Alvitrando
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
30
Mai 05

Aqui deixo as respostas que dei a um questionário de uma revista:

1.A expressão “boas práticas” é muito corrente no mundo da gestão. No caso particular das autarquias locais no que é que acha que se podem (ou deviam) traduzir? (pode dar exemplos concretos)
R: Devem traduzir a boa prestação de serviços às populações. Para isso é fundamental que os trabalhadores das autarquias entendam que, para além dessa condição, são também munícipes, ou seja, beneficiários directos dos serviços que prestam.

2. Como compara a situação que acabou de descrever com a situação das autarquias locais portuguesas?
R: Nem sempre os trabalhadores das autarquias entendem aquela dupla situação, não agindo em conformidade.

3. De um modo geral, acha que as nossas autarquias estão a ser bem geridas? Na sua opinião deveriam ser encaradas mais numa óptica empresarial?
R: De um modo geral as autarquias são bem geridas porque a proximidade dos eleitos das populações e dos problemas a isso obriga. A óptica empresarial deve ser aplicada às autarquias visando a melhor gestão dos recursos disponíveis, mas não esquecendo a forte componente social da maioria das suas actividades.

4. Qual o papel das autarquias? Esse papel está a ser cumprido?
R: Em termos gerais, tudo o que possa contribuir para o desenvolvimento dos seus territórios e melhoria das condições e qualidade de vida das suas populações. Acho que esse papel está a ser cumprido à medida dos seus eleitos e das suas competências, dos recursos disponíveis e do quadro legislativo existente.

5. Quais os principais problemas com que teve de se debater enquanto autarca?
R: A falta de quadros qualificados, designadamente eleitos, chefias e encarregados, a insuficiência de verbas, o emaranhado legislativo (burocracia) e a excessiva dependência das populações da autarquia.

6. Ao nível das atribuições e competências das autarquias, bem como do seu financiamento, acha que devia haver alterações?
R: Sim. Devem ser transferidas mais atribuições para as autarquias e competências para os seus órgãos, tendo em conta o princípio da subsidiariedade e as expectativas das populações.
Deverá ser reforçado o financiamento das autarquias, porque gerem melhor os recursos colocados à sua disposição, e aumentada a autonomia financeira, tornando-as menos dependentes do crescimento urbano.

7. Concorda com a limitação de mandatos? Porquê?
R: Por princípio não concordo, porque limita a democracia, mas, atendendo à rotina que sempre se instala nas pessoas quando por muito tempo desempenham as mesmas funções, tendendo a identificar-se com a função que desempenham, admito a limitação de mandatos como mal menor.

8. Ultimamente, nomeadamente devido aos casos dos famosos «sacos azuis», tem-se falado muito de corrupção, interesses, obras de fachada... Como comenta esta realidade?
R: Certamente que haverá corrupção nalgumas autarquias, quer a nível de eleitos quer de pessoal. Estes casos deveriam ser completamente averiguados e sancionados os que comprovadamente praticam esse crime, para que não pagassem (com a fama) todos por alguns (que a praticam).
Há “obras de fachada” que são feitas para elas para aproveitar programas de financiamento, o que leva a alguma subversão na autonomia e na definição de prioridades das autarquias.

9. Não são raros os candidatos que têm concorrido como independente. Estarão os partidos a perder importância a nível local? Ou seja, na sua opinião, as pessoas votam mais pela pessoa em questão do que pelo partido?
R: Acho que ainda são raros esses casos, porque as populações ainda votam muito determinadas pelos partidos, apesar das pessoas contarem mais a nível local. Esses casos tenderão a aumentar se os partidos continuarem a ter o processo de decisão muito centralizado.

Se quiser acrescentar algum outro aspecto que considere relevante ou não responder a alguma questão que ache que não se aplica, sinta-se à vontade para o fazer.
R: Considero que o reforço de atribuições das autarquias locais e a regionalização são a melhor forma de melhorar a eficácia e a eficiência da administração pública.
A questão não se deveria colocar tanto ao nível do público e do privado mas mais ao nível do central ou do regional ou local. Àquela devem ficar reservadas apenas as principais funções do Estado.

publicado por Zé LG às 16:31
26
Mai 05

O aumento do IVA só trará efeitos perniciosos: redução do consumo, que até poderá não permitir o aumento da arrecadação de verba, arrefecimento da economia, maior dependência externa, maiores dificuldades para os mais necessitados...
É natural que cada vez mais pessoas passem a ir a Espanha às compras, onde o IVA é de 15%!...
publicado por Zé LG às 11:44
24
Mai 05

Está a ser feita a revisão dos PDM (planos directores municipais) em muitos municípios. É - deve ser - um momento alto do aprofundamento da democracia participativa.
A discussão da revisão do PDM não deve limitar-se ao que a legislação determina. Devem ser criados os mais diversos fóruns onde todos os que desejem possam participar e contribuir para a abertura de novos horizontes para o seu concelho.
Importa aqui, mais do que em qualquer outro assunto ou momento, que os autarcas sejam audases, ambiciosos, transparentes e capazes de mobilizar as populações para uma mais correcta definição do futuro colectivo do seu concelho.
Os que se limitarem a cumprir o que a legislação impõe não passam de burocratas, sem visão, de "iluminados" que dispensam a opinião alheia... Por isso devrão ser julgados.
publicado por Zé LG às 17:23
21
Mai 05

