Alvitrando
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
31
Jul 06

Em declarações prestadas na Assembleia da República, o ministro Teixeira dos Santos afirmou existirem câmaras municipais que teriam contratado mais de 50 funcionários no primeiro semestre de 2006. Entre essas câmaras estaria a de Moura.

O Ministro de Estado e das Finanças, faltou à verdade. Os números que, segundo o “Público” e o “Diário de Notícias”, apresentou são falsos e incompreensíveis. ]A Câmara Municipal de Moura contratou a termo certo 4 trabalhadores e a termo resolutivo 20 (dos quais 12 terminam o contrato a 22 de Outubro – pessoal adstrito à Piscina Municipal e admitiu para o Quadro 10 (dos quais 3 estavam a contrato). Entretanto saíram 9 (aposentações, cessação do vínculo etc)}.

Ou seja, se subtrairmos aos 34 admitidos as 9 saídas e os 12 contratos referentes à Piscina temos 13 admissões. Um número de azar para o Ministro Teixeira dos Santos.

No caso da Câmara Municipal de Moura dois dados podem ser acrescentados: 1) a autarquia está abaixo do nível de endividamento permitido; 2) as despesas com pessoal estão contidas dentro dos limites impostos pelo Orçamento do Estado.

Lamentamos, finalmente, que dados destinados ao acompanhamento e controle da despesa por parte do Governo sejam utilizados como arma de arremesso político por ministros que são de Estado.

In Comunicado da Câmara de Moura

publicado por Zé LG às 12:20
30
Jul 06

Em declarações ao CORREIO ALENTEJO (ver imagem), "Mário Simões considera que o antigo presidente comunista, Lopes Guerreiro, "através de uma empresa de estudos, assumiu uma preponderância política que só é normal dar ao presidente".

"Permito-me interpretar que hoje Alvito tem uma presidência bicéfala formada por João Paulo Trindade e Lopes Guerreiro", acusa".

Mário Simões, vereador do PSD , de quem não se conheciam quaisquer posições públicas acerca da gestão na Câmara Municipal de Alvito, veio agora, desta forma, tentar lançar a confusão sobre uma normal prestação de serviços da empresa Estud@lentejo, de que sou sócio, aquela Câmara.

Mário Simões, nas suas declarações, atribui-me uma importância que sabe que não tenho para atingir o presidente da Câmara. Os serviços prestados à Câmara pela Estud@lentejo são de natureza técnica, não existindo  da minha parte qualquer colaboração política com o presidente da Câmara, como Mário Simões insinua.

Talvez fosse mais proveitoso para Mário Simões concentrar-se em fazer oposição séria e credível, apresentando críticas e propostas alternativas... 

 

publicado por Zé LG às 15:15
30
Jul 06

foi instalada a iluminação pública no acesso ao Pavilhão Gimnodesportivo de Alvito.

Na fotografia, vê-se a nova iluminação, agora colocada à direita, e a instalação eléctrica da obra à esquerda, que já começou a ser retirada.

Trata-se de uma melhoria não só estética mas também para a segurança dos que por ali circulam, principalmente crianças.

publicado por Zé LG às 15:09
29
Jul 06

Também Munhoz Frade respondeu a afirmações peitas pelo Dirigente do PCP José Catalino, publicada na penúltima edição do Diário do Alentejo.

Porque ela mostra que não sou o único (há outros, que entendem não ser oportuno manifestarem-nas publicamente) a ter posições críticas da Direcção do Partido, transcrevo aqui o artigo de Munhoz Frade.

"PCP: quem foi à vida e a voz que fica

Sou um dos que a Direcção do PCP quis e pensou que fosse “à vida”, conforme a expressão que J. Catalino utilizou na sua recente entrevista publicada no “Diário do Alentejo”.

Catalino, quiçá involuntariamente, confessa que assim quis a Direcção do PCP, pensando que resultaria – mesmo que para tanto tenha sido utilizado um método anti-estatutário e ilegal – como processo de resolver administrativamente questões de ordem ideológica.

