A Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMAS) de Beja constituiu um fundo de reserva para fins sociais, durante o ano 2013, com base no qual

apoiou a compra de equipamentos “de cinco IPSS, que intervêm nas áreas da infância, juventude e deficiência”, conforme se pode ler e ouvir em:

 http://www.radiopax.com/index.php?go=noticias&id=905.

É uma iniciativa de louvar e mais de louvar seria ainda se estas preocupações sociais não tivessem surgido em vésperas de eleições autárquicas, num ano em que, certamente por pura coincidência, a EMAS não aumentou os preços da água e tem promovido um conjunto de iniciativas com forte impacto mediático.

A propósito destas preocupações sociais colocamos aqui a seguinte interrogação: Porque é que a EMAS cobra mais de 50,00 euros pela assinatura de um contrato de fornecimento de água, enquanto a EDP, por exemplo, nada cobra pela as

sinatura do contrato de fornecimento de energia?

O PCP apresentou um Projecto de Resolução onde defende que os agricultores sejam envolvidos na gestão da rede de rega secundária de Alqueva.

O Ministério da Agricultura entregou a gestão da rede secundária à EDIA.

O projecto do PCP recomenda ao Governo que “crie os mecanismos necessários para envolver associações de agricultores e de regantes na gestão pública da água do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva”.

João Ramos, deputado do PCP eleito por Beja, subscritor do Projecto, defende uma gestão pública da água, feita pela EDIA, mas com o envolvimento dos agricultores.

In: http://www.radiopax.com/index.php?go=noticias&id=806

A Câmara de Beja, através da EMAS- Empresa Municipal de Água e Saneamento, vai avançar com a beneficiação do depósito de água, localizado junto à Praça da República.

A intervenção prevê a requalificação do depósito, o reforço da estabilidade e a sua valorização por forma a tornar-se visitável.

No depósito vai ser criada uma varanda que permitirá aos visitantes observarem as escavações arqueológicas anexas bem como toda a cidade.

Jorge Pulido Valente, presidente da Câmara de Beja, afirma que para além do miradouro do Castelo, Beja beneficiará de um novo miradouro panorâmico no depósito de água.

A intervenção, integrada no projecto “Museu Vivo”, está orçada em 175 mil euros. As obras deverão ficar concluídas antes do final do Verão.

In: http://www.radiopax.com/index.php?go=noticias&id=642

... prestada na exposição da EMAS na 30ª OVIBEJA.

A Ovibeja 2013 assinala, entre 24 e 28 de Abril, o seu 30º aniversário. Com um programa ainda mais ambicioso que nas edições anteriores, um dos pontos altos vai ser o cartaz de espectáculos.

A noite de 24 de Abril vai estar por conta dos bejenses Virgem Suta e António Zambujo, formações que já dispensam qualquer tipo de apresentação.

No dia 25 de Abril o palco da Ovibeja vai abraçar os inúmeros sucessos dos Xutos e Pontapés numa noite que promete ser longa e inesquecível.

 Buraka Som Sistema é a proposta para a noite de 26 e, a fechar o cartaz de espectáculos da Ovibeja sobem ao palco, na noite de sábado, os The Gift, a banda portuguesa de Alcobaça formada em 1994.

Em ano de celebração do seu 30º aniversário, a animação da Ovibeja nas muito aguardadas “ovinoites” vai ainda contar com DJ’s.

A Ovibeja 2013, que este ano tem como tema central a água, a propósito da celebração do “Ano Internacional da Cooperação para a Água”, é organizada pela ACOS – Agricultores do Sul.

FENAREG e FAABA afirma em comunicado que:

Os fundamentos legais apresentados pelo Ministério para justificar a decisão da concessão dos blocos de rega da rede secundária de Alqueva à EDIA são baseados numa interpretação parcial da lei e numa falsa experiência de gestão pela EDIA.

O regime jurídico dos aproveitamentos hidroagrícolas (Decreto-Lei n.º 86/2002 de 6 de Abril), na concessão das obras de rega, estabelece o direito de preferência às Associações de Regantes e Beneficiários, entidades do tipo associativo que representem a maioria dos agricultores beneficiários. Ao abrigo desta legislação, desde 2002, outras obras de rega que integram outros empreendimentos de fins múltiplos foram todas concessionadas a Associações de Regantes, inclusive dos próprios blocos de rega do EFMA: a infra-estrutura 12, no caso da ABORO, desde 2007.

Reafirmamos que o modelo que existe de gestão dos blocos de rega pelos agricultores é auto sustentável e que tem proporcionado a implementação e desenvolvimento da actividade de regadio.