Acontece com frequência os que são preteridos na escolha para qualquer lugar importante ficarem descontentes. Com o facto de não terem sido de novo escolhidos mas também com os processos de escolha usados.
Escolher pessoas é sempre difícil e complexo, dada a natureza humana.
Mas, há muito que defendo isto, os processos usados nem sempre são os mais correctos. Por vezes, em vez de critérios rigorosos, da frontalidade e clareza que deveriam ser usados na avaliação dos quadros, opta-se por critérios baseados no "diz-se", no "consta", no "parece", ou seja, no "emprenhar pelos ouvidos".
É por isso que surgem cada vez mais "trepadeiras", ou seja, "os que se põem a jeito", os que estão sempre de acordo com tudo e com todos, principalmente com os "chefes"... E estes gostam disso e assim se vão enterrando e às organizações que lideram...
publicado por Zé LG às 14:07
20
Mai 05

... com os comentários. De há alguns dias a esta parte surgiu na página dos comentários uma expressão - Pl6P96 - e um quadro ao lado com uma inscrição por cima "copiar o texto ao lado". Depois de escrever os comentários, como fazia dantes, surge a indicação - prencher todos os campos - sem que perceba o que falta. Alguém me pode explicar o que se passa e como se deve fazer? Obrigado a quem tiver essa gentileza!
publicado por Zé LG às 16:59
18
Mai 05

João Bonifácio será o candidato da CDU à presidência da Câmara Municipal de Almodôvar nas próximas eleições autárquicas. Empresário e jornalista, de 45 anos, Bonifácio esteve durante vários anos ligado ao PCP mas, na véspera das últimas autárquicas, assumiu algum afastamento que parece agora ultrapassado, embora a sua candidatura seja na qualidade de independente, informa o site do DA.

Há quatro anos a DORBE do PCP recusou a sua candidatura. Agora candidata-o. Quem terá mudado e porquê?
publicado por Zé LG às 12:37
13
Mai 05

... a candidatar-se à Câmara Municipal de Barrancos, depois da vitória do PS nas últimas eleições.
A DORBE do PCP, que recusou o apoio à sua eventual candidatura às eleições para presidente da Região de Turismo da Planície Dourada, acabou agora por voltar a escolher António Tereno para encabeçar a lista da CDU aquela câmara.
Há quem diga que António Tereno seria hoje presidente da Região de Turismo se a DORBE do PCP não lhe tivesse recusado a confiança que agora lhe voltou a mostrar...
António Tereno, à frente do seu povo na luta vitoriosa pela manutenção da tradição dos touros de morte, distinguiu-se na forma como soube projectar Barrancos.
publicado por Zé LG às 22:48
10
Mai 05

... advinham-se sobre as finanças públicas.

"Em articulação com o primeiro-ministro, o PR recebeu em audiência o ministro das Finanças", referiu uma fonte, escusando-se a especificar o assunto do encontro.
A 16 de Maio será recebido em Belém o governador do Banco de Portugal.

Para bom entendedor...

publicado por Zé LG às 17:28
09
Mai 05

ovibeja05.jpg

Chegou ao fim a 22ª edição da OVIBEJA. Como se esperava, foi mais um êxito, confirmando-se como o grande acontecimento que todos os anos se repete no Alentejo.
A confirmar isso mesmo estão os expositores e os visitantes que encheram o Parque de Feiras e Exposições de Beja, os principais políticos que a visitaram e a atribuição da Comenda de Mérito Agrícola ao seu principal obreiro, o Engº Castro e Brito.
É isto que conta. Quem não entende isto e prefere enfatisar mediaticamente esta ou aquela falha não só não está a ser justo como não presta um bom serviço à região.
A OVIBEJA é o acontecimento que que realiza no Alentejo que mais tem contribuído para a criação de um novo espírito - mais participado, mais inovador, mais empreendedor, mais mobilizador - dos alentejanos.

publicado por Zé LG às 00:16
06
Mai 05

A direcção nacional do Partido Comunista Português "não persegue ninguém", disse esta quinta-feira Jerónimo Sousa, secretário geral dos comunistas. "Não percebo", comentou aos jornalistas. "Quando renovamos é porque renovamos, quando mantemos somos ortodoxos ou conservadores", disse Jerónimo Sousa. O secretário geral do PCP respondia a perguntas dos jornalistas sobre o processo autárquico no Alentejo durante uma visita à Ovibeja.
in Notícias Alentejo

publicado por Zé LG às 15:10
01
Mai 05

Surgiu em Alvito, no passado dia 16 de Março (terá sido escolhido?), um companheiro da blogosfera - htt://gastreat.blogspot.com/.
Apresenta-se como "Local de encontros e desencontros gastronómicos, onde os cheiros e os paladares desfrutam e falam do que é bom... ou nem por isso!"
O autor sabe do que fala.
publicado por Zé LG às 17:20
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