A Direcção do PCP ordenou, a Direcção Regional cumpriu, e a estrutura local aceitou que o Partido ficasse sem voz nas questões de política de saúde a nível do Alentejo (os distraídos podem consultar os arquivos do “Diário do Alentejo” desde 1980).

Senão, veja-se o silêncio cúmplice dos dirigentes da Rua da Ancha perante todas as mais graves investidas contra o Serviço Nacional de Saúde levadas a cabo nestes últimos anos (desde a chamada empresarialização dos hospitais) na nossa região.

Sim, digo cúmplice porque destacados membros do PCP estiveram activamente envolvidos nas decisões que levaram à implementação no terreno, designadamente no distrito de Beja, de medidas inseridas numa política contrária à definida nos documentos e na linha programática do PCP.

Esses “camaradas”, que verdadeiramente andavam na sua “vidinha” instalados nos meandros do poder (não importando a cor político-partidária que tivesse…), não quis o PCP “mandar à vida”…

Nestes anos, a DORBe preferiu ser (mal) “informada” da situação local da saúde por esse “canal preferencial”, ignorando alertas vindos de várias estruturas, inclusive de centrais sindicais! (Estavam proibidos de dar ouvidos a “um perigoso renovador”…)

No decorrer dos anos, as famigeradas previsões quanto aos chamados “trânsfugas” falharam rotundamente (indubitavelmente no que me diz pessoalmente respeito – não tomei outro Partido…), ficando no ar o ridículo vazio de tais acusações…

E entretanto também, vimos outros serem premiados pelos resultados da sua aplicação na gestão de outras políticas (não comunistas, bem entendido…): vejam-se recentes nomeações hospitalares e respectivas deslocações de colaboradores…

O facto de não existir uma célula com militância na Saúde em Beja tem vindo a calhar às mil maravilhas para a política neo-liberal de destruição do SNS, que “à vontadinha” e com o silêncio do PCP vai fazendo tudo o que bem pretende, sem qualquer oposição organizada.

A quem pedir responsabilidades por este verdadeiro capitulacionismo?

Catalino já teve a resposta de Lopes Guerreiro. Hoje tem a minha.

A Direcção do PCP esbulhou-me de um direito sem qualquer explicação, ignorando até hoje os pedidos formais escritos que lhe enderecei, dos quais não desisto.

Esta voz crítica, como a de Lopes Guerreiro, também ficou. Resiste, ainda que a não aceitem no PCP."

Munhoz Frade

publicado por Zé LG às 17:47
28
Jul 06

Esta noite realiza-se, em Alvito, um encontro de gaitas de vozes. Logo a seguir,, Catarina Narciso promete animar a praça”.

publicado por Zé LG às 19:14
28
Jul 06

A EDIA é uma empresa de desenvolvimento e (não das) infra-estruturas de Alqueva.

As várias administrações da EDIA sempre entenderam a importância para o desenvolvimento regional e local da sua participação nas diversas feiras e outros certames que se realizam na região bem como a sua publicidade nos órgãos de comunicação social regionais.

Entretanto, o actual Conselho de Administração, ao anunciar uma política de maior rigor económico-financeiro, decidiu cortar com essas despesas (que também são investimento), deixando de participar ou reduzindo a sua participação nas feiras e outros certames e em publicidade. Neste último caso com a agravante de dar prioridade à publicidade nos órgãos de comunicação social nacionais.

As eventuais poupanças que tais medidas podem trazer à empresa em muito pouco alterarão a despesa global e, por outro lado, criarão graves dificuldades a projectos de animação e promoção regionais para quem aqueles trocos eram fundamentais.

É o que se pode chamar de visão míope e gestão de merceeiro, sem desprimor para estes.

publicado por Zé LG às 16:43
28
Jul 06

O Movimento BAAL 21 reuniu para analisar o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNOPT) e concluiu que “não é através do robustecimento de Évora e da sua centralidade, que o documento prevê, que o desenvolvimento do Alentejo se faz”.

