Todos os esforços estão focados para cumprir 2015, no que diz respeito à conclusão das obras do regadio do Alqueva, garantiu o secretário de Estado da Agricultura José Diogo Albuquerque, na Ovibeja, no encerramento do colóquio “A Política Agrícola Comum 2013 – 2020 – Ponto de Situação e Perspectivas”.

In: http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/NEWSSHOW/53774

António Serrano, deputado do PS, ex-ministro da Agricultura e moderador deste colóquio, considera que a data não é “realista” pois faltam concluir 50 mil hectares de regadio, dos quais 20 mil estão em fase de concurso, e não há dinheiro, esperando que até 2020 a obra fique concluída.

In: http://www.radiopax.com/index.php?go=noticias&id=683

Castro e Brito, presidente da Direcção da ACOS voltou a manifestar dúvidas sobre a data prevista para o termo das obras do regadio do Alqueva, frisando que os agricultores estão expectantes e dependentes destas garantias, porque já fizeram investimentos a contar com o regadio que necessitam de ser ressarcidos. Demonstrou ainda, descontentamento com o facto, do Governo querer entregar a gestão da água de Alqueva à EDIA.

In: http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/NEWSSHOW/53772

“A Ovibeja não falha está sempre em crescendo e dá-nos muita satisfação que a Ovibeja se passe em Beja. Até poderia haver mais ovibejas, em Beja, se houvesse inteligência, mas a ambição e o egoísmo prevalecem e isso prejudica-nos a todos”. Estas afirmações foram feitas por Castro e Brito, presidente da Direcção da ACOS – Agricultores do Sul, ao “Preto no Branco” da Voz da Planície, numa entrevista em que o tema em destaque foi a 30ª edição da Ovibeja.

Castro e Brito considera que “há lobbies muito poderosos” ligados à EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva, que estão a “pressionar de uma maneira incrível” para que a rede de rega secundária seja gerida pela empresa.

FENAREG e FAABA afirma em comunicado que:

Os fundamentos legais apresentados pelo Ministério para justificar a decisão da concessão dos blocos de rega da rede secundária de Alqueva à EDIA são baseados numa interpretação parcial da lei e numa falsa experiência de gestão pela EDIA.

O regime jurídico dos aproveitamentos hidroagrícolas (Decreto-Lei n.º 86/2002 de 6 de Abril), na concessão das obras de rega, estabelece o direito de preferência às Associações de Regantes e Beneficiários, entidades do tipo associativo que representem a maioria dos agricultores beneficiários. Ao abrigo desta legislação, desde 2002, outras obras de rega que integram outros empreendimentos de fins múltiplos foram todas concessionadas a Associações de Regantes, inclusive dos próprios blocos de rega do EFMA: a infra-estrutura 12, no caso da ABORO, desde 2007.

Reafirmamos que o modelo que existe de gestão dos blocos de rega pelos agricultores é auto sustentável e que tem proporcionado a implementação e desenvolvimento da actividade de regadio.

A Federação Nacional de Regantes de Portugal (FENAREG) e a Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) unem-se pela defesa dos direitos dos agricultores e decidiram processar o Estado para impedir a concessão dos blocos de rega de Alqueva à Empresa de Desenvolvimento das Infra-estruturas de Alqueva (EDIA).

Os agricultores da região estão indignados com esta intenção do Estado! 

As justificações apresentadas pelo Ministério da Agricultura, para esta decisão, não convenceram os agricultores, uma vez que estas não são inultrapassáveis e algumas são desajustadas da realidade, nomeadamente no que concerne à equidade.

A lei atribui às organizações de agricultores a gestão dos blocos de rega da rede secundária de Alqueva. O Ministério da Agricultura quer agora rasgar este modelo de gestão da água pelos agricultores, um modelo de sucesso que existe há décadas no nosso País ao entregar essa gestão à EDIA, uma empresa do Estado, que nunca geriu obras de rega e não tem competência nesta área. 

Com esta decisão, o Ministério está a discriminar os agricultores do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) e as suas organizações ao lhes retirar a competência da gestão das obras de rega.

O modelo que existe de gestão pelos agricultores é auto sustentável, suportado financeiramente pelos próprios agricultores e não depende do orçamento do Estado, contrariamente à EDIA.

A EDIA deve focar-se na conclusão da obra do projecto de Alqueva e na gestão da rede primária do EFMA, objectivo para o qual foi criada.

"A AABA regozija-se com a decisão do Governo de conceder a gestão da rede secundária de rega" do projecto de Alqueva à EDIA, disse o presidente da associação, Francisco Palma, acrescentando que "sempre defendeu a gestão global do empreendimento do Alqueva por uma única entidade".
"A EDIA, pelo excelente trabalho que tem vindo a desenvolver na concepção, na construção, na exploração e na rentabilização do projecto Alqueva, merece a concessão", disse, acrescentando que a decisão do Governo "rompe com o modelo institucionalizado de gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas por associações de regantes", que foi idealizado no "século passado", quando "os perímetros de rega nada tinham a ver com os actuais, muito menos com os do Alqueva", e tem sido "muito pouco eficiente e altamente dependente do erário público".

