Alvitrando
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
09
Set 17

Duas senhoras gémeas trataram dos seus pedidos de reforma juntas, no mesmo dia e à mesma hora. Uma já recebeu a notificação da aprovação do pedido e do montante da pensão, que já recebe, há três meses. A outra ainda não recebeu qualquer notificação. 

O que é que pode explicar uma situação destas, quando a própria funcionária que as atendeu comentou, na altura, que bastava mudar o nome e o número de identificação, porque, para além de serem gémeas,  tinham percursos contruibutivos exactamente iguais?!

 

publicado por Zé LG às 18:23
04
Ago 17

Deveres (Artigo 4.º)

No exercício das suas funções, os eleitos locais estão vinculados ao cumprimento dos seguintes princípios:
a) Em matéria de legalidade e direitos dos cidadãos:
i) Observar escrupulosamente as normas legais e regulamentares aplicáveis aos actos por si praticados ou pelos órgãos a que pertencem;
ii) Cumprir e fazer cumprir as normas constitucionais e legais relativas à defesa dos interesses e direitos dos cidadãos no âmbito das suas competências;
iii) Actuar com justiça e imparcialidade;
b) Em matéria de prossecução do interesse público:
i) Salvaguardar e defender os interesses públicos do Estado e da respectiva autarquia;
ii) Respeitar o fim público dos poderes em que se encontram investidos;
iii) Não patrocinar interesses particulares, próprios ou de terceiros, de qualquer natureza, quer no exercício das suas funções, quer invocando a qualidade de membro de órgão autárquico;
iv) Não intervir em processo administrativo, acto ou contrato de direito público ou privado nem participar na apresentação, discussão ou votação de assuntos em que tenha interesse ou intervenção, por si ou como representante ou gestor de negócios de outra pessoa, ou em que tenha interesse ou intervenção em idênticas qualidades o seu cônjuge, parente ou afim em linha recta ou até ao 2.º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum;
v) Não celebrar com a autarquia qualquer contrato, salvo de adesão;
vi) Não usar, para fins de interesse próprio ou de terceiros, informações a que tenha acesso no exercício das suas funções;
c) Em matéria de funcionamento dos órgãos de que sejam titulares:
i) Participar nas reuniões ordinárias e extraordinárias dos órgãos autárquicos;
ii) Participar em todos os organismos onde estão em representação do município ou da freguesia.

 

 

publicado por Zé LG às 18:34
26
Mai 17

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A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais anunciou a realização de uma greve nacional de 24 horas para o dia 26 de maio para reivindicar aumentos salariais e 35 horas de trabalho semanais. 

publicado por Zé LG às 00:01
19
Mai 17

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Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, participa na Romagem em memória de Catarina Eufémia que se realiza neste domingo, dia 21, pelas 11:00 horas, em Baleizão. Assinalam-se, em 2017, os 64 anos do assassinato de Catarina Eufémia

publicado por Zé LG às 17:50
18
Mai 17

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publicado por Zé LG às 17:56
02
Abr 17

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publicado por Zé LG às 23:57
28
Mar 17

gaspar-ameaça.jpgos serviços têm levantado sucessivas dúvidas quer em relação ao montante dos dias em causa, quer ao método de tributação e quer, essencialmente, à licitude do ato.

Texto Paulo Barriga 

 

 

publicado por Zé LG às 00:05
10
Mar 17

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publicado por Zé LG às 13:50
02
Mar 17

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"As pessoas com deficiência constituem a maior minoria no mundo e em Portugal. Falamos de pessoas que se veem constantemente privadas de escolher onde viver, com quem viver, o que comer, o que vestir, com quem sair ou o que fazer com o seu tempo livre. Pessoas que não são donas da sua vida, que apenas encontram nas instituições particulares uma resposta, que culmina na inevitável institucionalização. O Estado há muito delegou nestas instituições um papel que deveria ser seu: o de proteger e garantir os direitos constitucionais a estes cidadãos e cidadãs.

