Alvitrando
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
30
Set 04



A Câmara Municipal de Alvito apresentou, no passado dia 25, o novo folheto genérico de promoção turística do Concelho, o que se regista, não só pela oportunidade mas também pela qualidade gráfica.
Entretanto, o folheto, para além de algumas falhas, comete um erro grosseiro, fazendo publicidade enganosa.
Com efeito, inclui nos pontos de interesse do concelho a barragem de Alvito, que fica no concelho de Cuba (a albufeira fica também nos concelhos de Portel e de Viana do Alentejo), o que, aliás, se pode verificar no mapa apresentado no folheto.
Mas o folheto atribui também à barragem de Alvito (nome oficial) a denominação “Barragem de Albergaria dos Fusos”.
É pena que um folheto com a qualidade gráfica que este tem não tenha tido uma revisão dos textos e um acompanhamento por parte do Presidente da Câmara e do Vereador do pelouro do Turismo como se justificava
publicado por Zé LG às 00:33
23
Set 04

As pessoa começam a ficar nervosas com o aproximar das eleições autárquicas e a apresentação de candidatos.
Hoje, em sois locais diferentes, perguntaram-me se não era candidato às respectivas autarquias. Isto acontece com, cada vez mais, frequência à medida que se aproximam as eleições.
Lá vou explicando que não penso no assunto porque como sou militante de um partido é a este e às suas estruturas que caompete escolher os candidadatos que considera mais adequados. Se for contactado para tal logo reflectirei sobre a decisão a tomar.
publicado por Zé LG às 22:55
21
Set 04

Há muita gente que entende que estar na vida política e/ou pública obriga a ter uma vida dupla, uma dupla personalidade, isto é, quando se está em actividade política/pública representa-se, quando se está com a família ou com os amigos tira-se a máscara e é-se ele próprio, o autêntico.
Discordo completamente! A política é/deve ser uma actividade demsiado nobre para ser tansformada em representação, mesmo considerando que esta é uma arte maior. Julgo ser esta prática que ajuda também as pessoas a afastarem-se da política.
Para mim a política deve ser exercida com autenticidade, porque só esta contribui para criar e alimentar a confiança das pessoas nos políticos.
publicado por Zé LG às 18:05
20
Set 04

Aqui deixo um texto que enviei para publicação na Tribuna do Conresso, no Avante.

Antes do 25 de Abril, durante a ditadura, era natural que um partido clandestino como o PCP tivesse uma organização de combate a essa mesma ditadura, muito disciplinada e fechada, em que as liberdades individuais tinham de ser fortemente condicionadas.
Entretanto, passaram trinta anos sobre a revolução dos cravos, que devolveu a liberdade ao nosso povo (incluindo os comunistas), vivemos em democracia que, embora precisando de ser melhorada e completada, permite o exercício de direitos, liberdades e garantias às pessoas, e, desde há alguns anos, vivemos em plena sociedade da informação, que colocou à disposição das pessoas novas formas de comunicação, de difícil controlo.
Parte significativa da população portuguesa nasceu depois do 25 de Abril e sempre viveu em liberdade e democracia. Esses jovens, tal como a esmagadora maioria das pessoas comuns e até dos militantes do Partido, não entendem nem aceitam certas regras ainda constantes dos Estatutos do Partido, como sejam a limitação da liberdade de expressão dos militantes aos organismos ou reuniões partidárias, o centralismo (mesmo que denominado de democrático), a possibilidade reservada ao Comité Central de apresentar listas para os novos órgãos da direcção central e de convocar congressos, mesmos que extraordinários, o facto de não existir um órgão com competências jurisdicionais e de recurso independente dos outros órgãos e eleito pelo Congresso, entre outras situações.
Foi tendo em conta estas novas realidades e, principalmente, pela necessidade de aprofundar a democracia interna no Partido e de assegurar o pleno exercício dos direitos e deveres e a livre expressão do pensamento a todos os militantes do Partido, que propus algumas ALTERAÇÕES ao Projecto de Alterações aos Estatutos, apresentado pelo Comité Central, bem como outras que têm a ver com estas.
Assim, propus que fosse retirada a limitação dos membros do Partido expressarem livremente a sua opinião aos organismos e reuniões partidárias (art. 15.º, alínea a)), bem como fosse, igualmente, retiradas as referências ao “centralismo democrático” (n.º 1, do art.º 15.º dos Estatutos) e à não admissão de fracções (alínea h) do n.º 2 do mesmo artigo).
Propus ainda a possibilidade se realizarem congressos extraordinários a requerimento de, pelo menos, 500 militantes (art.º 27.º), bem como a eleição da Comissão Central de Controlo (que deveria mudar de nome) poder ser eleita, tal como o Comité Central com base em propostas apresentadas pelo Comité Central cessante mas também por um mínimo de 500 militantes (art.º 28.º, alínea e)).
Estas são alterações básicas que se impõem para aprofundar a democracia interna no Partido. A rejeição destas propostas não só mostrará que a direcção central cessante não está interessada em aprofundar a democracia interna, como insiste em fechar o Partido à sociedade, principalmente aos jovens.
Cada vez mais, as pessoas, principalmente os jovens, e também os militantes do Partido exigem o direito de livre expressão, reclamam debate entre os diferentes pontos de vistas e propostas, reivindicando a livre circulação da informação.
A necessária unidade de acção não pode justificar a limitação do acesso à informação e impedir o debate. Os debates têm de ser abertos, por forma a que as diferentes ideias e opiniões sejam conhecidas e permitam a cada um formar a sua opinião e tomar partido.
Se queremos um partido dinâmico e capaz de responder aos desafios actuais, então é fundamental que os militantes conheçam as questões, saibam as diferentes opiniões sobre elas e as discutam livremente e em profundidade.

publicado por Zé LG às 00:05
15
Set 04


A partir de agora tentarei publicar neste blog algumas informações de assuntos tratados nas reuniões da Câmara Municipal e que não constam das informações oficiais.
Agradeço comentários e pedidos de informações ou esclarecimentos que prestarei de acordo com as possibilidades .


