Alvitrando
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
20
Abr 17

A Direcção Regional do Alentejo (DRA) do PCP acusa o Governo de usar as verbas comunitárias para “impor” a agregação dos sistemas no abastecimento de água e saneamento.

Em causa está um Aviso publicado pelo POSEUR- Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos que não permite aos municípios usarem verbas para beneficiarem sistemas de abastecimento de água em baixa e saneamento.
A DRA do PCP, depois de analisar o conteúdo do referido “Aviso”, considera que o mesmo, pretende dar cobertura financeira aos objectivos políticos do Governo PS, que na linha do anterior governo do PSD/CDS visa impor a agregação dos sistemas em “Baixa”, no abastecimento de água e no saneamento de águas residuais, sob a responsabilidade dos municípios.

Considera a DRA do PCP, que esta é uma medida discriminatória dos Municípios e das Associações de Municípios, na medida em que são afastados e impedidos de candidatarem os seus projectos, pois não surgem como Beneficiários dos 75 milhões de euros que são disponíveis para apoiar projectos nas áreas das Águas e do Saneamento.

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José Maria Pós-de-Mina, da DRA do PCP, afirma que aquilo que se exige é que o governo altere esta situação e que sejam disponibilizados fundos comunitários para dar resposta às necessidades de financiamento dos municípios da região, respeitando a sua autonomia e valorizando a gestão pública.

publicado por Zé LG às 08:58
11
Abr 17

Com objetivo de criar cada vez mais e melhores condições para a prática do desporto nas escolas, tiveram início as obras para construção de um minicampo desportivo na escola do 1.º ciclo de A-do-Pinto, integradas na candidatura “Programa de Requalificação das Infraestruturas Educativas”, apresentada em 2016 no âmbito do Programa Operacional Alentejo 2020.

O minicampo ficará dotado de condições de uso polivalente e que será destinado à prática desportiva, podendo receber diversas modalidades, entre as quais futebol, andebol e basquetebol e deverá ficar concluído no início do 3º período.

publicado por Zé LG às 08:43
27
Mar 17

A Câmara Municipal de Moura encontra-se a apoiar os esforços de expansão da Moura Fábrica Solar, propriedade da espanhola ACCIONA, mas que se encontra a ser gerida pela Projinko, empresa portuguesa detida pela multinacional JinkoSolar, com sede em Shanghai, que é líder mundial na produção de módulos fotovoltaicos.

A Projinko que está em Moura desde Abril de 2014, pretende ampliar as instalações da unidade fabril de Moura, por forma a aumentar a sua capacidade de produção instalada, bem como o número de postos de trabalho que nesta altura chega a 105.

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Neste âmbito, o Presidente da Câmara Municipal de Moura, Santiago Macias e uma delegação de dois responsáveis da Projinko e um da ACCIONA, reuniram, no passado dia 17, em Évora, com o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Roberto Grilo, com o objectivo de obter informações sobre os apoios disponíveis, no âmbito do QREN 2014-2020, em que poderia ser enquadrada a expansão da Moura Fábrica Solar.

Leia mais AQUI.

publicado por Zé LG às 13:52
13
Nov 16

De vez em quando, há quem desenvolva teorias abstrusas, que divulga como se de verdades indesmentíveis se tratassem.

Há umas semanas atrás, li incrédulo um texto que dizia, mais ou menos, que as câmaras municipais estão condenadas a fazer festas e festarolas porque o Programa 2020 tem dinheiro à farta para isso. Ou, seja – seguindo esta teoria à letra -, as câmaras municipais não abusam das festas porque querem “com festas e bolos enganar os tolos”, mas porque têm à disposição fundos comunitários, que não aproveitam se não gastarem nelas.

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Ora, as coisas não são bem assim. Primeiro, porque os fundos comunitários não foram disponibilizados para festas porque os tontos da Comissão Europeia assim o entenderam, mas porque foram reclamados pelos beneficiários (governo, autarquias e outros) e inscritos no PDR. Segundo, porque os programas podem ser revistos e se não houvesse interesse nas festas e festarolas o dinheiro poderia ser canalizado para outros investimentos. Terceiro, porque por maior que seja a comparticipação comunitária há sempre uma fatia que é suportada pelos orçamentos dos promotores. Quarto e talvez mais importante, muitas das festas e festarolas têm enquadramento muito duvidoso nos programas que as financiam, porque o retorno das mesmas é praticamente nulo, pelo impacto que (não) têm na valorização do património, na dinamização da economia local e na atração turística.

Ou seja, as autarquias que gastam muito dinheiro em festas e festarolas fazem-no por opção e não porque a isso sejam obrigadas. Era bom que assumissem essa opção, que é legítima mas também muito discutível.

publicado por Zé LG às 23:14
04
Ago 16

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A Alentejo XXI - Associação de Desenvolvimento Integrado do Meio Rural promove, a partir de hoje, um conjunto de sessões de divulgação sobre o PDR-Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020.

Com a realização destas sessões pretende-se prestar esclarecimentos a potenciais investidores. Em destaque vão estar as candidaturas para “Pequenos investimentos na exploração agrícola” e “Pequenos investimentos na Transformação e comercialização de produtos agrícolas”.

A primeira sessão realiza-se, esta tarde, às 18.00 horas, na Cooperativa Agrícola de Vidigueira.

publicado por Zé LG às 08:50
28
Jul 16

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A AgdA- Águas Públicas do Alentejo apresentou seis candidaturas no valor global de 44,1 Milhões de euros ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

A Águas Públicas do Alentejo anuncia que nesta fase foi dada prioridade  aos municípios onde os sistemas “não garantem a fiabilidade do serviço de abastecimento ou a qualidade da água fornecida”. São os casos de Mértola, Castro Verde, Almodôvar, Beja, Odemira, Ourique e Santiago do Cacém. A empresa também perspectiva investimentos para Barrancos, Moura e Serpa.