Ainda que muitas instituições tenham um papel meritório, a necessidade de outro tipo de respostas é urgente. Um dos aspectos mais prementes é a possibilidade das pessoas com deficiência poderem contratar assistentes pessoais que lhes garantam a possibilidade de viver em verdadeira liberdade."

Trecho de uma crónica de Bruno Martins na radio diana, que pode ler AQUI.

publicado por Zé LG às 00:22
07
Fev 17

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Dezenas de pais e alunos da Escola C+S de Santiago Maior, em Beja, fecharam, a cadeado, as portas do estabelecimento de ensino em protesto contra a falta de pessoal auxiliar.

No 1º ciclo do ensino básico existem, neste momento, oito funcionários para quatrocentos alunos. “São poucos. É o caos no refeitório e noutros sectores”, afirmou uma mãe à Rádio Pax. “Já houve casos de deixarem alunos fechados na escola”, relatou.

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Os pais garantem que, “se a situação não for resolvida por quem de direito, os protestos vão continuar.

A Rádio Pax sabe que já houve várias tentativas para resolver a situação mas, até ao momento, não existiu qualquer resposta do Ministério da Educação e da Direção Regional de Educação do Alentejo.

O PCP já veio a público mostrar-se solidário com os protestos e sublinha os problemas "que se referem aos alunos com Necessidades Educativas Especiais, que continuam sem os técnicos e auxiliares necessários ao seu acompanhamento".

Ler e ouvir Também AQUI.

publicado por Zé LG às 00:11
31
Jan 17

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In edição nº 1814, de 27-01-2017 do Diário do Alentejo.

publicado por Zé LG às 18:45
27
Jan 17

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A Cruz Vermelha Portuguesa de Beja vai reduzir o subsídio de refeição a todos os trabalhadores. José Tadeu de Freitas, diretor do Centro Humanitário, justifica a medida com a não obrigatoriedade desta remuneração à luz do Código do Trabalho.

No final do mês de janeiro, quando receberem os ordenados, os trabalhadores do Centro Comunitário de Beja da Cruz Vermelha Portuguesa levarão para casa apenas 1,75 euros de subsídio de refeição, um valor menor do que auferiam em 2016.
José Tadeu Freitas, numa diretiva interna para “especificar a relação laboral” na instituição, refere, no ponto quatro do documento, que não sendo o subsídio de refeição “referido no Código do Trabalho não é uma remuneração obrigatória”, não obstante o Centro Humanitário ter garantido até ao fim do ano “a alimentação dos seus colaboradores e complementar com o subsídio de alimentação”.
Determina, pois, que “para o ano de 2017” seja pago a todos os trabalhadores, e por cada dia de trabalho, o valor de 1,75 euros.
Numa carta recebida na redação do “Diário do Alentejo” um trabalhador do centro afirma haver “medo e um descontentamento generalizado”, pondo em causa o caráter “humanitário” da instituição onde trabalha.
O mesmo trabalhador acusa ainda a Cruz Vermelha de Beja de impor “um regime de voluntariado à força” e mostra-se apreensivo com a “ameaça de fecho dos dois lares”.
O “DA” tentou, por várias vezes, contactar José Tadeu de Freitas, mas foi impossível chegar à fala com o responsável da instituição.AF

publicado por Zé LG às 08:53
24
Jan 17

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O Conselho Sub-Regional de Beja da Ordem dos Médicos denuncia a existência de “problemas recorrentes e frequentemente graves” com a climatização do Centro de Saúde de Beja.

Em causa está a “inactividade” dos sistemas de ar condicionado “o que só não se torna mais dramático pelo facto de em alguns espaços haver uns (poucos) aquecedores, alguns dos quais comprados por profissionais do Centro de Saúde do seu próprio bolso, em anteriores anos”.

A Ordem fala “de más condições de espera e atendimento dos utentes e de trabalho para os profissionais, ora sujeitos ao calor, ora ao frio, sem qualquer respeito pelo conforto e dignidade de uns e de outros”.

