Alvitrando
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
30
Dez 04

A todos sem excepção, mesmo incluindo os que não querem respeitar o espírito do ALVITRANDO, desejo um bom ano de 2005!
Com saúde e vontade de lutar pelos vossos objectivos.
E, como dizia o outro, façam favor de ser felizes.
publicado por Zé LG às 22:34
28
Dez 04

A ultima reunião da Assembleia Municipal aprovou tudo, sem surpresas a não ser alguns votos de membros da CDU dissonantes da maioria da sua "bancada". O que mais vezes assim tem votado até é membro do secretariado da comissão concelhia do PCP... Ele lá terá as suas razões...
No final da reunião um elemento do público perguntou ao presidente da Câmara se as iluminações de Natal em Alvito tinham sido custeadas exclusivamente pela JF e se este estava de relações (institucionais) cortadas com o presidente da JF de Vila Nova. O presidente da Câmara não respondeu claramente à primeira pergunta e disse que ninguém tinha nada a ver com as suas relações pessoais. Perante a insistência do munícipe em querer respostas concretas o presidente da Câmara disse-lhe para ele ir para um manicómio, para o Júlio de Matos...

publicado por Zé LG às 12:07
27
Dez 04

O meu computador foi atacado por um bando de vírus. Como os meus conhecimentos de informática são rudimentares, ao tentar limpá-lo escangalhei alguns programas. Esta a razão porque não tenho "blogado". As coisas ainda não estão bem. Entretanto estou à espera da ligação da ADSL.
Porque não quero que pensem que desapareci, achei por bem deixar aqui esta explicação, recorrendo a outro computador. Espero voltar rapidamente. Tenho sentido muita falta de "Blogar"...
Espero que tenham tido um Natal como desejavam.
publicado por Zé LG às 15:20
16
Dez 04

O drama presente da família comunista no nosso país reside nesta dupla situação: de um lado, um partido que definha mergulhado no sectarismo, no esquerdismo, na burocracia e perde quadros, influência e prestígio; do outro, milhares de comunistas que não querem outra opção partidária e que não se resignam à inacção, mas que foram afastados ou se afastaram por não se reconhecerem mais no partido que foi o seu, tal como é agora.
Escreveu Carlos Brito na última edição do Expresso.

Nessa mesma edição, à pergunta do semanário " Considera que os renovadores ainda são comunistas" respondeu Domingos Abrantes: "Não, de modo nenhum".
Será que é ele que passa os atestados de quem é ou não comunista?!
publicado por Zé LG às 00:50
15
Dez 04

O Alentejo é, sob vários pontos de vista, uma região depauperada. E como, actualmente, no nosso País, se observa uma matriz de desenvolvimento que não nos conduz a bom porto, o Alentejo terá mesmo de travar um grande combate pelo futuro. A matriz de desenvolvimento que continuam a impor à sociedade portuguesa assenta em baixos salários, em baixas qualificações, em muitas precariedades, gerando muitas contradições, que leva, entre outras consequências, ao aumento da emigração. Tal matriz, em regiões depauperadas, provoca ainda uma maior aceleração da saída das pessoas e, sabemos que, para qualquer região, o primeiro trunfo com que têm que jogar é o património humano. Este caminhar do País não é favorável a soluções equilibradas e dinâmicas de desenvolvimento, mas é nos contextos de grandes dificuldades que se encontram e trabalham saídas. Por isso estou certo que os alentejanos não desistirão do direito a um futuro de progresso e aquilo que eu observei no último Congresso do Alentejo evidencia uma grande consciência das situações. Quando se ouvem autarcas, professores universitários, agentes económicos, actores sociais diversos a intervir naquele Congresso, ficam no ar alguns sinais positivos. O Alentejo tem capacidades, mas o combate para sair da actual situação vai exigir muito esforço e novas dinâmicas políticas e sociais.

