Alvitrando
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
20
Abr 17

A Direcção Regional do Alentejo (DRA) do PCP acusa o Governo de usar as verbas comunitárias para “impor” a agregação dos sistemas no abastecimento de água e saneamento.

Em causa está um Aviso publicado pelo POSEUR- Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos que não permite aos municípios usarem verbas para beneficiarem sistemas de abastecimento de água em baixa e saneamento.
A DRA do PCP, depois de analisar o conteúdo do referido “Aviso”, considera que o mesmo, pretende dar cobertura financeira aos objectivos políticos do Governo PS, que na linha do anterior governo do PSD/CDS visa impor a agregação dos sistemas em “Baixa”, no abastecimento de água e no saneamento de águas residuais, sob a responsabilidade dos municípios.

Considera a DRA do PCP, que esta é uma medida discriminatória dos Municípios e das Associações de Municípios, na medida em que são afastados e impedidos de candidatarem os seus projectos, pois não surgem como Beneficiários dos 75 milhões de euros que são disponíveis para apoiar projectos nas áreas das Águas e do Saneamento.

210520131951-361-JosMariaPsdeMina.jpg

José Maria Pós-de-Mina, da DRA do PCP, afirma que aquilo que se exige é que o governo altere esta situação e que sejam disponibilizados fundos comunitários para dar resposta às necessidades de financiamento dos municípios da região, respeitando a sua autonomia e valorizando a gestão pública.

publicado por Zé LG às 08:58
13
Fev 17

A candidatura do projeto “Promoção Turística do Concelho de Aljustrel” foi assinada, no dia 9 deste mês, durante a sessão de assinatura de termos de aceitação de projetos no âmbito do património, que decorreu no Centro Cultural de Campo Maior, com a presença, entre outras, do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

030620151526-791-aljustreligreja.JPG

“Esta candidatura, cofinanciada pelo Alentejo2020 - Programa Operacional Regional do Alentejo, Portugal 2020 e União Europeia, através do FEDER”, com um investimento total elegível de 209.242,54€ e uma Contribuição Comunitária de 156.931,91€, envolve diversas ações no intuito de atrair turistas, e irá permitir intensificar as ações promocionais dirigidas ao segmento turistas e “trade”, como a participação em feiras nacionais e internacionais, a publicidade ao território e o reforço da promoção no site do município, a edição de materiais promocionais ajustados aos mercados e produtos turísticos, a utilização de novas tecnologias, como da tecnologia Beacon e de ecrãs LED, e ainda a produção de mapas, folhetos, roteiros, brochuras, merchandising, e painéis informativos”, refere ainda, o documento do Município.

publicado por Zé LG às 12:40
15
Dez 16

141220161643-189-camaradeserpa.jpg

A Zona Industrial de Serpa foi alvo de obras de beneficiação e de requalificação dos espaços comuns.

A intervenção, da responsabilidade da Câmara, proporciona melhores acessos e embelezamento em torno dos lotes.

O investimento de 223 mil euros contemplou trabalhos na rede de iluminação pública e telecomunicações, infraestruturas de águas e saneamento, arranjo de espaços verdes, execução de passeios e asfaltamento.

A Zona Industrial de Serpa está actualmente perto da sua capacidade máxima de ocupação, pelo que está projectada uma terceira fase, sublinha Tomé Pires, presidente da Câmara de Serpa.

publicado por Zé LG às 19:39
15
Dez 16

141220162233-663-Bejabanner.jpg

O Salão Nobre dos Paços do Concelho, recebe, esta tarde, às 18.00 horas, a apresentação do programa “Reabilitar para Arrendar- Habitação Acessível”, que inclui também a assinatura do Protocolo de cooperação institucional entre a Câmara Municipal de Beja e o IHRU-Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. .

O novo programa do IHRU, que tem por objectivo o financiamento de operações de reabilitação de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, que após a reabilitação se destinem predominantemente a fim habitacional, devendo as fracções habitacionais destinar-se a arrendamento em regime de renda condicionada, vai ser apresentado, na sessão desta tarde, por Víctor Reis, Presidente do Conselho Directivo do IHRU.

publicado por Zé LG às 17:41
24
Nov 16

15135890_10154371903144580_125296867140615819_n.jp«Na passada segunda-feira, 21 de Novembro, durante a aprovação do orçamento municipal para 2017 da Câmara Municipal de Beja, enquanto membro da Assembleia em representação da vila de Beringel, questionei o executivo se sabia onde tinham sido aplicados em 2008/2009, os 500.000 euros que foram emprestados à Câmara Municipal de Beja pelo Novo Banco, para a construção do campos sintéticos de Beringel e Salvada. Segundo o documento em anexo, a Câmara de Beja está a pagar essa divida de meio milhão de euros à entidade bancária, mas pelo menos em Beringel o campo sintético só existiu em campanhas eleitorais. Uma vez mais a população de Beringel foi prejudicada em prol de outra "necessidade".»