Numa altura em que se multiplicam alertas, torna-se “verdadeiramente caricato que num Serviço de Saúde se divulguem tais alertas, e simultaneamente seja aí que as mesmas medidas sejam negligenciadas, ano após ano”.

publicado por Zé LG às 08:47
18
Jan 17

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Vidigueira realizou uma reunião, com diversas entidades com responsabilidades/competências nas áreas da segurança, saúde e condições de trabalho, sobre a situação dos trabalhadores imigrantes no concelho, com o objetivo de discutir a criação de mecanismos que defendam as condições de vida e de trabalho destes imigrantes.

São muitas as pessoas, de diferentes nacionalidades que chegam ao país e aos concelhos onde a mão-de-obra é mais precisa, em determinadas alturas do ano e que são sujeitas a exploração e situações de tráfico humano, assegurou Carlos Graça, responsável pela Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), durante a sua participação na conferência realizada em Vidigueira. Carlos Graça frisou mesmo, que a parte negra dos fluxos migratórios é a exploração e o tráfico humano.

publicado por Zé LG às 12:45
06
Dez 16

15385427_1205255582884610_7290087691879428333_o (1Portalegre juntou-se ao maior evento global dos direitos humanos, organizado pela Amnistia Internacional. Trata-se da maratona das cartas, uma iniciativa que pode salvar vidas em todo o mundo.

A colaboração de Portalegre com a Amnistia Internacional surge através do curso de Serviço Social da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) do Instituto Politécnico de Portalegre (IPP).

Os alunos abraçaram a causa e inauguraram, esta segunda-feira, um Centro Social Temporário designado “A Casa dos Direitos Humanos”, localizada na Rua Luís de Camões, em Portalegre, que vai estar de portas abertas até ao próximo sábado, 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

(Carla Aguiã)

publicado por Zé LG às 17:44
30
Nov 16

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15272208_1275945719114528_6909336939633075528_o -  

publicado por Zé LG às 22:01
20
Nov 16

É assim que acontece vezes sen conta no Penedo Gordo. Esta tarde já faltou por umas três vezes, a última das quais durante cerca de meia hora. Só agora voltou. 

É tempo das autarquias locais - Município de Beja e União das Freguesias de Santiago Maior e São João Baptista exigirem da EDP, a quem se encontra concessionada a distribuição eléctrica, uma solição eficaz e rápida para este problema, que muito afecta a população da Aldeia. 

Para ilustrar melhor o que se passa, quando ia publicar o alvitre acima voltou a faltar a electricidade por mais uns minutos, só tendo voltado depois de três tentativas falhadas...

publicado por Zé LG às 17:43
18
Nov 16

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publicado por Zé LG às 12:35
08
Jul 16

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A Administração do Hospital de Beja emitiu um comunicado em resposta às acusações do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), em que assegura que “em momento algum e em qualquer circunstância promoveu qualquer perseguição política a qualquer trabalhador da Instituição que dirige”.

A mesma fonte “confirma que, após notificação feita pela sua Tutela, deliberou instaurar processo disciplinar aos 2 trabalhadores referidos (...) pela prática de actos que no entendimento do Senhor Instrutor do mesmo consubstanciam infracção disciplinar”.

Sem especificar os actos em causa, a Administração diz apenas que “é totalmente falso que os mesmos se relacionam com quaisquer esclarecimentos ou informação prestadas pelos referidos profissionais”, ao deputado do PS.

O Conselho de Administração adianta ainda que “aos referidos profissionais foi obviamente assegurada ampla informação de todos os factos, tendo produzido como entenderam o seu direito de defesa no âmbito dos processos instaurados”.

Por último, assegura que “deu oportuna informação, pelos circuitos legais”, à pergunta formulada pelo deputado do PS.

publicado por Zé LG às 08:46
21
Mai 16

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publicado por Zé LG às 11:00
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