Declarações de Carvalho da Silva à revista “Alentejo”, nº 4
publicado por Zé LG às 12:07
14
Dez 04


O questionário proposto ao PAINEL DE PERSONALIDADES COM PODER DE DECISÃO NO ALENTEJO contem quatro questões, através das quais se pretende apurar “as opiniões sobre reformas, medidas e personalidades cuja influência poderá mudar o Alentejo”.
Os resultados dizem-nos que os (20) membros do painel que responderam são favoráveis à descentralização e à regionalização mas não à desconcentração.
“Todo o Alentejo unido” foi a solução encontrada, por uma maioria expressiva, para solucionar o problema da divisão administrativa do território.
A distribuição e o exercício do poder na região foram também avaliados pelo painel que atribuiu à CCDRA, o primeiro lugar entre as organizações mais poderosas da região.
A indicação dos nomes com competência para exercer o poder na região suscitou reservas: 40% dos membros do painel escusou-se a fazê-lo. A lista dos eleitos tem 35 nomes, dos mais variados sectores da sociedade Alentejana, destacando-se Carlos Zorrinho, Abílio Fernandes, João Transmontano e Carreira Marques.
1. A reforma administrativa
A reforma administrativa mais importante para o Alentejo é a descentralização: 80% dos decisores consideram-na mesmo muito ou bastante importante. A regionalização vem depois, tendo reunido 60% das respostas.
2. A organização do espaço
60% do painel prefere “todo o Alentejo” quando se discute a divisão administrativa desta região. 20% defende a “divisão entre Alto Alentejo e Baixo Alentejo”e 15% opta pela “divisão por NUT´s” III. Apenas 5% subscreve a “divisão por distritos”.
3. E a distribuição do poder
Desafiados a seleccionar, por ordem decrescente, as 3 entidades com mais poder no Alentejo o painel indicou, em 1º lugar, a CCDRA com uma expressiva maioria: 70%. As câmaras municipais dominam a segunda escolha, seguindo-se-lhes as direcções regionais. Os estabelecimentos de ensino superior estão entre as instituições que detêm menos poder (10% no total), logo seguidos pelas associações empresariais com 15% e dos governos civis com 25%. No meio ficam os partidos políticos com 5% como 1ª escolha e 41% no total.
4. Os líderes da região
Instado a seleccionar 5 pessoas, por ordem decrescente, que reúnem as melhores condições para exercer a liderança no Alentejo o painel indicou 35 nomes. Carlos Zorrinho reúne o maior número de referências (9,4%) embora Abílio Fernandes tenha sido mais vezes indicado em 1º lugar. Na lista final, Abílio Fernandes divide o segundo lugar com João Transmontano (7,5%), seguido por Carreira Marques (5,7%). Capoulas Santos, Francisco Pacheco, João Paulo Ramôa, Pós de Mina, Rogério de Brito e Rui Nabeiro surgem a seguir, com 3,8%, numa lista onde constam referências a Alfredo Barroso, António Borges, António Cachola, Bento Rosado, Carlos Pinto de Sá, Carmelo Aires, Castro e Brito, Fernando Caeiros, Henrique Troncho, João Andrade Santos, João Rocha, Joaquim Miranda, Jorge Araújo, José Ernesto Oliveira, José Raul dos Santos, José Soeiro, Manuel Patrício, Marques Ferreira, Mata Cáceres, Mouzinho Serrote, Pita Ameixa, Pulido Valente, Rondão de Almeida, Sevinate Pinto e Teresa Patrício Gouveia.

Sondagem feita pela Estud@lentejo e publicada na revista Mais Alentejo.
publicado por Zé LG às 23:22
13
Dez 04

