Alvitrando
Aqui se dão alvíssaras e trocam ideias sobre temas gerais, o Alentejo e o poder local, e vou dando notícias das minhas reflexões sobre temas da actualidade e de acontecimentos que achar que devem ser divulgados por esta via.
18
Mar 04

Em Agosto do ano passado, foi publicada legislação (Leis 10 e 11) sobre o regime de criação de áreas metropolitanas e entidades intermunicipais.
O Governo apresenta esta legislação como um processo de descentralização mas pretende que os municípios também transfiram competências suas para essas novas estruturas. Bela descentralização! Isto cheira mais a centralização e a divisão regional...
A maioria dos municípios alentejanos (todos os do Norte Alentejano e do Alentejo Central e alguns do Baixo-Alentejo e do Litoral Alentejano) e também o Congresso Alentejo XXI manisfetara-se favoráveis à criação de uma Grande Área Metropolitana para todo o Alentejo (GAMA). Os restantes municípios manifestaram-se pela criação da Comunidade Urbana do Baixo Alentejo (COMURBA). Estas posições não passam de simples manifestações uma vez que não foi ainda desencadeado o respectivo processo constitutivo.
Atendendo à complexidade do processo e ao interesse de envolver as populações e as suas organizações na discussão e procura da melhor solução, a Câmara Municipal de Alvito, por proposta dos vereadores da CDU, vai realizar, em breve, debates nas duas freguesias, animados por eleitos das três forças políticas com participação nos órgãos autárquicos do Concelho.
Espero que as pessoas participem e dêem a sua opinião.
publicado por Zé LG às 00:57
10
Mar 04

Há dois anos, logo no início do mandato, o presidente da Câmara afirmou, na televisão, que iria resolver o problema do canil rapidamente.
Desde então que não pára de variar - ora inscreve ora não inscreve verba verba no Plano; ora diz que vai apoiar o canil da AJNG ora vai construir um canil municipal aqui, ali, ou não se sabe onde, ou os dois.
Na última reunião de Câmara afirmou que iria criar um canil municipal em menos de dois meses. Não dsse como nem onde. Deve "tirar o coelho da cartola"...
Entretanto consta que o pretende fazer no Estaleiro Municipal. Será que se esqueceu que este fica junto de um bairro residencial???!!!...
Aguardam-se cenas dos próximos capítulos...
publicado por Zé LG às 23:20
10
Mar 04

Esta tarde, uma delegação constituída pelo presidente da Câmara, representante do presidente da Assembleia Municipal, presidentes das Juntas de Freguesias e uma representante da população, deslocaram-se ao Governo Civil para entregarem ao Governador Civil o abaixo-assinado, com 1.640 assinaturas, reclamando a manutenção dos CTT nas duas Freguesias.
Esta deslocação fez-se na sequência de uma deliberação da Assembleia Municipal. Embora a intenção fosse a de uma delegação mais alargada, o presidente da Câmara encolheu-a. Já era de esperar. Depois de nada ter feito para mobilizar as populações para esta luta, está a tentar institucionalizá-la, reduzindo a participação das pessoas. Por isso reduziu a delegação ao mínimo possível e excluiu dela outros eleitos, designadamente das outras forças políticas.
Importa lembrar que tem tomou a iniciativa se manteve na penumbra e quem nada fez para isso, o presidente da Câmara, se apressou a apropriar-se dela e a "por-se em bicos dos pés" e "a falar de galo", vendo-se bem quem é o "cuco"...
Na última reunião de Câmara propuz, e foi aprovado, encarregar o presidente de elaborar um texto, com base no abaixo-assinado, na moção aprovada na Assembleia Municipal e num ofício dele enviado à Administração dos CTT, a enviar ao Presidente da Câmara, Assembleia da República e Governo, a solicitar a sua intervenção para assegurar o funcionamento dos serviços dos CTT no Concelho.
A luta continua!
publicado por Zé LG às 23:01
01
Mar 04

Mais de mil e quinhentas pessoas (cerca de 60% da população total) subscreveram um abaixo-assinado, dinamizado por um grupo de cidadãos de Alvito e pela Junta de Freguesia de Vila Nova da Baronia, manifestando a sua total oposição ao anunciado encerramento dos CTT nas duas localidades.
Na sequência de um requerimento de um grupo de cidadãos de Alvito, a Assembleia Municipal de Alvito, na sua reunião de 26 de Fevereiro, discutiu a situação, aprovou uma moção, protestando contra a intenção da Administração dos CTT de encerrar as suas estações no Concelho. Decidiu também criar uma delegação constituída por representantes seus, da Câmara Municipal, das Juntas de Freguesias e dos dinamizadores do abaixo-assinado, para se deslocarem ao Governo Civil a fim de entregarem o abaixo-assinado e solicitarem ao Governador que intervenha no sentido de impedir que aquela medida atentatória da boa prestação daquele serviço público e das populações.
É de registar que, apesar das diferentes posições sobre o assunto, foram tomadas por unanimidade aquelas decisões,o que é bem revelador da oposição das populações ao encerramento dos CTT.
publicado por Zé LG às 00:57
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