Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Odemira Criativa com mais de 1 milhão de euros

Zé LG, 23.02.24

202402211531447575.jpgA Câmara Municipal de Odemira aprovou um apoio financeiro de 1 milhão e 64 mil euros a 42 associações locais e 11 artistas em nome individual, no âmbito do Odemira Criativa – Programa Municipal de Apoio à Cultura e Arte, às várias medidas de financiamento enquadradas nos eixos Indústrias Culturais e Criativas, Parcerias Culturais e Residências Artísticas.

Governo aprovou apoios de mais de 320 milhões de euros para a agricultura

Zé LG, 08.02.24

IMG_20231203_160952.jpgO Governo aprovou, esta quinta-feira, uma resolução que institui apoios no montante de 320 milhões de euros para o setor agrícola, “destinado a atenuar os efeitos suportados pelo setor em consequência da situação da seca e da inflação dos custos de produção”.

A maior parte das medidas que integra o pacote de apoio entra em vigor ainda este mês, com exceção das que estão dependentes de ‘luz verde’ de Bruxelas. A linha de crédito de apoio à tesouraria, no montante de 50 milhões de euros, outra das medidas que foram anunciadas pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, está disponível para todos os agricultores “de imediato”.

O preço a pagar pela integração europeia

Zé LG, 05.02.24

202401311604596765.PNG«A questão das subvenções na agricultura, como em outros sectores empresariais, tem mais que ver com uma política agrícola europeia errática, perversa e perniciosa a todos os níveis do que a preocupação com o consumidor final! O preço a pagar pela integração europeia, dos países mais pobres, constituiu desde o primeiro momento, a principal razão para hoje termos uma agricultura subsidio-dependente, com pouca expressão na balança das exportações, e que nos tornou dependentes de importação da maioria dos produtos, dos países que estabeleceram a PAC a seu belo prazer, numa lógica meramente mercantilista! Basicamente, se hoje produzimos aquilo que os alemães e os franceses nos permitem, em troca de apoios financeiros, deve-se sobretudo à nossa subserviência em nome do PIB nacional! E não haverá políticas agrícolas nacionais que nos valham (e por inerência, ministro da agricultura que possa fazer muito mais) do que abrir as mãos para pedir mais dinheiros para apoiar os nosso agricultores! Dinheiro que tem um preço alto para todos nós!» Anónimo, 04.02.2024, aqui.

Governo avança com 500 milhões de euros de apoio aos agricultores

Zé LG, 01.02.24

Sem nome (7).pngA ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, numa conferência de imprensa conjunta com o ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou um pacote de apoio ao rendimento dos agricultores no valor de quase 500 milhões de euros, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar a Política Agrícola Comum.
Anunciou ainda que pretende submeter a reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) em fevereiro e que vai ter uma reunião técnica com as confederações para trabalhar a mesma, ressalvando que não é possível acelerar algumas dimensões, como “mexer no primeiro pilar da PAC [pagamentos diretos] antes de 2026”, embora seja possível “fazer ajustes” no segundo pilar da PAC, que diz respeito ao desenvolvimento rural.

Hospital Central do Alentejo com mais 40ME do FEDER

Zé LG, 24.01.24

202107302243594580.jpgMais de 40 milhões de euros do FEDER vão financiar a construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora, anunciou hoje a Comissão Europeia (CE), que é também financiado pelo PORAlentejo 2020 e vai substituir o atual Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE).
Quando a empreitada foi lançada, foi divulgado que o investimento total era de cerca de 210 milhões de euros, já que aos cerca de 180 milhões da construção se juntam perto de mais 30 milhões para equipamento de tecnologia de ponta, o que leva a CE a qualificá-lo como “ultramoderno”.
“O novo espaço passará a ser o hospital principal da zona central da região do Alentejo, eliminando a necessidade de os doentes percorrerem longas distâncias para acederem a tratamentos e cuidados de emergência”, realçou a CE.
Em construção pela Aciona, o hospital vai ocupar uma área de 1,9 hectares, estando agora as obras previstas terminar no final de 2024. Leia tudo aqui.