Vitor Besugo, AQUI.

publicado por Zé LG às 00:08
17
Nov 16

161120161614-52-MauTempoapoios.JPG

O Ministério da Agricultura abriu novas candidaturas a apoios para “restabelecimento do potencial produtivo” nas localidades afectadas pelos tornados.

Em causa estão territórios integrados em 5 municípios do Alentejo que, no passado mês de Outubro foram varridos por ventos de intensidade extrema.

Os apoios, a fundo perdido, atingem os 80% da despesa elegível, no caso dos produtores detentores de seguro, e os 50% da despesa elegível no caso das restantes explorações agrícolas.

São abrangidas as Freguesias de Salvada e Quintos (Beja); Faro do Alentejo (Cuba); Alcaria Ruiva (Mértola); Brinches, Pias, Salvador, Santa Maria, Vila Nova de São Bento, Vale de Vargo, Vila Verde de Ficalho (Serpa) e Pedrogão (Vidigueira).

publicado por Zé LG às 08:45
13
Nov 16

De vez em quando, há quem desenvolva teorias abstrusas, que divulga como se de verdades indesmentíveis se tratassem.

Há umas semanas atrás, li incrédulo um texto que dizia, mais ou menos, que as câmaras municipais estão condenadas a fazer festas e festarolas porque o Programa 2020 tem dinheiro à farta para isso. Ou, seja – seguindo esta teoria à letra -, as câmaras municipais não abusam das festas porque querem “com festas e bolos enganar os tolos”, mas porque têm à disposição fundos comunitários, que não aproveitam se não gastarem nelas.

18709279_zv8nD.jpeg

Ora, as coisas não são bem assim. Primeiro, porque os fundos comunitários não foram disponibilizados para festas porque os tontos da Comissão Europeia assim o entenderam, mas porque foram reclamados pelos beneficiários (governo, autarquias e outros) e inscritos no PDR. Segundo, porque os programas podem ser revistos e se não houvesse interesse nas festas e festarolas o dinheiro poderia ser canalizado para outros investimentos. Terceiro, porque por maior que seja a comparticipação comunitária há sempre uma fatia que é suportada pelos orçamentos dos promotores. Quarto e talvez mais importante, muitas das festas e festarolas têm enquadramento muito duvidoso nos programas que as financiam, porque o retorno das mesmas é praticamente nulo, pelo impacto que (não) têm na valorização do património, na dinamização da economia local e na atração turística.

Ou seja, as autarquias que gastam muito dinheiro em festas e festarolas fazem-no por opção e não porque a isso sejam obrigadas. Era bom que assumissem essa opção, que é legítima mas também muito discutível.

publicado por Zé LG às 23:14
10
Nov 16

091120161801-874-310820151739-845-Minas.jpg

O presidente da Câmara de Aljustrel reuniu esta semana com a Somincor e a EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro.

Do encontro com a Somincor, Nelson Brito realça a possibilidade de colaborações no âmbito da responsabilidade social da empresa em áreas como a educação, cultura, intervenção social, empreendedorismo e desporto. Esteve também em cima da mesa o estabelecimento de parcerias no projecto do Parque Mineiro de Aljustrel.

As antigas áreas mineiras recuperadas onde se vai instalar o Parque Mineiro devem ser cedidas pela EDM à autarquia. Um compromisso que, segundo Nelson Brito, saiu da reunião desta semana.

publicado por Zé LG às 12:53
09
Nov 16

Os vereadores do PS classificam de “milagre da salvação” o orçamento apresentado pela CDU, uma vez que os três primeiros anos do actual mandato foram “um dó de alma” onde “o grande marco” foi a demolição do depósito de água e a requalificação de apenas uma rua (a Rua General Teófilo da Trindade).

Contestam ainda o facto de questões como a requalificação do Mercado, da Biblioteca, da Casa da Cultura ou a aposta em espaços verdes não constarem no documento ou surgirem “sem planificação adequada e com verbas insuficientes”.

071120161727-181-240820161621-483-CmaradeBeja(2).J

Consideram os vereadores do PS que mesmo com problemas evidentes aos olhos de todos, infelizmente a grande aposta irá para a organização de festas, festinhas, desfiles e outras acções da natureza semelhante que ao consumirem grande parte dos recursos disponíveis criam dificuldades acrescidas a outros sectores de actuação municipal que não poderiam nem deviam ter sido descurados.