As “Voltas d’Alqueva” são constituídas por um conjunto de pacotes turísticos ou por complementos que permitem ao visitante seleccionar e conhecer a região através de várias actividades.

Este programa vai “promover a singularidade do espaço Alqueva” e conta com visitas ao Museu da Luz, alojamento e jantar no Parque de Natureza de Noudar (PNN), piqueniques, passeios em Noucar (veículo eléctrico todo-o-terreno) com guia digital e de barco com partida junto à barragem de Alqueva, entre outras alternativas de lazer e usufruto de espaços únicos.

O Governo vai proceder à formalização do contrato de concessão da rede secundária do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) com a EDIA, pelo prazo de 7 anos, segundo um comunicado do Ministério da Agricultura divulgado pela Voz da Planície, que recorda que esta tem sido uma questão polémica e que as associações de regantes e ACOS já se manifestaram, por diversas vezes, contra esta solução.

Para Castro e Brito, presidente da ACOS e da FAABA, a gestão da água deve ficar a cargo das associações de regantes, recordando que é isso que a lei determina, acrescentando ainda que esta decisão não está clara e que significa também falta de confiança nos agricultores e que não existem razões para isso.

O “+e+i” - Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação, do Ministério da Economia e do Emprego -, pretende “estimular o empreendedorismo e promover o financiamento à inovação, contribuindo para a capacidade de crescimento e para o aumento do nível de competitividade do país”, refere a EDIA, para quem esta distinção vem reconhecer a “importância do “Projecto aldeias ribeirinhas de Alqueva” para o desenvolvimento regional e para a inversão do processo de desertificação e abandono em áreas rurais de baixa densidade populacional, através da promoção do empreendedorismo”.
Neste projecto estão a trabalhar 15 jovens licenciados, distribuídos pelas aldeias de Capelins, Póvoa de S. Miguel/Estrela, Luz, Alqueva e Campinho.

Realizou-se hoje uma Missão Empresarial Agro-alimentar à região de Alqueva, que Assunção Cristas acompanhou, organizada pelo Ministério da Agricultura, pela Federação das Indústrias Portuguesas Agro-alimentares (FIPA) pela EDIA. A visita começou na sede da EDIA e terminou com uma visita ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.

A ministra da Agricultura referiu que a Lei da Bolsa de Terras “não vai resolver todos os problemas mas vai dar instrumentos para a agricultura que permitem estimular o bom uso da terra e colocá-la em produção” e que a EDIA tem “condições” para se juntar a Associações e criar “uma verdadeira gestão delegada” de bolsa de terras. Assim será possível “mobilizar, convencer e estimular os agricultores para retirarem rendimento das suas terras”.

A EDIA

– Empresa de Desenvolvimento

e Infra-estruturas do Alqueva, S.A.,

promove,

em colaboração com

a Câmara Municipal de Beja,

a exposição de fotografia TERRA DE LINCES,

da autoria do fotógrafo Andoni Canela,

com inauguração marcada

para o próximo dia 22 de Agosto,

pelas 18 horas,

no Castelo de Beja.

O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro reuniu-se esta manhã com o Conselho de Administração da EDIA e representantes das associações de agricultores da região e visitou explorações agrícolas de Alqueva.

No balanço deste encontro, referiu que lhe foram transmitidos “dados que revelam a importância nacional e regional do projecto Alqueva” e garantiu que “tudo vai ser feito para cumprir a meta estabelecida para concluir o regadio até 2015”.

Esta deslocação de Carlos Moedas, depois das recentes visitas à região da ministra da Agricultura, Assunção Cristas, com os mesmos objectivos, mais parece uma marcação homem / PSD à mulher /CDS…

Assunção Cristas reuniu com a Administração e com os funcionários da EDIA para transmitir as orientações do Governo relativamente à obra de Alqueva. Aos jornalista disse que a transferência do investimento de Alqueva para o Fundo de Coesão tem “vantagens”, que para o governo é “muito importante concluir este projecto [Alqueva] porque transforma toda uma região, combate a desertificação (...) e vai dar um grade contributo para a riqueza do país” e que quer envolver a EDIA na gestão local da “bolsa de terras” que será criada na região.
“Aqui temos oportunidade de alavancar este crescimento. Precisamos de por tudo a regar e tudo a trabalhar”, conclui a ministra.

Se assim é, porque está a atrasar a conclusão do sistema de rega, designadamente no Concelho de Beja, onde se situam as melhores terras e onde existem mais investimentos feitos no regadio?

O engenheiro agrónomo João Basto, de 40 anos, vai ser o novo presidente do conselho de administração da Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA), substituindo Henrique Troncho, sendo a restante equipa "fechada nos próximos dias".