A Federação Nacional de Regantes de Portugal (FENAREG) e a Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) unem-se pela defesa dos direitos dos agricultores e decidiram processar o Estado para impedir a concessão dos blocos de rega de Alqueva à Empresa de Desenvolvimento das Infra-estruturas de Alqueva (EDIA).

Os agricultores da região estão indignados com esta intenção do Estado! 

As justificações apresentadas pelo Ministério da Agricultura, para esta decisão, não convenceram os agricultores, uma vez que estas não são inultrapassáveis e algumas são desajustadas da realidade, nomeadamente no que concerne à equidade.

A lei atribui às organizações de agricultores a gestão dos blocos de rega da rede secundária de Alqueva. O Ministério da Agricultura quer agora rasgar este modelo de gestão da água pelos agricultores, um modelo de sucesso que existe há décadas no nosso País ao entregar essa gestão à EDIA, uma empresa do Estado, que nunca geriu obras de rega e não tem competência nesta área. 

Com esta decisão, o Ministério está a discriminar os agricultores do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) e as suas organizações ao lhes retirar a competência da gestão das obras de rega.

O modelo que existe de gestão pelos agricultores é auto sustentável, suportado financeiramente pelos próprios agricultores e não depende do orçamento do Estado, contrariamente à EDIA.

A EDIA deve focar-se na conclusão da obra do projecto de Alqueva e na gestão da rede primária do EFMA, objectivo para o qual foi criada.

O Governo vai proceder à formalização do contrato de concessão da rede secundária do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) com a EDIA, pelo prazo de 7 anos, segundo um comunicado do Ministério da Agricultura divulgado pela Voz da Planície, que recorda que esta tem sido uma questão polémica e que as associações de regantes e ACOS já se manifestaram, por diversas vezes, contra esta solução.

Para Castro e Brito, presidente da ACOS e da FAABA, a gestão da água deve ficar a cargo das associações de regantes, recordando que é isso que a lei determina, acrescentando ainda que esta decisão não está clara e que significa também falta de confiança nos agricultores e que não existem razões para isso.

Depois da mudança de empreiteiro, em 2012, e do Inalentejo ter aprovado 152 mil euros para o projecto da empreitada de Remodelação da Rede Pública de Distribuição de Água de Beja, Rui Marreiros afirmou que já se conseguiu superar parte do atraso verificado nesta obra estruturante e indispensável e que no que se refere ao abastecimento de água na cidade, quase tudo vai mudar.

O director delegado da EMAS explicou que aquilo que se pretende é fazer uma nova infraestrutura que vai alterar por completo a filosofia de abastecimento de água na cidade, que vai ficar com três anéis e que o fornecimento será efectuado a partir dos mesmos, o que permitirá, quando for necessário, fazer reparações através de cortes sectoriais.

O preço da água no concelho de Beja vai manter-se em2013. Agarantia foi deixada por Rui Marreiros, director delegado da EMAS – Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja. De acordo com o mesmo responsável este era um objectivo que a Empresa já estava a tentar alcançar e, neste momento, está “consolidado”. Rui Marreiros refere que a “robustez” financeira que a EMAS atingiu vai permitir “apoiar clientes, famílias e empresas” com um aumento “zero” das tarifas para o próximo ano.

O facto desta decisão ser tomada para o ano da realização das eleições autárquicas, depois de grandes aumentos nos anos precedentes, não deve passar de “simples coincidência”…

A ACOS – Agricultores do Sul vai promover acções de formação para pequenas e médias empresas sobre Uso Eficiente da Água e Gestão Agrícola, de forma a permitir às empresas a optimização de meios e de custos, ferramentas de diagnóstico mais eficientes, melhor planeamento e maior controlo sobre as suas produções.

Esta formação-acção, que inclui 30h de formação e 72h de consultoria nas instalações das empresas participantes com o apoio de técnicos acreditados, realiza-se pelo segundo ano consecutivo, na sequência do grande interesse manifestado pelos participantes das 28 empresas na edição do ano passado.

As empresas interessadas em participar deverão fazer a inscrição até dia 17.

O Tribunal decidiu que a Câmara de Ferreira do Alentejo tem de repor a entrega de água potável aos moradores do concelho que não têm acesso a este bem, e que se viram privados do mesmo, por decisão da autarquia. Determina igualmente, o pagamento de uma multa, diária, por cada dia de atraso no incumprimento desta decisão.

Este é o resultado da providência cautelar interposta por Paulo Conde, da Comissão de Utentes dos Serviços Públicos, que entretanto foi alvo de recurso por parte da autarquia ferreirense e que conhece agora a decisão final sobre esta matéria.

O que leva a Câmara de Ferreira do Alentejo a insistir em negar água potável a quem assegurava esse bem essencial, até decidir arbitrariamente cortar o seu fornecimento?

