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Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

Alvitrando

Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.

CRIAÇÃO DA ComUrb do BAAL

Zé LG, 27.05.04
Esta foi a declaração de voto apresentada pelos vereadores da CDU na votação da proposta apresentada pelo presidente da câmara sobre a:

CRIAÇÃO DA COMUNIDADE URBANA DO BAIXO ALENTEJO E ALENTEJO LITORAL

O Alentejo, pese embora a diversidade intra-regional, constitui uma região com características específicas que lhe dão uma coesão e uma identidade próprias que a distinguem de todas as outras.
O Alentejo, em toda a extensão dos seus 47 municípios, constitui um terço do território de Portugal continental.
A Constituição da República Portuguesa determina a criação e a instituição das regiões administrativas.
No referendo realizado em 1999 votaram menos de 50% dos eleitores. Apesar de não ser obrigatório por isso, os partidos que o determinaram decidiram acatar o resultado, travando o processo.
A Lei-Quadro que define as competências das autarquias locais não foi regulamentada, pelo que não foram transferidas novas competências da administração central para a local, a não ser responsabilidades pontuais de que o governo se quis livrar.
A legislação aprovada pela actual maioria governamental, que permite a criação das áreas metropolitanas, prevê a concentração de competências dos municípios e a descentralização de competências da administração central nessas novas estruturas associativas, responsabilizando os municípios pela sua criação sem outras regras que não sejam a da contiguidade geográfica, a do número de municípios e a do número de habitantes necessários.
As grandes áreas metropolitanas distinguem-se das comunidades urbanas pelo número de municípios (9 e 3), pelo número de habitantes (350 000 e 150 000) necessários, por as primeiras poderem promover a elaboração de planos regionais de ordenamento do território e disporem de um conselho de administração enquanto as outras só podem promover a elaboração de planos intermunicipais de ordenamento do território e disporem de um administrador.
Isto é, segundo a linguagem desportiva, as primeiras integram a primeira divisão e as outras a segunda. Esta ideia foi reforçada com várias declarações de membros do governo, designadamente do secretário de estado responsável por essa legislação.
A maior parte dos serviços da administração central estão organizados a nível do Alentejo.
Na discussão travada sobre o assunto no congresso Alentejo XXI obteve um grande consenso, até entre os representantes dos vários partidos, a necessidade de assegurar a integridade, a unidade e a coesão do Alentejo e dos alentejanos em torno dos grandes projectos e medidas que contribuam para o desenvolvimento harmonioso de toda a região, para o que foi apontado interesse maior na criação de uma grande área metropolitana para todo o Alentejo. Para isto contribuiu ainda a necessidade do Alentejo ter uma voz e uma posição fortes quer a nível nacional, na discussão do PIDDAC e de outros programas nacionais, quer na discussão e eventual gestão de fundos comunitários. É importante o peso relativo na competição com outras regiões nacionais e comunitárias.
Esta posição, largamente maioritária no Alentejo, foi traduzida numa proposta elaborada por três municípios, um de cada partido, e enviada para todos os eleitos dos órgãos autárquicos executivos e deliberativos, com o pedido expresso de ser posta à votação, o que não aconteceu em Alvito.
Os municípios que se têm manifestado pela criação da Comunidade Urbana do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, representam um número de habitantes insuficiente para tal criação.
Os quatro municípios alentejanos do distrito de Setúbal, apesar de integrarem a Associação de Municípios do Distrito de Beja não (nunca?) costumam participar em projectos dela, preferindo os da Associação de Municípios do Litoral Alentejano, de que fazem parte e onde mais se empenham.
Os interesses do distrito de Beja serão melhor defendidos num Alentejo (Norte Alentejano, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Litoral Alentejano) do que em confronto directo com o Alto Alentejo ou, isoladamente, com as outras "regiões" de Portugal ou da União Europeia.
Alguns dos defensores da criação da Comunidade Urbana do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral afirmam a sua disponibilidade para estabelecerem protocolos de colaboração com as outras áreas metropolitanas ou comunidades intermunicipais que se venham a criar no Alentejo, e mesmo a sua fusão se o tempo a isso vier a aconselhar. Então porque se anda a perder tempo e não se forma já a Grande Área Metropolitana do Alentejo e se intensifica a luta pela regionalização e a criação da região administrativa piloto do Alentejo, de acordo com a vontade manifestada pelos alentejanos no referendo?! Para quê criar e fomentar mais divisões entre os alentejanos?
Por tudo isto e ainda pelo facto da proposta de criação da Comunidade Urbana do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, para além de não ter viabilidade, não estar minimamente fundamentada, OS VEREADORES DA CDU VOTARAM CONTRA ela.
26.05.2004



DE VOLTA

Zé LG, 27.05.04
Olá!

Cá estou de volta, depois desta ausência de mais de dois meses. Esta deveu-se ao meu envolvimento na organização da OVIBEJA, a mudança de casa, a outras actividades que me ocuparam mais tempo do que contava, a avarias de telefone e na INTERNET...
Enfim, já passou. Espero, agora, voltar com maior regularidade a escrever algumas das minhas reflexões sobre política, principalmente autárquica, e questões locais.
Até breve!