Alvitrando
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
05
Dez 17

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O concurso de concessão a privados da Quinta do Paço de Valverde, em Évora, com fins turísticos, vai ser lançado esta semana, ao abrigo do programa governamental, Revive, que recupera velhos edifícios históricos para fins turísticos.

Com o edifício entregue ao Estado, instalou-se aí um posto agrário e, mais tarde, a Escola Prática de Agricultura e a Escola de Regentes Agrícolas, agregada até aos dias de hoje à Universidade de Évora.

O edifício é muito interessante do ponto de vista histórico e arquitetónico e está localizado a cerca de 15 quilómetros da Cidade de Évora, numa zona rural. Mais detalhes do edifício podem ser vistos aqui.

Imagem de capa de Manuelvbotelho

publicado por Zé LG às 08:54
12
Nov 17

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A autarquia de Serpa pretende, com os Passadiços do Pulo do Lobo, criar uma estrutura de apoio à valorização e visitação do sítio do Pulo do Lobo, tornando acessível e confortável o acesso pedonal e permitindo o desfrute da margem do rio Guadiana nas imediações da cascata.
O projecto “Passadiços do Pulo do Lobo”, candidatado ao Alentejo 2020, foi aprovada pelo valor total de 463.221,29 euros, sendo comparticipada pelo fundo da União Europeia FEDER, no montante de 320.259,44 euros.

publicado por Zé LG às 10:09
31
Out 17

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A empresa Águas Públicas do Alentejo (APdA) adjudicou uma empreitada no valor de 2,6 milhões de euros com o objectivo de reforçar o abastecimento de água aos concelhos de Barrancos, Mértola, Moura e Serpa.

Esta empreitada, com um prazo de execução de 450 dias, é financiada a 85% pelo POSEUR-Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos e vai reforçar a continuidade do serviço de abastecimento de água ao concelho de Serpa, estender o abastecimento a partir da ETA do Enxoé aos concelhos de Moura e de Barrancos e ainda reforçar a adução de água a Mértola.
A ligação à ETA do Enxoé, para além de assegurar o abastecimento de água em quantidade aos quatro municípios alentejanos, vai também permitir melhorar a qualidade da água distribuída às populações que são actualmente servidas por captações subterrâneas, pouco produtivas e com problemas de qualidade.

publicado por Zé LG às 12:48
23
Set 17

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A Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo aprovou, esta semana, vários investimentos com o intuito de “proporcionar melhores condições de vida, requalificar o espaço público e apostar no reforço de meios da autarquia para melhor servir a população”.

O Município anuncia a aprovação do Projecto de Remodelação da Praça Comendador Infante Passanha, o lançamento de Concurso para aquisição de Viatura Pesada Especial para recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e o contracto para Aquisição de Viatura Pesada de Passageiros no valor de 250 mil euros.

Em paralelo a autarquia deu luz verde ao arranjo Urbanístico da Zona Envolvente ao Mercado Municipal no valor de cerca de150 mil euros; à adjudicação da Construção de ETAR de Ferreira do Alentejo no valor de 850 mil euros; à adjudicação da obra de construção de balneários, cobertura e arranjos exteriores do Estádio Municipal de Ferreira do Alentejo no montante de 700 mil euros e alienação de lote no Parque do Penique com um preço de venda de 425 mil euros.

Aníbal Costa, presidente da Câmara de Ferreira, frisa que “aspectos de ordem burocrática” obrigaram ao lançamento dos investimentos no final do mandato.

publicado por Zé LG às 12:42
18
Set 17

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As obras de requalificação da Rua da Lavoura estão a decorrer conforme previsto. Esta obra visa a alteração de traçado e redimensionamento da via nas ligações à variante de Beja. Está também prevista a requalificação de todas as infraestruturas e consequente repavimentação, numa via identificada como estruturante no âmbito do PARU.
Esta obra, com um custo total elegível de 1.082.651,70€,  financiada pela União Europeia em 920.253,94€, teve início em março deste ano, e prevê-se a sua conclusão em março de 2019.

In: B NEWSLETTER | 15 de setembro de 2017 | Câmara Municipal de Beja

publicado por Zé LG às 12:45
30
Ago 17

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Foram assinados os autos de consignação do novo subsistema, que inclui o recurso à água da Albufeira da Magra (que integra a rede de Alqueva) e a construção de uma ETA, junto ao Reservatório do Estácio que contém uma reserva estratégica capaz de abastecer a cidade durante 15 dias.