Dizem ainda que, apesar do aumento de receitas que de acordo com os documentos oficiais fornecidos pelo próprio executivo CDU, entre impostos e Fundo de Equilíbrio Financeiro, aumentaram entre 2013 e 2016, cerca de 4,5 milhões de euros, a capacidade de execução tem sido quase nula nestes três anos.

publicado por Zé LG às 08:55
06
Nov 16

582px_e581b26e521ef25421237.jpg

Na reunião de 31 de outubro, a Câmara Municipal de Beja aprovou o Plano de Atividades e Orçamento para 2017.

Os documentos agora aprovados consolidam a estratégia de desenvolvimento desenhada pelo executivo municipal, assente num conjunto de projetos e obras em curso, bem como no lançamento de importantes investimentos para 2017.
No conjunto de intervenções previstas, destacam-se o programa de arruamentos, o projeto da Rua da Lavoura e toda a zona envolvente e entrada da cidade, a programação e oferta cultural, designadamente nas noites de verão e uma aposta nas zonas verdes e limpeza com aquisição de novos meios.
Quanto à ação política, o Município de Beja reitera a urgência da conclusão do IP2 e IP8, da requalificação/eletrificação da Linha Ferroviária Beja/Lisboa e do aproveitamento do Aeroporto de Beja, defendendo esta estrutura como, entre outras valências, complementar ao Aeroporto de Lisboa.
No que respeita aos impostos municipais, a Câmara Municipal, com base  nos resultados alcançados com a contenção da despesa e o equilíbrio das contas do Município, e apesar de se manter o incumprimento da Lei de Finanças Locais, decidiu reduzir a taxa de IMI aplicável no concelho de 0,38 para 0,36 traduzindo-se numa redução percentual de 7%.

In: B NEWSLETTER | 04 de NOVEMBRO de 2016 | Câmara Municipal de Beja

publicado por Zé LG às 22:44
29
Out 16

271020161634-603-MauTempo.JPG

A Câmara Municipal de Serpa solicitou ao Ministro da Agricultura uma reunião, com “carácter de urgência”, devido à intempérie que se abateu sobre o concelho de Serpa.

A autarquia já pediu a todos os empresários agrícolas o valor dos prejuízos causados pela passagem de um mini-tornado pelo concelho, no início desta semana.

Quais as verbas a que as explorações agrícolas afectadas se podem candidatar e que apoios podem ser dados para a replantação e reconstrução de propriedades são alguns dos temas que o autarca pretende levar à reunião com Capoulas Santos.

Tomé Pires frisa que o mau tempo provocou estragos em armazéns, arrancou árvores em olivais novos e destruiu alguns pivôts de rega.

publicado por Zé LG às 16:08
28
Out 16

O Presidente da Câmara Municipal de Alvito, António João Valério, enviou um ofício ao Senhor Ministro da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, a quem apela para que o concelho de Alvito seja incluído no despacho que estabelece os apoios às explorações pecuárias em territórios afetados pelo fenómeno de seca.

O despacho 12618-B/2016, de 19 de outubro, cria uma linha de apoio às explorações pecuárias em territórios especialmente afetados pela seca registado no decurso do ano. Esta linha, que totaliza 3 milhões de euros, destina-se a conceder apoios entre os mil e os 10 mil euros para realização de furos para captação de água subterrânea, aquisição de equipamentos de bombagem e de equipamentos de transporte de água, tratando-se de uma subvenção não reembolsável, até ao limite de 80 % ou 50 % da despesa elegível, consoante o beneficiário seja ou não detentor de coberturas de risco seguráveis pelos sistemas de gestão de risco em vigor no âmbito da atividade agrícola.

António João Valério recorda ao ministro Capoulas Santos que o concelho de Alvito ficou de fora dos territórios contemplados pela iniciativa, apelando para a revisão da listagem de concelhos elegíveis e sublinhando que o concelho de Alvito cumpre os critérios adotados para a definição dos territórios especialmente afetados pelo fenómeno da seca.

«Assim, invocando o princípio de equidade, tomo a liberdade de solicitar a V. Ex.ª a reconsideração desta listagem com a integração do concelho de Alvito», pode ler-se no ofício enviado ao governante, no qual o Presidente da Câmara Municipal felicita, igualmente, Capoulas Santos pela iniciativa tomada e que visa contribuir para a sustentabilidade económica das explorações pecuárias.