Estando na ordem do dia a eventual alteração da lei das autarquias locais, pareceu-me oportuno fazer algumas reflexões sobre o futuro do poder local democrático.
Algumas das características mais genuínas e democráticas deste importante poder, que o 25 de Abril gerou, são a participação de todos os eleitos nos seus órgãos e a colegialidade destes, incluindo os executivos. Raramente estas características criaram dificuldades ao funcionamento das autarquias. Mais dificuldades a esse funcionamento criam o excesso de presidencialismo de alguns ou a fraca participação de eleitos pelas minorias nos órgãos autárquicos.
Por isso, não posso concordar com as alterações à legislação, propostas pelo PSD e pelo PS. A concretizarem-se, resultarão num enfraquecimento do poder local democrático, à semelhança do que pode acontecer com as chamadas leis de descentralização, que poderão contribuir para a concentração de competências dos municípios nas novas associações, sem que o governo descentralize, para estas, algumas das competências da administração central, que poderiam, dessa forma, ser melhor realizadas, desde que acompanhadas dos necessários meios.
O que deveria estar na ordem do dia era o reforço do poder local democrático, que deveria ser assegurado através da regionalização prevista na Constituição da República, do aumento e distribuição mais justa de verbas transferidas do Orçamento do Estado para as autarquias locais, do aprofundamento da participação popular nos seus órgãos, das suas áreas prioritárias de intervenção, das formas de animação das respectivas comunidades como forma de as envolver nos processos de desenvolvimento dos seus territórios.
A lei das finanças locais deve ser revista de forma a que as autarquias locais possam dispor de mais verbas para a sua actividade, devendo as que têm menos capacidade endógena de gerar receitas passar a receber mais dinheiro do Orçamento de Estado, com o objectivo de combater as assimetrias e promover o desenvolvimento mais harmonioso do país. Será uma maneira de por em prática a discriminação positiva das áreas menos desenvolvidas.
A legislação produzida, nos últimos anos, tem contribuído para diminuir o funcionamento democrático das autarquias locais — a eliminação da obrigatoriedade de criação dos conselhos municipais, o reforço do presidencialismo, a exagerada criação de empresas municipais, fundações e outras estruturas, com menos acompanhamento e fiscalização dos órgãos autárquicos competentes eleitos democraticamente.
Mas se tem havido legislação que tem diminuído a democracia das autarquias locais, também é verdade que algumas delas têm revelado uma prática centralizadora, que se revela na excessiva municipalização das actividades das comunidades. É o que acontece com as que chamam a si a realização de praticamente todas as actividades desenvolvidas nos seus territórios, desde as actividades culturais ou desportivas até às sociais e económicas. Se isto, nalguns casos, se verifica por falta de iniciativa privada, não é menos verdade que, noutros casos, é a actividade autárquica que se antecipa e faz concorrência a essa mesma iniciativa privada, esmagando-a, em vez de só intervir supletivamente, quando não surge aquela iniciativa. Isto verifica-se nas autarquias em que os seus eleitos tudo pretendem controlar e chamar a si os louros do que é feito. Estou, obviamente, a falar das actividades que não são competência exclusiva das autarquias locais.
Em vez desta prática centralizadora, entendo que as autarquias locais devem investir na animação, dinamização e apoio à organização e funcionamento das suas comunidades com vista à criação de um tecido económico e social empreendedor.
Nem sempre a construção de certas infra-estruturas e, principalmente, de certos equipamentos tem correspondido a necessidades efectivamente sentidas, tendo alguns deles sido feitos com a perspectiva de despertar o interesse por actividades que neles podem ser desenvolvidas.
As autarquias locais têm-se concentrado muito nos investimentos físicos, nem sempre antecipados dos respectivos estudos de viabilidade nem acompanhados dos respectivos planos de exploração. Isto é, a regra tem sido muitas vezes: construa-se que logo terá alguma utilização. No futuro as coisas deverão passar-se de forma diferente: as autarquias locais terão que centrar a sua actividade mais nas pessoas, investindo mais na sua valorização, incluindo a animação, organização, formação e investigação.
Assim, será provável que, no futuro, para além destas actividades de dinamização das suas comunidades, as autarquias locais, especialmente as de esquerda, tenham que apostar mais nas pessoas e na sua participação numa gestão cada vez mais democrática, através do orçamento participado, por exemplo.
Áreas de intervenção prioritárias serão certamente as creches, jardins de infância, escolas, lares, a habitação, principalmente recuperação de prédios degradados, e também a remodelação de infra-estruturas de saneamento básico e as infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento económico.