O relatório do PNOPT, que está em discussão até 9 de Agosto, foi apontado como “desconhecendo as realidades do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, feito a régua e esquadro”, disse à Voz da Planície Francisco do Ó Pacheco,  porta-voz da BAAL 21.

O relatório preconiza que em 2020 o Alentejo não tenha mais que 460 mil habitantes, “não sendo crível apostar numa estratégia de desenvolvimento onde depois não há pessoas”, o que é inaceitável, tal como é o não reconhecimento das potencialidades que as duas regiões têm, como Alqueva, Aeroporto de Beja e Porto de Sines.

O Movimento BAAL 21 vai lutar para que seja reconhecida “a necessidade estratégia do eixo Sines-Beja-Andaluzia para o seu desenvolvimento”, apoiado no IP 8 e Rede Ferroviária, considerando “ser vexatório que um projecto que é decisivo para a região seja banalizado. Transformar a Base Aérea N.º 11 num aeródromo, é reduzir a zero as nossas propostas e dizer que as mesmas não são válidas”.

O Movimento BAAL 21 vai produzir um documento que cimentará a sua posição oficial e “vincará a sua rejeição à centralidade de Évora, reiterando a importância de Portalegre, Beja e Sines no desenvolvimento da região e apela para que os cidadãos participem no envio de propostas de alteração do referido documento para a CCDRA e a DGOT.

publicado por Zé LG às 14:30
28
Jul 06

O presidente da Região de Turismo de Évora diz que o procedimento do secretário de Estado do Turismo - de mandar repetir as eleições - é «ilegal» e que a Comissão Executiva recorrerá ao Tribunal Administrativo. Em nota de imprensa, Andrade Santos refere ainda que a decisão da tutela é «incompatível com o funcionamento de um Estado de Direito».

Fonte: NA

publicado por Zé LG às 14:28
27
Jul 06

A Câmara Municipal da Vidigueira inaugura hoje as novas instalações do Posto de Turismo, tendo apostado numa nova imagem com uma dinâmica mais aberta ao cidadão, visitante da vila e do concelho.

Incorporado no Complexo das Piscinas o posto reflecte “uma imagem que estamos a criar para levar os turistas a regressar ao concelho”,afirmou o presidente do Município à Voz da Planície, adiantando as razões que levaram à inauguração do posto de turismo nesta data, e que “passam pela promoção imediata do Encontro de BTT e a Concentração Motard, iniciativas que se realizam durante o mês de Agosto”.

publicado por Zé LG às 12:43
27
Jul 06

O secretário de Estado do Turismo determinou a repetição do acto eleitoral para a Comissão Executiva da Região de Turismo de Évora. «A eleição da Comissão Executiva deverá realizar-se no prazo máximo de 20 dias seguidos a contar da data de notificação», pode ler-se no despacho que o governante assinou no dia 25.

O secretário de Estado determinou igualmente que o novo processo eleitoral será da responsabilidade da comissão regional actualmente em funções mas «será monitorizado e acompanhado» por uma comissão a constituir por representante da secretaria-geral do Ministério da Economia e da Inovação e por um elemento de cada uma das listas candidatas.

publicado por Zé LG às 12:42
26
Jul 06

O presidente da Câmara Municipal de Beja defendeu, ontem, a transformação da Universidade de Évora em Universidade do Alentejo, com a criação de pólos distribuídos pela região.
Lembro a propósito o que aqui escrevi em 13 de Maio de 2006:
"Universidade do Alentejo?

“As Grandes Opções do Plano para 2007 poderão contemplar a integração de Politécnicos em Universidades.” In RVP

Não seria altura da Universidade de Évora se transformar em Universidade do Alentejo e integrar os Institutos Politécnicos de Beja e Portalegre, criando pólos com os cursos mais adequados nestas cidades e noutros locais da região?

