Porque será que desta vez esta senhora não disse nesta assembleia o que tinha dito na de Fevereiro e que eu ouvi? Que a dívida da câmara tinha baixado 10 milhões de euros como dizia a rádio pax no dia seguinte: O executivo socialista na Câmara de Beja conseguiu, ao longo dos 3 anos de mandato, reduzir a dívida em 10 milhões de euros. Os números foram dados a conhecer pela vereadora Cristina Valadas na última Assembleia Municipal.
Esta mentira continua a ser transmitida pelo seu chefe Pulido Valente como ainda na última entrevista ao Diário do Alentejo.
Leia-se a edição deste jornal do dia 22 de Março para ver como andam a mentir sobre os números. Num artigo sobre as finanças das câmaras, em relação à de Beja os números da DGAL dizem que em final de 2009 a dívida era de 25 milhões de euros. Segundo a própria câmara em final de 2012 a dívida era de 21 milhões. Ou seja diminuiu 4 milhões e não os 10 milhões apregoados em ano de eleições. Afinal quem fala verdade?
Já agora seria também interessante saber quanto era a dívida a fornecedores em 2009. Em 2012 era de 6699899 euros. É mais ou menos que em 2009?

Anónimo a 4 de Maio de 2013 às 23:50

in: http://alvitrando.blogs.sapo.pt/2429801.html?view=5280873#t5280873

A vereadora Cristina Valadas afirmou na última Assembleia Municipal que a Câmara de Beja conseguiu, ao longo dos 3 anos de mandato, um “decréscimo da dívida, entre facturação e empréstimos, de 10 milhões de euros”, apesar de ter havido uma redução de 5 milhões de euros de receita face ao mandato anterior.

Cristina Valadas explicou que a reprovação do PAEL (Programa de Apoio à Economia Local), a retenção de 25% da receita própria e o “agravamento” da comparticipação perante o Estado fez com que houvesse um acréscimo de 400 mil euros/ano às contas do município, referindo que, no final do ano, não sobra “praticamente dinheiro nenhum” à autarquia. De acordo com a vereadora ficam nos cofres da Câmara cerca de 600 euros.

Ou me engano muito ou estes números aqui referidos ainda vão gerar forte polémica. Vamos esperar para ver.

No dia 20 de Outubro, a Comissão de Auditoria decidiu realizar um Encontro Nacional do nosso movimento. Após um ano de trabalho, queremos apresentar contas do trabalho feito e submeter à discussão do movimento as orientações e projetos para o trabalho futuro. 
Para isso, apelamos à participação no Encontro Nacional de apoiantes da Iniciativa para a Auditoria Cidadã à Dívida Pública que se realizará no dia 19 de Janeiro de 2013, das 10 às 18 horas, no Instituto Franco Português em Lisboa (Rua Luís Bívar nº 91). A participação é livre, sujeita apenas a inscrição prévia no site: http://auditoriacidada.info/node/430. 
O Encontro debaterá o trabalho efetuado e em curso e tomará decisões relativamente à atividade e à reorganização dos órgãos de coordenação do movimento. 
Apesar das dificuldades e obstáculos do percurso, continuamos motivados e acreditamos na importância deste movimento cívico de afirmação cidadã e de intervenção na vida nacional.
A grave situação do país não dispensa o nosso trabalho, antes o torna mais premente e exigente. O sufoco da generalidade dos cidadãos, provocado pela política de austeridade aumenta a nossa obrigação de contribuir para a identificação das causas e das responsabilidades políticas do endividamento, assim como dos caminhos que nos podem libertar da armadilha da dívida. 
É indispensável juntar novas forças, energias e capacidades, recolher mais dados e informações e passar a outro nível de execução do trabalho. Para isso servirá o Encontro Nacional.