No que respeita ao saneamento de águas residuais foram já aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos outras seis candidaturas, referentes à construção das ETAR de Beja, Grândola, S. Teotónio, Montemor-o-Novo, Amareleja e Senhora d’Aires, num valor de 17 Milhões de Euros, também para executar até 2018.

publicado por Zé LG às 08:43
13
Jun 16

O Desenvolvimento Local de Base Comunitária – DLBC visa promover, em territórios específicos, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, focalizada no empreendedorismo e na criação de postos de trabalho, em coerência com o Acordo de Parceria Portugal 2020, e no quadro da prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020.

publicado por Zé LG às 08:52
09
Jun 16

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Foram assinados os Contratos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano – PEDU, no valor total de 784 milhões de euros de fundos da União Europeia. Podem agora apresentar as suas candidaturas aos avisos de concurso abertos no dia 1 de Junho. 

No âmbito do Alentejo 2020, foram celebrados 26 contratos com os Municípios dos centros urbanos de nível superior, no valor total de investimento de 146 milhões de euros, que envolve um montante global de 124 milhões de euros de fundos da União Europeia e o restante do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, criado no âmbito do Portugal 2020, e associado ao financiamento pelos Programas Operacionais Regionais. 

Os Municípios dos Centros Urbanos de Nível Superior do Alentejo que celebraram os referidos contratos são: Alcácer do Sal, Aljustrel, Almeirim, Beja, Benavente, Campo Maior, Cartaxo, Castro Verde, Coruche, Elvas, Estremoz, Évora, Grândola, Montemor-o-Novo, Moura, Nisa, Odemira, Ponte de Sor, Portalegre, Reguengos de Monsaraz, Rio Maior, Santarém, Santiago do Cacém, Serpa, Sines e Vendas Novas.

publicado por Zé LG às 08:42
11
Abr 16

31ª Ovibeja 362.jpgOs “Desafios da Agricultura e o PDR 2020” vão estar em discussão na 33ª Ovibeja.

No próximo dia 22, sexta-feira, o auditório do Nerbe/Aebal recebe a presença de Luís Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, na abertura dos trabalhos.

No colóquio participam Luís Barreiros, presidente do Conselho Directivo do IFAP; Eduardo Dinis, Director do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral e Gabriela Freitas, da Autoridade de Gestão do PDR2020.

A iniciativa é da responsabilidade da ACOS – Associação de Agricultores do Sul.

publicado por Zé LG às 08:46
08
Abr 16

untitled_design_54.jpgO Governo anunciou que foram aprovados dois novos projectos da EMBRAER em Évora com um apoio do Portugal 2020 na ordem dos 35 milhões de euros, num investimento total de 93,5 milhõeS de euros.

Estes projectos dizem respeito a novos investimentos em tecnologia e inovação e que permitirão trabalhar num novo avião da Embraer o E2, uma nova geração de aviões E-Jets da empresa e em novas peças na unidade de compósitos. A Embraer prevê com esta expansão a criação de mais 262 postos de trabalho.

Imagem de capa daqui.

publicado por Zé LG às 08:51
10
Mar 16

O Governo decidiu exonerar a equipa que gere os fundos comunitários da Agricultura.
Por detrás da decisão estará a baixa execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020. Patrícia Cotrim, gestora do PDR 2020, e Alexandra Lopes e Maria Amélia Aragão, gestoras-adjuntas, vão deixar as funções.

publicado por Zé LG às 08:44
12
Fev 16

alentejo2020.pngO Alentejo 2020 lançou dois concursos para implementação dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial contratados com as cinco Comunidades Intermunicipais da região.
O montante de 39,9 milhões de euros destina-se a Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar e à Conservação, Protecção, Promoção e Desenvolvimento do Património Natural e Cultural.
O concurso para as Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar tem por objectivo prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré‐escolar e dos ensinos básico e secundário.
O concurso para a Conservação, Protecção, Promoção e Desenvolvimento do Património Natural e Cultural visa promover a valorização dos activos naturais e histórico‐culturais para consolidar a região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características ambientais, naturais e patrimoniais.

publicado por Zé LG às 08:54
03
Fev 16

020220161709-117-resialentejo_.JPGA Resialentejo tem em curso a elaboração de 4 candidaturas tendo em vista o cumprimento das metas do Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) 2020.
A Empresa Intermunicipal de Tratamento e Valorização de Resíduos, que beneficia os concelhos de Castro Verde, Serpa, Almodôvar, Beja, Ourique, Mértola, Moura e Barrancos, vai avançar com uma candidatura para a 3ª fase de “Optimização da Recolha Selectiva”. O investimento é superior a 1,4 milhões de euros.
A Resialentejo vai ainda candidatar um investimento de cerca de 31 mil euros para o projecto “Replanta”.
A empresa pretende, no quadro de uma parceria com entidades espanholas e portuguesas, candidatar o “ECO2CIR”. O investimento da Resialentejo é de cerca de 157 mil euros na formação de técnicos dos municípios e autarcas e na aquisição de um compactador solar.
A última candidatura destina-se à optimização das centrais de Tratamento Mecânico e Biológico de Beja e Évora e tem um valor de cerca de 253 mil euros.
As 4 candidaturas representam um investimento global na ordem dos 1,8 milhões de euros nos próximos 3 anos. A maior fatia será candidatada ao POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos 2014-2020.

publicado por Zé LG às 08:50
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