BIBLIOTECA MUNICIPAL — com base numa informação prestada pela Contabilidade, na sequência de um requerimento que apresentei, confirma-se que a Câmara Municipal, neste mandato, recebe mais dinheiro do que paga. Não tem, por isso, qualquer justificação as afirmações do presidente de que o dinheiro gasto com a biblioteca comprometia outros investimentos...
PROJECTO NA RUA DO PENEDO — o vereador informou que a montra prevista num projecto está de acordo com o plano de urbanização, segundo a opinião do arquitecto. É uma interpretação muito "larga" do artigo 13º, nº 6, do regulamento do PU que diz: "...O rasgamento de vãos e envidraçados (montras) deverá ter em consideração a composição da fachada em que se insere e o respeito pelas dimensões dos vãos existentes"...
ABERTURA DE FURO ARTESIANO — há largos meses que o comprador de um dos lotes do novo bairro abriu um furo com mais de 100 m, com autorização do ministério do ambiente. Desde essa altura que venho a insistir para que se tomem as medidas necessárias para acabar com o furo (está próximo dos furos que abastecem a vila). Nem o presidente nem o vereador do pelouro ainda foram capazes de tomar o assunto em mãos, esquivando-se atrás de ofícios e pareceres que pouco esclarecem. Comprometeram-se a ir agora esclarecer o assunto com o ministério. Vamos ver...
BUSTO DO DR GOES — já viram como fica à noite iluminado? — parece uma caveira... Sugeri que apagassem o projector enquanto não arranjarem uma iluminação digna...
FESTAS — gastaram quase o dobro do orçamentado em refeições. O presidente reconheceu que houve abusos, dando explicações atabalhoadas... Disse ainda que a Câmara gasta mais em Vila Nova do que em Alvito. Vamos ver se as contas, que requeri, provam isso...
8ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO — foi aprovado com os votos a favor dos eleitos do PS, e voto de qualidade do presidente, abstenção do PSD e contra da CDU, porque as propostas apresentadas retiram verbas importantes, como as "Obras de Urbanização" e o "Parque Infantil de Vila Nova da Baronia" para reforçar as despesas correntes, designadamente os "Outros Serviços" da DASC, que já foi reforçada em 33% desde o orçamento inicial.
publicado por Zé LG às 22:32
01
Set 04



Há cerca de um ano, a Câmara Municipal de Alvito comprou um terreno em Vila Nova da Baronia, com a justificação de que havia uma empresa com urgência na construção de um matadouro de aves.
Na altura afirmámos que só o projecto demoraria mais de 6 meses a fazer e que, por isso, não havia capacidade para dar resposta àquela urgência.
Um ano depois nem sequer ainda a escritura foi feita, tal como o projecto...
Em 14 de Abril, o Presidente da Câmara manifestou à Câmara Municipal o interesse na compra do “terreno do Assis” por 175000 mil euros mais 2 lotes de terreno de 300 m2, considerando esse preço óptimo.
Perante a nossa discordância de serem incluídos no preço 2 lotes e da nossa exigência da apresentação de uma proposta devidamente fundamentada, esta foi apresentada em 28 de Abril, tendo o terreno sido adquirido por 175000 euros, sem os lotes inicialmente pretendidos.
Vem agora o Presidente, em declarações ao Diário do Alentejo de 27 de Agosto, afirmar que a criação de zonas industriais só deve avançar em 2006, porque só nessa altura (final do actual Quadro Comunitário de Apoio) será possível candidatar os financiamentos dos projectos. E se não houver financiamento comunitário, como a Câmara não tem capacidade, não se faz... Entretanto, e ao contrário do que afirmou àquele jornal, ainda não estão a ser feitos os projectos nem existem empresas que tenham manifestado o seu interesse concreto em se instalarem naquele espaço.
Perante a incapacidade da Câmara Municipal de avançar com a criação da zona industrial, não teria sido preferível dar a oportunidade ao empreiteiro que manifestou interesse em comprar o terreno e avançar com o investimento por sua conta e risco, como defendemos várias vezes?
Entretanto, com o seu optimismo (ou demagogia?) habitual, o Presidente da Câmara assegurou que vai "avançar com o Parque de Feiras e Exposições e com o melhoramento do Mercado Municipal, uma vez que já garantiu o financiamento numa reunião que teve com o Presidente da CCDRA.
Ter-se-á esquecido de que para isso precisa dos projectos e de apresentar as candidaturas e de verbas próprias?... Se não se esqueceu porque retirou todas as verbas que tinha nas respectivas rubricas orçamentais?
Enfim, são as habituais promessas de que a feira mudava logo no primeiro ano de mandato e o apelo às pessoas para não saírem do Concelho porque se ganhasse as eleições ia logo criar zonas industriais e construir habitações...
Bem podem esperar os que em tais promessas acreditaram...

Alvito, 1de Setembro de 2004
Os Vereadores da CDU (Lopes Guerreiro e Mário Encarnado)
publicado por Zé LG às 22:32
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