Recebido por e-mail. 

image004.jpg

 

publicado por Zé LG às 09:51
20
Set 16

190920161724-902-ALVITO.JPG

A Câmara de Alvito tem em consulta pública o Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo – RAMA.

O regulamento define “os programas, tipos e critérios de apoio a prestar às Entidades/Associações de cariz desportivo, cultural e recreativo no Concelho de Alvito, assim como regula as condições da sua atribuição a entidades legalmente existentes”.

De acordo com a Câmara, “o associativismo no concelho de Alvito, pela  diversidade das actividades desenvolvidas, pela sua dimensão, pela prática de voluntariado, pelo número de pessoas envolvidas e pelos projectos que concretiza, constitui um vector fundamental do desenvolvimento desportivo e cultural do município”.

O Regulamento está em consulta pública nos próximos 30 dias.

publicado por Zé LG às 17:40
30
Ago 16

emas - factª 001.jpgNão faz sentido que um consumidor (ver foto da factura) que consumiu 29m3 de água pague por esse consumo 49,83 € e 30,67 € de Tarifa de Água Residuais e 30,09 € de Tarifa de Resíduos Sólidos. 

Neste caso concreto como em tantos outros, quase 2/3 desse consumo de água foi gasto em rega e, por conseguinte, não foi para a rede de Águas Residuais e todos os resíduos degradáveis foram deitados num compostor.

O que está em causa não é tanto o preço da água, apesar de ser uma das mais caras do país, mas sim os das outras tarifas, pelas razões apontadas. Ou seja, não é aceitável que um consumidor cujas águas residuais representem apenas 1/3 da água consumida e proceda à reciclagem de uma boa parte dos resíduos sólidos - a totalidade dos resíduos orgânicos são reciclados num compostor -, pague mais de tarifas de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos do que da água que consome...

Sei que não é fácil de encontrar um modelo óptimo de aplicação destas tarifas, mas também sei que o modelo em vigor é muito injusto, pelo que urge que seja revisto, depois de uma ampla discussão pública feita com base em estudos técnicos credíveis.

publicado por Zé LG às 08:54
29
Ago 16

Câmara Municipal de Beja pretende oferecer 100.000 € à Fundação de Serralves preterindo clubes, associações e demais agentes culturais e desportivos locais

Algo vai mal em Beja quando este valor é praticamente idêntico ao total do apoio dado pelo executivo CDU ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo na área do Desporto durante 2016 a 34 clubes do concelho de Beja e que foi de de 114.784 €

A intenção de atribuir 100.000 € (cem mil euros) de mão beijada em troca de "uma exposição anual ou de outra iniciativa de Serralves no espaço da autarquia" é uma afronta clara a todas as organizações sem fins lucrativos e demais agentes culturais e desportivos da cidade e do concelho de Beja.

Quando falta dinheiro em muitos destes agentes culturais e desportivos que servem Beja e os seus munícipes para fardas (pagas muitas vezes do próprio bolso), equipamentos de apoio à atividade desportiva (bolas e equipamento de treino em várias modalidades amadoras) , instrumentos musicais, pequenas reparações em instalações (lâmpadas, chuveiros e bancos), deslocações (para representar o nome de Beja), apoio para a realização de exposições ou outras iniciativas de artistas locais, entre tantos outros problemas, é lamentável que esta política tenha acolhimento em Beja.

 

 

publicado por Zé LG às 13:55
13
Jun 16

O Desenvolvimento Local de Base Comunitária – DLBC visa promover, em territórios específicos, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, focalizada no empreendedorismo e na criação de postos de trabalho, em coerência com o Acordo de Parceria Portugal 2020, e no quadro da prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020.

publicado por Zé LG às 08:52
09
Jun 16

alentejo2020.jpg

Foram assinados os Contratos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano – PEDU, no valor total de 784 milhões de euros de fundos da União Europeia. Podem agora apresentar as suas candidaturas aos avisos de concurso abertos no dia 1 de Junho. 

No âmbito do Alentejo 2020, foram celebrados 26 contratos com os Municípios dos centros urbanos de nível superior, no valor total de investimento de 146 milhões de euros, que envolve um montante global de 124 milhões de euros de fundos da União Europeia e o restante do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, criado no âmbito do Portugal 2020, e associado ao financiamento pelos Programas Operacionais Regionais. 