Boa ocasião para o Pulido Valente explicar a notícia do Correio Alentejo sobre a diminuição da dívida da Câmara de Beja em 6 milhões de euros desde que tomaram posse em 2009.
Vendo o site da DGAL está lá que a Câmara de Beja em 31/12/2007 devia 18 milhões e 14 mil euros, e que em 31/12/2011 devia 18 milhões e 4 mil euros. Portanto devia, números redondos, menos 10 mil euros. Nestes meses que decorreram de Janeiro deste ano até agora não temos números disponíveis. Mas será que baixou a dívida num montante tão elevado?
Os números fornecidos à DGAL são sérios, ou não são sérios? Havia assim tantos compromissos assumidos, e que ilegalmente não estavam contabilizados?
Sinceramente gostava que alguém me demonstrasse correctamente os
números que foram divulgados. Porque se forem correctos os que estão no site da DGAL, esta notícia é uma grande e revoltante mentira.
Afinal qual é a verdadeira dívida da Câmara de Beja neste momento, dentro dos moldes publicitados no site da DGAL?
Se fosse verdade, que a Câmara já depois de ter baixado o endividamento em 6 milhões de euros, ainda está a dever 28 milhões, isto era de uma gravidade enorme, e seguramente lhe estavam a ser retidas verbas, por ter ultrapassado os limites legais de endividamento, e em números preocupantes. É pena que a DGAL não tenha publicada a lista das Câmaras a quem estão a ser retidas verbas em 2012 por terem ultrapassado os limites legais ao endividamento. Estará Beja nessas condições? Eu nunca vi isso denunciado, nem sequer pelos vereadores da oposição. Mas pelo que eu vi no site da DGAL, a Câmara de Beja terá ultrapassado em 31/12/2011, a capacidade legal de endividamento líquido, num valor aproximado de 800 mil euros. Estão errados os números? Fui eu que vi mal ?
Se houver alguém que me possa explicar, eu fico-lhe bastante grato.
Detesto mentiras, venham elas de onde vierem. Será por isso que não passei de presidente da Junta de Freguesia de Entradas durante 16 anos?
Depois admiram-se das pessoas dizerem tanto mal dos políticos , e já não acreditarem nem nos que são verdadeiramente sérios.

Comentário de Manuel António Domingos, deixado aqui, a 15 de Outubro de 2012 às 11:23.

Das agressões verbais passaram agora à canelada.

Entretanto, os trabalhos da Assembleia Municipal de Beja foram suspensos por falta de quórum durante a votação de um requerimento do PS para uma Assembleia Municipal Extraordinária até dia 3, onde seria discutido novamente o PAEL – Programa de Apoio à Economia Local, a que, desta forma, a Câmara está “impossibilitada de fazer a candidatura” já que o prazo termina no dia 4.

A Câmara Municipal de Beja na sua página no Facebook publicou um documento sobre a sua pretensão em apresentar uma candidatura ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). No documento há uma série de esclarecimentos e opiniões sobre a elaboração desta candidatura e o facto de a mesma ter sido chumbada pela CDU e BE na Assembleia Municipal.

Para além disso, são publicadas informações sobre o endividamento da Câmara Municipal de Beja, mais especificamente sobre o endividamento bancário.

Considerando que o PAEL foi criado com o objectivo de permitir às autarquias a possibilidade de recorrerem a um empréstimo, junto do Estado Central, para a regularização do pagamento de dívidas a fornecedores vencidas há mais de 90 dias. Achei bastante pertinente aproveitar a publicação que a CM-Beja efectuou no seu Facebook para pedir um esclarecimento sobre o montante da dívida a fornecedores, porque o PAEL é exactamente para pagar essa dívida!

Como tomei conhecimento que as dívidas a fornecedores aumentaram de 2.062.608,97 € (2009) para 8.578.016,61 €(2010) e mantendo-se em 2011 no valor de 7.997.361,68 €, perguntei porque razão o valor aumentou exponencialmente de 2009 para 2010.

A resposta que recebi foi a censura deliberada dos meus comentários. Por três vezes insisti na pergunta, e em todas elas guardei uma imagem dos meus comentários para  comprovar a censura de que foram alvo. Em nenhuma altura usei termos ofensivos ou acusatórios como podem confirmar. Limitei-me a colocar insistentemente a mesma questão!

Sobre a falta de cultura democrática demonstrada por este tipo de atitudes acho que não há muito a acrescentar, que cada um tire as suas próprias conclusões.

Após terem apagado e censurado a minha 3ª tentativa dignaram-se a responder qualquer coisa. Basicamente para dizer que o que eu estava a perguntar não estava em nada relacionado com o PAEL e se queria esclarecimento podia entrar em contacto por e-mail ou aparecer numa Assembleia Municipal....

