Hoje, 19 de Maio, pelas 11h00, realiza-se a tradicional Romagem a Catarina Eufémia - Concentração, junto à porta do cemitério de Baleizão.

Participa e intervém Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP.

In: http://www.pcp.pt/romagem-catarina-euf%C3%A9mia-0

Assassinada há 59 anos pela GNR – Homenagem à ceifeira

CATARINA EUFÉMIA

19 de Maio de 2013

19 horas – Romagem ao cemitério, com a Coordenadora do BE, Catarina Martins e o capitão de Abril Mário Tomé, em homenagem  a Catarina Eufémia e ao seu sobrinho Manuel da Saudade, dinamizador da UCP “Terra de Catarina” e da Reforma Agrária em Baleizão.

20 horas – Jantar-convívio no Café Central, em Baleizão.

Considerando a importância do montado na conservação da biodiversidade e na economia da Península Ibérica torna-se necessário investigar as causas do declínio do sobreiro e da azinheira, avaliar a dimensão e impacto do fenómeno, implementar a aplicação prática dos conhecimentos disponíveis e sobretudo promover uma alteração de comportamentos na gestão sustentável dos montados.

Neste contexto, vai decorrer o “I Encontro Ibérico sobre o Declínio do Montado”, em Beja, de 17 e 18 de Maio de 2013. O Encontro, inserido nas celebrações do Fascínio do Dia das Plantas, é organizado pelo Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Alentejo (CEBAL), numa parceria com o Instituto Politécnico de Beja, a Câmara Municipal de Beja e o Instituto del Corcho, la Madera y el Carbón Vegetal (IPROCOR).

O programa do Encontro pode ser consultado aqui.

O PCP apresentou um Projecto de Resolução onde defende que os agricultores sejam envolvidos na gestão da rede de rega secundária de Alqueva.

O Ministério da Agricultura entregou a gestão da rede secundária à EDIA.

O projecto do PCP recomenda ao Governo que “crie os mecanismos necessários para envolver associações de agricultores e de regantes na gestão pública da água do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva”.

João Ramos, deputado do PCP eleito por Beja, subscritor do Projecto, defende uma gestão pública da água, feita pela EDIA, mas com o envolvimento dos agricultores.

In: http://www.radiopax.com/index.php?go=noticias&id=806

Depois de ter faltado à abertura da 30ª OVIBEJA, por indisposição, Assunção Cristas fez uma visita oficiosa, esta manhã, à Feira do Alentejo, acompanhada da família.

Todos os esforços estão focados para cumprir 2015, no que diz respeito à conclusão das obras do regadio do Alqueva, garantiu o secretário de Estado da Agricultura José Diogo Albuquerque, na Ovibeja, no encerramento do colóquio “A Política Agrícola Comum 2013 – 2020 – Ponto de Situação e Perspectivas”.

In: http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/NEWSSHOW/53774

António Serrano, deputado do PS, ex-ministro da Agricultura e moderador deste colóquio, considera que a data não é “realista” pois faltam concluir 50 mil hectares de regadio, dos quais 20 mil estão em fase de concurso, e não há dinheiro, esperando que até 2020 a obra fique concluída.

In: http://www.radiopax.com/index.php?go=noticias&id=683

Castro e Brito, presidente da Direcção da ACOS voltou a manifestar dúvidas sobre a data prevista para o termo das obras do regadio do Alqueva, frisando que os agricultores estão expectantes e dependentes destas garantias, porque já fizeram investimentos a contar com o regadio que necessitam de ser ressarcidos. Demonstrou ainda, descontentamento com o facto, do Governo querer entregar a gestão da água de Alqueva à EDIA.

In: http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/NEWSSHOW/53772

A escultura de uma ovelha estilizada vai nascer no Parque de Feiras e Exposições de Beja, por iniciativa da ACOS – Agricultores do Sul, que assim pretende homenagear o sector da ovinicultura. Esta escultura pretende ser também uma homenagem ao associativismo agrícola, que esteve na origem da ACOS (hoje uma associação generalista que abarca os vários sectores agro-pecuários) e da Ovibeja, cuja primeira edição se realizou há 30 anos.

