourique e visita às Obras de Ampliação e Modernização da Fábrica Montaraz com descerramento de Placa Comemorativa da Visita do Sr. Ministro;

10h45 – Partida para Ourique;

11h00 – Inauguração Oficial e Visita à XI Feira do Porco Alentejano – Pavilhão Multiusos de Ourique;

12h30 – Encerramento do Seminário “Desafios do Porco Alentejano” e condecoração da ACPA – Centro de Convívio de Ourique;

13h00 – Almoço com participantes e convidados do Seminário – Centro Convívio de Ourique.

publicado por Zé LG às 19:52
15
Mar 17

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O ministro da Agricultura anunciou, em Beja, na reunião da CAR Alqueva - Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva, o abaixamento do preço da água, com variação de -20 e -33%, para os beneficiários diretos e para os perímetros confinantes.

No que diz respeito à capacidade de armazenamento das albufeiras, o governante adiantou que existem condições para Alqueva fornecer água à barragem do Roxo, sublinhando que “o fornecimento de água para outros destinos que não a agricultura” está “clarificado no despacho que será publicado nos próximos dias”.

Capoulas Santos espera dentro de 3 a 4 semanas obter uma resposta positiva do Banco Europeu de Investimento sobre o alargamento do perímetro de rega de Alqueva,.

O Ministro da Agricultura revelou aos agricultores que 91% dos projectos apresentados ao PDR 2020 já foram analisados.

publicado por Zé LG às 08:55
15
Mar 17

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Isabel Oneto, a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna preside, hoje, à Sessão Pública de apresentação do balanço do Contrato Local de Segurança de Serpa – MAI Cidadão.

A cerimónia, que conta com a presença do Presidente da Câmara de Serpa, Tomé Pires, e com representantes das várias entidades envolvidas neste projecto, tem lugar na autarquia.

O Contrato "MAI Cidadão", assinado entre o Ministério da Administração Interna e o município de Serpa, tem por objectivo “a intervenção em fenómenos atípicos e específicos como os movimentos migratórios e outros fenómenos sazonais susceptíveis de alterar o quotidiano das populações em matéria de sentimento de segurança”.

publicado por Zé LG às 01:11
14
Mar 17

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O 1º Ministro, António Costa, marca presença na sessão de Lançamento do Investimento nas Economias Locais para a Coesão Territorial e o Emprego.

A sessão, onde vai ser apresentado o Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo, gerido pelos Grupos de Acção Local, Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas, vai decorrer, a partir das 10.00 horas, nas instalações da CCDRA-Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, em Évora.
Para além do 1º Ministro, marca presença nesta sessão, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.

publicado por Zé LG às 08:31
10
Mar 17

O presidente da Câmara Municipal de Beja reuniu-se, na passada quarta-feira, com o ministro Adjunto Eduardo Cabrita. Esta reunião foi solicitada pelo autarca de Beja e teve como objetivos abordar, e procurar, soluções para diferentes questões relacionadas com o desenvolvimento da região. João Rocha identificou os constrangimentos existentes e pediu “rapidez nas decisões”.

Leia e oiça AQUI.

publicado por Zé LG às 12:44
08
Mar 17

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O PCP defende que a transferência de competências deve ser acompanhada dos meios humanos, recursos financeiros e do património adequado ao desempenho das funções transferidas, visando uma melhor e mais eficaz resposta aos direitos, aspirações e necessidades das populações. As declarações são de José Maria Pós-de-Mina, da DORBE do PCP, que explicou que uma descentralização feita de forma séria e à seria implica que sejam repostas freguesias e que sejam criadas as regiões administrativas.

A DORBE DO PCP recorda, igualmente, que o Governo anunciou um denominado plano de descentralização para as autarquias, que o vai levar à Assembleia da República, no dia 16 deste mês e que o mesmo visa “transferir um conjunto de competências, com destaque para as áreas da educação e saúde, ao mesmo tempo que continua a não cumprir a lei de finanças locais para as atuais competências”. 

publicado por Zé LG às 08:46
06
Mar 17

"Ontem, na FCG, protegido pelo omnipresente e inefável anjo da guarda, MRS, a tutela da Saúde deu conta dos sucessos da sua governação. A saber. O primeiro sucesso foi a defesa da "continuidade das políticas", significando que o que vinha de trás, do governo de Passos Coelho era bom, e que o melhor era ir pelo mesmo caminho. O segundo sucesso foi o grande investimento em hospitais e centros de saúde. O terceiro sucesso foi a contratação de 4 000 profissionais para os serviços de saúde. O quarto sucesso foram os 14 milhões de visitas ao portal da saúde, durante 2016. O quinto sucesso foi o elevado volume de transplantações e doações de órgãos. O sexto sucesso foi o facto de este ter sido "o inverno que melhor correu nos últimos anos", cujo volume de excesso de óbitos em Dezembro e Janeiro, e ainda sem se conhecer a mortalidade de Fevereiro, foi o maior da década 2007-2016. Faltou referir-se ao grande sucesso que constiuiu a inusitada procura das urgências hospitalares, e de no ano de 2016 se ter verificado a maior mortalidade geral desde os anos 50 do século passado. Começam a faltar as palavras para descrever o sonambulismo de um sector que tinha todas as condições políticas para mostrar trabalho inovador mas que está reduzido à apagada e vil tristeza de continuar na continuidade, com um reboco na parede aqui, uma pintura ali, e mais um sofá acolá."
Cipriano Justo

Deixado AQUI, por Anónimo a 5 de Março de 2017 às 15:25

publicado por Zé LG às 17:48
26
Fev 17

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NOTA: Foi adiada para data a anunciar, segundo comentário aqui deixado.

 

publicado por Zé LG às 17:00
22
Fev 17

Foi publicada a regulamentação da nova medida de apoio à contratação, Contrato-Emprego, que, depois de uns meses de interrupção, sucede ao Estímulo Emprego. 

Ao contrário do que se espera - mais facilidade e agilidade e apoios -, o que (quase) sempre acontece é exactamente o contrário e este caso veio confirmar a regra: Mais burocracia (mais uma fase de candidatura); Três períodos de candidatura, em vez da possibilidade de candidatura em qualquer altura; Maior aperto na acessibilidade dos desempregados à Medida; Redução da diversidade de prazos de contratação; Menos apoios para as entidades empregadoras. 

Ou seja, esta nova medida de apoio à contratação de desempregados vai apoiar menos o combate ao desemprego. Cumpriu-se a regra... E tudo isto porque o dinheiro não chega para mais... Ora, se é assim, não havia necessidade de mexer no que existia e as entidades empregadoras já conheciam. Bastava dizer que não há dinheiro para mais.

Este é um dos aspectos mais negativos da política - quem entra mexe no que foi feito por quem saiu, para que tudo continui na mesma ou um pouco pior, para dar a ideia de que estão a fazer algo de novo.

publicado por Zé LG às 17:51
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