Após terem apagado e censurado a minha 3ª tentativa dignaram-se a responder qualquer coisa. Basicamente para dizer que o que eu estava a perguntar não estava em nada relacionado com o PAEL e se queria esclarecimento podia entrar em contacto por e-mail ou aparecer numa Assembleia Municipal....

A cereja no topo do bolo é que decidiram proibir-me de efectuar qualquer comentário na página de Facebook da Câmara Municipal de Beja. Baniram-me por completo da sua página!

A minha pergunta inicial foi feita de boa fé, mas agora estou realmente convencido de que há certos assuntos que não interessam à CM-Beja discutir. Afinal do que é que têm medo?

José Balça | 28 Setembro, 2012 at 13:13

CGTP-IN APRESENTA PROPOSTAS PARA EVITAR SACRIFÍCIOS E A DESTRUIÇÃO DA ECONOMIA

1 - Criação de uma taxa sobre as transacções financeiras
A criação de um novo imposto, com uma taxa de 0,25%, a incidir sobre todas as transacções de valores mobiliários independentemente do local onde são efectuadas (mercados regulamentados, não regulamentados ou fora de mercado), excepcionando o mercado primário de dívida pública. Esta medida permitirá arrecadar uma receita adicional de 2.038,9 milhões de euros.

2 - Introdução de progressividade no IRC
A criação de mais um escalão de 33,33% no IRC para empresas com volume de negócios superior a 12,5 milhões de euros, de forma a introduzir o critério de progressividade no imposto. A incidência deste aumento é inferior a 1% do total das empresas. Esta medida permitirá arrecadar uma receita adicional de 1.099 milhões de euros

3 - Sobretaxa de 10% sobre os dividendos distribuídos
A criação de uma sobretaxa média de 10% sobre os dividendos distribuídos, incidindo sobre os grandes accionistas (de forma a garantir um encaixe adicional de 10% sobre o total de dividendos distribuídos), com a suspensão da norma que permite a dedução constante sobre os lucros distribuídos (art. 51º do CIRC), o que permite às empresas que distribuem dividendos deduzir na base tributável esses rendimentos desde que a entidade beneficiária tenha uma participação na sociedade que distribui pelo menos 10% do capital. Esta medida permitirá arrecadar uma receita adicional de 1.665,7 milhões de euros.

4 – Combate à Fraude e à Evasão Fiscal
A fixação de metas anuais para a redução da economia não registada, com objectivos bem definidos e a adopção de políticas concretas para a sua concretização. Esta medida permitirá arrecadar uma receita adicional de 1.162 milhões de euros.

Ler: PROPOSTAS PARA EVITAR SACRIFÍCIOS E A DESTRUIÇÃO DA ECONOMIA (documento integral)

A Assembleia Municipal de Beja reúne hoje, em sessão ordinária, sendo a proposta de adesão ao PAEL – Programa de Apoio à Economia Local uma das matérias na ordem de trabalhos.
A maioria do PS na Câmara de Beja aprovou a proposta de candidatura à linha de crédito do Governo que permite a regularização de dívidas dos municípios vencidas há mais de 90 dias. Os vereadores da CDU votaram contra a proposta por considerarem que o Programa não tem vantagens para o município. 

O Executivo da Câmara de Beja quer contrair um empréstimo de cerca de 4 milhões de euros com um período de vigência de 14 anos.

Recordo que Pulido Valente, presidente da Câmara de Beja, assegurou que o município não ia recorrer à linha de crédito (criada pelo governo), por discordar das exigências feitas pelo Governo no acordo celebrado com a ANMP.

Ao propor o contrário do que antes afirmou, parece que, ao contrário do que escrevi aqui, não há dignidade …

Os esforços envidados para reequilibrar as contas da Câmara Municipal de Beja nos últimos dois anos, começam agora a surtir os primeiros resultados positivos, atingido financeiramente os pressupostos impostos pela Lei n.º 8 (Assunção de Compromissos), no passado dia 30 de Junho, assumindo-se como uma fase intermédia de avaliação dos objetivos traçados pela autarquia.

No primeiro semestre de 2012, a autarquia diminuiu a sua dívida, no valor de 1 milhão e 300 euros aos seus fornecedores, atingindo de forma impar, os seguintes objetivos:

1º Objetivo  - Redução do mínimo de 5% de pagamentos em atraso com mais de 90 dias.