Propostas do Chega representariam um aumento de 4,4% do PIB

Zé LG, 15.01.24

AV.pngNa Convenção do Chega, André Ventura apresentou medidas que, no seu global, custariam 11,5 mil milhões de euros e representariam um aumento de 4,4% do PIB. O presidente reeleito do Chega assumiu ser radical mas contra o despesismo do Estado. Uma das propostas mais emblemáticas apresentadas passa pela equiparação das pensões mais baixas ao salário mínimo nacional, com uma transição inicial para o Indexante dos Apoios Sociais (509 euros) cujo custo, adiantou André Ventura, deve ser de 1,6 mil milhões de euros.

Ventura dá “pensões”, dá “suplementos salariais” e dá até “a vida”, ele faz a “promessa de honra”, a “promessa solene”, a “garantia solene”, o “compromisso solene”, o “compromisso que vale ouro”, ele entrou na sexta-feira à noite numa sala em transe evangélico e dela saiu no domingo à tarde num fervor de discoteca. Tinha acabado de dizer “este é o nosso tempo, este é o nosso momento, este é o momento porque tanto esperámos: eu estou preparado para ser primeiro-ministro!

Programa Mar 2020 atingiu 98% de execução

Zé LG, 13.01.24

pesca.jpgPortugal executou 94% da dotação programada do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), ficando acima da média da União Europeia, que está nos 80%, sendo o quinto Estado-membro com maior execução do FEAMP.

O programa Mar 2020 atingiu 98% de execução da dotação até ao final de 2023, com 10.200 operações aprovadas, esperando-se que seja plenamente executado. Com 505,2 milhões de euros de dotação, 392,5 milhões de euros dos quais do FEAMP e 112,7 milhões de euros do Orçamento do Estado, teve entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.

A que se deve a fraca execução dos fundos do PT 2030? Quem explica?

Zé LG, 11.01.24

20231204161350665.jpgO Tribunal de Contas (TdC) considerou que a execução dos fundos do programa Portugal 2030 (PT 2030) “é muito incipiente” - “Decorridos dois anos sobre o início do respetivo período de programação, a execução do PT 2030 encontrava-se num estado incipiente”, concluiu o relatório “Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia e execução de fundos europeus em 2022”.
O PT 2030 conta com uma dotação de 22.995 milhões de euros até 2027 e concretiza o acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, operacionalizado através de 12 programas. Em 2022, no âmbito do PT 2030, o país recebeu, a título de pré-financiamento, 341,8 milhões de euros.
Em setembro de 2023, foi publicado o plano anual de avisos do PT 2030, que prevê o lançamento de 412 procedimentos para a atribuição de 6.180,8 milhões de euros.

Estado aumenta capital social e faz empréstimo à EDIA

Zé LG, 06.01.24

edia.pngO Estado, único acionista da empresa, vai aumentar em mais cerca de 41 milhões de euros o capital social da EDIA e contratualizou com a empresa dois empréstimos no valor global de quase 23 milhões, para fazer face a serviço da dívida. Entretanto, no final de 2023, a empresa gestora do Alqueva, com sede em Beja, contratualizou com o Estado dois suprimentos, no global quase 23 milhões de euros, para satisfazer as suas necessidades de financiamento, nomeadamente para fazer face aos pagamentos de gastos com energia.

ERT do Alentejo só apoia eventos ambientalmente sustentáveis

Zé LG, 17.12.23

Screenshot 2023-12-14 at 11-47-47 Alentejo Entidade Regional de Turismo só apoiará eventos que sejam ambientalmente sustentáveis.pngA Entidade regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo só vai apoiar, em 2024, eventos que sejam sustentáveis ambientalmente, revelou o presidente José Manuel Santos. “Não serão apoiados eventos que em que se utilize na sua promoção plástico, utilizando por exemplo pendões, tentaremos apoiar se o município demonstrar que vai deixar de utilizar plástico na promoção e vai fazer a promoção, por exemplo exclusivamente por meios digitais, nós podemos avaliar o apoio que ainda existe”, apontou o responsável, que referiu ainda que “apoiaremos eventos que sejam mais responsáveis, quer relativamente a questão da sustentabilidade ambiental, mas quer também relativamente à criação de condições para a melhoria da acessibilidade física a pessoas com mobilidade condicionada a esses eventos”.