Será esta a melhor forma de manter Ferreira Sustentável ?

Já foi assinado o Auto de Consignação da Empreitada de Remodelação da Rede Pública de Distribuição de Água de Beja, no valor de 1.756.647,93 euros (montante ao qual acrescerão os trabalhos de fiscalização e acompanhamento arqueológico que se venham a verificar necessários) e um prazo de execução de 365 dias, que marca a continuação dos trabalhos, entretanto suspensos, devido à incapacidade verificada pela empresa, a que foram inicialmente adjudicados os trabalhos, em dar cumprimento ao plano de intervenções estipulado.

O período de suspensão foi utilizado para levar a cabo todos os procedimentos legais associados ao novo processo de concurso, proceder a alguns melhoramentos ao projeto inicial, bem como realizar alguns trabalhos por administração direta que facilitarão a compatibilização da nova rede com as infra-estruturas existentes. 

A intervenção será financiada pelo QREN em 85%, por financiamento bancário e por fundos próprios.

Informação divulgada pelo Gabinete de Comunicação Integrada da Câmara Municipal de Beja

Os vereadores da CDU na autarquia bejense afirmam, em nota de imprensa, que “a maioria PS na Câmara de Beja apresentou e aprovou na reunião de Câmara realizada a 18 de Julho, na Freguesia de Quintos, uma proposta de alteração da tarifa de resíduos sólidos urbanos (RSU) que se traduz num brutal aumento para a generalidade das famílias e para as empresas e instituições”.

Jorge Pulido Valente, presidente da Câmara de Beja, afirma que a autarquia assume 30% dos custos do serviço e que a Lei obriga as tarifas a aproximarem-se aos custos do serviço, realçando que não foram aumentados os valores do primeiro escalão que abrange os munícipes mais carenciados. As famílias com menores recursos poderão, pela via dos apoios sociais, beneficiar de valores mais baixos.

A Comissão Concelhia do PCP de Ferreira do Alentejo manifesta-se contra o corte de abastecimento de água às populações e a perda de direitos dos trabalhadores da Câmara, no que se refere ao transporte dos mesmos para o local de trabalho. Manuel Reis, vereador da Câmara de Ferreira, garante que estas declarações não correspondem à verdade, no que se refere à distribuição de água e que quem precisa, efectivamente deste serviço, continua a recebê-lo. Na questão do transporte referiu que devido à conjuntura actual, o mesmo foi cortado, mas a autarquia continua a garantir o transporte aos funcionários que não podem deslocar-se por meios próprios.

É assim que vai ficando o Alentejo, nas zonas irrigadas pela água de Alqueva.

A precipitação está abaixo dos valores normais desta época, mas somente a barragem de Serra Serrada, em Bragança, e a de Odivelas, merecem mais atenção e neste caso, poderá ser necessário um reforço, adiantou o presidente do INAG.

Mas não estava previsto que a água das barragens do EFMA era gerida de forma a assegurar sempre os níveis mais adequados em função da disponibilidade e da necessidade de água e do custo da energia? Isso ainda não está a ser feito pela EDIA? – É o que parece pelos níveis de água que as barragens apresentam, ou seja, apenas têm a água da chuva.

A dívida total dos municípios à empresa Águas de Portugal (AdP) é de 338 milhões, mas só há dois processos em tribunal, um deles é o do Fundão.

Entre os maiores devedores à AdP há cinco autarquias acima dos 10 milhões de euros: Loures, Albufeira, Évora, Chaves e Lisboa. Segue-se o Fundão, com uma dívida de 8 milhões de euros, e cujo presidente, o social-democrata Manuel Frexes, foi agora nomeado para o Conselho de Administração do grupo.

Existem autarcas que têm estado a usar a AdP para financiar a actividade das suas autarquias, ultrapassando, desta forma, a impossibilidade de obter empréstimos bancários. E um deles, dos que mais deve, foi premiado com a nomeação para administrador da AdP. Isto mostra bem a situação a que o governo anterior deixou isto chegar e mostra também como este premeia os incumpridores…

A EMAS de Beja, EEM, informa, que na sequência de avarias ocorridas durante a noite na conduta adutora do roxo, da responsabilidade das Águas Públicas do Alentejo, poderão ocorrer falhas no abastecimento a várias zonas da cidade de Beja e Penedo Gordo.
Aquela empresa pode ficar impossibilitada de fornecer volumes necessários para que a EMAS proceda à sua distribuição em situação de normalidade.
A situação está a ser acompanhada em permanência na tentativa de minorar os impactos nos consumidores.
In: http://www.emas-beja.pt/index.asp