O PCP apresentou um Projecto de Resolução onde defende que os agricultores sejam envolvidos na gestão da rede de rega secundária de Alqueva.

O Ministério da Agricultura entregou a gestão da rede secundária à EDIA.

O projecto do PCP recomenda ao Governo que “crie os mecanismos necessários para envolver associações de agricultores e de regantes na gestão pública da água do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva”.

João Ramos, deputado do PCP eleito por Beja, subscritor do Projecto, defende uma gestão pública da água, feita pela EDIA, mas com o envolvimento dos agricultores.

In: http://www.radiopax.com/index.php?go=noticias&id=806

Todos os esforços estão focados para cumprir 2015, no que diz respeito à conclusão das obras do regadio do Alqueva, garantiu o secretário de Estado da Agricultura José Diogo Albuquerque, na Ovibeja, no encerramento do colóquio “A Política Agrícola Comum 2013 – 2020 – Ponto de Situação e Perspectivas”.

In: http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/NEWSSHOW/53774

António Serrano, deputado do PS, ex-ministro da Agricultura e moderador deste colóquio, considera que a data não é “realista” pois faltam concluir 50 mil hectares de regadio, dos quais 20 mil estão em fase de concurso, e não há dinheiro, esperando que até 2020 a obra fique concluída.

In: http://www.radiopax.com/index.php?go=noticias&id=683

Castro e Brito, presidente da Direcção da ACOS voltou a manifestar dúvidas sobre a data prevista para o termo das obras do regadio do Alqueva, frisando que os agricultores estão expectantes e dependentes destas garantias, porque já fizeram investimentos a contar com o regadio que necessitam de ser ressarcidos. Demonstrou ainda, descontentamento com o facto, do Governo querer entregar a gestão da água de Alqueva à EDIA.

In: http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/NEWSSHOW/53772

“A Ovibeja não falha está sempre em crescendo e dá-nos muita satisfação que a Ovibeja se passe em Beja. Até poderia haver mais ovibejas, em Beja, se houvesse inteligência, mas a ambição e o egoísmo prevalecem e isso prejudica-nos a todos”. Estas afirmações foram feitas por Castro e Brito, presidente da Direcção da ACOS – Agricultores do Sul, ao “Preto no Branco” da Voz da Planície, numa entrevista em que o tema em destaque foi a 30ª edição da Ovibeja.

Castro e Brito considera que “há lobbies muito poderosos” ligados à EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva, que estão a “pressionar de uma maneira incrível” para que a rede de rega secundária seja gerida pela empresa.

FENAREG e FAABA afirma em comunicado que:

Os fundamentos legais apresentados pelo Ministério para justificar a decisão da concessão dos blocos de rega da rede secundária de Alqueva à EDIA são baseados numa interpretação parcial da lei e numa falsa experiência de gestão pela EDIA.

O regime jurídico dos aproveitamentos hidroagrícolas (Decreto-Lei n.º 86/2002 de 6 de Abril), na concessão das obras de rega, estabelece o direito de preferência às Associações de Regantes e Beneficiários, entidades do tipo associativo que representem a maioria dos agricultores beneficiários. Ao abrigo desta legislação, desde 2002, outras obras de rega que integram outros empreendimentos de fins múltiplos foram todas concessionadas a Associações de Regantes, inclusive dos próprios blocos de rega do EFMA: a infra-estrutura 12, no caso da ABORO, desde 2007.

Reafirmamos que o modelo que existe de gestão dos blocos de rega pelos agricultores é auto sustentável e que tem proporcionado a implementação e desenvolvimento da actividade de regadio.

A Federação Nacional de Regantes de Portugal (FENAREG) e a Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) unem-se pela defesa dos direitos dos agricultores e decidiram processar o Estado para impedir a concessão dos blocos de rega de Alqueva à Empresa de Desenvolvimento das Infra-estruturas de Alqueva (EDIA).

Os agricultores da região estão indignados com esta intenção do Estado! 

As justificações apresentadas pelo Ministério da Agricultura, para esta decisão, não convenceram os agricultores, uma vez que estas não são inultrapassáveis e algumas são desajustadas da realidade, nomeadamente no que concerne à equidade.

A lei atribui às organizações de agricultores a gestão dos blocos de rega da rede secundária de Alqueva. O Ministério da Agricultura quer agora rasgar este modelo de gestão da água pelos agricultores, um modelo de sucesso que existe há décadas no nosso País ao entregar essa gestão à EDIA, uma empresa do Estado, que nunca geriu obras de rega e não tem competência nesta área. 