A proposta desta escultura gigante em betão – que terá mais de 3 metros de altura, assente numa base em forma de banco/assento, com cerca de um metro de altura – partiu de um convite feito pela ACOS - Agricultores do Sul à escultora Margarida de Araújo, que reside em Serpa há cerca de vinte anos, onde mantém uma galeria-atelier.

Natural de Lourenço Marques, Margarida de Araújo tem uma carreira preenchida com inúmeras exposições e diversos prémios como artista plástica.

Segundo a autora, a escultura – que será inaugurada no dia de abertura da 30ª edição da Ovibeja – “pelas suas linhas modernas pretende transmitir a modernidade, inovação e contemporaneidade de que a Ovibeja se traduz”.

É inaugurada, com a presença do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Moedas, hoje, pelas 12,30 horas, junto ao Pavilhão Multiusos.

“A Ovibeja é essencialmente uma feira de negócios é assim que se vai manter e é muito importante para a cidade. A população estima a Ovibeja, o mesmo não se pode dizer de muitos políticos da cidade”, a afirmação foi feita por Castro e Brito, presidente da ACOS – Agricultores do Sul, entidade responsável pela realização do certame, referindo-se ao sucesso que a Ovibeja 30 anos já tem, a pouco mais de um mês de abrir as suas portas ao público.

FENAREG e FAABA afirma em comunicado que:

Os fundamentos legais apresentados pelo Ministério para justificar a decisão da concessão dos blocos de rega da rede secundária de Alqueva à EDIA são baseados numa interpretação parcial da lei e numa falsa experiência de gestão pela EDIA.

O regime jurídico dos aproveitamentos hidroagrícolas (Decreto-Lei n.º 86/2002 de 6 de Abril), na concessão das obras de rega, estabelece o direito de preferência às Associações de Regantes e Beneficiários, entidades do tipo associativo que representem a maioria dos agricultores beneficiários. Ao abrigo desta legislação, desde 2002, outras obras de rega que integram outros empreendimentos de fins múltiplos foram todas concessionadas a Associações de Regantes, inclusive dos próprios blocos de rega do EFMA: a infra-estrutura 12, no caso da ABORO, desde 2007.

Reafirmamos que o modelo que existe de gestão dos blocos de rega pelos agricultores é auto sustentável e que tem proporcionado a implementação e desenvolvimento da actividade de regadio.

A Federação Nacional de Regantes de Portugal (FENAREG) e a Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) unem-se pela defesa dos direitos dos agricultores e decidiram processar o Estado para impedir a concessão dos blocos de rega de Alqueva à Empresa de Desenvolvimento das Infra-estruturas de Alqueva (EDIA).

Os agricultores da região estão indignados com esta intenção do Estado! 

As justificações apresentadas pelo Ministério da Agricultura, para esta decisão, não convenceram os agricultores, uma vez que estas não são inultrapassáveis e algumas são desajustadas da realidade, nomeadamente no que concerne à equidade.

A lei atribui às organizações de agricultores a gestão dos blocos de rega da rede secundária de Alqueva. O Ministério da Agricultura quer agora rasgar este modelo de gestão da água pelos agricultores, um modelo de sucesso que existe há décadas no nosso País ao entregar essa gestão à EDIA, uma empresa do Estado, que nunca geriu obras de rega e não tem competência nesta área. 

Com esta decisão, o Ministério está a discriminar os agricultores do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) e as suas organizações ao lhes retirar a competência da gestão das obras de rega.

O modelo que existe de gestão pelos agricultores é auto sustentável, suportado financeiramente pelos próprios agricultores e não depende do orçamento do Estado, contrariamente à EDIA.

