Alvitrando
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
15
Out 17

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Paulo Arsénio vai tomar posse como presidente da Câmara de Beja na próxima quarta-feira, 18, tornando-se no segundo socialista a liderar os destinos da autarquia da capital de distrito. E assim que entrar em funções, uma das primeiras decisões será pedir uma auditoria às contas do Município. "Muito provavelmente iremos pedir uma auditoria às contas da Câmara Municipal, não por uma atitude de desconfiança para quem esteve lá antes mas para conhecermos exactamente qual é a nossa base de partida e aquilo que podemos fazer ao longo do mandato", anuncia Paulo Arsénio.

 

Recordo o que defendi AQUI: Tal como há quatro anos, defendo “Uma avaliação externa às contas da Câmara e das empresas municipais... logo no início do mandato", feita por uma empresa e acompanhada por uma equipa representante dos eleitos no executivo, o que "devia ser uma prática corrente no início de cada mandato para que se soubesse com que base financeira um novo executivo inicia o mandato", evitando dessa forma as polémicas que surgem sobre a situação financeira do Município.

publicado por Zé LG às 10:05
11
Set 17

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Tal como há quatro anos, defendo “Uma avaliação externa às contas da Câmara e das empresas municipais... logo no início do mandato", feita por uma empresa e acompanhada por uma equipa representante dos eleitos no executivo, o que "devia ser uma prática corrente no início de cada mandato para que se soubesse com que base financeira um novo executivo inicia o mandato", evitando dessa forma as polémicas que surgem sobre a situação financeira do Município.

publicado por Zé LG às 13:54
10
Ago 17

201708041128181.jpgDepois de muitos anos de reivindicação, a Câmara de Almodôvar vai receber este ano parte da Derrama correspondente aos impostos pagos pela Somincor, que explora as minas de Neves-Corvo, em 2016.
De acordo com a autarquia, o actual Governo criou uma nova fórmula específica para a repartição da Derrama municipal relativa à actividade de exploração de produtos mineiros no âmbito do Orçamento de Estado 2017.
Assim, a Câmara de Almodôvar vai receber este ano "cerca de 40 mil euros relativos à Derrama de 2016", ou seja, cerca de 30% do valor total da Derrama da Somincor, sendo o restante entregue ao Município de Castro Verde, "que até agora era o único beneficiário deste imposto".

 

publicado por Zé LG às 12:45
27
Nov 16

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António Domingues apresentou a sua demissão da função de presidente do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos, confirmou esta noite o Ministério das Finanças. Esta demissão surge na sequência do polémico caso da apresentação das declarações de rendimentos.

Nesta quarta-feira a Comissão Europeia confirmou ter-se reunido com o atual presidente da CGD para debater a recapitalização do banco público, quando este ainda não tinha sido nomeado para o cargo e pertencia aos quadros do BPI.A equipa de gestão da Caixa, liderada por António Domingues, entrou em funções em 31 de agosto.

publicado por Zé LG às 22:55
10
Out 16

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No Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) será aplicada a taxa de 0,33% nos prédios urbanos, acrescentando redução para famílias com dependentes no agregado, mantendo-se o agravamento para os prédios degradados e devolutos.

O município decidiu fixar em 4,50% (a anterior era de 4,75%) a participação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) com domicílio fiscal no concelho. Foi também aprovada a não aplicação de Derrama às pequenas empresas com sede no concelho e cujo volume de negócios não ultrapasse os 150 mil euros. 

As taxas foram aprovadas pela Câmara Municipal, nas reuniões realizadas nos dias 15 e 23 de Setembro, e pela Assembleia Municipal, em 30 de Setembro.

publicado por Zé LG às 17:56
16
Mai 16

A autarquia de Almodôvar dá conta, em nota de imprensa, que está nos lugares de topo, entre os 308 municípios do país, que melhor paga as suas contas aos fornecedores de bens e serviços, numa escala onde há municípios a pagar a mais de 1400 dias.

Segundo o documento, em média, o município de Almodôvar demorou, em 2015, apenas 3 dias a liquidar as suas facturas, o que se traduz num prazo substancialmente inferior à média nacional, que se fica pelos 49 dias.   

