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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

PROPOSTAS DOS VEREADORES DA CDU PARA PLANO DE ACTIVIDADES DE 2005

Zé LG, 27.10.04
Os Vereadores da CDU da Câmara Municipal de Alvito apresentaram hoje, na reunião de câmara as seguintes propostas:
No seguimento do que temos feito todos os anos e de acordo com a posição responsável que sempre temos tido, apresentamos as propostas que consideramos que devem ser incluídas no Plano de Actividades para 2005:
ACÇÕES INCLUÍDAS EM PLANOS DE ANOS ANTERIORES E NÃO CONCRETIZADAS:
- Concluir a reparação do edifício dos Paços do Concelho;
- Dinamizar a construção de novas instalações da Escola Profissional;
- Concretizar o Programa EB1 (reparação das "escolas primárias"), incluindo a pavimentação do polidesportivo da Escola de Vila Nova da Baronia;
- Executar as obras intimadas, que não tenham sido feitas pelos respectivos proprietários;
- Construir habitações sociais, sobretudo para casais jovens e idosos carenciados, nas duas freguesias;
- Adquirir imóveis degradados e recolocá-los no mercado da habitação;
- Concluir as obras de urbanização dos bairros D. Dinis e Stº António;
- Remodelar as infra-estruturas e pavimentar os arruamentos da Zona Antiga de Vila Nova da Baronia;
- Fazer a revisão do PDM (Plano Director Municipal);
- Concluir o Plano de Salvaguarda da Zona Antiga de Vila Nova da Baronia;
- Concluir os diversos projectos iniciados nos mandatos anterior e neste;
- Reparar e assegurar boas condições de exploração das ETARs;
- Comparticipar no reforço da capacidade de tratamento da ETA da Albufeira de Alvito;
- Limpar a rede hidrográfica urbana (barrancos que atravessam as vilas);
- Adquirir recipientes para a recolha de lixo;
- Concluir a beneficiação do Cemitério Municipal e apoiar a ampliação do Cemitério Paroquial de Vila Nova da Baronia;
- Remodelar o Jardim e apoiar a remodelação do Parque Infantil da Casa do Povo de Vila Nova da Baronia;
- Construir o canil municipal (ou apoiar a construção e funcionamento, com garantia das obrigações da Câmara Municipal);
- Adaptar as velhas instalações da Biblioteca Municipal para Arquivo Municipal;
- Realizar o Observatório do Concelho;
- Concluir os parques desportivos das duas vilas (incluindo a repavimentação do polidesportivo e do campo de ténis);
- Pavimentar os caminhos agrícolas entre a Rua da Cruz e a EN 257; entre esta e a EN 258-1, passando pela EN 523; e entre Vila Nova da Baronia e o CM 1001, passando pelas hortas;
- Infra estruturar terrenos para loteamentos industriais;
- Substituir candeeiros por lanternas nas zonas antigas;
- Avançar com a construção da Circular Poente a Alvito;
- Aprovar os estudos de sinalização, executados no anterior mandato, e colocar os sinais de acordo com os mesmos;
- Construir o Parque de Feiras e Exposições e fazer melhoramentos no Mercado Municipal;
- Apoiar a criação da creche;
- Comparticipar na construção da estação de triagem no Aterro Sanitário/AMCAL.
OUTRAS ACÇÕES PROMETIDAS NO PROGRAMA ELEITORAL DO PS:
- Assegurar a construção da Escola Básica Integrada;
- Garantir o encerramento definitivo das lixeiras clandestinas;
- Assegurar a boa conservação das estradas que servem o Concelho;
- Colocar em discussão pública a projectada variante à Vila de Alvito;
- Candidatar mais caminhos agrícolas em melhores condições;
- Assegurar uma melhor conservação dos caminhos, de grande importância para as actividades agrícolas;
- Procurar com a Junta de Freguesia de Vila Nova da Baronia dar um novo impulso à sua Feira, ao contrário do que tem acontecido;
- Apoiar as actividades das Juntas de Freguesias no mais rigoroso respeito pela sua independência em relação à Câmara Municipal.
Estas são as propostas que entendemos deverem integrar o Plano de Actividades para 2005, que devem ser devidamente programadas e dotadas de verbas que garantam a sua concretização, para que não aconteça o que neste ano se verificou: foram aceites muitas das nossas propostas mas elas não foram concretizadas.
Por isso, mais uma vez, as apresentamos, quase repetindo as que apresentámos no ano passado, o que mostra bem o pouco que foi feito este ano, tendo mesmo mais de 30% das acções que integravam o Plano de Actividades não sido realizadas por terem ficado sem verbas, nas alterações feitas ao longo do ano apesar do nosso voto contra.
Não incluímos outras propostas (construção de uma piscina e uma zona florestal na Horta da Cavalinha, criação de escolas de atletas, ensino do cante alentejano nas escolas, realização de fóruns de participação de jovens e idosos, etc. ) prometidas do programa eleitoral do PS, por não passarem de promessas demagógicas, como também não incluímos propostas do programa eleitoral da CDU, por considerarmos que a actual gestão camarária nelas não está interessada ou não é capaz de as concretizar.
Também não apresentamos propostas de acções que consideramos garantidas, como sejam os apoios às escolas e jardins de infância e aos alunos carenciados, aos Bombeiros, aos clubes, colectividades e associações, actividades socio-culturais, entre outras actividades de interesse para as populações.
O Município de Alvito não tem tido as mesmas dificuldades de outros: contratou empréstimos no valor de 760 mil euros, as principais obras que concluiu ou executou (Biblioteca, Pavilhão, Estradas) foram co-financiadas pelo Orçamento de Estado e Fundos Comunitários.
"Vamos conseguir do Estado muitas dezenas de milhares de contos", prometeu o PS nas vésperas das eleições". "E há tanto dinheiro mal gasto por aí... ". Não podem, por isso, os seus responsáveis refugiarem-se na desculpa de que "a culpa é do governo e por isso nada se faz", como acusavam o anterior presidente.
Com mais estas nossas propostas pretendemos ajudar a actual gestão do PS a terminar o seu mandado com alguma dignidade. Vamos ver se é desta vez que têm a humildade democrática de contar com a nossa ajuda. Se o fizerem com seriedade será o Concelho e as populações que beneficiarão.



