A Câmara de Beja, a convite da Segurança Social, vai integrar o CLDS+.  “Os CLDS+ têm o objectivo de contribuir para o aumento da empregabilidade, para um combate articulado contra a pobreza crítica, em especial garantindo uma maior protecção às crianças, aos jovens e aos idosos, fornecendo instrumentos adequados nas respostas às calamidades, sempre tendo em mente a aposta num superior desenvolvimento local e especial atenção na concretização de medidas que promovam a inclusão activa das  pessoas com deficiência e incapacidade”, lê-se na portaria publicada em Diário da República.

Durante dois anos vão ser desenvolvidas acções mais aprofundadas, revelou (http://www.radiopax.com/index.php?go=noticias&id=807) Jorge Pulido Valente. O presidente da Câmara de Beja considera que o Contrato Local vai reforçar o trabalho feito pela rede social e pelo gabinete de desenvolvimento social.

A Cooperação com outros países tem sido uma aposta da autarquia de Moura nos últimos anos e que ganhou uma importância maior com a notoriedade que o concelho conseguiu alcançar através do trabalho que desenvolve a nível das energias renováveis.

“Caminhos para a Cooperação e Desenvolvimento” é o mote para um projecto que tem estado a decorrer e que envolve a cooperação com vários Países de Língua Oficial Portuguesa que se fizeram representar na sessão oficial de abertura da Feira de Maio que decorre até domingo.

José Maria Pós de Mina, presidente da autarquia de Moura, afirma que um dos objectivos é continuar a aprofundar as relações de cooperação, que na Feira de Maio também se estende aos nossos vizinhos espanhóis através das “conversas raianas”.

Leia e oiça em: http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?go=noticias&id=47

Câmara de Beja integra projeto europeu para apoiar empresas

A Câmara Municipal de Moura ganhou o recurso apresentado ao Tribunal Central Administrativo Sul, em Lisboa, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja que julgara procedente um requerimento cautelar interposto pela Junta de Freguesia de Amareleja. A autarquia de Moura “mantém a sua posição de aguardar com serenidade uma decisão jurídica sobre a acção principal deste processo” e “reitera a sua disponibilidade para celebrar um protocolo de cooperação com a Junta de Freguesia de Amareleja, nos termos da deliberação de Abril da Assembleia Municipal de Moura”.

Ponto prévio: São conhecidas as dificuldades financeiras que as autarquias locais enfrentam. Umas causadas principalmente pela crise, outras por políticas e cortes financeiros aplicados pelo governo e, outras ainda, por responsabilidades próprias das autarquias, consoante os casos.

Feito este ponto prévio, que desenvolverei em futuro alvitre, defendo que o Movimento Associativo e Popular deve ser uma das áreas menos afectadas pelas restrições financeiras. E isto porque são as associações populares que, em larga medida, ocupam os tempos livres das pessoas, quase sempre, de forma sadia e porque conseguem fazer mais com menos dinheiro, porque dispõem de um capital (quase) imensurável que é o voluntariado a que seus dirigentes e muitos outros sócios e amigos se dedicam.

Para além disso, restringir, quando não há outra solução, os apoios concedidos ao Movimento Associativo e Popular de forma cega e igual para todos, traduz-se, quase sempre, numa enorme injustiça, que prejudica mais quem mais faz e mais merece em favor de quem pouco ou nada precisa ou merece, pelos meios de que já dispõe ou por aquilo que faz.

É por este prisma que devem ser analisados e decididos os apoios a conceder pelas autarquias (e também por outros organismos do Estado) e não outros quaisquer, que em vez de apoiar, dentro das possibilidades existentes e com justiça, o Movimento Associativo e Popular, de forma a capitalizar o voluntariado e ocupar saudavelmente as pessoas, contribuam, pelo contrário, para desincentivar o voluntariado e fomentar a ociosidade de importantes camadas das populações, com as nefastas consequências daí decorrentes.

Vivo nos arredores de Lisboa e sou pai de uma menina, agora com 7 anos, que é portadora da doença de TARGARDT (degeneração da mácula), o que faz com que perca a visão central, doença essa que é actualmente incurável, mesmo no estrangeiro.

Como não é fácil obter informações a nível nacional, resta-me a Internet para adquirir um conhecimento mais profundo que me ajude a lidar com esta doença, pois mesmo em Lisboa a única ajuda que me foi facultada foi de uma associação (mais concretamente a Associação de Retinopatias de Portugal), associação essa que também padece do problema de falta de apoio, pois é uma entidade privada.
O grande objectivo deste mail é tentar arranjar maneira de contactar pessoalmente, familiares ou amigos de pessoas que sofram da mesma ou semelhante doença, para fazer um rastreio, com um único pensamento: Difundir e trocar informações acerca desta doença. POR FAVOR divulguem este mail pelos vossos contactos e/ou se tiverem conhecimento pessoal de um caso semelhante, agradecia que me contactassem:
Rui Gonçalves - rgoncalves@creditoagricola.pt
P.F., não ignorem a mensagem. Ler e reencaminhar não custa nada.
Obrigado.