 

publicado por Zé LG às 12:58
23
Dez 15

Há gente, partidos, instituições, incluindo as europeias, que são contra a nacionalização de bancos. Mas defendem e, nalguns casos, impõem que o Estado (nestes casos, os contribuintes e, em última análise, o Povo) injecte neles dinheiro público, de todos nós, sempre que aparecem buracos em resultado de gestões danosas e mesmo de casos de polícia. Ou seja, os que se opõem à nacionalização de bancos defendem ou impõem (como parece ser o caso das instituições europeias) a nacionalizações dos buracos financeiros, em nome da salvaguarda do sistema financeiro… Estou, tal como a esmagadora maioria dos portugueses, contra estas nacionalizações.

publicado por Zé LG às 00:02
14
Jan 15

201220131335-265-DSC_0613.JPG«Os vereadores do PS em Beja admitem apresentar queixa formal por eventuais “irregularidades” e “ilegalidades” procedimentais e financeiras praticadas pelo executivo da CDU, acusando a maioria liderada por João Rocha de “constantes atropelos à lei e ao normal funcionamento dos órgãos autárquicos”, dando como exemplo a última reunião de Câmara.
De acordo com os vereadores do PS, nessa sessão os eleitos comunistas insistiram em propor para aprovação “procedimentos de adjudicação e de autorização de despesa para acções e iniciativas que já se realizaram”, o que “viola claramente a lei”.
“Acresce que a maioria dessas adjudicações de serviços, que anteriormente eram exemplarmente assegurados por funcionários da autarquia, não observaram minimamente as boas regras da contratação pública, sendo que, para além de não terem sido convidadas pelo menos três concorrentes, foram todas adjudicadas à mesma empresa, coincidentemente, propriedade de um conhecido e manifesto apoiante da candidatura autárquica de João Rocha”.»
Leia mais em: http://www.correioalentejo.com/?diaria=13052&page_id=36
e http://www.radiopax.com/index.php?go=noticias&id=6052

publicado por Zé LG às 08:48
05
Ago 14


... ainda antes de quaisquer injecções de capitais...
publicado por Zé LG às 22:40
16
Jul 14

Isto (http://www.esquerda.net//artigo/bes-buraco-cada-vez-maior/33417?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook) é que é mesmo “brincar com os pobrezinhos” (http://www.ptjornal.com/2013073017612/social/nacional/e-como-brincar-aos-pobrezinhos-a-frase-de-cristina-espirito-santo-que-incendiou-a-rede.html), que mais uma vez vão ter de pagar as “brincadeiras dos riquinhos”.  

publicado por Zé LG às 00:47
21
Fev 14

Os Bombeiros do distrito de Beja com quem a Amb3E – Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos estabeleceu um protocolo recolheram, no ano passado, 47 toneladas de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE), que representam uma fonte de receitas para as corporações, que recebem  da Amb3E uma contribuição financeira por cada tonelada recolhida.

In: http://www.radiopax.com/index.php?go=noticias&id=3185

publicado por Zé LG às 01:02
20
Set 13

Vereadores da CDU voltam a exigir "prestação de contas" (in: http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?go=noticias&id=1121) e “Mais Beja” diz ser urgente conhecer real situação financeira da Câmara (in: http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?go=noticias&id=1124).

 

É estranho que estas forças políticas que tomam estas posições não secundem o movimento independente e plural “Beja Com Todos” na sua exigência da realização de uma avaliação externa às contas da Câmara Municipal de Beja e empresas municipais…

publicado por Zé LG às 09:39
18
Set 13

A Assembleia Municipal de Beja, que ontem se reuniu, teve na situação financeira da autarquia o seu ponto mais quente. O presidente da câmara diz que pagou 11 milhões de dívidas. CDU exige que Pulido Valente torne públicos os documentos.

In: http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?go=noticias&id=1108

CDU não aceita contas apresentadas por Pulido Valente



É também por isso, que "Por Beja Com Todos" defende uma avaliação externa às contas da autarquia e das empresas municipais. Se isso tivesse sido feito, não se teria arrastado durante todo o mandato este deplorável confronto que nada esclareceu, chegando-se ao seu fim tal como começou: Cada um - quem saiu e quem entrou - a referir os seus números...