João Rocha, presidente da Câmara Municipal de Beja, mostra-se feliz com um investimento que vai melhorar a qualidade da água no concelho.

O presidente da Águas de Portugal, João Nuno Mendes, referiu as vantagens de ligar pequenos sistemas a Alqueva. O mesmo responsável sublinha ainda a importância do cumprimento dos prazos destas obras de “larga escala”.

Joaquim Marques Ferreira, presidente da Águas Públicas do Alentejo, enumerou alguns dos investimentos já realizados e avançou que o Sistema Guadiana Sul vai avançar “a muito breve prazo”, abrangendo os concelhos de Serpa, Moura, Mértola e Barrancos.

O Secretário de Estado do Ambiente referiu que as intervenções vão atrair investimentos e “gente qualificada” para a região.

No total, os investimentos no concelho são de 11 milhões de euros. Na região, a Águas Públicas do Alentejo vai investir até 2020 180 milhões de euros.

Ler e ouvir também AQUI.

publicado por Zé LG às 09:19
29
Jul 17

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A recolha seletiva porta a porta permite que uma maior percentagem de materiais possa ser reciclada. 

No âmbito do projeto financiado pelo POSEUR 2020, o município adquire uma viatura para a recolha e na área de atuação deste projeto serão oferecidos aos munícipes os equipamentos necessários para a correta deposição dos resíduos.

Posteriormente será distribuída informação própria.

Asseguram os ambientalistas que, com o sistema porta a porta, os munícipes colaboram e responsabilizam-se mais e toda a gente fica a ganhar uma vez que a quantidade de recicláveis que entram nos sistemas e são encaminhados para a reciclagem é muito maior, evitando a deposição em aterro ou a queima.

publicado por Zé LG às 16:34
24
Jul 17

Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas - PAICD

Foi aprovada a candidatura do Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD), apresentado pela Câmara Municipal de  Alvito.

O PAICD destina-se a enquadrar as operações a candidatar pelo município de Alvito à concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais, no âmbito do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego para a Prioridade de Investimento 9.8, incluída no  Eixo Prioritário 6 – Coesão Social e Inclusão, do Programa Operacional da Região Alentejo.

A delimitação das áreas de intervenção nas duas freguesias foi associada, em Alvito, ao Bairro da Tapada do Lucas/Bairro Padre Américo, e em Vila Nova da Baronia ao Bairro da Casa do Povo.

Nestas áreas foram propostas intervenções em espaços públicos e equipamentos coletivos, que o município considerou prioritárias, visando intervenções ao nível das acessibilidades e mobilidade, promoção e dinamização do desenvolvimento social, cultural e económico, selecionadas de acordo com os critérios pré estabelecidos no Aviso de Candidatura Nº ALT20-43-2017-01.

A aprovação do PAICD significa que o município poderá obter o financiamento necessário para concretizar os projetos.

A aprovação do PAICD também permite que os particulares acedam ao financiamento comunitário de obras de reabilitação urbana e melhoria da eficiência energética de edifícios, no âmbito do programa IFRRU. Para mais informações consultar o Portal da Habitação.

publicado por Zé LG às 12:42
24
Jun 17

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23,5 milhões de EUR provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) vão ser investidos na modernização das instalações de produção do fabricante de aviação Embraer Portugal, estabelecido na cidade de Évora, no Alentejo.

Este investimento reforçará a capacidade de inovação da empresa, permitindo-lhe produzir componentes metálicos para a próxima geração de aviões Embraer, mais eficientes em termos de recursos.  100 % da produção desta unidade será exportada. O projeto irá contribuir para o desenvolvimento de um cluster emergente para a indústria aeroespacial na região e criar 200 postos de trabalho diretos nos primeiros anos da sua implementação.

publicado por Zé LG às 10:41
31
Mai 17

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A autarquia Beja viu aprovada uma candidatura ao Fundo Ambiental para co-financiamento da aquisição de quatro veículos eléctricos.

Estes veículos destinam-se à limpeza urbana e de jardins e à instalação de um ponto de carregamento.
O investimento global de cerca de 275 mil euros, co-financiado com cerca de 107.600 euros, assume, segundo o município, uma elevada importância do ponto de vista da sustentabilidade ambiental, uma vez que vai dar um contributo na redução de consumos e de emissões poluentes.
Os novos veículos vão assegurar a substituição de antigas viaturas movidas a combustíveis fósseis.

publicado por Zé LG às 13:55
22
Mai 17

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O auditório da Biblioteca Municipal de Aljustrel recebe uma sessão de informação sobre o SI2E-Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego.