Com esta decisão, o Ministério está a discriminar os agricultores do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) e as suas organizações ao lhes retirar a competência da gestão das obras de rega.

O modelo que existe de gestão pelos agricultores é auto sustentável, suportado financeiramente pelos próprios agricultores e não depende do orçamento do Estado, contrariamente à EDIA.

A EDIA deve focar-se na conclusão da obra do projecto de Alqueva e na gestão da rede primária do EFMA, objectivo para o qual foi criada.

Prossegue hoje a visita ao Alentejo da Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas, com uma reunião, em Santiago do Cacém, com as autarquias da região, sobre o IP 2 e IP 8, assim como visita aos traçados onde as obras foram suspensas. À tarde a visita termina na refinaria de Sines.

Alqueva esteve no centro das atenções, ontem, em que o presidente da Comissão, Luís Campos Ferreira, afirmou que depois desta visita se ficou mais ciente das vantagens que o projecto apresenta, para a região e País, em diversas áreas, nomeadamente nas da energia, agrícola e ambiental.

"A AABA regozija-se com a decisão do Governo de conceder a gestão da rede secundária de rega" do projecto de Alqueva à EDIA, disse o presidente da associação, Francisco Palma, acrescentando que "sempre defendeu a gestão global do empreendimento do Alqueva por uma única entidade".
"A EDIA, pelo excelente trabalho que tem vindo a desenvolver na concepção, na construção, na exploração e na rentabilização do projecto Alqueva, merece a concessão", disse, acrescentando que a decisão do Governo "rompe com o modelo institucionalizado de gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas por associações de regantes", que foi idealizado no "século passado", quando "os perímetros de rega nada tinham a ver com os actuais, muito menos com os do Alqueva", e tem sido "muito pouco eficiente e altamente dependente do erário público".

As “Voltas d’Alqueva” são constituídas por um conjunto de pacotes turísticos ou por complementos que permitem ao visitante seleccionar e conhecer a região através de várias actividades.

Este programa vai “promover a singularidade do espaço Alqueva” e conta com visitas ao Museu da Luz, alojamento e jantar no Parque de Natureza de Noudar (PNN), piqueniques, passeios em Noucar (veículo eléctrico todo-o-terreno) com guia digital e de barco com partida junto à barragem de Alqueva, entre outras alternativas de lazer e usufruto de espaços únicos.

O Governo vai proceder à formalização do contrato de concessão da rede secundária do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) com a EDIA, pelo prazo de 7 anos, segundo um comunicado do Ministério da Agricultura divulgado pela Voz da Planície, que recorda que esta tem sido uma questão polémica e que as associações de regantes e ACOS já se manifestaram, por diversas vezes, contra esta solução.

Para Castro e Brito, presidente da ACOS e da FAABA, a gestão da água deve ficar a cargo das associações de regantes, recordando que é isso que a lei determina, acrescentando ainda que esta decisão não está clara e que significa também falta de confiança nos agricultores e que não existem razões para isso.

O “+e+i” - Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação, do Ministério da Economia e do Emprego -, pretende “estimular o empreendedorismo e promover o financiamento à inovação, contribuindo para a capacidade de crescimento e para o aumento do nível de competitividade do país”, refere a EDIA, para quem esta distinção vem reconhecer a “importância do “Projecto aldeias ribeirinhas de Alqueva” para o desenvolvimento regional e para a inversão do processo de desertificação e abandono em áreas rurais de baixa densidade populacional, através da promoção do empreendedorismo”.
Neste projecto estão a trabalhar 15 jovens licenciados, distribuídos pelas aldeias de Capelins, Póvoa de S. Miguel/Estrela, Luz, Alqueva e Campinho.

Alqueva volta a estar na agenda da Ministra da Agricultura, desta vez Assunção Cristas apresentou a Jari Koskinen, o seu homólogo da Finlândia, as potencialidades do projecto, enquanto zona de elevado potencial produtivo para a agro-indústria.

A visita realizou-se hoje ao Centro de Telegestão dos Sistemas de Rega – Cuba, integrada no programa da passagem do ministro da Agricultura e Florestas da Finlândia por Portugal.

Realizou-se hoje uma Missão Empresarial Agro-alimentar à região de Alqueva, que Assunção Cristas acompanhou, organizada pelo Ministério da Agricultura, pela Federação das Indústrias Portuguesas Agro-alimentares (FIPA) pela EDIA. A visita começou na sede da EDIA e terminou com uma visita ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.