É também, por isto, que a Câmara Municipal de Beja precisa de outra FORÇA.

publicado por Zé LG às 00:44
04
Set 13

O presidente da Câmara de Beja acusou os vereadores da CDU de terem boicotado a reunião de Câmara, por a terem abandonado, protestando por não lhes ter sido entregue a informação por eles solicitada sobre a situação financeira.

Ora o PS tem quatro eleitos na Câmara, a maioria absoluta, por isso não se pode queixar da reunião não se poder realizar pelo facto dos três eleitos da CDU terem abandonado a reunião…

 

Pulido Valente não quis comentar a afirmação de Miguel Ramalho de que a dívida de hoje da autarquia é superior à que herdou de 2009, por não dispor dos elementos necessários que permitam corroborar ou invalidar tal afirmação.

Ler e ouvir em: http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?go=noticias&id=988

e http://www.radiopax.com/index.php?go=noticias&id=1823

 

Mas como é possível que, no final do mandato e após tantas insistências dos vereadores da CDU, o presidente da Câmara não disponha dos elementos necessários ao esclarecimento de um assunto que tanta polémica tem gerado?!

publicado por Zé LG às 18:38
23
Ago 13

“POR BEJA COM TODOS” PROPÕE AVALIAÇÃO EXTERNA ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO E DAS EMPRESAS MUNICIPAIS

 

O movimento independente e plural “Por Beja Com Todos” considera fundamental para a confiança das pessoas no Município que este tenha uma gestão rigorosa e transparente, pelo que não podem subsistir – e muito menos, serem alimentadas dúvidas -, quanto ao estado das suas contas e das empresa municipais.

Ora, o que se tem passado neste mandato é o melhor exemplo do que nunca devia acontecer – não foi feita uma avaliação, no início do mandato, à situação financeira que não deixasse dúvidas e essa situação tem alimentado o confronto entre a anterior (CDU) e a actual gestões (PS), cada uma das quais lançando para a opinião pública a leitura das números que melhor serve os seus interesses.

Este confronto chegou ao cúmulo da candidatura do PS utilizar como um dos seus principais argumentos da campanha eleitoral o valor de 11 milhões de euros de dívida que terá pago, não sustentado em números oficiais e logo rebatido pela CDU.

Como é possível chegar-se ao fim do mandato, em que o actual Executivo Camarário justificou o incumprimento de algumas promessas eleitorais e atrasou pagamentos com o que apelidou de “pesada herança”, sem ter esta situação cabalmente esclarecida? Isto em nada abona a favor do rigor e da transparência da gestão, que defendemos e as pessoas reclamam. Basta ouvi-las…

Para evitar que esta situação se repita e assegurar que o valor da dívida herdada não será usada como arma de arremesso entre forças políticas, “Por Beja Com Todos” propõe que, logo no início do mandato, seja feita uma AVALIAÇÃO EXTERNA ÀS CONTAS do Município e das empresas municipais, atestada por uma comissão de acompanhamento, constituída por eleitos das diversas forças políticas e aprovada pelos órgãos autárquicos.


A Comissão Dinamizadora (nota de imprensa), in: http://acincotons.blogspot.pt/2013/08/beja-para-acabar-com-o-esconde-esconde.html

Ler e ouvir também em:

http://www.radiopax.com/index.php?go=noticias&id=1713

http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?go=noticias&id=900

publicado por Zé LG às 09:25
04
Mai 13

A Assembleia Municipal de Beja aprovou, no início da semana, o relatório de gestão e prestação de contas do município de Beja relativo ao ano de 2012.  

Para Cristina Valadas este é um documento que transmite “com clareza” os resultados de um trabalho “intenso” ao longo do mandato. “Apesar do contexto desfavorável, não só no cenário nacional mas inclusivamente a nível local com a reprovação do PAEL – Plano de Apoio à Economia Local, conseguimos equilibrar as contas”, sublinhou a vereadora da Câmara de Beja.

