Alvitrando
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
30
Set 10

Principais medidas da nova vaga de austeridade

REDUÇÃO DA DESPESA

1. Congelamento do investimento até ao final do ano (já em 2010)

2. Corte de 5% dos salários da Função Pública

3. Redução da despesa com ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, bem como impossibilitar a acumulação de salários públicos com pensões (já em 2010)

4. Congelamento das pensões durante o ano de 2011

5. Redução em 20% com o Rendimento Social de Inserção

6. Redução da despesa com indemenizaçoes compensatórias e subsídos às empresas

7. Congelamento de promoções e progressões na carreira

8. Redução em 20% na frota automóvel do Estado

9. Congelamento das admissões e redução do número de contratados na Função Pública (já em 2010)

10. Congelamento do abono de família para os rendimentos mais elevados (já em 2010)

11. Redução das transferências para os fundos e serviços autónomos, para as autarquias e para as regiões.

12. Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico (já em 2010)

13. Reduzir os encargos da ADSE (já em 2010)

14. Reduzir as despesas com o PIDDAC

15. Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta

16. Reorganizar e racionalizar o sector Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes

AUMENTO DA RECEITA

1. Aumento da taxa máxima do IVA para 23%

2. Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA

3. Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso na UE

4. Revisão das deduções à colecta do IRS

5. Revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas

6. Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A

7. Aumento em 1 ponto percentual da contribuição dos trabalhadroes para a Caixa Geral de Aposentações (já em 2010)

8. Código Contributivo

9. Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações

 

Veja aqui o comunicado de imprensa do Gabinete do ministro de Estado e das Finanças.

publicado por Zé LG às 17:35
30
Set 10

Uma investigação sobre a origem de rochas de arenito em forma de esferas que ocorrem entre a Zambujeira do Mar e o Carvalhal, no concelho de Odemira valeu a dois estudantes da escola secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, de Odemira, o terceiro prémio no Concurso Europeu para Jovens Cientistas.

Os jovens estudantes, Inês Marques e Kristoffer de Sá

Inês Marques e Kristoffer de Sá decidiram investigar este fenómeno e motivados pelo interesse na área da Geologia, pesquisaram a génese das esferas de arenito que ocorrem naquele território do Litoral Alentejano.

O resultado dessa investigação, que deixou em aberto várias conclusões, foi agora premiado com o 3º lugar na Final Europeia para Jovens Cientistas, que está a decorrer em Lisboa, numa iniciativa organizada pela Fundação da Juventude.

publicado por Zé LG às 12:35
30
Set 10

De ascendência luso-africana, Anderson Alves Cunha desenvolve posters e graffitis a partir de arquivos antigos de sua família, com o desejo de resgatar e perpetuar um legado familiar, reflectindo sobre a ideia de abandono e efemeridade das ruínas, locais geralmente escolhidos para as intervenções.

A proposta de intervenção no Convento de S. Francisco serve-se da arquitectura do espaço enquanto suporte da sua expressão artística.

O seu trabalho encontra-se ligado à memória e à preservação, através de relações entre presença e ausência. A sua obra questiona o transitório através de diversas linguagens; pintura, graffitti, colagem, arte postal, vídeo, fotografia digital e literatura.

publicado por Zé LG às 00:02
29
Set 10

 

A Câmara de Beja vai investir 1,5 milhões de euros na beneficiação da principal zona comercial da cidade, as Portas de Mértola, que prevê ensombrar ruas, instalar fontes decorativas e alterar o arranjo urbanístico de um terreiro.

O Projeto Integrado de Beneficiação da Baixa de Beja, vulgarmente conhecida como a zona das Portas de Mértola, vai abranger as ruas de Mértola e Capitão João Francisco de Sousa e o Terreiro dos Valentes.

O projeto está integrado no Programa de Regeneração Urbanística do Centro Histórico de Beja, idealizado e aprovado pelo anterior executivo CDU e que prevê, entre outras ações, reabilitar o Bairro da Mouraria e requalificar edifícios públicos.

publicado por Zé LG às 17:56
29
Set 10

De 22 a 24 de Outubro, realiza-se no Parque de Feiras e Exposições de Beja, a 4ª edição da Vinipax, um dos maiores eventos de vinhos, exclusivamente oriundos do Sul de Portugal, ou seja, das regiões vitivinícolas do Alentejo, Tejo, Península de Setúbal e Algarve.

Em 2010, com o fim anunciado da RuralBeja, “o evento ganha calendário próprio, volta ao mesmo local, mas dividido em dois espaços diferentes, um em que vai ser apresentado o mundo do vinho, com mais de 100 expositores já confirmados, e um outro dedicado ao azeite e à gastronomia”, as declarações são do director técnico da Vinipax Aníbal Coutinho.

