Alvitrando
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
11
Set 17

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Segundo dados da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, 1 072 750, 08 € é o valor total orçamentado para as campanhas eleitorais às Autárquicas 2017, nos 14 concelhos do distrito de Beja.

De realçar, que o valor orçamentado mais elevado, para a realização da campanha eleitoral para as autárquicas 2017, no distrito de Beja, é de 61 mil euros e pertence à CDU de Serpa, seguindo-se o PS de Odemira com 56 365 euros orçamentados, e a CDU de Beja, com 52 mil euros orçamentados.

Por outro lado, os orçamentos mais baixos para a realização da campanha eleitoral foram atribuídos ao CDS-PP de Ourique e Mértola, no valor de 250 euros cada, seguindo-se o CDS-PP de Almodôvar, Odemira e de Moura, com 500 euros orçamentados, cada.

publicado por Zé LG às 08:50
24
Jul 17

Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas - PAICD

Foi aprovada a candidatura do Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD), apresentado pela Câmara Municipal de  Alvito.

O PAICD destina-se a enquadrar as operações a candidatar pelo município de Alvito à concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais, no âmbito do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego para a Prioridade de Investimento 9.8, incluída no  Eixo Prioritário 6 – Coesão Social e Inclusão, do Programa Operacional da Região Alentejo.

A delimitação das áreas de intervenção nas duas freguesias foi associada, em Alvito, ao Bairro da Tapada do Lucas/Bairro Padre Américo, e em Vila Nova da Baronia ao Bairro da Casa do Povo.

Nestas áreas foram propostas intervenções em espaços públicos e equipamentos coletivos, que o município considerou prioritárias, visando intervenções ao nível das acessibilidades e mobilidade, promoção e dinamização do desenvolvimento social, cultural e económico, selecionadas de acordo com os critérios pré estabelecidos no Aviso de Candidatura Nº ALT20-43-2017-01.

A aprovação do PAICD significa que o município poderá obter o financiamento necessário para concretizar os projetos.

A aprovação do PAICD também permite que os particulares acedam ao financiamento comunitário de obras de reabilitação urbana e melhoria da eficiência energética de edifícios, no âmbito do programa IFRRU. Para mais informações consultar o Portal da Habitação.

publicado por Zé LG às 12:42
14
Jul 17

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A ARIS da Planície – Associação de Reabilitação e Integração Social da Pessoa com Experiência de Doença Mental de Beja apresentou uma candidatura ao programa de financiamento nacional, na área da literacia para a saúde, luta contra o estigma e prevenção da depressão e do suicídio e viu a mesma aprovada. O projeto candidatado, o ARIS, tem a duração de um ano e incidência no concelho de Beja e foi financiado com 30 mil euros.

O projeto ARIS, que conta com as parcerias do Serviço de Psiquiatria da ULSBA, da autarquia bejense e da Santa Casa da Misericórdia de Beja, terá início depois da formalização do contrato de financiamento e vai permitir a recolha de dados epidemiológicos, que em muito poderão contribuir para a aplicação de programas concretos nos problemas identificados, frisou Ana Matos Pires.

 

publicado por Zé LG às 08:46
12
Jul 17

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A Câmara de Ferreira do Alentejo vai ampliar o Parque de Empresas, devido à “forte procura” de terrenos pelos empresários.

Para o efeito, a Câmara viu aprovada, pela Assembleia Municipal, a contratação de um empréstimo de longo prazo na ordem dos 1,8 milhões de euros.

O município encara este investimento “como incontornável para o futuro acolhimento de empresas e consequente promoção do Desenvolvimento Económico”.