Os Municípios dos Centros Urbanos de Nível Superior do Alentejo que celebraram os referidos contratos são: Alcácer do Sal, Aljustrel, Almeirim, Beja, Benavente, Campo Maior, Cartaxo, Castro Verde, Coruche, Elvas, Estremoz, Évora, Grândola, Montemor-o-Novo, Moura, Nisa, Odemira, Ponte de Sor, Portalegre, Reguengos de Monsaraz, Rio Maior, Santarém, Santiago do Cacém, Serpa, Sines e Vendas Novas.

publicado por Zé LG às 08:42
28
Abr 16

281120141545-508-RuadosInfantesemBeja.jpgOs proprietários de casas situadas no centro histórico da cidade de Beja podem beneficiar de um conjunto de apoios, ou incentivos.

A Câmara Municipal de Beja divulga que esses apoios são dados caso os proprietários decidam realizar obras de reabilitação nas suas casas, desde que, as mesmas, se situem na Área de Reabilitação Urbana, do Centro Histórico de Beja.
Os interessados devem requerer os apoios junto da Câmara de Beja.

publicado por Zé LG às 13:59
03
Mar 16

O Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Alentejo (CEBAL) é uma unidade de investigação e desenvolvimento privada, sem fins lucrativos, sediada na cidade de Beja. Foi criada há quase uma dezena de anos por iniciativa do presidente da CMB de então, Francisco Santos e do Professor João Batista, com o apoio de diversas entidades e pessoas.

O CEBAL representa o melhor que alguma vez se fez na nossa região. Resultou de uma visão estratégica, que se mostra cada vez mais actual e da iniciativa e do envolvimento cooperativo de pessoas e entidades que souberam colocar os interesses da região acima dos interesses de capela.

Quando estavam a ser criadas condições para a sua consolidação e desenvolvimento, eis que as vistas curtas e os interesses de capela de alguns se estão a sobrepor aos interesses da região, que precisa de investigação e conhecimento nestas áreas, para poder dar um salto qualitativo na afirmação dos seus produtos .

Esta situação está a levar ao definhamento do CEBAL, que já viu partir alguns dos seus principais investigadores e corre o risco de ter de encerrar, uma vez que dispõe de recursos financeiros para poucos meses de actividade e não mostra capacidade de recorrer a fontes de financiamento, para o que necessita da cooperação de outros centros de investigação.

A Câmara Municipal de Beja, o NERBE, a ACOS e o IPBeja (entre outras entidades) têm de ser capazes de encontrar soluções capazes de inverter este caminho e assegurar a viabilidade de uma das mais importantes (até pelo simbolismo) instituições da região. Se não o fizerem – elas e os seus responsáveis -, não deixarão de ser julgados pela História se o não forem antes pela sociedade.

publicado por Zé LG às 13:50
01
Mar 16

DSC_0003.jpgPor pouco que seja é sempre melhor que nada, mas é bom que se pergunte:
Para quando a intervenção estrutural no edifício, no espólio e na organização do Museu? O anterior executivo da CMB avançou internamente com os projetos de recuperação e propôs que a Cimbal assumisse o museu, tendo sido na altura muito criticado por tudo isso é porque exigiam que a autarquia disponibilizasse para as obras recursos financeiros que não tinha.
Até agora o que temos? 27000 euros para estudos e recuperação parcial de uma única peça do espólio. Melhor que nada! Mas será só isto o que vão fazer pelo Museu depois de promoverem tanta contestação no mandato anterior? Afinal a Cimbal está a pensar fazer o quê com o Museu? Todos temos o direito de saber o que se passa e o que é que está previsto no futuro. Ou será que mudou tudo para ficar tudo na mesma?
Alentejo dos pequenitos a 28 de Fevereiro de 2016 às 16:49, AQUI.

publicado por Zé LG às 13:50
Abril 2017
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
25
26
27
28
29
30
Passaram por cá
"Contador de visitas">Contador de visitas
pesquisar neste blog
 
últ. comentários
Vi o Dr. Mestre a dialogar no r/c, com os colabora...
Pelos vistos nenhum dos candidatos da direita à es...
É a vergonha de ALMODOVAR...............mais um l...
Está tão ressabiado que resolveu fazer campanha pe...
O PSD em Beja ainda consegue ser pior que o PSD a ...
o COXO tem qualquer fetiche com o Espinho.
O PSD já tem candidatos em Almodôvar ? e em Cuba ?...
A ti depois do que fizeste na cooperativa nem no P...
Olha a virgem ofendida... Muda-te para o Bloco!
Os lobbys já começaram. ....Uma vergonha
Esse é peixe graúdo e de águas profundas!
O entrevistador não passou de um escriba. A entrev...
Muito mais que aliada, ou diferente de aliada.
Ficamos com os cuidados continuados na Medicina e ...
Aí que a flor murcha logo na primeira entrevista!A...
blogs SAPO