Parece-me tratar-se de um assunto que justifica discussão ampla e pública, de forma a conhecermos e apreciarmos as diferentes opiniões antes de ser tomada uma decisão."


publicado por Zé LG às 16:40
25
Jul 06

Diogo Leite de Campos e Marcelo Rebelo de Sousa consideram que há inconstitucionalidades no projecto governamental de Lei de Finanças Locais. De acordo com o Diário Económico (DE), os pareceres dos dois juristas surgiram por pedido da Associação Nacional de Municípios (ANMP).

Um estudo citado pelo Diário Económico indica que a nova lei beneficia os municípios mais populosos e confirma a crítica da ANMP de que o projecto governamental prejudica os concelhos do interior, que verão as suas transferências reduzidas.
A situação decorre da alteração dos critérios de distribuição do Fundo Geral Municipal, que aumenta a ponderação dos critérios "população" e "média diária de dormidas na hotelaria e parques de campismo" e que beneficia os municípios com território integrado na rede Natura 2000.

Segundo o DE, os principais beneficiados na área metropolitana de Lisboa são os municípios de Sintra, Amadora, Lisboa, Almada e Odivelas. Em contrapartida, os mais prejudicados são Palmela, Mafra, Montijo, Sesimbra e Alcochete.
O jornal garante que, a nível nacional, Barrancos é o concelho que mais ganha por ter 99,9 por cento do seu território integrado na Rede Natura.

Com LUSA

publicado por Zé LG às 21:46
25
Jul 06

 A AMALGA - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente vai promover o 2º Encontro: “Gestão Integrada da Água e Resíduos, Novos Paradigmas”, nos dias 23 e 24 de Novembro, no BejaParque Hotel.

“A Gestão da Água e Planos de Bacia”, “Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento”,  “Gestão Integrada dos Recursos Hídricos”,  “Abastecimento de Água”,  “Gestão Integrada dos Recursos Hídricos” e “Abastecimento de Água” serão os temas em debate.

publicado por Zé LG às 15:48
25
Jul 06

Hoje é inaugurado o Tesouro da Colegiada de Santiago, em Santiago do Cacém, e no dia 5 de Agosto será inaugurado o Tesouro de Nossa Senhora das Salas, em Sines, que passam a integrar a Rede Museológica Diocesana, com oito museus

 Entretanto, hoje também, é apresentada a obra  “A a Z – Arte Sacra da Diocese de Beja” da autoria de José António Falcão, director do Departamento do Património Histórico e Artístico da Diocese de Beja,  numa sessão a realizar, a partir das 18.30 horas, na Igreja Matriz de Santiago do Cacém. A apresentação ser´+a feita por Maria Leal Monteiro, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

A Diocese de Beja tem vindo a desenvolver um trabalho sistemático para preservar e transmitir às gerações vindouras o importantíssimo património cultural do Baixo Alentejo, incluindo a inventariação de mais de 200 000 obras de arte e de cerca de 500 monumentos religiosos.

publicado por Zé LG às 15:47
24
Jul 06

"Semana após semana, MST (Miguel Sousa Tavares) continua a lançar insistentes atoardas e a formar opiniões contra a barragem de Alqueva e os projectos turísticos que vão nascer junto a si, como se estes fossem aberrações a evitar a todo o custo.

...

Que contesta então MST? Que o desenvolvimento chegue à região? Que se criem novos postos de trabalho? Ou talvez o facto de dentro de algum tempo o Alentejo deixar de ser uma coutada privada de alguns?"

Carlos Pinto, in Correio Alentejo

publicado por Zé LG às 22:32
23
Jul 06

Selo do carro

A cobrança do imposto municipal sobre veículos automóveis não correu bem este ano. O governo pretendeu fazer a cobrança através da Internet, o que não teve a adesão esperada. Os selos esgotaram-se nalguns locais de venda, tendo o governo sido obrigado a alargar o prazo até ao fim do mês. Os selos ainda não chegaram a casa de quem fez o pagamento pela Internet, o que impede de serem colocados dos automóveis.