A organização desta iniciativa, agendada para hoje, às 15.00 horas, pertence à Câmara Municipal de Aljustrel, em parceira com a CIMBAL, a ESDIME e a Alentejo XXI.
Esta sessão, que se dirige aos empresários do concelho de Aljustrel, tem como objectivo dar a conhecer os incentivos ao investimento e à criação de postos de trabalho, designadamente a criação ou expansão de micro e pequenas empresas, envolvendo um projecto de investimento, bem como a criação líquida de postos de trabalho.

publicado por Zé LG às 01:20
20
Abr 17

A Direcção Regional do Alentejo (DRA) do PCP acusa o Governo de usar as verbas comunitárias para “impor” a agregação dos sistemas no abastecimento de água e saneamento.

Em causa está um Aviso publicado pelo POSEUR- Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos que não permite aos municípios usarem verbas para beneficiarem sistemas de abastecimento de água em baixa e saneamento.
A DRA do PCP, depois de analisar o conteúdo do referido “Aviso”, considera que o mesmo, pretende dar cobertura financeira aos objectivos políticos do Governo PS, que na linha do anterior governo do PSD/CDS visa impor a agregação dos sistemas em “Baixa”, no abastecimento de água e no saneamento de águas residuais, sob a responsabilidade dos municípios.

Considera a DRA do PCP, que esta é uma medida discriminatória dos Municípios e das Associações de Municípios, na medida em que são afastados e impedidos de candidatarem os seus projectos, pois não surgem como Beneficiários dos 75 milhões de euros que são disponíveis para apoiar projectos nas áreas das Águas e do Saneamento.

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José Maria Pós-de-Mina, da DRA do PCP, afirma que aquilo que se exige é que o governo altere esta situação e que sejam disponibilizados fundos comunitários para dar resposta às necessidades de financiamento dos municípios da região, respeitando a sua autonomia e valorizando a gestão pública.

publicado por Zé LG às 08:58
11
Abr 17

Com objetivo de criar cada vez mais e melhores condições para a prática do desporto nas escolas, tiveram início as obras para construção de um minicampo desportivo na escola do 1.º ciclo de A-do-Pinto, integradas na candidatura “Programa de Requalificação das Infraestruturas Educativas”, apresentada em 2016 no âmbito do Programa Operacional Alentejo 2020.

O minicampo ficará dotado de condições de uso polivalente e que será destinado à prática desportiva, podendo receber diversas modalidades, entre as quais futebol, andebol e basquetebol e deverá ficar concluído no início do 3º período.

publicado por Zé LG às 08:43
27
Mar 17

A Câmara Municipal de Moura encontra-se a apoiar os esforços de expansão da Moura Fábrica Solar, propriedade da espanhola ACCIONA, mas que se encontra a ser gerida pela Projinko, empresa portuguesa detida pela multinacional JinkoSolar, com sede em Shanghai, que é líder mundial na produção de módulos fotovoltaicos.

A Projinko que está em Moura desde Abril de 2014, pretende ampliar as instalações da unidade fabril de Moura, por forma a aumentar a sua capacidade de produção instalada, bem como o número de postos de trabalho que nesta altura chega a 105.

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Neste âmbito, o Presidente da Câmara Municipal de Moura, Santiago Macias e uma delegação de dois responsáveis da Projinko e um da ACCIONA, reuniram, no passado dia 17, em Évora, com o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Roberto Grilo, com o objectivo de obter informações sobre os apoios disponíveis, no âmbito do QREN 2014-2020, em que poderia ser enquadrada a expansão da Moura Fábrica Solar.

Leia mais AQUI.

publicado por Zé LG às 13:52
13
Nov 16

De vez em quando, há quem desenvolva teorias abstrusas, que divulga como se de verdades indesmentíveis se tratassem.

Há umas semanas atrás, li incrédulo um texto que dizia, mais ou menos, que as câmaras municipais estão condenadas a fazer festas e festarolas porque o Programa 2020 tem dinheiro à farta para isso. Ou, seja – seguindo esta teoria à letra -, as câmaras municipais não abusam das festas porque querem “com festas e bolos enganar os tolos”, mas porque têm à disposição fundos comunitários, que não aproveitam se não gastarem nelas.