Aníbal Costa, presidente da Câmara de Ferreira, sublinha que sem recurso ao crédito o Município não tinha condições para avançar com a obra.

publicado por Zé LG às 12:40
02
Jul 17

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Somos uma IPSS e lançamos recentemente uma campanha de crowdfunding para a angariação de fundos para uma carrinha adaptada. De um total de 75.000€, falta-nos 5500€. Precisamos da ajuda de todos, podemos contar contigo na divulgação desta causa?
Obrigada ;)

#UnidosSomosEsperança
#CPCBeja

publicado por Zé LG às 15:52
05
Jun 17

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Se não estou errado, três mandatos e, julgo que também, três projectos - recuperação do edifício, edifício inteligente e centro de (artes e) arqueologia - e dois financiamentos comunitários - PDR e Jessica (?) -, mas fundamental- mente o Beja Romana permitiram que nos fosse mostrada a fachada, que dá para a Praça da República, pintada. Esperemos pelo resto, principalmente pelos templos...

publicado por Zé LG às 08:44
31
Mai 17

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A autarquia Beja viu aprovada uma candidatura ao Fundo Ambiental para co-financiamento da aquisição de quatro veículos eléctricos.

Estes veículos destinam-se à limpeza urbana e de jardins e à instalação de um ponto de carregamento.
O investimento global de cerca de 275 mil euros, co-financiado com cerca de 107.600 euros, assume, segundo o município, uma elevada importância do ponto de vista da sustentabilidade ambiental, uma vez que vai dar um contributo na redução de consumos e de emissões poluentes.
Os novos veículos vão assegurar a substituição de antigas viaturas movidas a combustíveis fósseis.

publicado por Zé LG às 13:55
22
Mai 17

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O auditório da Biblioteca Municipal de Aljustrel recebe uma sessão de informação sobre o SI2E-Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego.

A organização desta iniciativa, agendada para hoje, às 15.00 horas, pertence à Câmara Municipal de Aljustrel, em parceira com a CIMBAL, a ESDIME e a Alentejo XXI.
Esta sessão, que se dirige aos empresários do concelho de Aljustrel, tem como objectivo dar a conhecer os incentivos ao investimento e à criação de postos de trabalho, designadamente a criação ou expansão de micro e pequenas empresas, envolvendo um projecto de investimento, bem como a criação líquida de postos de trabalho.

publicado por Zé LG às 01:20
20
Abr 17

A Direcção Regional do Alentejo (DRA) do PCP acusa o Governo de usar as verbas comunitárias para “impor” a agregação dos sistemas no abastecimento de água e saneamento.

Em causa está um Aviso publicado pelo POSEUR- Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos que não permite aos municípios usarem verbas para beneficiarem sistemas de abastecimento de água em baixa e saneamento.
A DRA do PCP, depois de analisar o conteúdo do referido “Aviso”, considera que o mesmo, pretende dar cobertura financeira aos objectivos políticos do Governo PS, que na linha do anterior governo do PSD/CDS visa impor a agregação dos sistemas em “Baixa”, no abastecimento de água e no saneamento de águas residuais, sob a responsabilidade dos municípios.

Considera a DRA do PCP, que esta é uma medida discriminatória dos Municípios e das Associações de Municípios, na medida em que são afastados e impedidos de candidatarem os seus projectos, pois não surgem como Beneficiários dos 75 milhões de euros que são disponíveis para apoiar projectos nas áreas das Águas e do Saneamento.

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José Maria Pós-de-Mina, da DRA do PCP, afirma que aquilo que se exige é que o governo altere esta situação e que sejam disponibilizados fundos comunitários para dar resposta às necessidades de financiamento dos municípios da região, respeitando a sua autonomia e valorizando a gestão pública.

publicado por Zé LG às 08:58
13
Fev 17

A candidatura do projeto “Promoção Turística do Concelho de Aljustrel” foi assinada, no dia 9 deste mês, durante a sessão de assinatura de termos de aceitação de projetos no âmbito do património, que decorreu no Centro Cultural de Campo Maior, com a presença, entre outras, do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