Este é o texto da minha crónica publicada na revista "Mais Alentejo", deste mês.



publicado por Zé LG às 20:31
09
Dez 04

A Câmara Municipal de Alvito, aprovou, na reumião desta tarde, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2005, com os votos a favor dos eleitos do PS, tendo o presidente exercido o seu voto de qualidade, a abstenção do vereador do PSD e os votos contra dos vereadores da CDU, que apresentaram a seguinte:

DECLARAÇÃO DE VOTO

Aquando da votação das Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2004, depois de termos votado contra, acabámos por nos abster numa segunda votação, para não inviabilizarmos os documentos previsionais, tendo em conta as alterações entretanto introduzidas, constituindo a nova proposta um compromisso mais claro do que se pretendia fazer.
Verificamos agora que, infelizmente e mais uma vez, o compromisso assumido não foi cumprido, uma vez que mais de 35% dos projectos e acções previstas foram abandonadas através das diversas alterações feitas ao longo do ano, com o nosso voto contra mas com o voto favorável ou a abstenção do vereador do PSD.
No dia 27 de Outubro, apresentámos um conjunto de propostas para o Plano de Actividades de 2005 que, deviam ser devidamente programadas e dotadas de verbas que garantissem a sua concretização, para que não volte a acontecer o que se verificou este ano - algumas das nossas propostas foram aceites mas não foram concretizadas.
Entretanto, nos passados dias 3, 6 e 7, foram-nos apresentadas 3 versões diferentes, incompletas e com deficiências de propostas de Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2005. Para além de nos ter obrigado a 3 apreciações, não dispomos de qualquer proposta completa e sem falhas. Das apreciações que fizemos concluímos que os documentos previsionais apresentados confirmam o não cumprimento de grandes promessas eleitorais do PS: complexo escolar (escola básica integrada e escola profissional), reparação de escolas primárias, Creche, reconversão urbana de Vila Nova da Baronia, embora constando do Plano, não têm qualquer verba definida, e habitações sociais, aquisição de imóveis degradados e recolocação no mercado da habitação, zonas industriais, piscina em Vila Nova da Baronia e muitas outras nem sequer constam do Plano.
E o saldo de gerência que transita para 2005 será de 470 000 euros, uma vez corrigida a previsão inicial de 220 000 euros!!!... O Presidente da Câmara ter-se-á esquecido de que ainda não tinha levantado os 200 000 euros de um empréstimo... Isto é que é gestão rigorosa!!!...
A proposta de Orçamento apresenta traços despesistas. As despesas correntes são superiores às deste ano em 6%, apesar de algumas estarem claramente sub-orçamentadas. As despesas do Executivo Camarário sobem 10% e as da Divisão Sócio-Cultural sobem 12%, enquanto as despesas correntes da DAG e da DOSU não têm quaisquer aumentos.
A execução de alguns investimentos previstos está pendente do saldo de gerência que transitar deste ano e do recurso a novos empréstimos, estes de montantes que não são referidos.
É a confirmação definitiva de que os eleitos do PS não tinham um projecto para o Concelho, não foram capazes de obter financiamentos, não são capazes de desenvolver o Concelho nem de gerir a Câmara Municipal. Isto apesar do Município de Alvito não ter tido as mesmas dificuldades de outros: contratou empréstimos no valor de 760 000 euros, as principais obras que concluiu ou está a executar (Biblioteca, Pavilhão, Estradas) foram co-financiadas pelos Fundos Comunitários e Orçamento de Estado, candidatados no anterior mandato.
As propostas apresentadas são más demais, e não dão garantia de serem executadas, para as podermos viabilizar. É preferível gerir a Câmara Municipal em 2005 com base nas Grandes Opções do Plano e no Orçamento de 2004 do que com os documentos previsionais apresentados. Por estas razões, para além de outras que referimos durante a discussão na reunião de Câmara, votamos contra as propostas de Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2005.
O benefício da dúvida que podíamos dar à gestão do PS foi dada no ano passado, com os resultados atrás referidos - mais de 35% dos projectos e acções previstos não foram realizados!!! No próximo ano não será diferente, sejam quais forem os documentos previsionais. As responsabilidades da não aprovação desses documentos são exclusivas de quem os elaborou e apresentou. Não vamos, por isso, voltar a caucionar a incompetência.
Os vereadores da CDU (Lopes Guerreiro e Mário Encarnado)
publicado por Zé LG às 20:46
06
Dez 04