2º Objetivo - Redução de faturas em dívida referentes ao mês anterior

3º Objetivo  - Compromissos inferiores ao limite dos fundos disponíveis.

Desta forma, o Município de Beja pode congratular-se por conseguir atingir e cumprir objetivos que se assumem como fundamentais para equilibrar a sua estrutura financeira e encarar o futuro com confiança e optimismo.

Informação recebida do Gabinete de Comunicação Integrada da Câmara Municipal de Beja.

A Comissão Concelhia de Évora do PCP manifesta a sua preocupação com a gravíssima situação da Câmara de Évora criada pela gestão ruinosa do Partido Socialista e das políticas contra Poder Local Democrático dos Governos PS, PSD/CDS-PP, com graves consequências para o Movimento Associativo, agentes económicos e sociais, e populações do concelho.

Para esta situação de descalabro financeiro muito tem contribuído a gestão dos últimos 11 anos do PS, com as suas opções políticas mais preocupadas com alinhamento com outros interesses que não o das populações do concelho.

Leia AQUI todo o comunicado da Comissão Concelhia de Évora do PCP.

O Governo vai transpor o acordo recentemente celebrado com a Associação Nacional de Municípios para uma proposta de lei, sujeitando-o, assim, ao crivo do Parlamento para tentar o apoio do PS.

Miguel Relvas tenta desta forma salvar a pele e a da direcção da ANMP, que forçou a assinar um acordo que humilha os municípios que o subscreverem.

Vamos ver se a direcção do PS não “vai na onda”. Será bom que ouça os seus autarcas, como o presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo, Aníbal Reis Costa, que escreveu no Facebook: “Se o PS "cair daí a baixo" e votar favoravelmente este Acordo, terá a nossa MAIS FORTE OPOSIÇÃO!”

Pulido Valente, presidente da Câmara de Beja, assegura que o município não vai recorrer à linha de crédito (criada pelo governo), pois discorda das exigências feitas pelo Governo no acordo celebrado com a ANMP. O autarca realça que as “exigências não são aceitáveis”, as condições não favorecem os municípios e um aumento de impostos, no caso de Beja, poderia não passar na Assembleia Municipal onde a CDU tem maioria.

Esta é a decisão digna que todos os municípios deveriam tomar. Apesar grandes dificuldades financeiras que alguns atravessam, com consequências graves para as economias locais, os autarcas não se devem colocar de cócoras perante o governo, fazendo um frete ao ministro Miguel Relvas, como fez a direcção da ANMP. Nunca visto!

O acordo celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) é “globalmente negativo” e representa “mais uma machadada enorme na autonomia do Poder Local”. A opinião é de José Maria Pós-de-Mina, presidente da Câmara de Moura e da Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral (AMBAAL).

Ver mais em: http://www.radiopax.com/noticias.php?d=noticias&id=15347&c=1

"A notícia de que a autarquia bejense não iria atribuir em 2012, subsídios a colectividades e clubes, por estar limitada pela Lei dos Compromissos Financeiros foi dada em reunião de Câmara, na freguesia de Santa Vitória", assegura a presidente da Junta. Os vereadores da CDU, na Câmara de Beja, consideram "inaceitável esta posição, escudada na Lei dos Compromissos Financeiros" e exigem que "o Executivo municipal recue nesta matéria". Por sua vez, a Câmara de Beja assegura que vai "saldar dívidas às associações desportivas e culturais de 2011" e que não tem data prevista para a definição dos apoios deste ano, “por estar condicionada pela Lei dos Compromissos Financeiros”.

Leia toda a notícia em:  http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/NEWSSHOW/49197

Vítor Gaspar e Miguel Relvas vão assinar esta tarde um acordo com a Associação Nacional de Municípios que envolve um financiamento superior a mil milhões de euros.

Trata-se de um acordo de financiamento que resolve o aperto financeiro de curto prazo dos municípios, mas em troca estes têm de assinar um compromisso de reestruturação financeira global.

A SIC apurou que o empréstimo a efectuar pelo Estado terá como garantia as receitas do IMI e as próprias transferências futuras.