João Basto é licenciado em Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa, e tem o MBA pela Universidade Nova de Lisboa e formação pós-graduada especializada em Liderança e Decisão.

Segundo informações do ministério da Agricultura, João Basto apresenta, no seu currículo profissional, "uma diversificada experiência, sempre ligada ao setor empresarial agrícola e agro-alimentar".

Ver mais informação aqui e aqui.

A precipitação está abaixo dos valores normais desta época, mas somente a barragem de Serra Serrada, em Bragança, e a de Odivelas, merecem mais atenção e neste caso, poderá ser necessário um reforço, adiantou o presidente do INAG.

Mas não estava previsto que a água das barragens do EFMA era gerida de forma a assegurar sempre os níveis mais adequados em função da disponibilidade e da necessidade de água e do custo da energia? Isso ainda não está a ser feito pela EDIA? – É o que parece pelos níveis de água que as barragens apresentam, ou seja, apenas têm a água da chuva.

Obras de implantação de regadio do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) prosseguem junto a Pisões, entre Beringel e Penedo Gordo.

Os municípios alentejanos de Alandroal, Moura, Mourão, Portel e Reguengos de Monsaraz reclamam da EDIA e da EDP mais de 5 milhões de euros de indemnização por compensações devidas desde 1996, pela inundação de terrenos devido à construção da barragem e da central hidroeléctrica.

Os municípios desenvolveram algumas diligências para serem ressarcidos mas como se trata de uma matéria muito especifica só recentemente recorreram ao apoio técnico de especialistas, estando disponíveis para aguardar até meados deste mês, findo o qual se a situação não for resolvida equacionam avançar para os Tribunais.

A FAABA afirma que assiste com preocupação “ao avolumar das dúvidas relativas à capacidade do Estado para assegurar o financiamento da última fase  da obra, que não só envolve os melhores solos do país, como incide sobre um conjunto muito vasto de investimentos, já no terreno,” considerando que “a conclusão da obra é absolutamente vital para a coerência e viabilização de todo o projecto do EFMA e da própria agricultura das zonas abrangidas”.

Diz ainda compreender o esforço a que deve ser feito neste momento delicado para o país, não podendo deixar de contabilizar e considerar o custo da paragem que, neste caso, é inaceitável, pelo que admite “um reescalonamento do cronograma da obra, no sentido de minimizar a despesa em 2012 e 2013”, cingindo-a “às componentes com elevado retorno, logrando-se assim protelar a maior parte do esforço financeiro nacional para depois de 2013, altura em que, de acordo com as projecções do Governo, o estado das finanças públicas já permitirá afectar recursos a este empreendimento, sem no entanto parar a obra e conseguindo colocar em operação uma parte apreciável dos blocos cujo equipamento já está iniciado”.

A FAABA afirma ainda que, “Quanto ao papel da EDIA no futuro do empreendimento, se por um lado não consideramos desejável a sua extinção após a conclusão da obra, uma vez as suas funções não se esgotam na obra, também não podemos omitir uma apreciação crítica face aquela que tem sido a sua postura ao longo dos últimos meses, decorrente de uma clara estratégia de auto-preservação, … que exorbita o disposto nos seus estatutos …, criando assim um quadro de desorganização, destinado unicamente a favorecer a sua própria perpetuação e que em nada beneficia o EFMA”, defendendo que deverá ser clarificado o modelo preconizado para a gestão da rede secundária, que deverá ser delegada nas associações de beneficiários.

Veja todo o MEMORANDO da FAABA.

“Os comités locais do PSD e CDS vão queimando todas as propostas do Governo. Até existe o risco da próxima Administração da EDIA ser uma espécie de conselho de família com um Tio (vindo da ESAB) e um sobrinho que já pertence à CASA.”

Comentário deixado aqui por Zé da Moca, a 12 de Dezembro de 2011 às 21:55

Quem sabe e quer esclarecer o que verdadeiramente se passa?

“O Estado tem que concluir, urgentemente, o projecto Alqueva” para “cumprir as expectativas criadas junto de agricultores, municípios e agentes económicos do Alentejo”, afirmou o presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, Vasco Cunha, que ontem visitou a região.

Mário Simões assegurou que “foi a acção dos deputados do PSD "que levou a ministra da Agricultura (CDS) a recuar e a ponderar a conclusão do empreendimento em 2015.

Mário Simões deixou claro também que não partilha da opinião da ministra Assunção Cristas que defende uma eventual extinção da EDIA, considerando que deve continuar, “redefinindo a sua estratégia e as suas prioridades” e “entregando o perímetro de rega aos agricultores”.

A Comissão de Agricultura e Mar deslocou-se esta manhã ao Distrito de Beja para conhecer de perto a zona de influência do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva, visitando Beringel, Beja, Baleizão e Pedrógão do Alentejo e reunindo com o Conselho de Administração da EDIA e associações de agricultores locais.