Verifiquei agora que já deixei aqui 100 escritos, desde Janeiro, altura em que iniciei este ALVITRANDO.
Nos primeiros meses quase ninguém deu por ele, a avaliar pela ausência de comentários.
Nos últimos meses, parece, ter-se tornado conhecido e tem havido muita gente que aqui veio deixar os seus alvitres.
Nem todos, lamentavelmente, têm primado pela correcção. Alguns têm mesmo derrapado para o insulto, a ofensa, a mentira, pondo em causa o bom nome de outras pessoas, que para aqui não deviam ser chamadas, para além do meu.
Salvo raríssimas excepções, não tenho respondido nem apagado esses comentários. Assim pretendo continuar.
Dão-se alvíssaras a quem queira usar este espaço- o ALVITRANDO- como espaço de liberdade de expressão, de troca de informações e debate de ideias.
Um abraço a todos do tamanho do Alentejo!
publicado por Zé LG às 15:28
06
Dez 04

O Público publicou hoje o seguinte:

"Água de Alqueva "Extremamente Poluída"

As análises efectuadas à água da albufeira de Alqueva pelo Instituto Nacional da Água (Inag), em 2004 , concluem que está "extremamente poluída", sendo-lhe atribuída a classe E, enquanto a qualidade da água de Alvito é classe C (poluída). Perante um cenário destes, a PDAS considera que a adução de água de Alqueva para a albufeira de Alvito "irá provocar a eutrofização neste reservatório", comprometendo a qualidade do abastecimento público a Alvito, Cuba, Portel, Viana do Alentejo e Vidigueira. E quando isto se verificar, a Directiva - Quadro da Água ( 60/2000/CE) "será violada", uma vez que "introduz alterações irreversíveis nas características físico-químicas e biológicas da albufeira de Alvito". O próprio Estudo de Impacte Ambiental elaborado para o transvase da bacia do Guadiana para a bacia do Sado, reconhece que o risco de eutrofização "será agravado" quando extensas áreas, até agora afectas às culturas de sequeiro, receberem o regadio, salienta a PDAS."

Certamente que haverá meios técnicos de evitar, ou atenuar, estes impactos negativos. É isso que deve ser exigido pela AMCAL, pelos Municípios interessados e pelos cidadãos.
É importante o alerta da PDAS, para esclarecimento. Importa agora, em tempo oportuno, tomar as medidas necessárias à garantia da boa qualidade da água.


publicado por Zé LG às 14:27
05
Dez 04

Um vereador da Câmara mandou derrubar os ninhos de andorinhas de um edifício municipal.
Algumas pessoas chamaram a atenção do Vereador para a ilegalidade que estava a cometer, uma vez que existe legislação a definir em que condições os ninhos de andorinha se podem retirar, uma vez que se trata de uma espécie protegida.
O Vereador não ligou e, quando as pessoas disseram que iam fazer queixa dele, ele disse-lhes que fossem.
Feita a queixa, o Tribunal cndenou a Câmara Municipal a pagar uma multa de 7 500 euros.
Quem deve pagar? - A Câmara Municipal ou o Vereador?
publicado por Zé LG às 17:13
04
Dez 04

Às vezes, ao ouvir certos camaradas falarem com tantas certezas, lembro-me da célebre frase do Cavaco Silva: "Não tenho dúvidas e nunca me engano". Será que é isto que pensam quando fazem afirmações, tão seguros de si, ditadas pelo "determinismo histórico", fundamentadas no "socialismo científico" e confirmadas pelo "socialismo real"?! Até parece que perderam o norte com a implosão do "sol na terra"...
Talvez fosse bom termos dúvidas, não recearmos engarmo-nos algumas vezes e termos a humildade de admitirmos que podemos aprender alguma coisa com os outros, principalmente com os que têm ideias ou propostas diferentes das nossas...
publicado por Zé LG às 19:39
01
Dez 04

Finalmente o Presidente da República vai dissolver a Assembleia da República. O que deveria ter feito em Julho vai fazer agora. Mais vale tarde que nunca... Entretanto a situação do país agravou-se.
Em Julho, o PR ouviu toda a gente - partidos, Conselho de Estado, personalidades diversas - antes de anunciar que ia dar posse a novo governo da velha maioria. Agora, informou o o país, através do 1º Ministro, de que vai dissolver a Assembleia da República e, depois daquele anúncio, é que vai ouvir os partidos e o Conselho de Estado. Seria ridículo se não fosse tão grave...
publicado por Zé LG às 13:37
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