Este acordo permitirá aos municípios cumprir a lei dos compromissos. Na prática, significa pôr o contador a zeros em relação às dívidas de curto prazo.

Esta notícia levanta algumas questões: Porque é assinado este acodo AGORA? Porque é que o ministro das Finanças abre mão deste dinheiro, assim de repente? Terá alguma coisa a ver com os casos de Miguel Relvas? E os autarcas vão aceitar a lei dos compromissos como moeda de troca? A Direcção da ANMP terá o apoio generalizado dos municípios ou está a fazer um frete ao governo?

Vamos ver se estas e outras dúvidas vão ficar esclarecidas...

É mais fácil apanhar por aí um licenciado do que um coxo. Mesmo que sejam mancas as licenciaturas que se vão deixando apanhar. A maioria delas, boa parte delas, pernetas da cabeça aos pés. Como diria com humor um bem-humorado humorista. Mas não deixa de ser assinalável a destreza com que a tecnocracia lisboeta baniu esta semana do Programa Operacional do Alentejo um raro exemplar do animal academicamente não graduado. E a ainda mais veloz eficiência com que os municípios do Alentejo cataram para o seu lugar um legítimo exemplar licenciado. Quase ao virar da esquina. De um dia para o outro. Ainda há nada de tempo, Fernando Caeiros, que governou com a eficiência que todos lhe reconhecem a Câmara Municipal de castro Verde entre 1977 e 2008, fora reconduzido enquanto vogal executivo do InAlentejo. Cargo que, em representação dos municípios, desempenhou nos últimos anos com unânime reconhecimento, valor, competência, rigor, determinação e dedicação. Mas esta semana, por indicação do Governo, aos membros do qual não se aplica tal regulamento, nem aos deputados, como é óbvio, Caeiros foi enxotado por não possuir sequer uma licenciaturazinha daquelas da Universidade Independente. É incrível e insuperável a tendência para a galhofa que existe nesta comédia rasca a que ainda vamos chamando país. Numa altura em que em todos os graus de ensino – do primário ao pós­- ‑graduado – são valorizadas as competências adquiridas na vida ativa em detrimento do estudo e das abonações científica e académica, um gestor experimentado como Fernando Caeiros é reconduzido à condição de indigente em matéria de “cargos por nomeação política em organismos públicos”. Quando o principal problema orgânico do País reside precisamente na desumanização, extrema politização e tecnocratização radical desses mesmos cargos. Pelo que esta situação não deixa de ser anedótica. Rasca, mas anedótica.

Editorial de Paulo Barriga, na última edição do Diário do Alentejo.

O Município de Odemira encontra-se na 19ª posição no Ranking Global dos 20 Melhores Municípios de Média Dimensão em Termos de Eficiência Financeira, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2010, editado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e apresentado no dia 28 de fevereiro.

No total dos 308 concelhos, o Município de Odemira encontra-se na 18ª posição na lista dos municípios com maior diminuição do passivo exigível em 2010 em relação a 2009, e na 21ª posição na lista dos municípios que entre 2009 e 2010 passaram de resultados negativos para positivos.

Uma delegação da ACOS reuniu-se esta semana com a Ministra da Agricultura, Assunção Cristas e com o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Moedas, a quem transmitiram as principais preocupações relacionadas com a conclusão do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, as consequências da seca e os atrasos nos financiamentos dos sistemas de recolha de cadáveres animais e da sanidade animal. Os agricultores solicitaram um envolvimento e uma coordenação política ao mais alto nível.

Os representantes dos agricultores do Sul transmitiram grande preocupação perante o avolumar das dúvidas sobre o financiamento da última fase de Alqueva que envolve os melhores solos do País e incide sobre um conjunto muito vasto de investimentos já efectuados e apresentaram um conjunto de propostas que, sem impactos significativos na situação financeira do País, podem ajudar a minimizar os efeitos da seca, designadamente: o pagamento imediato dos saldos das ajudas referentes a 2011; a antecipação do pagamento das ajudas referentes a 2012, a intermediação do Ministério na renegociação de créditos bancários assumidos pelos lesados e a criação de uma linha de crédito de longo prazo que permita o financiamento das necessidades acrescidas das explorações.

Ver aqui a Nota de Imprensa na íntegra.