In: http://www.radiopax.com/index.php?go=noticias&id=737

publicado por Zé LG às 16:56
05
Abr 13

Este governo assenta numa maioria parlamentar que recebeu a maioria dos votos dos portugueses. Tem legitimidade eleitoral.

Este governo, com o apoio da maioria que o sustenta, não cumpriu muitas das suas promessas eleitorais e, em muitos casos, fez exactamente o contrário do que prometeu. Não tem legitimidade política.

Este governo e esta maioria aprovaram, nos dois anos em que estão no poder, orçamentos de Estado – a principal lei que podem aprovar – com normas inconstitucionais. Não têm legitimidade constitucional.

E o Presidente da República, que jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa e que, este ano, foi obrigado a suscitar a inconstitucionalidade de alguns artigos do OE, o que faz perante este quadro? Assobia para o lado e vai de fim-de-semana, provavelmente para a sua “assombrada” casa na Coelha.

Qual a legitimidade política e constitucional que assiste a um PR demissionário das suas obrigações constitucionais e refém da maioria que o elegeu?

Um PR que dissolveu a AR nas condições em que o fez há dois anos não pode deixar de fazer o mesmo, quando as condições se agravaram e as perspectivas de melhoria não existem.

Só alguém que é o principal responsável pela situaçãoem que Portugalcaiu, quer pelo tempo quer pelas mais altas funções do Estado que tem tido, pode pactuar com este estado de coisas, falando como se nada fosse com ele.

publicado por Zé LG às 23:36
09
Fev 13


publicado por Zé LG às 12:11
02
Nov 12

A Câmara de Évora vai despedir, por justa causa, dois funcionários que terão desviado 54 mil euros da cobrança de faturas da água e obrigá-los a repor a verba, depois de ter aprovado por unanimidade, a proposta final do processo disciplinar numa reunião extraordinária à “porta fechada”.

Para além desta decisão, “continua a decorrer o processo-crime” contra os dois funcionários “da responsabilidade do Ministério Público”, onde podem ser “apuradas outras verbas que foram desviadas e aplicadas as penalizações previstas na lei”.

publicado por Zé LG às 08:53
25
Set 12

CGTP-IN APRESENTA PROPOSTAS PARA EVITAR SACRIFÍCIOS E A DESTRUIÇÃO DA ECONOMIA

1 - Criação de uma taxa sobre as transacções financeiras
A criação de um novo imposto, com uma taxa de 0,25%, a incidir sobre todas as transacções de valores mobiliários independentemente do local onde são efectuadas (mercados regulamentados, não regulamentados ou fora de mercado), excepcionando o mercado primário de dívida pública. Esta medida permitirá arrecadar uma receita adicional de 2.038,9 milhões de euros.

2 - Introdução de progressividade no IRC
A criação de mais um escalão de 33,33% no IRC para empresas com volume de negócios superior a 12,5 milhões de euros, de forma a introduzir o critério de progressividade no imposto. A incidência deste aumento é inferior a 1% do total das empresas. Esta medida permitirá arrecadar uma receita adicional de 1.099 milhões de euros

3 - Sobretaxa de 10% sobre os dividendos distribuídos
A criação de uma sobretaxa média de 10% sobre os dividendos distribuídos, incidindo sobre os grandes accionistas (de forma a garantir um encaixe adicional de 10% sobre o total de dividendos distribuídos), com a suspensão da norma que permite a dedução constante sobre os lucros distribuídos (art. 51º do CIRC), o que permite às empresas que distribuem dividendos deduzir na base tributável esses rendimentos desde que a entidade beneficiária tenha uma participação na sociedade que distribui pelo menos 10% do capital. Esta medida permitirá arrecadar uma receita adicional de 1.665,7 milhões de euros.

4 – Combate à Fraude e à Evasão Fiscal
A fixação de metas anuais para a redução da economia não registada, com objectivos bem definidos e a adopção de políticas concretas para a sua concretização. Esta medida permitirá arrecadar uma receita adicional de 1.162 milhões de euros.

Ler: PROPOSTAS PARA EVITAR SACRIFÍCIOS E A DESTRUIÇÃO DA ECONOMIA (documento integral)

publicado por Zé LG às 14:00
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