A ministra da Agricultura referiu que a Lei da Bolsa de Terras “não vai resolver todos os problemas mas vai dar instrumentos para a agricultura que permitem estimular o bom uso da terra e colocá-la em produção” e que a EDIA tem “condições” para se juntar a Associações e criar “uma verdadeira gestão delegada” de bolsa de terras. Assim será possível “mobilizar, convencer e estimular os agricultores para retirarem rendimento das suas terras”.

Jerónimo de Sousa, no comício que trouxe a Beja o líder comunista, acusou o Governo de ter um projecto de liquidação a sangue frio do regime democrático, e que Passos Coelho e Paulo Portas no Governo são um perigo para a democracia.

Segundo o líder do PCP o rumo que o país segue é cada vez mais preocupante e o programa que o governo do PSD/CDS executa, em estreita articulação com troika estrangeira que se arroga dona do país e do destino dos portugueses, “assume contornos crescentemente perigosos e sinistros”.

O líder do PCP considerou a "operação de refundação do Estado" anunciada por Pedro Passos Coelho uma "grande fraude ideológica", que "assenta na ideia de que o país está perante um único dilema: o de aumentar impostos ou cortar nas funções sociais do Estado".

Referindo-se às potencialidades do Alentejo no combate à crise, o líder comunista defendeu o integral aproveitamento do Alqueva, referindo que este empreendimento pode e deve contribuir para reduzir o défice agro-alimentar, nomeadamente com uma intervenção de apoio ao fomento da produção de hortícolas, horto-industriais, frutícolas e culturas forrageiras, que na opinião de Jerónimo, são fundamentais para o abastecimento do mercado interno e a promoção da industrialização e transformação destes produtos, criando novas indústrias e novos postos de trabalho adicionais aos agrícolas.

O investimento do Estado ascende a €2,5 mil milhões e os privados já investiram perto de €700 milhões. Os agricultores são responsáveis por €500 milhões e a EDP por quase €200 milhões. Já foram criados 2000 empregos diretos.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/alqueva-com-investimentos-de-836432-mil-mihoes=f754843#ixzz27oKXlcPM

Na Herdade do Freixo, em Selmes, no concelho da Vidigueira, a Syngenta, empresa que se dedica à investigação e desenvolvimento de plantas, está a proceder a ensaios com variedades de milho. Os resultados conseguidos revelaram, em 2011, uma produtividade que chegou a atingir os 19.686 quilos por hectare, um número que surpreendeu os próprios investigadores.

Na Herdade do Freixo, em Selmes, no concelho da Vidigueira, a Syngenta, empresa que se dedica à investigação e desenvolvimento de plantas, está a proceder a ensaios com variedades de milho. Os resultados conseguidos revelaram, em 2011, uma produtividade que chegou a atingir os 19.686 quilos por hectare, um número que surpreendeu os próprios investigadores.

Deu entrada ontem, 7 de agosto, em tribunal o Processo Especial de Insolvência do projeto Parque Alqueva do grupo SAIP, do empresário José Roquette.

Problemas de financiamento estão na origem da insolvência do megaprojeto turístico de José Roquette, aqpesar deste ter sido o único em Portugal classificado pelo Governo como Projeto de Interesse Estratégico Nacional em agosto de 2011.

A SAIP de José Roquette alega que se viu "forçada a apresentar o pedido de insolvência em resultado da falta de acordo quanto ao modelo de financiamento do projeto, que foi comunicada, de forma definitiva, pelo grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) no final do mês de julho". 

"O promotor, sem o apoio dos bancos, não pode assumir sozinho o risco do projecto, pelo que mais não lhe resta senão apresentar o processo à insolvência, entendendo que, da mesma forma que seriam responsáveis pelo sucesso que o projecto viesse a ter, agora que recuaram nesse apoio tornaram-se responsáveis pelo fracasso que a apresentação à insolvência representa".

"Do ponto de vista estratégico, não se compreende como pode um país sair do ciclo vicioso da recessão sem investir em novos projetos, sobretudo naqueles que, como este, foi considerado de 'Interesse Estratégico Nacional' e que, recebendo o apoio do Estado através do Ministério da Economia, da AICEP e da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, acaba por não seguir em frente por não ser financiável para a CGD", defende a SAIP.

Quase 600 candidatos apresentaram os seus currículos para o projecto da EDIA, "Aldeias Ribeirinhas do Grande Lago Alqueva", que visa, durante nove meses, fixar 15 licenciados e mestres em cinco aldeias ribeirinhas do Alqueva para procurarem soluções para dinamizar a economia das localidades e as potencialidades criadas pela albufeira, deverá arrancar no próximo mês de Setembro, mas está dependente da aprovação da candidatura a apresentar ao IEFP.