VOTO SECRETO

Zé LG, 20.10.04


O Comité Central do PCP decidiu, na sua última reunião, apresentar ao próximo Congresso uma proposta prevendo a votação do novo Comité Central por voto secreto. É uma decisão que se saúda porque contribui para a modernização e democratização do Partido.
Só é pena que tal decisão, para além de tardia e de ter provocado uma grande discussão na reunião do Comité Central, tenha sido tomada por imposição da lei e não por assunção clara da necessidade de aprofundamento da democracia interna, como, desde sempre defendemos.
Sempre que se trate de eleger pessoas a regra deve ser o voto secreto, porque só ele garante a expressão de cada um sem constrangimentos.
Assumir que o voto secreto só será utilizado na eleição do Comité Central porque só isso obriga a nova lei é revelador da resistência de alguns dirigentes ao aprofundamento da democracia interna do Partido e do seu tacticismo. Aceita-se o voto secreto para que não seja posta em causa a sua futura legitimidade… É demais!...


UM PARTIDO PARA O NOSSO TEMPO*

Zé LG, 18.10.04
Os partidos, como organização de homens livres que devem ser, devem fazer tudo para que os seus militantes libertem as suas potencialidades pessoais, sem constrangimentos nem condicionamentos que não os impostos pelas suas consciências, procurando integrar essas potencialidades individuais no colectivo partidário.
É preciso assumir que a Direcção não é infalível, que também erra e que, quando isso acontece, leva o Partido a errar. Nestes casos, é preciso tirar as devidas ilações, para que as responsabilidades não acabem solteiras.
Nem sempre as maiorias têm razão. Mas têm legitimidade para exercer o poder. As minorias não podem exercer o poder, mas podem ter razão. Por isso vale a pena lutar por aquilo em que acreditamos, mesmo que não consigamos logo convencer os outros. Se tivermos razão o tempo acabará por impô-la.
Devemos questionar e reflectir sobre os assuntos que consideramos pertinentes e oportunos, procurando envolver outros nessas reflexões. Reflectir e debater os assuntos que nos inquietam, procurando compreender o mundo em que vivemos e a sociedade que integramos, para melhor podermos agir e intervir na sua transformação.
É preciso fazer política, intervindo na sociedade, em todos os campos, e não apenas dentro do Partido, convencendo os já convencidos. O que interessa ao Partido tem interesse para a sociedade e para o povo de que emerge. Numa sociedade da informação, para além da reflexão, do pensamento e das ideias, para podermos intervir com eficácia temos de comunicar. Para isso temos de fazer circular a informação o mais possível.
Não foi isto que aconteceu na fase polémica de preparação do Congresso. Os problemas surgidos no seio do CC e, mesmo da Comissão Política, não nos chegaram através do funcionamento do Partido.
Há ainda quem não entenda, ou não queira entender, que o Partido, em democracia, não pode funcionar como funcionava no tempo da ditadura. Se nesses tempos, o Partido tinha de ter uma estrutura de combate, com uma disciplina rápida e alguma limitação da liberdade individual e da democracia interna para poder sobreviver, hoje tem de ter uma profunda democracia interna.
Foram lançadas suspeitas sobre alguns militantes, dizendo-se que pretendiam descaracterizar o Partido, encaminhando-o para a social-democracia, que pretendem governar as suas vidas e ter um lugar no governo ou na administração, pela mão do PS.
Quem são os militantes que pretendem descaracterizar ou, mesmo, destruir o Partido? Se as suspeitas têm razão de ser, deviam ser identificados. Quem lançou tais suspeitas? Se não passam disso – suspeitas, deviam ser identificados. Se estes foram, como parece terem sido, os principais responsáveis pela criação de um mau ambiente no Partido, recheado de suspeições, do envenenamento do debate e de crispações entre camaradas, deviam disso ser responsabilizados.
Carlos Carvalhas disse que devem ser rejeitadas tanto as acusações de quererem descaracterizar e social democratizar o Partido, como as de pretenderem um desvio sectário e obreirista. Dos que foram acusados do primeiro desvio alguns afastaram-se ou foram afastados. Os segundos não.
A unidade, não nasce de geração espontânea nem pode ser construída mantendo-se suspeições e acusações não esclarecidas. O Congresso devia ser esclarecido e tirar as devidas consequências do esclarecimento que fosse prestado ou da sua ausência. O Congresso deveria ser clarificador, não o tendo sido.
Ao Partido não fazem falta apenas os que cá ficam ou cá estão, como alguns afirmam. Fazem falta os que cá estão, alguns que saíram e muitos outros que ainda cá não estão, principalmente jovens.
O objectivo do novo impulso não foi, certamente, reforçar o centralismo e o funcionalismo, como quem diz "poucos mas bons", mas, pelo contrário, pretendeu-se abrir mais o Partido à sociedade, aumentar a democracia interna e a responsabilidade individual.
É esse processo que deve ser retomado.