De salientar, igualmente, a realização, no âmbito da Vinipax, das Jornadas de Enoturismo, organizadas pela Associação de Municípios Portugueses do Vinho, e do Concurso “Melhor Vinho VINIPAX”, da responsabilidade da Federação Internacional dos Jornalistas e Escritores de Vinho.

publicado por Zé LG às 13:33
29
Set 10

A concelhia de Serpa do PCP contesta os atrasos nas obras nas vias que servem a localidade, considerando que “a não reparação das pontes de Santa Iria e da Capela, na estrada Nacional 265, que liga Serpa a Mértola, e do pontão da Ribeira de Limas, é um prejuízo para os utentes da mesma e para a economia da região”, uma vez que o mau estado da via “não permite a passagem pela ponte de viaturas com mais de 20 toneladas, obrigando assim a fazer um desvio de cerca de 20 Km, por uma estrada municipal, que se vai deteriorando por não estar preparada para este tipo de tráfego, e obrigando a intervenções sucessivas da Câmara Municipal”.

António Vitória explicou que “os problemas foram detectado sem 2007 e já havia a promessa da Estradas de Portugal de arranjar no início deste ano, o que já seria tarde”. Mas, “passados três anos e meio, continua a não estar reparada”, contestando ainda que não tenha sido acautelado um desvio que permitisse a continuação da circulação automóvel, durante a reparação de um outro pontão, na mesma estrada. “Os problemas são detectados, mas as estradas não são arranjadas. Põe-se uma placa a desviar o trânsito e não se fazem as obras”, criticou aquele responsável do PCP.

publicado por Zé LG às 12:31
29
Set 10

publicado por Zé LG às 00:34
28
Set 10

... sobre este epifenómeno, que mais parece um nado-morto, tais são as contradições que sobre ele surgem, sempre que sobre ele alguém pretende anunciar alguma novidade.

Neste caso, se a concessão está parada dede o “final da legislatura, em Assembleia da República”, com que legitimidade a concessionária está a fazer “todas as adaptações na zona militar e na zona civil para que no próximo Verão possa estar concluída a certificação para transporte de passageiros”, pretende “instalar, permanentemente, uma equipa de trabalho no aeroporto de Beja até ao final do ano” e “está a ultimar os procedimentos que conduzirão à celebração dos contratos com as empresas interessadas em fazer parqueamento e manutenção de aeronaves”?

publicado por Zé LG às 17:44
28
Set 10

O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, condecorou ontem o Alentejo com a Medalha de Ouro de Mérito Turístico 2010, no âmbito do Dia Mundial do Turismo.

O Alentejo é a única região do País com um “desempenho positivo, quer no ritmo de crescimento das dormidas de campistas, quer na capacidade oferecida”, no período decorrido entre 2005 e 2009.

A Turismo do Alentejo, ERT, lança hoje o Guia de Museus do Alentejo em Beja, no Museu Regional de Beja, pelas 18h30, e assinala o Dia Mundial do Turismo, que se celebrou ontem.

publicado por Zé LG às 13:39
28
Set 10

A Taipa – Organização Cooperativa para o Desenvolvimento Integrado do Concelho de Odemira assinala, hoje, 10 anos de intervenção no território, junto das pessoas e instituições, com o objectivo de estabelecer uma visão global do desenvolvimento local, para o que preparou uma retrospectiva do trabalho desenvolvido - a exposição “10 anos de intervenção” e a apresentação de várias edições, nomeadamente: “Aprender a crescer – Manual para pais sobre o desenvolvimento da criança e do adolescente”, portefólio “10 anos de formação” e “Guia do alojamento e restauração de Vila Nova de Milfontes”.

publicado por Zé LG às 12:37
27
Set 10

Indique cinco adjectivos que possam identificar e distinguir o concelho de Alvito dos outros.

Foi este o desafio que o Professor Salomão lançou aos participantes numa reunião preparatória do Plano de Marketing Territorial de Alvito, com vista a definição de uma marca que possa identificar o concelho, por integrar o que mais o distinga dos outros. Uma marca que possa ajudar a atrair pessoas a fixarem-se no concelho, a nele desenvolverem as suas actividades ou a visitarem-no.

Foi um exercício interessante e que me parece poder, de facto, contribuir para os objectivos propostos. Desafio-os, por isso, a experimentar indicar os cinco adjectivos que melhor identificam o concelho de Alvito e o tornam distinto dos outros.