A EDIA deve focar-se na conclusão da obra do projecto de Alqueva e na gestão da rede primária do EFMA, objectivo para o qual foi criada.

"A AABA regozija-se com a decisão do Governo de conceder a gestão da rede secundária de rega" do projecto de Alqueva à EDIA, disse o presidente da associação, Francisco Palma, acrescentando que "sempre defendeu a gestão global do empreendimento do Alqueva por uma única entidade".
"A EDIA, pelo excelente trabalho que tem vindo a desenvolver na concepção, na construção, na exploração e na rentabilização do projecto Alqueva, merece a concessão", disse, acrescentando que a decisão do Governo "rompe com o modelo institucionalizado de gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas por associações de regantes", que foi idealizado no "século passado", quando "os perímetros de rega nada tinham a ver com os actuais, muito menos com os do Alqueva", e tem sido "muito pouco eficiente e altamente dependente do erário público".

O Governo vai proceder à formalização do contrato de concessão da rede secundária do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) com a EDIA, pelo prazo de 7 anos, segundo um comunicado do Ministério da Agricultura divulgado pela Voz da Planície, que recorda que esta tem sido uma questão polémica e que as associações de regantes e ACOS já se manifestaram, por diversas vezes, contra esta solução.

Para Castro e Brito, presidente da ACOS e da FAABA, a gestão da água deve ficar a cargo das associações de regantes, recordando que é isso que a lei determina, acrescentando ainda que esta decisão não está clara e que significa também falta de confiança nos agricultores e que não existem razões para isso.

CD's substituem os tradicionais espantalhos...

A polémica em torno da extinção da ExpoBeja e o futuro do Parque de Feiras e Exposições da cidade foram comentados por Castro e Brito, o presidente da Direcção da ACOS, que garantiu que “não seria necessário extinguir a ExpoBeja se o parceiro Câmara Municipal tivesse pago as suas dívidas”. Acrescentou que “a estratégia utilizada foi intencional, para acabar com o Parque, para ser só um a gerir e para servir ou interesses não de um partido, mas de uma pessoa”.

Sobre esta matéria fez ainda, questão de dizer que a ACOS “não vai deixar cair o Parque de Feiras e Exposições de Beja” e de lançar um repto à população da cidade, pedindo que a mesma “não deixe acabar com um património que levou e custou tanto a construir”.

Jorge Pulido Valente, afirma que aguarda o envio de um modelo sugerido pela ACOS, que prevê a posse e gestão integral do Parque de Feiras e Exposições de Beja pela associação, em condições a definir conjuntamente, uma vez que “a ACOS voltou a recusar mais uma proposta de protocolo apresentada pela autarquia, sendo que é já a terceira proposta recusada”, pelo que “a bola passou para o lado da ACOS” pois as propostas da autarquia não foram aceites.

Castro e Brito, presidente da ACOS, “não compreende as posições do presidente da Câmara de Beja relativamente ao Parque de Feiras e Exposições”, dizendo que “não pode negociar” com quem não tem “confiança” e acrescentando que: “perdeu-se uma grande oportunidade de levar as coisas a bom termo”, concluindo que “não há condições para chegar a entendimento”.

O secretário-geral do PS visita, hoje, a exploração agrícola e lagar da empresa Sovena,  no concelho de Ferreira do Alentejo.

Esta visita surge no âmbito da iniciativa “Agenda para o Crescimento e para o Emprego” promovida pelo PS, que inclui visitas a empresas e entidades responsáveis pela captação de investimento estrangeiro, pela produção de bens e serviços transaccionáveis e pela promoção de exportações de produtos portugueses.

O Projecto MyFarm.com, do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) foi distinguido com uma Menção Honrosa no prémio Agricultura 2012, na categoria de Startup. Esta iniciativa tem como objectivo promover, incentivar e premiar os casos de sucesso do sector da Agricultura, Agro-indústria e Florestal em Portugal.