*Texto elaborado com base numa intervenção preparada para o último Congresso, realizado há quatro anos, que mantém actualidade





A ÁGUA DA ALBUFEIRA DE ALVITO

Zé LG, 18.10.04

A água da albufeira de Alvito só é utilizada para abastecimento às populações dos concelhos de Alvito (apenas quando absolutamente necessário), Cuba, Vidigueira, Portel e Viana do Alentejo, para além de reforço do perímetro de rega de Odivelas.
Depois de construídos os canais de ligação às albufeiras de Alqueva, a montante, e de Pisões (em concurso), Roxo e das Barras (em projecto) passará a servir também para irrigação dos respectivos perímetros de rega.
Há anos que o Ministério do Ambiente fez o levantamento das fontes poluidoras da Albufeira – explorações pecuárias (intensivas e em extensivo), actividades agrícolas, caça e pesca e esgotos domésticos de povoações do concelho de Portel. Entretanto não exerceu, até hoje, o seu poder/dever de fiscalização, permitindo que todas elas sejam praticadas.
O Município de Portel, um dos principais utilizadores da água para consumo, continua sem tratar os esgotos das suas povoações e sem exercer qualquer fiscalização (por falta de autoridade moral?) sobre as restantes fontes poluidoras, maioritariamente em actividade no seu território.
É certo que aguarda a aprovação de financiamento para um projecto intermunicipal em que as estações de tratamento se incluem, mas será que, passados tantos anos, aquela Câmara Municipal não poderia/deveria ter definido outras prioridades? Não será urgente o tratamento dos esgotos que vão para a Albufeira que abastece de água as suas (e outras) populações

LOJA DE INFORMÁTICA ABRE EM ALVITO

Zé LG, 14.10.04
Abriu ontem à tarde uma loja de informática em Alvito. É propriedade da NOVALVITO, cooperativa de interesse público proprietária da Escola Profissional de Alvito. Resultou do empreendedorismo e da dedicação ao seu Concellho de dois jovens professores - Sérgio Quintas e Alexandre Nunes. Obrigado pela iniciativa e muitas felicidades.