 

publicado por Zé LG às 00:13
26
Set 10

Este e um velho principio de boa educação que alguns parecem esquecer.

Será passível haver quem pense que um dos potenciais participantes num encontro/convívio de militares, de um batalhão ou companhia, que estiveram na guerra e que não podendo participar peça a organização para se fazer representar pelo primo? Ou que um dos potenciais participantes num convívio de amigos, não podendo participar, envie uma qualquer pessoa em sua representação?

Por estranho que pareça e tendo em conta o que se esta a passar na preparação de um encontro/convívio, parece que existe quem seja capaz de assim proceder, criando uma situação delicada aos organizadores.

Espera-se que façam um apelo a boa educação que devem ter tido e corrijam o erro que estão a cometer e evitem dificuldades a organização.

publicado por Zé LG às 00:55
25
Set 10

Os dois partidos mais votados – PS e PSD – estão a dar mais um importante contributo para o aumentar, ainda mais, o descrédito da política e dos políticos com mais esta telenovela, cujo guião tem como fim a justificação de novas medidas penalizadoras dos mesmos de sempre. Para aumentar a dramatização e criar um clima de maior suspense, a telenovela vai prosseguir com a retórica do costume – acusações em público, combinações em privado, que depois se tornam públicas para voltarem às acusações e, de novo, às combinações…

Criaram - directamente, através do governo nacional, com as políticas postas em prática ao longo de mais de 30 anos, e, indirectamente, através desta construção europeia, que tem vindo a reforçar, progressivamente, as políticas liberais e neo-liberais, com as consequências que estão à vista -, uma crise que vai obrigar a cortes na despesa e aumentos da receita, em simultâneo, para tentar reduzir o défice orçamental e a dívida pública, que atingiram valores difíceis de controlar.

Brincam ao jogo das palavras para procurarem ir ao encontro das suas principais clientelas e fingirem que ainda não perceberam o inevitável, resultante das suas políticas, na tentativa de ver quem menos consegue perder e não com a preocupação de encontrarem as melhores soluções para Portugal e para o povo.

A opção, ao contrário do que pretendem fazer-nos crer, não é a de saber se corta na despesa ou se aumenta a receita, porque cortar nas despesas e aumentar as receitas, à custa de aumento de impostos é o caminho que, agora, tem de ser feito. A verdadeira opção a tomar é a da escolha das despesas que devem ser cortadas e as receitas que devem ser aumentadas.

O que ambos – o PS, porque está no poder, e o PSD, porque ambiciona ir para lá -, pretendem é, através desta telenovela, apresentar como inevitáveis cortes nos vencimentos e pensões e outros benefícios sociais e aumentos de impostos, que têm de ser pagos por todos às mesmas taxas, como o IVA, com o argumento de que são as medidas que mais depressa contribuem para a redução da despesa e o aumento da receita. Não é por questões de celeridade nem facilidade ou, muito menos ainda, de justiça. É apenas por uma questão de opção de classe, fazer os que menos têm pagar para os que mais têm, para que estes não sejam beliscados ou possam ter ainda mais. É o que temos vindo a assistir. As crises não atingem todos, nem todos da mesma maneira.

A esta altura, os que tenham a paciência de ler este texto, pensarão que “lá está ele a criticar, mas propostas nada”… Vamos então às propostas.

Na despesa, podem ser feitos cortes com a extinção de institutos, empresas e serviços públicos que para pouco ou nada servem; podem voltar a ser utilizados os serviços e funcionários públicos para fazer estudos e outros serviços, acabando com o regabofe das assessorias e encomendas a escritórios e gabinetes dos “amigos”; pode ser aumentada a fiscalização dos apoios concedidos pelo Estado, principalmente dos maiores concedidos às empresas; pode ser aplicada a austeridade à gestão pública, através de cortes nos vencimentos e outros benefícios acima de valores injustificáveis, pelo menos, na situação que o país atravessa; e muitos outros nesta linha de justiça social.

Na receita, podem ser aumentados impostos que recaiam principalmente sobre quem mais tem ou ganha, podem ser cortadas isenções a quem delas não necessita, ou, pelo menos, não necessita tanto, e também – porque não? - podem ser criados novos impostos que reforcem esta preocupação dos que têm ou ganham mais contribuírem mais para a redução do défice e da dívida pública. E porque não, como já alvitrei, criar uma “conta-corrente” entre o Estado e as empresas, através da qual estas pagariam mais de IRC do que actualmente e beneficiariam de apoios do Estado quando tivessem prejuízos?