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“Esta candidatura, cofinanciada pelo Alentejo2020 - Programa Operacional Regional do Alentejo, Portugal 2020 e União Europeia, através do FEDER”, com um investimento total elegível de 209.242,54€ e uma Contribuição Comunitária de 156.931,91€, envolve diversas ações no intuito de atrair turistas, e irá permitir intensificar as ações promocionais dirigidas ao segmento turistas e “trade”, como a participação em feiras nacionais e internacionais, a publicidade ao território e o reforço da promoção no site do município, a edição de materiais promocionais ajustados aos mercados e produtos turísticos, a utilização de novas tecnologias, como da tecnologia Beacon e de ecrãs LED, e ainda a produção de mapas, folhetos, roteiros, brochuras, merchandising, e painéis informativos”, refere ainda, o documento do Município.

publicado por Zé LG às 12:40
15
Dez 16

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A Zona Industrial de Serpa foi alvo de obras de beneficiação e de requalificação dos espaços comuns.

A intervenção, da responsabilidade da Câmara, proporciona melhores acessos e embelezamento em torno dos lotes.

O investimento de 223 mil euros contemplou trabalhos na rede de iluminação pública e telecomunicações, infraestruturas de águas e saneamento, arranjo de espaços verdes, execução de passeios e asfaltamento.

A Zona Industrial de Serpa está actualmente perto da sua capacidade máxima de ocupação, pelo que está projectada uma terceira fase, sublinha Tomé Pires, presidente da Câmara de Serpa.

publicado por Zé LG às 19:39
15
Dez 16

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O Salão Nobre dos Paços do Concelho, recebe, esta tarde, às 18.00 horas, a apresentação do programa “Reabilitar para Arrendar- Habitação Acessível”, que inclui também a assinatura do Protocolo de cooperação institucional entre a Câmara Municipal de Beja e o IHRU-Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. .

O novo programa do IHRU, que tem por objectivo o financiamento de operações de reabilitação de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, que após a reabilitação se destinem predominantemente a fim habitacional, devendo as fracções habitacionais destinar-se a arrendamento em regime de renda condicionada, vai ser apresentado, na sessão desta tarde, por Víctor Reis, Presidente do Conselho Directivo do IHRU.

publicado por Zé LG às 17:41
24
Nov 16

15135890_10154371903144580_125296867140615819_n.jp«Na passada segunda-feira, 21 de Novembro, durante a aprovação do orçamento municipal para 2017 da Câmara Municipal de Beja, enquanto membro da Assembleia em representação da vila de Beringel, questionei o executivo se sabia onde tinham sido aplicados em 2008/2009, os 500.000 euros que foram emprestados à Câmara Municipal de Beja pelo Novo Banco, para a construção do campos sintéticos de Beringel e Salvada. Segundo o documento em anexo, a Câmara de Beja está a pagar essa divida de meio milhão de euros à entidade bancária, mas pelo menos em Beringel o campo sintético só existiu em campanhas eleitorais. Uma vez mais a população de Beringel foi prejudicada em prol de outra "necessidade".»

Vitor Besugo, AQUI.

publicado por Zé LG às 00:08
17
Nov 16

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O Ministério da Agricultura abriu novas candidaturas a apoios para “restabelecimento do potencial produtivo” nas localidades afectadas pelos tornados.

Em causa estão territórios integrados em 5 municípios do Alentejo que, no passado mês de Outubro foram varridos por ventos de intensidade extrema.

Os apoios, a fundo perdido, atingem os 80% da despesa elegível, no caso dos produtores detentores de seguro, e os 50% da despesa elegível no caso das restantes explorações agrícolas.

São abrangidas as Freguesias de Salvada e Quintos (Beja); Faro do Alentejo (Cuba); Alcaria Ruiva (Mértola); Brinches, Pias, Salvador, Santa Maria, Vila Nova de São Bento, Vale de Vargo, Vila Verde de Ficalho (Serpa) e Pedrogão (Vidigueira).

publicado por Zé LG às 08:45
13
Nov 16

De vez em quando, há quem desenvolva teorias abstrusas, que divulga como se de verdades indesmentíveis se tratassem.