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Ora, as coisas não são bem assim. Primeiro, porque os fundos comunitários não foram disponibilizados para festas porque os tontos da Comissão Europeia assim o entenderam, mas porque foram reclamados pelos beneficiários (governo, autarquias e outros) e inscritos no PDR. Segundo, porque os programas podem ser revistos e se não houvesse interesse nas festas e festarolas o dinheiro poderia ser canalizado para outros investimentos. Terceiro, porque por maior que seja a comparticipação comunitária há sempre uma fatia que é suportada pelos orçamentos dos promotores. Quarto e talvez mais importante, muitas das festas e festarolas têm enquadramento muito duvidoso nos programas que as financiam, porque o retorno das mesmas é praticamente nulo, pelo impacto que (não) têm na valorização do património, na dinamização da economia local e na atração turística.

Ou seja, as autarquias que gastam muito dinheiro em festas e festarolas fazem-no por opção e não porque a isso sejam obrigadas. Era bom que assumissem essa opção, que é legítima mas também muito discutível.

publicado por Zé LG às 23:14
04
Ago 16

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A Alentejo XXI - Associação de Desenvolvimento Integrado do Meio Rural promove, a partir de hoje, um conjunto de sessões de divulgação sobre o PDR-Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020.

Com a realização destas sessões pretende-se prestar esclarecimentos a potenciais investidores. Em destaque vão estar as candidaturas para “Pequenos investimentos na exploração agrícola” e “Pequenos investimentos na Transformação e comercialização de produtos agrícolas”.

A primeira sessão realiza-se, esta tarde, às 18.00 horas, na Cooperativa Agrícola de Vidigueira.

publicado por Zé LG às 08:50
28
Jul 16

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A AgdA- Águas Públicas do Alentejo apresentou seis candidaturas no valor global de 44,1 Milhões de euros ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

A Águas Públicas do Alentejo anuncia que nesta fase foi dada prioridade  aos municípios onde os sistemas “não garantem a fiabilidade do serviço de abastecimento ou a qualidade da água fornecida”. São os casos de Mértola, Castro Verde, Almodôvar, Beja, Odemira, Ourique e Santiago do Cacém. A empresa também perspectiva investimentos para Barrancos, Moura e Serpa.

No que respeita ao saneamento de águas residuais foram já aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos outras seis candidaturas, referentes à construção das ETAR de Beja, Grândola, S. Teotónio, Montemor-o-Novo, Amareleja e Senhora d’Aires, num valor de 17 Milhões de Euros, também para executar até 2018.

publicado por Zé LG às 08:43
13
Jun 16

O Desenvolvimento Local de Base Comunitária – DLBC visa promover, em territórios específicos, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, focalizada no empreendedorismo e na criação de postos de trabalho, em coerência com o Acordo de Parceria Portugal 2020, e no quadro da prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020.

publicado por Zé LG às 08:52
09
Jun 16

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Foram assinados os Contratos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano – PEDU, no valor total de 784 milhões de euros de fundos da União Europeia. Podem agora apresentar as suas candidaturas aos avisos de concurso abertos no dia 1 de Junho. 

No âmbito do Alentejo 2020, foram celebrados 26 contratos com os Municípios dos centros urbanos de nível superior, no valor total de investimento de 146 milhões de euros, que envolve um montante global de 124 milhões de euros de fundos da União Europeia e o restante do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, criado no âmbito do Portugal 2020, e associado ao financiamento pelos Programas Operacionais Regionais. 

Os Municípios dos Centros Urbanos de Nível Superior do Alentejo que celebraram os referidos contratos são: Alcácer do Sal, Aljustrel, Almeirim, Beja, Benavente, Campo Maior, Cartaxo, Castro Verde, Coruche, Elvas, Estremoz, Évora, Grândola, Montemor-o-Novo, Moura, Nisa, Odemira, Ponte de Sor, Portalegre, Reguengos de Monsaraz, Rio Maior, Santarém, Santiago do Cacém, Serpa, Sines e Vendas Novas.

publicado por Zé LG às 08:42
11
Abr 16

31ª Ovibeja 362.jpgOs “Desafios da Agricultura e o PDR 2020” vão estar em discussão na 33ª Ovibeja.

No próximo dia 22, sexta-feira, o auditório do Nerbe/Aebal recebe a presença de Luís Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, na abertura dos trabalhos.

No colóquio participam Luís Barreiros, presidente do Conselho Directivo do IFAP; Eduardo Dinis, Director do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral e Gabriela Freitas, da Autoridade de Gestão do PDR2020.

A iniciativa é da responsabilidade da ACOS – Associação de Agricultores do Sul.

publicado por Zé LG às 08:46
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E não tenha dúvidas que os braços caídos são mais ...
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