Isto, para além de medidas apontadas, urge dinamizar o aparelho produtivo nacional, tornar a Justiça mais justa e combater eficazmente a corrupção, designadamente a maior.

publicado por Zé LG às 00:23
24
Set 10

Convite

Depois de 25 de Abril de 1974 o Poder Local foi uma das maiores conquistas da Democracia Portuguesa com provas dadas ao longo destes 35 anos. Durante esse período os Autarcas, especialmente os Presidentes de Câmara, tiveram um papel fundamental na consolidação da Democracia e do Poder Local, mas, sobretudo naquilo que foi realizado em benefício das populações.

No Alentejo o Poder Local transformou, radicalmente, as condições de vida das populações, na medida em que foi possível disponibilizar-lhes, independentemente do local onde vivam, os equipamentos e infra-estruturas capazes de satisfazer as necessidades indispensáveis para uma vida condigna. Todo este trabalho teve a vossa participação empenhada e por isso, é um digno representante daqueles que modificaram a nossa região e que não deve ser esquecido.

Assim, uma comissão organizadora considerou interessante criar as condições para que todos aqueles que tiveram essa acção, na nossa região, possam voltar a encontrar-se, independentemente da sua actual vida pessoal e profissional, pelo que convidamos V. Ex.ª para um almoço/ encontro que designamos como “ Encontro de Presidentes de Câmara do Alentejo, eleitos depois de 25 de Abril de 1974” a realizar no dia 9 de Outubro, pelas 12 horas em Monte do Sobral, no concelho de Viana do Alentejo.

A Comissão Organizadora

António Hemetério Cruz

Fernando Caeiros

Manuel Bento Rosado

Victor Barão Martelo

publicado por Zé LG às 18:10
24
Set 10

é o título de um colóquio, organizado pela Câmara Municipal de Beja, o Instituto Politécnico e o Centro de Estudos Documentais do Alentejo (CEDA), com actividades em Beja, nesta sexta e sábado, e Aljustrel e Mértola, no domingo, para “Assinalar a passagem do 1º centenário da República e fazer uma retrospectiva deste fenómeno no Alentejo, com atenção particular para o distrito de Beja”, nas palavras de Miguel Bento, da Comissão Organizadora.

Para hoje, para além da sessão de abertura, têm lugar três painéis dedicados aos temas “A República e os movimentos sociais e laborais”, “A 1ª República: Política e Políticas” e “A 1ª República em perspectiva regional”. Mário Soares faz amanhã, por volta das 17h30 horas, o encerramento do colóquio em Beja, no auditório do IPB, local onde decorrem os trabalhos.

publicado por Zé LG às 17:54
24
Set 10

De 25 a 27 deste mês

realiza-se em Viana do Alentejo,

mais uma edição da centenária Feira D'Aires.

O certame é da responsabilidade da Autarquia local

e tem como cabeças de cartaz Adiafa e Oquestrada.

 

 

 

Veja toda a informação aqui.

publicado por Zé LG às 08:54
23
Set 10

Pulido Valente frisou, em entrevista à Rádio Pax, que foram tomadas medidas “drásticas” e “impopulares” mas que se “impunham” para controlar as despesas e que o processo vai continuar, esperando “estabilizar”, em meados do próximo ano, a situação financeira do Município de Beja.

Os trabalhadores do PCP da Câmara Municipal de Beja manifestaram o seu descontentamento com as declarações feitas por Jorge Pulido Valente, naquela entrevista, em que acusou a CDU de pressionar os trabalhadores comunistas para criarem dificuldades ao executivo, considerando que “As declarações proferidas indiciam desrespeito e falta de consideração para com todos os trabalhadores do Município, ao deixarem implícita a ideia de todos serem autómatos e seres não pensantes, que se deixam influenciar facilmente por ideias conspirativas”.

Os trabalhadores do PCP na Câmara de Beja olham para as palavras do presidente da Câmara “como o prenúncio de uma perseguição que o executivo chefiado por Jorge Pulido Valente pode estar a preparar contra os trabalhadores comunistas do Município, lançando publicamente campanhas difamatórias e falsas, com o objectivo de ir influenciando a opinião pública local para preparar terreno e melhor justificar essas perseguições, que podem inclusivamente culminar com o despedimento ao abrigo das novas regras de avaliação de desempenho dos trabalhadores”.

publicado por Zé LG às 12:42
23
Set 10

publicado por Zé LG às 08:56
22
Set 10

 

 

publicado por Zé LG às 19:44
22
Set 10

Consulte aqui tudo sobre a Feira.

publicado por Zé LG às 08:55
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