Há umas semanas atrás, li incrédulo um texto que dizia, mais ou menos, que as câmaras municipais estão condenadas a fazer festas e festarolas porque o Programa 2020 tem dinheiro à farta para isso. Ou, seja – seguindo esta teoria à letra -, as câmaras municipais não abusam das festas porque querem “com festas e bolos enganar os tolos”, mas porque têm à disposição fundos comunitários, que não aproveitam se não gastarem nelas.

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Ora, as coisas não são bem assim. Primeiro, porque os fundos comunitários não foram disponibilizados para festas porque os tontos da Comissão Europeia assim o entenderam, mas porque foram reclamados pelos beneficiários (governo, autarquias e outros) e inscritos no PDR. Segundo, porque os programas podem ser revistos e se não houvesse interesse nas festas e festarolas o dinheiro poderia ser canalizado para outros investimentos. Terceiro, porque por maior que seja a comparticipação comunitária há sempre uma fatia que é suportada pelos orçamentos dos promotores. Quarto e talvez mais importante, muitas das festas e festarolas têm enquadramento muito duvidoso nos programas que as financiam, porque o retorno das mesmas é praticamente nulo, pelo impacto que (não) têm na valorização do património, na dinamização da economia local e na atração turística.

Ou seja, as autarquias que gastam muito dinheiro em festas e festarolas fazem-no por opção e não porque a isso sejam obrigadas. Era bom que assumissem essa opção, que é legítima mas também muito discutível.

publicado por Zé LG às 23:14
10
Nov 16

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O presidente da Câmara de Aljustrel reuniu esta semana com a Somincor e a EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro.

Do encontro com a Somincor, Nelson Brito realça a possibilidade de colaborações no âmbito da responsabilidade social da empresa em áreas como a educação, cultura, intervenção social, empreendedorismo e desporto. Esteve também em cima da mesa o estabelecimento de parcerias no projecto do Parque Mineiro de Aljustrel.

As antigas áreas mineiras recuperadas onde se vai instalar o Parque Mineiro devem ser cedidas pela EDM à autarquia. Um compromisso que, segundo Nelson Brito, saiu da reunião desta semana.

publicado por Zé LG às 12:53
09
Nov 16

Os vereadores do PS classificam de “milagre da salvação” o orçamento apresentado pela CDU, uma vez que os três primeiros anos do actual mandato foram “um dó de alma” onde “o grande marco” foi a demolição do depósito de água e a requalificação de apenas uma rua (a Rua General Teófilo da Trindade).

Contestam ainda o facto de questões como a requalificação do Mercado, da Biblioteca, da Casa da Cultura ou a aposta em espaços verdes não constarem no documento ou surgirem “sem planificação adequada e com verbas insuficientes”.

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Consideram os vereadores do PS que mesmo com problemas evidentes aos olhos de todos, infelizmente a grande aposta irá para a organização de festas, festinhas, desfiles e outras acções da natureza semelhante que ao consumirem grande parte dos recursos disponíveis criam dificuldades acrescidas a outros sectores de actuação municipal que não poderiam nem deviam ter sido descurados.

Dizem ainda que, apesar do aumento de receitas que de acordo com os documentos oficiais fornecidos pelo próprio executivo CDU, entre impostos e Fundo de Equilíbrio Financeiro, aumentaram entre 2013 e 2016, cerca de 4,5 milhões de euros, a capacidade de execução tem sido quase nula nestes três anos.

publicado por Zé LG às 08:55
06
Nov 16

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Na reunião de 31 de outubro, a Câmara Municipal de Beja aprovou o Plano de Atividades e Orçamento para 2017.