CAUDAL ECOLÓGICO

Zé LG, 12.10.04

O Ministério do Ambiente (ou INAG ou EDIA) não fez, este Verão, a descarga de água da Albufeira de Alvito para a Albufeira de Odivelas, conforme determina a legislação aplicável, com o argumento da avaria dos órgãos da Barragem.
Desta forma a Ribeira de Alvito/Odivelas, no troço entre as duas albufeiras, ficou sem o caudal ecológico necessário à manutenção da vida, tendo secado incluindo os seus pegos. A Albufeira de Alvito está quase cheia e a Albufeira de Odivelas baixou bastante o nível da água devido à rega.
Quando chover, a água da chuva vai arrastar tudo o que se acumulou no leito da Ribeira e sujar a água da Albufeira de Odivelas.
Passou todo o Verão sem que a avaria tivesse sido arranjada. Será que vai ser arranjada até ao próximo Verão? Se não for vai-se repetir a situação deste ano?
Assim vai o nosso ambiente…

FESTA BONITA

Zé LG, 09.10.04
Foi,hoje inaugurada a nova Bilioteca Municipal de Alvito. O edifício ficou muito bonito e funcional, com todos os espaços com luz natural, e a instalação está bem feita.
A inauguração teve actividades com crianças, a banda a receber os convidados, visita às instalações, leitura de poemas de Luís de Camões sob a forma de rap por artistas do Arte Pública e intervenções do Presidente da Câmara e do Secretário de Estado dos Bens Culturais. Ainda havia uma pequena mostra da obra de Raul de Carvalho.
Estão de parabéns as pessoas que prepararam e organizaram as coisas.
Só foi pena que não tenham sido convidados os autores do projecto e o bibliotecário que acompanhou a obra e a instalação. Não há bela sem senão

ALVITO INAUGURA NOVA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Zé LG, 08.10.04
Amanhã, sábado, Alvito inaugura a nova Biblioteca Municipal. Com projecto dos arquitectos Eugénio Castro Caldas e Nuno Távora, financiamento municipal (próprio e de empréstimo, do IPLL e do FEDER/PORAlentejo, a anterior Câmara Municipal iniciou a construção da nova biblioteca em 1999. Com um atraso de mais de dois anos vai agora, finalmente, ser inaugurada.
O projecto, de bastante qualidade, foi publicado na revista "arquitectura ibérica", no número de Março deste ano.
É pena que, para além dos atrasos da conclusão da obra, não tenha sido atribuído o nome do poeta alvitense Raul de Carvalho à nova biblioteca... Alvito e o seu poeta mereciam isso.

O ABANDONO DE CARLOS CARVALHAS

Zé LG, 05.10.04
Carlos Carvalhas anunciou, hoje, nos Açores, que abandonará as funções de secretário-geral do PCP, no Congresso que se realiza nos dias 26, 27 e 28 de Novembro, em Almada. Disse que a sua decisão era uma atitude normal, sem dramatismos, e que se justifica por não se querer eternizar no lugar. Acrescentou ainda que é preciso “um significativo rejuvenescimento e renovação de quadros a todos os níveis: CC e órgãos executivos”. É de registar a clarividência e a determinação nesta sua decisão. É desejável que outros lhe sigam o exemplo, tendo em conta o caminho por ele apontado.
Permito-me lembrar que no ano passado propus isto na Assembleia da DRA e alguns ficaram muito chocados…
Carlos Carvalhas disse que tinha comunicado esta sua decisão aos órgãos directivos, no início deste ano. Porque não foi o Partido (os militantes) informado antes? Porque só agora tomou conhecimento através do anúncio público? Não deixa de ser curioso que os que defendem que tudo o que diz respeito ao Partido só deva ser tratado no seu interior tornem públicas decisões antes delas serem conhecidas dos militantes. Aconteceu agora com esta situação tal como aconteceu com as propostas apresentadas à Assembleia da DRA, entre outras. É a sociedade da informação a funcionar…
Quem vai ser o novo secretário-geral do PCP? Vai ser discutido e decidido pelos militantes ou a sua escolha vai ser feita no segredo de alguns (grupo que tem vindo a tomar de assalto a direcção, assumindo-se como puros e únicos e legítimos herdeiros do património do Partido) e apresentada como facto consumado na primeira reunião do CC, após o Congresso? Também por isto se verá o rumo que o Partido vai seguir…
É curioso verificar que os três maiores partidos mudam de líder este ano. Fica Portas a ser o veterano.

LIBERDADE DE IMPRENSA

Zé LG, 04.10.04
Há 25 anos que surgiu o primeiro Estatuto do Jornalista.
Entre outros aspectos, este Estatuto "consagra a garantia de independência e os direitos à liberdade de expressão e criação, ao acesso às fontes de informação, ao sigilo profissional e à participação no órgão de informação", segundo o director do Cenjor.
É também por isto, para além de muitos dos seus dirigentes e militantes terem pago com prisão ou a morte o "crime" de lutarem pela liberdade, que dói ler a carta do Secretariado da DORBE do PCP ao Presidente do Conselho de Administração da AMDB a fazer queixas do Director do Diário do Alentejo e a exigindo que tome medidas. Isto é, o Secretariado da DORBE do PCP pede ao dono/patrão do DA que ponha o Director do Jornal na ordem (ou o despeça?)!!! Mais palavras para quê?...