O grande objectivo deste mail é tentar arranjar maneira de contactar pessoalmente, familiares ou amigos de pessoas que sofram da mesma ou semelhante doença - degeneração da mácula.

Desde que foi lançada em 2007, a Avaaz se transformou num movimento global massivo, mobilizando-se por questões globais urgentes.

A Avaaz tem uma missão democrática simples: fechar a brecha entre o mundo em que vivemos e o mundo que queremos. A Avaaz mobiliza-se rapidamente para lidar com crises políticas, ambientais e sociais em qualquer lugar do mundo.

Apenas nos últimos 6 meses, lutamos e ajudamos a vencer batalhas importantes para salvar a Internet, criar a maior rede de reservas marítimas do mundo, proteger a floresta tropical brasileira, manter a forte pressão sobre a máfia da mídia de Rupert Murdoch, apoiar o movimento democrático sírio e muito, muito mais. Essas vitórias são fruto da legitimidade de um enorme clamor dos cidadãos por meio de telefonemas, mensagens e lobby cidadão, de um forte trabalho com parceiros e defensores de causas, e de poderosas ações de entrega de nossas vozes para a mídia e para os tomadores de decisão mais importantes...

O mundo está enfrentando crises maiores todos os dias, e estes desafios podem nos afastar uns dos outros ou nos aproximar como nunca antes. Ao escolher nos aproximarmos, estamos provando, em cada nação do mundo (clique aqui para ver um mapa de nossos membros ao redor do mundo), cada vez mais, o incrível poder da cooperação - transformando a forte comunidade de 15 milhões de pessoas da Avaaz em uma força global em ascenção em prol da esperança e mudança.

O Tribunal de Beja decidiu a favor da providência cautelar apresentada pela Junta de Freguesia de Amareleja contra a deliberação da Assembleia Municipal de Moura de rescindir o protocolo de delegação de competências para aquela Junta de Freguesia, pelo que o município de Moura fica obrigado a cumprir integralmente aquele protocolo, designadamente, na parte em que atribuía uma verba – a exemplo das restantes freguesias – para investimento global. Esta decisão do Tribunal é independente do processo principal que ainda se encontra a decorrer.

Ler e ouvir aqui e aqui.

O Governo vai transpor o acordo recentemente celebrado com a Associação Nacional de Municípios para uma proposta de lei, sujeitando-o, assim, ao crivo do Parlamento para tentar o apoio do PS.

Miguel Relvas tenta desta forma salvar a pele e a da direcção da ANMP, que forçou a assinar um acordo que humilha os municípios que o subscreverem.

Vamos ver se a direcção do PS não “vai na onda”. Será bom que ouça os seus autarcas, como o presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo, Aníbal Reis Costa, que escreveu no Facebook: “Se o PS "cair daí a baixo" e votar favoravelmente este Acordo, terá a nossa MAIS FORTE OPOSIÇÃO!”

1 - As autarquias andaram anos e anos a construir equipamentos (redes de água, esgotos, vias, espaços verdes, escolas, centros de dia, pavilhões, piscinas, etc., etc.). A maior parte desses equipamentos, alguns com 20/30 anos, começam hoje a requerer intervenções profundas a nível de conservação/remodelação, o que onera significativamente os respectivos orçamentos, reduzindo drasticamente a capacidade de investimento;
2 - É tempo das autarquias a nível regional/local começarem a repensar a lógica de criação de novos equipamentos, até por contingências demográficas. A política das capelinhas deixou há muito de fazer sentido. Que sentido faz, na mesma freguesia, muitas vezes na mesma localidade, existir, por exemplo, um refeitório para os idosos, outro para os trabalhadores da Câmara, outro para as criancinhas da escola primária, outro para as criancinhas do ciclo, outro para os jovens do clube x ou Y. Não poderiam utilizar todos o mesmo espaço?
3 - Que novo papel deve caber aos municípios enquanto agentes mobilizadores dos processos de desenvolvimento local em articulação e complemento com as estratégias regionais / nacionais?
4 - Que autarcas queremos no futuro?

Comentário de Miguel Bento, deixado aqui, a 7 de Junho de 2012 às 14:42

O acordo celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) é “globalmente negativo” e representa “mais uma machadada enorme na autonomia do Poder Local”. A opinião é de José Maria Pós-de-Mina, presidente da Câmara de Moura e da Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral (AMBAAL).

Ver mais em: http://www.radiopax.com/noticias.php?d=noticias&id=15347&c=1

A Câmara Municipal de Vidigueira realiza hoje, na Herdade do Sobroso, o I Fórum de Empresários da Sub-região Vitivinícola de Vidigueira, que pretende, segundo a autarquia, “identificar as estratégias de actuação de cada um dos actores empresariais; definir as iniciativas e projectos que possam integrar um plano de actuação de conjunto e estabelecer os alicerces e as metas de cooperação entre os vários agentes envolvidos”.