Os documentos agora aprovados consolidam a estratégia de desenvolvimento desenhada pelo executivo municipal, assente num conjunto de projetos e obras em curso, bem como no lançamento de importantes investimentos para 2017.
No conjunto de intervenções previstas, destacam-se o programa de arruamentos, o projeto da Rua da Lavoura e toda a zona envolvente e entrada da cidade, a programação e oferta cultural, designadamente nas noites de verão e uma aposta nas zonas verdes e limpeza com aquisição de novos meios.
Quanto à ação política, o Município de Beja reitera a urgência da conclusão do IP2 e IP8, da requalificação/eletrificação da Linha Ferroviária Beja/Lisboa e do aproveitamento do Aeroporto de Beja, defendendo esta estrutura como, entre outras valências, complementar ao Aeroporto de Lisboa.
No que respeita aos impostos municipais, a Câmara Municipal, com base  nos resultados alcançados com a contenção da despesa e o equilíbrio das contas do Município, e apesar de se manter o incumprimento da Lei de Finanças Locais, decidiu reduzir a taxa de IMI aplicável no concelho de 0,38 para 0,36 traduzindo-se numa redução percentual de 7%.

In: B NEWSLETTER | 04 de NOVEMBRO de 2016 | Câmara Municipal de Beja

publicado por Zé LG às 22:44
29
Out 16

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A Câmara Municipal de Serpa solicitou ao Ministro da Agricultura uma reunião, com “carácter de urgência”, devido à intempérie que se abateu sobre o concelho de Serpa.

A autarquia já pediu a todos os empresários agrícolas o valor dos prejuízos causados pela passagem de um mini-tornado pelo concelho, no início desta semana.

Quais as verbas a que as explorações agrícolas afectadas se podem candidatar e que apoios podem ser dados para a replantação e reconstrução de propriedades são alguns dos temas que o autarca pretende levar à reunião com Capoulas Santos.

Tomé Pires frisa que o mau tempo provocou estragos em armazéns, arrancou árvores em olivais novos e destruiu alguns pivôts de rega.

publicado por Zé LG às 16:08
28
Out 16

O Presidente da Câmara Municipal de Alvito, António João Valério, enviou um ofício ao Senhor Ministro da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, a quem apela para que o concelho de Alvito seja incluído no despacho que estabelece os apoios às explorações pecuárias em territórios afetados pelo fenómeno de seca.

O despacho 12618-B/2016, de 19 de outubro, cria uma linha de apoio às explorações pecuárias em territórios especialmente afetados pela seca registado no decurso do ano. Esta linha, que totaliza 3 milhões de euros, destina-se a conceder apoios entre os mil e os 10 mil euros para realização de furos para captação de água subterrânea, aquisição de equipamentos de bombagem e de equipamentos de transporte de água, tratando-se de uma subvenção não reembolsável, até ao limite de 80 % ou 50 % da despesa elegível, consoante o beneficiário seja ou não detentor de coberturas de risco seguráveis pelos sistemas de gestão de risco em vigor no âmbito da atividade agrícola.

António João Valério recorda ao ministro Capoulas Santos que o concelho de Alvito ficou de fora dos territórios contemplados pela iniciativa, apelando para a revisão da listagem de concelhos elegíveis e sublinhando que o concelho de Alvito cumpre os critérios adotados para a definição dos territórios especialmente afetados pelo fenómeno da seca.

«Assim, invocando o princípio de equidade, tomo a liberdade de solicitar a V. Ex.ª a reconsideração desta listagem com a integração do concelho de Alvito», pode ler-se no ofício enviado ao governante, no qual o Presidente da Câmara Municipal felicita, igualmente, Capoulas Santos pela iniciativa tomada e que visa contribuir para a sustentabilidade económica das explorações pecuárias.

Recebido por e-mail. 

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publicado por Zé LG às 09:51
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É um nojo ver que os “novos” herdam as vinganças d...
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Faz de conta que adivinhi
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