Será isto o Choque Tecnológico ou o Simplex ? Ou será incompetência de quem não é capaz de fazer cumprir as medidas que toma?

Funcionários públicos

O governo anunciou que iria reduzir em 75 mil  os postos de trabalho na Função Pública, só admitindo um por cada dois trabalhadores que saíssem .

A Comunicação Social divulgou esta semana que, só desde o início do ano, foram admitidos mais de 22 mil trabalhadores enquanto saíram apenas 10 mil, tendo aumentado 12 mil, o contrário do que o governo anunciou.

Quem fez as admissões e com que autorização? Então agora o ministro das Finanças é que autoriza a admissão de cada novo funcionário? Não será isto o reconhecimento da incapacidade e da incompetência do governo em concretizar as medidas que anuncia?

publicado por Zé LG às 22:33
23
Jul 06

Está a decorrer o inquérito público à proposta de Plano de Ordenamento da Albufeira de Odivelas POAO ), até ao princípio de Agosto.

No passado dia 11, foi realizada uma reunião, no Centro Cultural de Alvito, para apresentação da referida proposta. Estiveram poucas pessoas, apenas alguns dos proprietários dos terrenos envolventes da Albufeira.

A proposta apresentada só poderá ser alterada se se registarem propostas, por escrito, nesse sentido.

Pela importância que que este Plano terá para os concelhos de Alvito e de Ferreira do Alentejo, será fundamental a participação de todos os que têm interesse na Albufeira , porque têm terrenos com ela confinantes, porque lhes interessa o desenvolvimento turístico ou porque ali passam férias, o seu tempo livre na pesca, na caça, na observação da fauna e da flora, em passeios de barco, motas de água, ou na sua água para rega, consumo ou qualquer outro fim. 

Importa acrescentar, para que se perceba melhor a participação de todos, que algumas daquelas actividades vão ser proibidas ou condicionadas.

Importa ainda recordar que a partir do próximo ano a Albufeira de Odivelas passa a receber a água vinda da Albufeira de Alqueva, passando os níveis das suas águas a serem regularizados.

publicado por Zé LG às 22:11
23
Jul 06

O secretário de Estado da Administração Local afirmou que «há empresas municipais que são puramente fictícias e algumas são uma forma de endividamento escondido das autarquias».

Depois destas acusações genéricas, o que vai fazer o secretário de Estado para acabar com estas inadmissíveis situações?

Para começar seria correcto e oportuno que indicasse quais são essas empresas e que municípios as criaram, no concreto.

Caso contrário está a meter tudo no mesmo saco, e as suas palavras não passam de mais um contributo para pôr em causa o poder local democrático, como muitos vêm fazendo, mas que não se espera que o secretário de Estado que tutela as autarquias locais faça…
publicado por Zé LG às 01:40
21
Jul 06

O Animar a Praça, em Alvito, conta esta noite com a presença de Serafim, para "uma noite de histórias e anedotas", a partir das 21 e 30 horas.

publicado por Zé LG às 19:04
21
Jul 06

O Festival Músicas do Mundo, considerado um dos maiores eventos portugueses no campo da world music , apresenta 24 concertos em Sines, a partir de hoje e até ao próximo dia 29. O Festival decorre no castelo, na Avenida da Praia o Centro de Artes, em Sines, e junto ao Porto de Pesca de Porto Covo. No Centro de Artes de Sines estão a decorrer, desde o início do mês, iniciativas paralelas aos concertos. Exposições, ciclo de cinema documental, workshops, conversas, feiras do livro e do disco, animação de rua, e ateliers para as crianças são apenas alguns exemplos.

Esta noite os espectáculos decorrem em Porto Covo, com o brasileiro Francis Hime , a cabo-verdiana Mayra Andrade.

O programa do FMM pode ser consultado em www.fmm.com.pt 

publicado por Zé LG às 19:03
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