O auditório do Instituto Politécnico de Beja recebe, no próximo sábado, a partir das 14.30 horas, uma conferência para debater a Reforma da Administração Local e as competências que, no futuro, poderão ser atribuídas às Comunidades Intermunicipais, organizada pela Assembleia Intermunicipal da CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo.

O município de Alcácer do Sal celebrou com a AERSET – Associação Empresarial do Distrito de Setúbal um protocolo para a criação de uma 'Área de Acolhimento Empresarial' na Zona Industrial Ligeira de Alcácer do Sal, visando promover e captar um investimento nacional e internacional, além de disponibilizar um vasto leque de serviços às firmas já instaladas e a instalar: infraestruturas básicas de abastecimento de água, eletricidade, internet, telecomunicações, segurança, limpeza, conservação e reparação; infraestruturas complementares de higiene e segurança no trabalho, logística e transporte, gestão, contabilidade e advocacia e apoio ao tratamento de resíduos.

Trata-se de um projecto conjunto de oito entidades portuguesas e espanholas, que resultou numa candidatura ao POCTEP - Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Portugal - Espanha, que, segundo João Grilo, presidente da Câmara Municipal de Alandroal  "na prática, o projecto pretende desenvolver e aplicar um conjunto de medidas que potenciem a utilização das fontes de energia renováveis nas regiões Alentejo e Estremadura espanhola".

O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) juntamente com o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), o Centro Operativo e de Tecnologia do Regadio (COTR), o Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral (CEBAL) e a Lógica - EM assinaram um Protocolo de Entendimento e Colaboração para a criação da Rede de Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas de Beja, no âmbito do Sistema Regional de Transferência de Tecnologia, que tem como missão criar e desenvolver uma “estratégia regional de Promoção e Valorização da Investigação e do Desenvolvimento Tecnológico, através da transferência de conhecimento, tecnologia e da geração de empresas e de ideias de negócio inovadoras”.
Os domínios científicos deste projecto são: Agricultura e Tecnologia Alimentar; Água e Ambiente; Biotecnologia; Energias Renováveis; Recursos Geológicos e Mineiros; Turismo, Património e Saúde e Sistemas Computacionais e Criatividade Multimédia.

O município de Marvão assina no próximo dia 24, dia da Restauração do concelho, um acordo de cooperação e promoção conjunta com o município de Valência de Alcântara (Espanha), inspirado num acordo que existiu, no século XIII, entre estas duas regiões a nível de "pastagens em comum".

O Conservatório Regional do Baixo Alentejo está “condenado ao fracasso” entende Manuel Narra, presidente da Câmara de Vidigueira, que considera que, nos actuais “moldes”, o futuro do Conservatório está “comprometido” pois o maior contribuinte financeiro para o projecto pretende reduzir as suas contribuições.

A Assembleia Municipal de Vidigueira aprovou na semana passada a saída do Município do Conservatório, por discordar da forma de funcionamento e contestar o incumprimento do que “estatutariamente estava estabelecido” por parte de alguns associados.

O secretário de Estado das Obras Públicas não se dignou responder a duas entidades (AMBAAL e CIMBAL) que lhe solicitaram reuniões e faz uma reunião com outra entidade (Assembleia Distrital de Beja) que não lhe solicitou qualquer reunião, ainda por cima num no edifício que acolheu um organismo (Governo Civil) entretanto extinto por este governo.

Tudo isto só pode ter uma explicação: O PSD e o governo querem passar a imagem de que o secretário de Estado não vem cá porque foi instado nesse sentido. mas por iniciativa própria, aproveitando, para compor o ramalhete, o facto do presidente da Assembleia Distrital ser do PSD. A não ser que tudo isto seja “obra” do deputado do PSD, o que ainda seria bem mais escabroso…

A forma como este governo e os partidos que o suportam estão a desrespeitar o relacionamento institucional, que deve existir independentemente de quem está no poder, só não é preocupante porque evidencia a sua impreparação e o uso e abuso que dele fazem.

No início do próximo ano, os serviços sofrerão alterações de horários e de percurso, mantendo-se a paragem na Estação da Funcheira, defendida pelos presidentes das câmaras de Almodôvar, Castro Verde e Ourique “numa perspectiva de centralidade, aproveitamento de acessos, coesão territorial, económica e social”.
Pedro do Carmo, presidente da Câmara de Ourique, realça que com esta decisão a Estação da Funcheira mantém um lugar de destaque na rede ferroviária do sul, “dando continuidade a um legado de 100 anos de actividade ao serviço das populações e do desenvolvimento regional”.
A Câmara de Ourique e a Junta de Garvão vão avançar com obras de melhoramento da Estação da Funcheira.